{"edition": {"id": 2113, "number": 2117, "date": "2018-01-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6e0360f4266d45069f07d34efa4cc2b7", "pdf_sha256": "6e95f118eab16ddad63326366f5f110a9f7ce647bc3c7e41badb2cc69efb7717", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6e95f118eab16ddad63326366f5f110a9f7ce647bc3c7e41badb2cc69efb7717", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2113/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2113/"}, "acts": [{"id": 2547, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2117", "kind": "Diario Importado", "number": "2117", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2117\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 002/2018.  Contratado: (Baitinga \nMateriais de Construção Ltda). \n• Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 003/2018. Contratado: (Baitinga \nMateriais de Construção Ltda). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 004/2018. Contratada: (Maria \nIsabel da Silva Gadelha). \n• Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 005/2018. Contratado: (Manoel \nHelio de Almeida). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 006/2018. Contratado: (Carlito \nMatos de Souza). \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMAS Nº 006/2018. Contratada:  \n(Cassia Maria Santos Cardoso). \n• Termo de Ratificação - Dispen sa Nº 007/2018. Contratado: (Santa \nCasa de Misericórdia de Amargosa). \n• Termo de Ratificação - Inexigibilidade 008/2018. Contratado: (Tinoco e \nPizzani Advocacia e Consultoria). \n• Extrato de Contrato Nº  007/2018. Contratado:  (Couto, Matos e \nWildberger Advogados Associados). \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 010/2018. \nContratada: (Samtronic Indústria e Comércio Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 028/ 2018. Contratado: \n(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda - Epp).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 002/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 012/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 2º ANDAR APTO 201, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA\n-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ \n13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 7.800,00 em 12 parcelas de R$650,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2117\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 003/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 013/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 003/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 1º ANDAR APTO 103, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓV EL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ \n13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 9.000,00 em 12 parcelas de R$750,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2117\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 004/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 014/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 004/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM-BA), \njunto à senhora MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, CPF 385.943.743-72, representada por REGINA MOURA \nLOMANTO, CPF 247.126.205-87, com valor global de R$ 12.360,00 em 12 parcelas de R$ 1.030,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2117\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 005/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 015/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 005/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA B, COND. MORADA REAL, Nº 02, QD 04 LOTE 01, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor \nMANOEL HELIO DE ALMEIDA, CPF 160.682.035 -49 E RG 01.672.665-00, Com valor global de R$ 16.320,00 \nem 12 parcelas de R$1.360,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2117\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 006/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 016/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 006/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 201, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA\n-SE A ABRIGAR A SEDE DO COMANDO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA), junto ao \nsenhor CARLITO MATOS DE SOUZA, CPF: 991.251.458 -00 e RG: 11.544.559 , Com valor global de R$ \n15.636,72 em 12 parcelas de R$1.303,06 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2117\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 006/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 006/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 006/2018 , para LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA. (O IM\nÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO), junto à Sra. CASSIA MARIA SANTOS \nCARDOSO, CPF 885.787.715 -91 e RG 0752244531,  Com valor global de R$12.000,00, em 12 parcelas de \nR$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2117\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 007/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 017/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 007/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA \nAV. ALOÍSIO BORGES, S/N, CENTRO, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECES SIDADES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), junto \nà SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AMARGOSA, CNPJ 02.683.490/0001-01,  Com valor global de \nR$10.452,60 em 12 parcelas de R$871,05, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2117\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 008/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 008/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 008/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E \nACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA \nADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE junto a empresa \nTINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA , CNPJ 14.598.963/0001-43,  Com  valor glob al de \nR$168.000,00 em 12 parcelas de R$ 14.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2117\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 007/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCOUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ \n08.573.543/0001-00, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO \nPREVIDENCIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JONES COUTO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2117\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 010/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 090/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:  SAMTRONIC INDÚSTRIA E \nCOMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.426.628/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS (BOMBA DE INFUSÃO), PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA \nSAÚDE DE Nº 13825.484000/1130-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 019/2017 PARA O(S) ITEM (S) Nº 01; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ \n12.878,57 (DOZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E \nSETE CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: EDGAR FÉLIX MULLER. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2117\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 028/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 089/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO \nDE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, \nCONFORME LISTAGEM EM ANEXO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.005, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.51.00, VALOR: R$ 634.053,95 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL \nCINQUENTA E TRÊS NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 30/01/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8EXXCFOSEEYH2GX7WKFJA\nTerça-feira\n30 de Janeiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2117", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2547/"}]}