DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 212

212 212 2013-12-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4542de63ecde4f55aef7ad2d6e95abe4 419a443e249fbdd9227c47a4c5d3b7cbded64e91a4ce16abd0e9712382d29086 419a443e249fbdd9227c47a4c5d3b7cbded64e91a4ce16abd0e9712382d29086 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/212/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/212/ 278 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 212 Diario Importado 212

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 12 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 212 • Dispensa de Licitação Processo Administrativo: Nº 217/2013 - Contrato Nº 262/2013 . (Contratada: Brasil S.O.S Municípios Ltda - ME.). • Dispensa de Licitação Processo Administrativo: Nº 219/2013 - Contrato Nº 268A/2013. (Contratado: José Genaldo da Silva Souza). • Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo: FMS Nº 064A/2013 - Contrato FMS Nº 094A/2013 . (Contratada: Marisol Edra Heredia Velarde de Ferreira)., • Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo: FMS Nº 065/2013 - Contrato FMS Nº 095/2013. ( Contratado: Hildebrando Guido Leal). • Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo: Nº 066/2013/FMS - Contrato Nº 096/2013/FMS. (Contratada: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 262/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 217/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BRASIL S.O.S MUNICÍPIOS LTDA - ME, CNPJ 07.809.063/0001-32; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA TÉCNICA, JURÍDICA E PEDAGÓGICA NA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 – FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.990,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS, DIVIDO EM DUAS PARCELAS DE R$ 3.995,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FERNANDES MESSIAS ADORNO CERQUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG Quinta-feira 12 de Dezembro de 2013 2 - Ano I - Nº 212Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 268A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 219/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ GENALDO DA SILVA SOUZA, RG 11.113.369-62 E CPF 355.959.814-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO COORDENADOR TÉCNICO PARA OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.050 – EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DE AMARGOSA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JOSÉ GENALDO DA SILVA SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG Quinta-feira 12 de Dezembro de 2013 3 - Ano I - Nº 212 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 094A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 064A/2013; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CRM 21010, RG V397460-F E CPF 010.862.029-88; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS E, PELA CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG Quinta-feira 12 de Dezembro de 2013 4 - Ano I - Nº 212Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 095/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 065/2013; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, RG 04246581-5 SSP-RJ E CREMEB 7669; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS E, PELO CONTRATADO: HILDEBRANDO GUIDO LEAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG Quinta-feira 12 de Dezembro de 2013 5 - Ano I - Nº 212 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 096/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 066/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INCLUINDO-SE PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E PASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM OBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA CLINICADA UNIDADE HOSPITALAR; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.950,00 (UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) POR CADA PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE DIAS ÚTEIS; R$ 2.080,00 (DOIS MIL E OITENTA REAIS) POR CADA PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS PELOS SERVIÇOS MÉDICOS DE DIARISTA, R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, PELA CONTRATADA : SORAYA GALRÃO COUTO MENEZES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG Quinta-feira 12 de Dezembro de 2013 6 - Ano I - Nº 212 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/278/