{"edition": {"id": 2116, "number": 2120, "date": "2018-02-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "45b9e963ace5457fa84fd3bf881a0d6b", "pdf_sha256": "562ada75184400f9c67f13a1328b34b38adc4b8ff441df7e3441ebf1c30676ea", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "562ada75184400f9c67f13a1328b34b38adc4b8ff441df7e3441ebf1c30676ea", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2116/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2116/"}, "acts": [{"id": 2551, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2120", "kind": "Diario Importado", "number": "2120", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5QENKC8ILHYBUWMAQZLFBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5QENKC8ILHYBUWMAQZLFBQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 1 de Fevereiro de 2018 • Ano VI • Nº 2120\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº 027 de 01 de Fevereiro de 2018 -  Nomear o Sr. Antonio \nGeraldo Ferraz Júnior, para o Car go de Comandante da  Guarda Civil \nMunicipal. \n• Portaria Nº 028 de 01 de  Fevereiro de 2018 -  Dispõe sobre exoneração \ne nomeação do Sr. Antonio Caldas Almeida.\n\nPORTARIA Nº. 027 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nComandante da Guarda Civil \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomearo Sr. ANTONIO GERALDO FERRAZ JÚNIOR , portador do \nRg1171212313para o Cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-01, código SEMOP-05. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5QENKC8ILHYBUWMAQZLFBQ\nQuinta-feira\n1 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2120\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 028DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \ndo Sr. Antonio Caldas Almeida. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExoneraro Sr. ANTONIO CALDAS ALMEIDA , portador do Rg 5740807,do \nCargo de Assessor Técnico I,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de \n31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código SEAGRI-02. \n \nArt. 2º. Nomear o Sr. ANTONIO CALDAS ALMEIDA , portador do Rg 5740807, \npara o Cargo de Coordenador da infraestrutura rural, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-02, código SEMOP-15. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5QENKC8ILHYBUWMAQZLFBQ\nQuinta-feira\n1 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2120", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2551/"}, {"id": 2553, "protocol": "", "title": "Portaria N 027 de 01 de Fevereiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "027", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 027 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.", "content": "PORTARIA Nº. 027 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nComandante da Guarda Civil \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomearo Sr. ANTONIO GERALDO FERRAZ JÚNIOR , portador do \nRg1171212313para o Cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-01, código SEMOP-05. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5QENKC8ILHYBUWMAQZLFBQ\nQuinta-feira\n1 de Fevereiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2120\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2553/"}, {"id": 2554, "protocol": "", "title": "Portaria N 028de 01 de Fevereiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "028", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 028DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR.", "content": "PORTARIA Nº. 028DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \ndo Sr. Antonio Caldas Almeida. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExoneraro Sr. ANTONIO CALDAS ALMEIDA , portador do Rg 5740807,do \nCargo de Assessor Técnico I,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de \n31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código SEAGRI-02. \n \nArt. 2º. Nomear o Sr. ANTONIO CALDAS ALMEIDA , portador do Rg 5740807, \npara o Cargo de Coordenador da infraestrutura rural, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-02, código SEMOP-15. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5QENKC8ILHYBUWMAQZLFBQ\nQuinta-feira\n1 de Fevereiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2120", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2554/"}]}