DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2117

2113 2117 2018-01-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6e0360f4266d45069f07d34efa4cc2b7 6e95f118eab16ddad63326366f5f110a9f7ce647bc3c7e41badb2cc69efb7717 6e95f118eab16ddad63326366f5f110a9f7ce647bc3c7e41badb2cc69efb7717 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2113/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2113/ 2547 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2117 Diario Importado 2117

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 30 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2117 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 002/2018. Contratado: (Baitinga Materiais de Construção Ltda). • Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 003/2018. Contratado: (Baitinga Materiais de Construção Ltda). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 004/2018. Contratada: (Maria Isabel da Silva Gadelha). • Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 005/2018. Contratado: (Manoel Helio de Almeida). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 006/2018. Contratado: (Carlito Matos de Souza). • Termo de Ratificação - Dispensa FMAS Nº 006/2018. Contratada: (Cassia Maria Santos Cardoso). • Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 007/2018. Contratado: (Santa Casa de Misericórdia de Amargosa). • Termo de Ratificação - Inexigibilidade 008/2018. Contratado: (Tinoco e Pizzani Advocacia e Consultoria). • Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados). • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 010/2018. Contratada: (Samtronic Indústria e Comércio Ltda). • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 028/ 2018. Contratado: (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda - Epp). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 002/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 012/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 2º ANDAR APTO 201, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 7.800,00 em 12 parcelas de R$650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2117 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 003/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 013/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 003/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 1º ANDAR APTO 103, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓV EL ORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 9.000,00 em 12 parcelas de R$750,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2117 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 004/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 014/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 004/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM-BA), junto à senhora MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, CPF 385.943.743-72, representada por REGINA MOURA LOMANTO, CPF 247.126.205-87, com valor global de R$ 12.360,00 em 12 parcelas de R$ 1.030,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2117 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 005/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 015/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 005/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA B, COND. MORADA REAL, Nº 02, QD 04 LOTE 01, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor MANOEL HELIO DE ALMEIDA, CPF 160.682.035 -49 E RG 01.672.665-00, Com valor global de R$ 16.320,00 em 12 parcelas de R$1.360,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2117 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 006/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 016/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 006/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 201, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A SEDE DO COMANDO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA), junto ao senhor CARLITO MATOS DE SOUZA, CPF: 991.251.458 -00 e RG: 11.544.559 , Com valor global de R$ 15.636,72 em 12 parcelas de R$1.303,06 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2117 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 006/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 006/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 006/2018 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IM ÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO), junto à Sra. CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715 -91 e RG 0752244531, Com valor global de R$12.000,00, em 12 parcelas de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2117 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 007/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 017/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 007/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECES SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), junto à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AMARGOSA, CNPJ 02.683.490/0001-01, Com valor global de R$10.452,60 em 12 parcelas de R$871,05, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2117 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 008/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 008/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 008/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE junto a empresa TINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA , CNPJ 14.598.963/0001-43, Com valor glob al de R$168.000,00 em 12 parcelas de R$ 14.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2117 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.573.543/0001-00, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JONES COUTO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2117 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 010/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 090/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.426.628/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (BOMBA DE INFUSÃO), PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 13825.484000/1130-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 12.878,57 (DOZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: EDGAR FÉLIX MULLER. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2117 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 028/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 089/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, CONFORME LISTAGEM EM ANEXO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.005, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 634.053,95 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CINQUENTA E TRÊS NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Terça-feira 30 de Janeiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2117 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2547/