{"edition": {"id": 2119, "number": 2123, "date": "2018-02-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "07129c8728cd44a1972b1afceae997f8", "pdf_sha256": "8ccf755af39417dafb0fe89e97e7ebc440aba14bfe18b94125ddd1ed63708c15", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8ccf755af39417dafb0fe89e97e7ebc440aba14bfe18b94125ddd1ed63708c15", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2119/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2119/"}, "acts": [{"id": 2558, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2123", "kind": "Diario Importado", "number": "2123", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação Dispensa n° 017/2018 - Empresa Diego Bahia Bitencourt - Me. /g120Termo de Ratificação Dispensa n° 023/2018 - Contratada: Sra. Jussara Maria Borges Santos de Jesus. /g120Termo de Ratificação...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação  Dispensa n° 017/2018  - Empresa Diego Bahia \nBitencourt - Me. \n/g120Termo de Ratificação  Dispensa n° 023/2018 - Contratada:  Sra. \nJussara Maria Borges Santos de Jesus. \n/g120Termo de Ratificação  Inexigibilidade 015/2018 - Empresa Giuseppe \nMazzoni & Associados S/S Ltda - EPP. \n/g120Extrato de Contrato Nº 011/2018; Processo Administrativo \n014/2018; Dispensa de Licitação Nº 004/2018 - Locadora: Maria \nIsabel da Silva Gadelha. \n/g120Extrato de Contrato Nº 012/2018; Processo Administrativo \n015/2018; Dispensa de Licitação Nº 005/2018 - Locador: Manoel \nHelio de Almeida. \n/g120Extrato de Contrato Nº 013/2018 Processo Administrativo \n016/2018; Dispensa de Licitação Nº 006/2018 - Locador: Carlito \nMatos de Souza. \n/g120Extrato de Contrato Nº 014/2018; Processo Administrativo \n017/2018; Dispensa de Licitação Nº 007/2018 - Locadora: Santa\nCasa de Misericórdia de Amargosa. \n/g120Extrato de Contrato FMAS Nº 005/2018; Processo Administrativo \nFMAS 005/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 005/2018 - \nLocador: Cleber de Oliveira Santos.\n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 161/2017  - Empresa \nConstrutora Ene Eireli - Me. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 2 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 017/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 030/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 017/2018 , para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \nJUNTO À DIRETORIA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa DIEGO BAHIA \nBITENCOURT - ME, CNPJ 18.997.075/0001-54,  Com valor global de R$4.000,00 em duas parcelas de  \nR$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2123\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 023/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 025/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 023/2018, para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – \nBAHIA ( O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR O CENTRO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA) , junto à Sra. JUSSARA MARIA BORGES \nSANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105 -97 e RG 05.063.324-46,  Com valor global de R$15.400,00, em 11 \nparcelas de R$1.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 015/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 042/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 015/2018 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURAS E LAYOUTS FESTIVOS QUE IRÁ \nCOMPOR O PROJETO DA FESTA SÃO JOÃO 2018 DA CIDADE DE AMARGOSA junto a empresa GIUSEPPE \nMAZZONI & ASSOCIADOS S/S LTDA - EPP (CNPJ 03.249.978/0001-80), Com  valor global de R$15.000,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 011/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, \nCPF 385.943.743-72, REPRESENTADA POR REGINA MOURA LOMANTO, CPF \n247.126.205-87, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. \nALOISIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE \nDE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM-BA). VALOR: R$ \n1.030,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: REGINA MOURA LOMANTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 005/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: MANOEL HELIO DE ALMEIDA, CPF \n160.682.035-49 E RG 01.672.665-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA B, COND. MORADA REAL, Nº 02A, QD 04 LOTE \n01, CENTRO, AMARGOSA-BA – CEP 45.300-000 (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR \nDESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.360,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: MANOEL HELIO \nDE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 013/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 006/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: CARLITO MATOS DE SOUZA, CPF: \n991.251.458-00 E RG: 11.544.559, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 201, BAIRRO SÃO \nROQUE, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nSEDE DO COMANDO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ \n1.303,06 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: CARLITO MATOS DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 014/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 007/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE \nAMARGOSA, CNPJ 02.683.490/0001-01, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL). VALOR: R$ 871,05 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO* \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 005/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n005/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEBER DE \nOLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915-68 E RG 291260871, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO \nCATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O \nCENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE \nATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DO BAIRRO CATIARA, NESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por Conter erros \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2123\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 161/2017, \nfirmado em 05/07/2017, com a empresa CONSTRUTORA ENE EIRELI \n- ME, CNPJ 26.132.396/0001-14; Objeto: Inclusão no valor de \nR$ 143.994,35 correspondente a 43,47% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal: art. 143, § 1º da Lei Estadual \nno 9.433/2005; Processo: 028/2018; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Érica Esaú Maia Araújo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4PQBWQ1VJFA9ZD5OH7LSA\nSexta-feira\n2 de Fevereiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2123", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2558/"}]}