{"edition": {"id": 212, "number": 212, "date": "2013-12-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4542de63ecde4f55aef7ad2d6e95abe4", "pdf_sha256": "419a443e249fbdd9227c47a4c5d3b7cbded64e91a4ce16abd0e9712382d29086", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "419a443e249fbdd9227c47a4c5d3b7cbded64e91a4ce16abd0e9712382d29086", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/212/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/212/"}, "acts": [{"id": 278, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 212", "kind": "Diario Importado", "number": "212", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 12 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 212\n• Dispensa de Licitação Processo Administrativo: Nº 217/2013 - \nContrato Nº 262/2013 . (Contratada: Brasil S.O.S Municípios Ltda - \nME.). \n• Dispensa de Licitação Processo Administrativo: Nº 219/2013 - \nContrato Nº 268A/2013. (Contratado: José Genaldo da Silva Souza).  \n• Inexigibilidade de Licitação  Processo Administrativo: FMS Nº \n064A/2013 - Contrato  FMS Nº 094A/2013 . (Contratada: Marisol Edra \nHeredia Velarde de Ferreira)., \n• Inexigibilidade de Licitação  Processo Administrativo: FMS Nº \n065/2013 - Contrato FMS Nº 095/2013. ( Contratado: Hildebrando \nGuido Leal). \n• Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo: Nº \n066/2013/FMS - Contrato Nº 096/2013/FMS. (Contratada: Associação \nde Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira.). \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\namargosa@amargosa.ba.gov.br\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 262/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 217/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADA: BRASIL S.O.S MUNICÍPIOS LTDA - ME, CNPJ 07.809.063/0001-32;\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA TÉCNICA, JURÍDICA E \nPEDAGÓGICA NA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE\nELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE \nENSINO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 – FORMAÇÃO \nCONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR:\nR$ 7.990,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS, DIVIDO EM \nDUAS PARCELAS DE R$ 3.995,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E\nCINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: FERNANDES MESSIAS ADORNO CERQUEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG\nQuinta-feira\n12 de Dezembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 212Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 268A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 219/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: JOSÉ GENALDO DA SILVA SOUZA, RG 11.113.369-62 E CPF \n355.959.814-15; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO COORDENADOR \nTÉCNICO PARA OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.050 – EXECUÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DE \nAMARGOSA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JOSÉ \nGENALDO DA SILVA SOUZA. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG\nQuinta-feira\n12 de Dezembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 212\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 094A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº \n064A/2013; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA \nVELARDE DE FERREIRA, CRM 21010, RG V397460-F E CPF 010.862.029-88; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL \nJUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – \nMANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/11/2013. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS E, PELA CONTRATADA: MARISOL \nFEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG\nQuinta-feira\n12 de Dezembro de 2013\n4 - Ano I - Nº 212Inexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 095/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 065/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, \nRG 04246581-5 SSP-RJ E CREMEB 7669; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – \nMANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/11/2013. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS E, PELO CONTRATADO:  \nHILDEBRANDO GUIDO LEAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG\nQuinta-feira\n12 de Dezembro de 2013\n5 - Ano I - Nº 212\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 096/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 066/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E \nINFANCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; OBJETO: EXECUÇÃO DOS \nSERVIÇOS MÉDICOS PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO ELETIVO, DE \nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AOS \nUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INCLUINDO-SE PLANTÕES, \nPASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E PASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA \nE AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM OBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA \nCLINICADA UNIDADE HOSPITALAR; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  \n2.070 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.950,00 (UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA \nREAIS) POR CADA PLANTÃO MÉDICO REALIZADO DURANTE DIAS ÚTEIS; R$ \n2.080,00 (DOIS MIL E OITENTA REAIS) POR CADA PLANTÃO MÉDICO \nREALIZADO DURANTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, R$ 10.000,00 (DEZ MIL \nREAIS) MENSAIS PELOS SERVIÇOS MÉDICOS DE DIARISTA, R$ 5.000,00 (CINCO \nMIL REAIS) MENSAIS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO.  DATA DA ASSINATURA: \n05/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, PELA CONTRATADA : SORAYA GALRÃO COUTO \nMENEZES. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG\nQuinta-feira\n12 de Dezembro de 2013\n6 - Ano I - Nº 212", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/278/"}]}