2110 2114 2018-01-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ee963a01e3734568b7877fd074a6e407 4834bd7831a0ed5a8a621f7944c3265732a84eb1e522e68c6ba0188bc7d4c83c 4834bd7831a0ed5a8a621f7944c3265732a84eb1e522e68c6ba0188bc7d4c83c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2110/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2110/ 2543 Diario Importado 2114

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 29 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2114 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária-6º Bimestre de 2017. • Relatório de Gestão Fiscal-3º Quadrimestre de 2017. • Portaria nº. 020 de 29 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de Enfermeira. • Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 089/2017 Tomada De Preços Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba, atrav és do menor preço, empreitada po r preço global, conforme condições descritas no Edital. • Decisão Processo Administrativo Nº 003/2018 Tomada De Preços Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípe dos com drenagem pluvial na sede do Município de Amargosa – Bahia, em aplicação de recursos d o contrato de repasse nº 1040467-39/2017/MCidades. RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais SALDO RECEITAS %% (b/a) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19,96 57.396.733,12 96,09 2.334.266,88 RECEITAS CORRENTES 21,71 57.253.808,12 104,22 2.318.908,12- RECEITA TRIBUTÁRIA 3.532.000,00 3.532.000,00 1.029.762,35 29,16 3.888.230,39 110,09 356.230,39- Impostos 3.110.000,00 3.110.000,00 1.027.138,44 33,03 3.635.828,34 116,91 525.828,34- Taxas 422.000,00 422.000,00 2.623,91 0,62 252.402,05 59,81 169.597,95 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 280.000,00 103.152,33 36,84 429.140,75 153,26 149.140,75- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 280.000,00 280.000,00 - 0,00 - 0,00 280.000,00 Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.152,33 0,00 429.140,75 0,00 429.140,75- RECEITA PATRIMONIAL 348.000,00 348.000,00 30.982,19 8,90 492.922,38 141,64 144.922,38- Receitas de Valores Mobiliários 347.000,00 347.000,00 30.982,19 8,93 492.922,38 142,05 145.922,38- Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 - 0,00 - 0,00 1.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 31.000,00 31.000,00 68.168,83 219,90 68.168,83 219,90 37.168,83- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.129.900,00 20,95 51.709.839,76 103,15 1.579.939,76- Transferências Intergovernamentais 20,71 51.158.308,39 102,09 1.049.408,39- Transferências de Convênios 21.000,00 125.296,18 596,65 551.531,37 2.626,34 530.531,37- OUTRAS RECEITAS CORRENTES 614.000,00 614.000,00 188.008,31 30,62 665.506,01 108,39 51.506,01- Multas e Juros de Mora 60.000,00 60.000,00 19.365,59 32,28 72.160,32 120,27 12.160,32- Indenizações e Restituições 50.000,00 50.000,00 7.574,88 15,15 46.369,38 92,74 3.630,62 R eceita da Dívida Ativa 314.000,00 314.000,00 139.716,48 44,50 444.587,72 141,59 130.587,72- Receitas Correntes Diversas 190.000,00 190.000,00 21.351,36 11,24 102.388,59 53,89 87.611,41 RECEITAS DE CAPITAL 4.796.100,00 4.796.100,00 - 0,00 142.925,00 2,98 4.653.175,00 ALIENAÇÃO DE BENS 42.000,00 42.000,00 - 0,00 - 0,00 42.000,00 Alienação de Bens Móveis 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.754.100,00 4.754.100,00 - 0,00 142.925,00 3,01 4.611.175,00 Transferências Intergovernamentais - 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00- Transferências de Convênios 4.754.100,00 4.754.100,00 0,00 122.925,00 2,59 4.631.175,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 19,96 57.396.733,12 96,09 2.334.266,88 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 19,96 96,09 2.334.266,88 DÉFICIT (VI) 756.921,19- TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre (a) (b) (c) 59.731.000,00 59.731.000,00 11.924.349,57 54.934.900,00 54.934.900,00 11.924.349,57 50.129.900,00 10.504.275,56 50.108.900,00 50.108.900,00 10.378.979,38 21.000,00 59.731.000,00 59.731.000,00 11.924.349,57 59.731.000,00 59.731.000,00 11.924.349,57 57.396.733,12 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2114 Relatório Resumido da Execução Orçamentária DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre (d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 3.091.188,07 54.504.181,16 483.506,62 DESPESAS CORRENTES 51.690.450,00 57.109.841,37 1.054.488,03 54.878.658,92 2.231.182,45 10.018.340,11 54.543.238,83 2.566.602,54 52.532.743,92 335.420,09 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.015.731,35 31.756.572,38 1.060.022,91 - 30.624.853,78 1.131.718,60 5.151.773,34 30.624.853,78 1.131.718,60 29.758.490,71 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00 1.050,00 - - 1.050,00 - - 1.050,00 - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.673.668,65 25.352.218,99 2.114.510,94 24.253.805,14 1.098.413,85 4.866.566,77 23.918.385,05 1.433.833,94 22.774.253,21 335.420,09 DESPESAS DE CAPITAL 7.540.550,00 2.621.158,63 252.768,19 2.244.659,63 376.499,00 1.078.961,88 2.096.573,10 524.585,53 1.971.437,24 14 8.086,53 INVESTIMENTOS 7.175.750,00 1.782.411,94 301.268,18 - 1.425.623,26 356.788,68 512.663,98 1.277.536,73 504.875,21 1.152.400,87 148.086,53 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.800,00 350,00 - - 350,00 - - 350,00 - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 315.000,00 838.396,69 554.036,37 819.036,37 19.360,32 566.297,90 819.036,37 19.360,32 819.036,37 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 3.091.188,07 54.504.181,16 483.506,62 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639. 811,93 3.091.188,07 54.504.181,16 483.506,62 SUPERÁVIT (XIII) - 2.892.551,96 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 11.097.301,99 56.639.811,93 57.396.733,12 483.506,62 RESERVA DO RPPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (k) FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 1 Essa informação é referente ao último bimestre do exercício, portanto será apresentado na publicação referente ao 6º bimestre de 2017. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2114 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 100,00 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 100,00 3.091.188,07 483.506,62 LEGISLATIVA 2.327.000,00 2.527.000,00 268.808,51 2.522.326,60 4,42 4.673,40 559.028,90 2.522.326,60 4,45 4.673,40 Ação Legislativa 2.327.000,00 2.527.000,00 268.808,51 2.522.326,60 4,42 4.673,40 559.028,90 2.522.326,60 4,45 4.673,40 JUDICIÁRIA 839.492,65 552.392,65 319.305,08 - 490.864,26 0,86 61.528,39 41.086,31 - 490.864,26 0,87 61.528,39 Administração Geral 839.492,65 552.392,65 319.305,08 - 490.864,26 0,86 61.528,39 41.086,31 - 490.864,26 0,87 61.528,39 ADMINISTRAÇÃO 9.091.157,35 8.564.052,92 1.209.208,39 - 8.279.605,21 14,49 284.447,71 1.112.439,49 8.273.605,21 14,61 290.447,71 6.000,00 Administração Geral 8.943.157,35 8.550.052,92 -1.192.627,04 8.276.186,56 14,49 273.866,36 1.112.439,49 8.270.186,56 14,60 279.866,36 6.000,00 Normatização e Fiscalização 148.000,00 14.000,00 16.581,35 - 3.418,65 0,01 10.581,35 - 3.418,65 0,01 10.581,35 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.264.000,00 1.213.100,00 153.254,49 - 912.659,96 1,60 300.440,04 281.567,35 908.771,96 1,60 304.328,04 3.888,00 Administração Geral 279.350,00 151.673,98 -54.279,21 108.661,98 0,19 43.012,00 45.976,20 108.661,98 0,19 43.012,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 125.300,00 300,00 - - 0,00 300,00 - - 0,00 300,00 Assistência Comunitária 859.350,00 1.061.126,02 98.975,28 - 803.997,98 1,41 257.128,04 235.591,15 800.109,98 1,41 261.016,04 3.888,00 SAÚDE 14.925.150,00 15.692.800,00 79.914,30 14.529.178,50 25,43 1.163.621,50 2.508.593,87 14.501.631,80 25,60 1.191.168,20 27.546,70 Administração Geral 2.607.450,00 2.283.900,00 510.328,03 2.208.035,69 3,87 75.864,31 712.853,06 2.206.115,69 3,89 77.784,31 1.920,00 Normatização e Fiscalização 5.250,00 1.150,00 110,00 837,50 0,00 312,50 110,00 837,50 0,00 312,50 Atenção Básica 4.836.176,00 6.156.730,85 -277.751,10 5.596.703,51 9,80 560.027,34 567.340,04 5.584.703,51 9,86 572.027,34 12.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.476.274,00 7.251.019,15 -152.772,63 6.723.601,80 11,77 527.417,35 1.228.290,77 6.709.975,10 11,85 541.044,05 13.626,70 EDUCAÇÃO 20.391.550,00 21.519.118,58 1.723.763,76 21.146.672,35 37,02 372.446,23 4.758.291,27 20.848.686,96 36,81 670.431,62 297.985,39 Alimentação e Nutrição 700.000,00 743.578,00 45.041,35 741.790,32 1,30 1.787,68 139.947,32 741.790,32 1,31 1.787,68 Educação Básica 19.691.550,00 20.775.540,58 1.678.722,41 20.404.882,03 35,72 370.658,55 4.618.343,95 20.106.896,64 35,50 668.643,94 297.985,39 CULTURA 2.520.500,00 2.061.670,09 13.469,95 2.042.410,48 3,58 19.259,61 16.469,95 2.042.410,48 3,61 19.259,61 Difusão Cultural 2.520.500,00 2.061.670,09 13.469,95 2.042.410,48 3,58 19.259,61 16.469,95 2.042.410,48 3,61 19.259,61 URBANISMO 4.560.950,00 4.450.779,72 197.862,11 4.172.311,07 7,30 278.468,65 931.045,84 4.024.224,54 7,10 426.555,18 148.086,53 Infra-Estrutura Urbana 1.259.750,00 764.885,78 -381.935,63 501.219,51 0,88 263.666,27 149.074,92 353.132,98 0,62 411.752,80 148.086,53 Serviços Urbanos 3.301.200,00 3.685.893,94 579.797,74 3.671.091,56 6,43 14.802,38 781.970,92 3.671.091,56 6,48 14.802,38 DIREITOS DA CIDADANIA 57.750,00 1.835,70 1.175,40 1.835,70 0,00 - 1.175,40 1.835,70 0,00 - Infra-Estrutura Urbana 57.750,00 1.835,70 1.175,40 1.835,70 0,00 - 1.175,40 1.835,70 0,00 - HABITAÇÃO 541.000,00 8.031,42 0,00 0,00 0,00 8.031,42 0,00 0,00 0,00 8.031,42 Habitação Urbana 541.000,00 8.031,42 - - 0,00 8.031,42 - - 0,00 8.031,42 SANEAMENTO 110.500,00 5.500,00 0,00 5.338,50 0,01 161,50 0,00 5.338,50 0,01 161,50 Saneamento Básico Urbano 110.500,00 5.500,00 - 5.338,50 0,01 161,50 - 5.338,50 0,01 161,50 GESTÃO AMBIENTAL 143.650,00 264.550,00 -8.911,17 262.234,10 0,46 2.315,90 64.748,52 262.234,10 0,46 2.315,90 Preservação e Conservação Ambiental 143.650,00 264.550,00 8.911,17 - 262.234,10 0,46 2.315,90 64.748,52 262.234,10 0,46 2.315,90 AGRICULTURA 599.550,00 519.561,30 4.107,26 482.803,00 0,85 36.758,30 65.775,64 482.803,00 0,85 36.758,30 Administração Geral 430.300,00 484.448,30 4.107,26 458.387,00 0,80 26.061,30 65.775,64 458.387,00 0,81 26.061,30 Promoção da Produção Agropecuária 169.250,00 35.113,00 - 24.416,00 0,04 10.697,00 - 24.416,00 0,04 10.697,00 TRANSPORTE 492.700,00 410.200,00 75.839,58 388.348,82 0,68 21.851,18 116.580,75 388.348,82 0,69 21.851,18 Transporte Rodoviário 492.700,00 410.200,00 75.839,58 388.348,82 0,68 21.851,18 116.580,75 388.348,82 0,69 21.851,18 DESPORTO E LAZER 559.150,00 246.430,93 7.536,62 240.638,80 0,42 5.792,13 17.818,69 240.638,80 0,42 5.792,13 Desporto Comunitário 559.150,00 246.430,93 7.536,62 240.638,80 0,42 5.792,13 17.818,69 240.638,80 0,42 5.792,13 ENCARGOS ESPECIAIS 806.900,00 1.693.976,69 625.457,86 1.646.091,20 2,88 47.885,49 704.852,63 1.646.091,20 2,91 47.885,49 Refinanciamento da Dívida Interna 806.900,00 1.693.976,69 625.457,86 1.646.091,20 2,88 47.885,49 704.852,63 1.646.091,20 2,91 47.885,49 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 - - RESERVA DO RPPS - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - TOTAL (III) = (I + II) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 100,00 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 100,00 3.091.188,07 483.506,62 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS1 (f) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 1 Essa informação é referente ao último bimestre do exercício, portanto será apresentado na publicação referente ao 6º bimestre de 2017. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2114 RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES) 2017 RECEITAS CORRENTES (I) 3.886.132,59 6.333.802,81 4.781.510,39 4.647.593,91 5.721.811,08 5.048.050,66 5.220.733,42 5.119.701,45 4.565.393,00 4.859.829,92 4.731.436,18 8.260.941,43 63.176.936,84 60.985.100,00 Receita Tributária 142.323,35 198.123,22 398.959,03 196.809,12 249.786,48 346.156,54 312.419,46 456.603,98 249.431,37 307.855,49 358.520,35 671.242,00 3.888.230,39 3.532.000,00 IPTU 353,85 27,22 43,82 - - - - 121.526,92 158.451,41 280.403,22 260.000,00 ISS 117.547,76 136.324,42 262.977,67 165.232,59 181.248,01 264.083,01 251.919,81 215.896,50 211.990,99 198.137,70 197.120,01 251.432,88 2.453.911,35 1.900.000,00 ITBI 15.359,73 7.692,70 28.071,26 14.581,27 9.392,24 13.869,63 31.508,58 16.962,43 23.484,55 50.764,58 25.165,34 31.287,52 268.139,83 350.000,00 IRRF 7.090,91 10.088,14 10.346,86 11.893,76 11.670,09 28.501,47 23.815,27 219.177,48 14.120,40 54.515,20 14.998,49 227.155,87 633.373,94 600.000,00 Outras Receitas Tributárias 2.324,95 43.664,11 97.563,24 5.101,50 47.448,92 39.658,61 5.175,80 4.567,57 164,57 - 4.438,01 290,41 - 2.914,32 252.402,05 422.000,00 Receita de Contribuições 32.323,48 63.475,92 27.127,71 37.446,35 67.264,37 32.850,79 - 66.799,50 33.485,37 30.916,51 31.068,65 72.083,68 429.140,75 280.000,00 Receita Patrimonial 51.686,99 53.755,03 70.684,38 50.493,50 59.309,78 46.303,76 43.962,01 37.972,11 25.326,67 22.445,96 16.647,85 14.334,34 492.922,38 348.000,00 Receita de Serviços - - - - - - - - - - 9.948,30 58.220,53 68.168,83 31.000,00 Transferências Correntes 3.607.670,29 6.041.096,53 4.186.960,33 4.342.535,48 5.322.365,48 4.550.779,59 4.865.303,21 4.510.743,29 4.209.820,38 4.423.390,30 4.230.307,83 7.341.995,77 57.632.968,48 56.180.100,00 Cota-Parte do FPM 2.061.365,76 2.642.615,43 1.655.760,48 1.994.909,88 2.257.902,68 2.085.502,89 2.691.991,86 1.826.225,50 1.533.414,32 1.737.796,10 1.787.444,99 3.439.144,63 25.714.074,52 24.000.000,00 Cota-Parte do ICMS 310.887,27 288.126,23 418.189,52 347.698,71 512.382,01 362.422,45 398.274,00 431.530,81 418.111,30 480.286,67 380.113,49 617.315,62 4.965.338,08 5.200.000,00 Cota-Parte do IPVA 54.940,70 70.368,67 60.208,79 66.190,42 71.761,19 112.836,10 117.262,41 104.540,93 45.100,46 187.760,65 80.697,00 68.640,39 1.040.307,71 950.000,00 Cota-Parte do ITR 368,60 53,89 116,24 149,14 254,70 38,40 155,46 - 3.557,14 11.292,54 5.155,56 7.129,77 28.271,44 10.000,00 Transferências da LC 87/1996 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 17.766,00 21.000,00 Transferências da LC 61/1989 3.545,27 3.898,37 3.063,45 3.699,12 3.470,81 3.489,67 3.920,21 3.668,40 3.918,29 4.944,98 4.037,84 5.571,05 47.227,46 70.000,00 Transferências do FUNDEB 703.738,12 2.045.542,44 1.111.530,81 1.093.955,31 1.346.589,08 1.140.721,95 712.113,96 1.172.195,72 1.406.471,18 1.122.359,40 911.351,82 1.580.295,79 14.346.865,58 15.000.000,00 Outras Transferências Correntes 471.344,07 989.011,00 936.610,54 834.452,40 1.128.524,51 844.287,63 940.104,81 971.101,43 797.767,19 877.469,46 1.060.026,63 1.622.418,02 11.473.117,69 10.929.100,00 Outras Receitas Correntes 52.128,48 40.828,03 61.430,73 30.628,10 52.902,99 37.546,40 31.899,53 47.582,57 47.329,21 75.221,66 84.943,20 103.065,11 665.506,01 614.000,00 DEDUÇÕES (II) 485.808,40 600.528,84 427.151,01 482.085,63 569.751,73 512.455,97 425.486,09 472.755,44 400.332,67 483.723,17 450.978,20 617.049,84 5.928.106,99 6.050.200,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 485.808,40 600.528,84 427.151,01 482.085,63 569.751,73 512.455,97 425.486,09 472.755,44 400.332,67 483.723,17 450.978,20 617.049,84 5.928.106 ,99 6.050.200,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 3.400.324,19 5.733.273,97 4.354.359,38 4.165.508,28 5.152.059,35 4.535.594,69 4.795.247,33 4.646.946,01 4.165.060,33 4.376.106,75 4.280.457,98 7.643.891,59 57.248.829,85 54.934.900,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 2017 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2114 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2016 2016 ADMINISTRAÇÃO (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (V) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2017 2016 2017 2016 ADMINISTRAÇÃO (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII) Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva APORTES REALIZADOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Até o Bimestre/ 2017 Até o Bimestre/ 2017 Em 2017 Em 2017 Em 2016 Em 2016 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS PLANO FINANCEIRO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2017 2016 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PERÍODO DE REFERÊNCIA 2017 2016 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA APORTES REALIZADOS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSDOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2017 2016 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2114 RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) Em Reais DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 55.019.313,74 54.635.608,82 53.816.572,45 DEDUÇÕES (II) 4.676.053,16 6.731.014,09 4.348.482,40 Disponibilidade de Caixa 4.676.053,16 6.693.807,53 4.158.001,17 Disponibilidade de Caixa Bruta 6.637.562,85 7.396.254,88 6.996.079,29 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios) 1.961.509,69 702.447,35 2.838.078,12 Demais Haveres Financeiros - 37.206,56 190.481,23 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 50.343.260,58 47.904.594,73 49.468.090,05 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 50.343.260,58 47.904.594,73 49.468.090,05 RESULTADO NOMINAL No Bimestre Até o Bimestre (VIc -VIb) (VIc - VIa) VALOR 1.563.495,32 3.010.801,30 - META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 104.654,00- MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO PERÍODO DE REFERÊNCIA FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE SALDO Em 31/Dez/2016 Em 31/ Out/2017 Em 31/Dez/2017 (a) (b) (c) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2114 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 54.556.900,00 56.687.528,95 Receitas Tributárias 3.532.000,00 3.888.230,39 IPTU 260.000,00 280.403,22 220.609,63 ISS 1.900.000,00 2.453.911,35 ITBI 350.000,00 268.139,83 225.050,63 IRRF 600.000,00 633.373,94 564.637,31 Outras Receitas Tributárias 422.000,00 252.402,05 224.658,77 Receitas de Contribuições 280.000,00 429.140,75 224.078,47 Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Público - 429.140,75 Outras Receitas de Contribuições 280.000,00 - 224.078,47 Receita Patrimonial Líquida 1.000,00 - - Receita Patrimonial 348.000,00 492.922,38 461.909,37 (-) Aplicações Financeiras 347.000,00 492.922,38 461.909,37 Transferências Correntes 50.129.900,00 51.704.651,80 Cota-Parte do FPM 19.200.000,00 21.001.281,49 Cota-Parte do ICMS 4.160.000,00 3.972.270,63 Cota-Parte do IPVA 760.000,00 832.246,85 763.004,18 Convênios 21.000,00 551.531,37 199.900,00 Outras Transferências Correntes 25.988.900,00 25.347.321,46 Demais Receitas Correntes 614.000,00 665.506,01 1.209.832,15 Dívida Ativa 314.000,00 444.587,72 390.976,84 Diversas Receitas Correntes 300.000,00 220.918,29 818.855,31 RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.796.100,00 142.925,00 Alienação de Bens (V) 42.000,00 - Transferências de Capital 4.754.100,00 142.925,00 Convênios 4.754.100,00 122.925,00 Outras Transferências de Capital - 20.000,00 760.020,36 Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 4.754.100,00 142.925,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 59.311.000,00 56.830.453,95 DOTAÇÃO DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2017 2016 2017 2016 DESPESAS CORRENTES (VIII) 57.109.841,37 54.878.658,92 54.092.501,68 54.543.238,83 54.089.594,68 335.420,09 2.907,00 Pessoal e Encargos Sociais 31.756.572,38 30.624.853,78 32.099.511,29 30.624.853,78 32.099.511,29 - - Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.050,00 - - - - Outras Despesas Correntes 25.352.218,99 24.253.805,14 21.992.990,39 23.918.385,05 21.990.083,39 335.420,09 2.907,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 57.108.791,37 54.878.658,92 54.092.501,68 54.543.238,83 54.089.594,68 335.420,09 2.907,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.621.158,63 2.244.659,63 1.675.779,38 2.096.573,10 1.682.403,48 148.086,53 6.624,10 - Investimentos 1.782.411,94 1.425.623,26 1.426.495,87 1.277.536,73 1.433.119,97 148.086,53 6.624,10 - Inversões Financeiras 350,00 - - - - Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras 350,00 - - Amortização da Dívida (XIV) 838.396,69 819.036,37 249.283,51 819.036,37 249.283,51 - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.782.761,94 1.425.623,26 1.426.495,87 1.277.536,73 1.433.119,97 148.086,53 6.624,10 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) - RESERVA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 58.891.553,31 56.304.282,18 55.518.997,55 55.820.775,56 55.522.714,65 483.506,62 3.717,10 - RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 419.446,69 526.171,77 3.538.422,99 1.009.678,39 3.534.705,89 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2017 2016 683.790,26 57.613.609,92 3.198.541,39 1.963.585,05 52.981.157,91 21.623.545,42 260.794,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 Em 2017 Em 2016 PREVISÃO ATUALIZADA DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE 1.443.810,62 59.057.420,54 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 3.853.604,45 26.541.103,86 1.443.810,62 1.443.810,62 Anexo 6 - Primário Municípios Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2114 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais PODER/ÓRGÃO Em Em Exercícios Exercícios Anteriores Anteriores ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k ) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.961.509,69 2.135.630,77 1.149.513,31 109.549,03 2.838.078,12 - 483.506,62 - - - 483.506,62 3.321.584,74 PODER EXECUTIVO 1.961.509,69 2.135.630,77 1.149.513,31 109.549,03 2.838.078,12 - 483.506,62 - - - 483.506,62 3.321.584,74 Gabiente do Prefeito 2.814,00 60.759,04 2.814,00 60.759,04 - 60.759,04 Sec. Municipal de Relaçõe Institucionais 1.584,45 14.873,97 1.584,45 14.873,97 - 14.873,97 Sec Mun de Administração 70.910,70 110.136,86 3.211,55 177.836,01 - 177.836,01 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 1.612,96 65.664,70 1.612,96 65.664,70 6.000,00 6.000,00 71.664,70 Sec Mun de Obras e Serviços Urbanos 171.908,23 338.698,82 14.241,65 109.549,03 386.816,37 148.086,53 148.086,53 534.902,90 Secretaria Municipal de Educação 846.954,29 588.945,86 317.188,07 1.118.712,08 297.985,39 297.985,39 1.416.697,47 Secretaria Municipal de Saúde 677.490,79 887.820,31 634.528,48 930.782,62 27.546,70 27.546,70 958.329,32 Secretaria Municipal de Assistência Social 6.467,76 21.069,48 6.106,49 21.430,75 3.888,00 3.888,00 25.318,75 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 10.073,97 20.331,43 10.073,97 20.331,43 - 20.331,43 Encargos Gerais do Município 15.763,64 9.554,94 15.763,64 9.554,94 - 9.554,94 Secretaria de Turismo 1.406,38 13.432,71 1.406,38 13.432,71 - 13.432,71 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer 154.522,52 4.342,65 140.981,67 17.883,50 - 17.883,50 PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - Câmara Municipal - - Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 1.961.509,69 2.135.630,77 1.149.513,31 109.549,03 2.838.078,12 - 483.506,62 - - - 483.506,62 3.321.584,74 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 Em 31 de dezembro de 2017 Pagos Cancelados Saldo Em 31 de dezembro de 2017 Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2114 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) % (c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.260.000,00 3.260.000,00 3.840.444,86 117,81 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 410.000,00 410.000,00 485.019,74 118,30 1.1.1- IPTU 260.000,00 260.000,00 280.403,22 107,85 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 150.000,00 150.000,00 204.616,52 136,41 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 350.000,00 350.000,00 268.139,83 76,61 1.2.1- ITBI 350.000,00 350.000,00 268.139,83 76,61 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 2.453.911,35 129,15 1.3.1- ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 2.453.911,35 129,15 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 600.000,00 600.000,00 633.373,94 105,56 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.251.000,00 30.251.000,00 31.812.985,21 105,16 2.1- Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 25.714.074,52 107,14 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.000.000,00 24.000.000,00 23.583.880,00 98,27 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.048.461,27 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.081.733,25 2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 4.965.338,08 95,49 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 21.000,00 21.000,00 17.766,00 84,60 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,00 70.000,00 47.227,46 67,47 2.5- Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 28.271,44 282,71 2.6- Cota-Parte IPVA 950.000,00 950.000,00 1.040.307,71 109,51 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.511.000,00 33.511.000,00 35.653.430,07 106,39 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO % (c) = (b/a)x100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5.000,00 5.000,00 1.358,63 27,17 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.710.000,00 1.710.000,00 2.444.755,41 142,97 5.1- Transferências do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 1.493.934,03 248,99 5.2- Transferências Diretas - PDDE 10.000,00 10.000,00 6.420,00 0,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 500.000,00 500.000,00 498.878,00 99,78 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 400.000,00 400.000,00 391.991,30 98,00 5.5- Outras Transferências do FNDE 200.000,00 200.000,00 28.245,12 14,12 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 25.286,96 0,00 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 21.000,00 21.000,00 4.418,91 21,04 6.1- Transferências de Convênios 21.000,00 21.000,00 - 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 4.418,91 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 1.736.000,00 1.736.000,00 2.450.532,95 141,16 RECEITAS DO FUNDEB % (c) = (b/a)x100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.050.200,00 6.050.200,00 5.928.106,99 97,98 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 4.800.000,00 4.800.000,00 4.717.771,30 98,29 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.040.000,00 1.040.000,00 993.067,45 95,49 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.200,00 4.200,00 3.553,20 84,60 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 - 0,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 2.000,00 2.000,00 5.654,18 282,71 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 190.000,00 190.000,00 208.060,86 109,51 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.060.000,00 15.060.000,00 14.427.619,82 95,80 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.200.000,00 10.200.000,00 10.626.026,50 104,18 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.800.000,00 4.800.000,00 3.720.839,08 77,52 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 60.000,00 60.000,00 80.754,24 134,59 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.149.800,00 4.149.800,00 4.697.919,51 113,21 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.036.000,00 8.998.000,00 8.869.417,87 98,57 8.869.417,87 98,57 - 13.1- Com Educação Infantil - - - 13.2- Com Ensino Fundamental 9.036.000,00 8.998.000,00 8.869.417,87 98,57 8.869.41 7,87 98,57 - 14- OUTRAS DESPESAS 6.024.000,00 6.233.850,00 6.144.287,33 98,56 6.000.108,01 96,25 144.179,32 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 6.024.000,00 6.233.850,00 6.144.287,33 98,56 6.000.108 ,01 96,25 144.179,32 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 15.060.000,00 15.231.850,00 15.013.705,20 98,57 14. 869.525,88 97,62 144.179,32 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 14.869.525,88 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 61,48 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 41,59 - 3,06 690.027,28 - 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017 2 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2114 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 13.650,00 43.650,00 39.537,07 90,58 39.537,0 7 90,58 - 22.1 - Creche 13.650,00 43.650,00 39.537,07 90,58 39.537,07 90,58 - 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 13.650,00 43.650,00 39.537,0 7 90,58 39.537,07 90,58 - 22.2 - Pré-escola - - - - 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 17.393.900,00 19.376.066,58 19.079.654,30 98,47 18.866.891,40 97,37 212.762,90 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 15.060.000,00 15.231.850,00 15.013.705,20 98,5 7 14.869.525,88 97,62 144.179,32 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.333.900,00 4.144.216,58 4.065.949,10 98,11 3.997.365,52 96,46 68.583,58 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 17.407.550,00 19.419.716,58 19.119.191,3 7 98,45 18.906.428,47 97,36 212.762,90 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.697.919,51 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.720.839,08 80.754,24 - - - - 8.499.512,83 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6 10.406.915,64 29,19 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 600.000,00 576.912,00 566.433,28 98,18 486.653,99 84,35 79.779,29 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.385.000,00 1.522.490,00 1.461.047,70 95,96 1.455.604,50 95,61 5.443,20 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.985.000,00 2.099.402,00 2.027.480,98 96,57 1.942.258,49 92,51 85.222,49 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 20.392.550,00 21.519.118,58 21.146.672,35 98,27 20.848.686,96 96,88 297.985,39 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 12.198.678,30 432.497,30 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51- (+) Ajustes 51.1 Retenções 51.2 Conciliação Bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 119.926,61 3.038.895,41 1.067.463,89 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 12.123.552,32 432.497,30 75.125,98 - 80.754,24 5.825,20 2.918.968,80 1.067.463,89 119.926,61 - 314.192,40 239.066,42 75.125,98 690.027,28 201,96 14.346.865,58 1.493.934,03 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2016 (j) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49) 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2114 RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em Reais SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a – b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) DESPESAS (f) = (d – e) DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) (b)RECEITAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO <(c – f)> FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 (d) (e) <(a – d)> <(b – e)> Notas: 1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III Anexo 9 - Op Crédito D Capital Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2114 RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RECEITAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIOEXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 Anexo 10 - Projeção RPPS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2114 RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 42.000 Receita de Alienação de Bens Móveis 42.000 Receita de Alienação de Bens Imóveis DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RECEITAS RECEITAS REALIZADAS (b) Anexo 11 - Alienação Ativos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2114 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.260.000,00 3.260.000,00 117,81 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 260.000,00 260.000,00 280.403,22 107,85 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 350.000,00 350.000,00 268.139,83 76,61 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 129,15 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00 600.000,00 633.373,94 105,56 Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos 150.000,00 150.000,00 204.616,52 136,41 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.251.000,00 30.251.000,00 98,12 Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 98,27 Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 28.271,44 282,71 Cota-Parte IPVA 950.000,00 950.000,00 109,51 Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 95,49 Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,00 70.000,00 47.227,46 67,47 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.000,00 21.000,00 17.766,00 84,60 Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 33.511.000,00 33.511.000,00 100,04 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (c) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 7.735.000,00 7.735.000,00 102,59 Provenientes da União 7.595.000,00 7.595.000,00 101,86 Provenientes dos Estados 140.000,00 140.000,00 199.125,00 142,23 Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2.104.500,00 2.104.500,00 - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 50.000,00 50.000,00 75.421,35 150,84 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 9.889.500,00 9.889.500,00 81,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 DESPESAS CORRENTES 12.081.850,00 15.502.066,72 14.346.217,68 92,54 14.318.670,98 92,37 27.546,70 Pessoal e Encargos Sociais 6.991.374,00 9.033.986,23 8.476.299,12 93,83 8.476.299,12 93,83 - Juros e Encargos da Dívida - - - - Outras Despesas Correntes 5.090.476,00 6.468.080,49 5.869.918,56 90,75 5.842.371,86 90,33 27.546,70 DESPESAS DE CAPITAL 2.843.300,00 190.733,28 182.960,82 95,92 182.960,82 95,92 Investimentos 2.841.200,00 190.733,28 182.960,82 95,92 182.960,82 95,92 - Inversões Financeiras 2.100,00 - Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.925.150,00 15.692.800,00 14.529.178,50 92,58 14.501.631,80 92,41 27.546,70 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 9.889.500,00 8.667.993,68 7.978.748,01 54,92 7.966.748,01 54,94 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 7.785.000,00 8.667.910,40 7.978.748,01 54,92 7.966.748,01 54,94 12.000,00 Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 2.104.500,00 83,28 - - - - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - - - DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 9.889.500,00 8.667.993,68 7.978.748,01 54,92 7.966.748,01 54,94 12.000,00 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5.035.650,00 7.024.806,32 6.550.430,49 93,25 6.534.883,79 93,03 15.546,70 19,49 27.546,70 27.546,70 Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012 e anteriores Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 e anterories Total (VIII) Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR (j) PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6 Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 Total DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS (d) (d/c) x 100 7.935.214,91 7.736.089,91 8.010.636,26 4.965.338,08 33.523.235,55 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % 3.840.444,86 2.453.911,35 29.682.790,69 23.583.880,00 1.040.307,71 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (b/a) x 100 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 15 - Ano VI - Nº 2114 Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> ... Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100 Atenção Básica 2.607.450,00 2.283.900,00 2.208.035,69 15,20 2.206.115,69 15,21 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.250,00 1.150,00 837,50 0,01 837,50 0,01 Suporte Profilático e Terapêutico - - - - Vigilância Sanitária 4.836.176,00 6.156.730,85 5.596.703,51 38,52 5.584.703,51 38,51 Vigilância Epidemiológica 7.476.274,00 7.251.019,15 6.723.601,80 46,28 6.709.975,10 46,27 Alimentação e Nutrição - - - - Outras Subfunções - - - - - - TOTAL 14.925.150,00 15.692.800,00 14.529.178,50 100,00 14.501.631,80 100,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamen to será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do ex ercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre Total (IX) (k) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 16 - Ano VI - Nº 2114 Em reais TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações contratuais Garantias concedidas EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC + 1> <EC + 2> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) Nota: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP REGISTROS EFETUADOS EM 2017 <EC + 3> SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 17 - Ano VI - Nº 2114 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) Meta Fixada no Resultado Apurado RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre Fiscais da LDO (a) (b) Resultado Nominal 104.654,00- 3.010.801,30- 2.876,91 Resultado Primário 260.794,00 1.009.678,39 387,16 Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.097.140,46 109.549,03 1.149.513,31 2.838.078,12 Poder Executivo 4.097.140,46 109.549,03 1.149.513,31 2.838.078,12 Poder Legislativo - - - - RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 483.509,62 - - 483509,62 Poder Executivo 483.509,62 - - 483.509,62 Poder Legislativo - - - - TOTAL 4.580.650,08 109.549,03 1.149.513,31 3.321.587,74 Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 10.406.915,64 25% 29,19 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 8.869.417,87 60% 61,48 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Ex ercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 6.534.883,79 15% 19,49 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado no Exercício Corrente FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar % em Relação à Meta (b/a) 57.123.321,55 56.639.811,93 Até o Bimestre 57.248.829,85 Até o Bimestre 57.123.321,55 56.639.811,93 54.504.181,16 - Até o Bimestre 59.731.000,00 - 59.731.000,00 59.731.000,00 59.731.000,00 57.396.733,12 756.921,19- MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Até o Bimestre O Município não possui Regime Próprio de Previdência Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 18 - Ano VI - Nº 2114 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS1 (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 30.951.013,83 0,00 Pessoal Ativo 28.796.719,43 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 2.154.294,40 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 776.326,98 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 587.040,05 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 2.217,37 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 187.069,56 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 30.174.686,85 0,00 VALOR % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 57.246.044,68 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 30.174.686,85 52,71 30.912.864,13 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 29.367.220,92 51,30 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 27.821.577,71 48,60 FONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017 MUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota: DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 19 - Ano VI - Nº 2114 Relatório de Gestão Fiscal RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 55.019.313,74 54.796.389,21 54.700.142,65 53.816.572,45 Dívida Mobiliária Dívida Contratual 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45 Interna 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45 Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 290.435,65 173.233,30 171.015,93 Outras Dívidas 11.546,73 0,00 DEDUÇÕES (II)¹ 4.676.053,16 10.673.179,09 9.332.737,87 4.348.482,40 Disponibilidade de Caixa Bruta 6. 637.562,85 11.493.330,80 10.025.349,12 6.996.079,29 Demais Haveres Financeiros 0,00 16.061,58 9.836,10 190.481,23 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.961.509,69 836.213,29 702.447,35 2.838.078,12 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 50.343.260,58 44.123.210,12 45.367.404,78 49.468.090,05 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 58.075.519,29 58.800.077,25 59.063.389,92 57.248.829,85 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 94,74% 93,19% 92,61% 94,00% % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 86,69% 75,04% 76,81% 86,41% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 69.690.623,15 70.560.092,70 70.876.067,90 68.698.595,82 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 62.721.560,83 63.504.083,43 63.788.461,11 61.828.736,24 4.676.053,16 10.673.179,09 9.332.737,87 4.348.482,40 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45 DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45 De Tributos De Contribuições Sociais 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45 Previdenciárias 54.701.146,14 54.606.970,69 54.512.941,50 53.816.572,45 Demais Contribuições Sociais 16.185,22 16.185,22 16.185,22 0,00 Do FGTS Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - - DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. Nota: 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiên Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 REGIME PREVIDENCIÁRIO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 20 - Ano VI - Nº 2114 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 58.075.519,29 58.800.077,25 59.063.389,92 57.248.829,85 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 12.776.614,24 12.936.017,00 12.993.945,78 12.594.742,57 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 11.498.952,82 11.642.415,30 11.694.551,20 11.335.268,31 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. 1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016 MUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 21 - Ano VI - Nº 2114 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência (a) SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna Externa Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa <Tipo de operação> NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos De Contribuições Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública – RELUZ Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite % SOBRE A RCL 57.246.044,68 - Do Período de Referência (III) De períodos Anteriores ao de Referência - 9.159.367,15 16,00% LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,0% 8.243.430,43 14,40% 4.007.223,13 7,00% - TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) MUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2 < Medidas Corretivas> Notas: FONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017 VALOR REALIZADO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. OPERAÇÕES VEDADAS TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 22 - Ano VI - Nº 2114 R$ 1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a – (b + c + d + e)) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.958.349,79 572.728,53 1.511.645,44 - (522.658,17) 2.396.633,99 477.506,62 - Fonte 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educacao - 25% 4.655,65 11.292,70 239.989,12 28.461,47 275.087,64- 68.583,58 - Fonte 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.712,04 28.629,88 723.419,33 8.189,03 749.526,20- 15.546,70 - Fonte 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 88.060,01 88.060,01 79.779,29 - Fonte 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 75.181,13 75.181,13 - Fonte 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 896.547,47 14.332,43 164.400,98 (683.283,23) 1.401.097,29 12.000,00 - Fonte 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. da Educ. - FNDE 349.413,76 349.413,76 5.443,20 - Fonte 16 - Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico - CIDE 11.470,68 11.470,68 - Fonte 18 - Transferências FUNDEB (Aplic. na rem. dos profis. na Educ. Básica 60%) 395.234,10 518.473,52 183.449,85 114.010,86 420.700,13- - Fonte 19 - Transferências FUNDEB (aplic. em outras desp. de Educ. Básica - 40%) 263.489,40 156.646,88 (19.962,17) 126.804,69 144.179,32 - Fonte 22 - Transferências de Convênios - Educação 11.145,47 11.145,47 - Fonte 23 - Transferências de Convênios - Saúde 51.484,41 51.484,41 - Fonte 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relac. a educação/saúde) 623.818,21 623.818,21 148.086,53 - Fonte 28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 322.581,65 1.755,00 5.428,51 315.398,14 - Fonte 29 - Transferências de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 732.092,62 7.733,19 24.497,36 699.862,07 3.888,00 - Fonte 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 105.726,57 22.070,59 83.655,98 - Fonte 42 - Royalties/Fundo Especial do Petroleo/Comp. Financ. Explor. de Rec. Min. 16.736,62 12.180,50 4.556,12 - Fonte 90 - Operações de Crédito Internas - - Fonte 92 - Alienação de Bens - - TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 3.037.729,50 129.718,82 623.985,33 - (548.264,57) 2.832.289,92 6.000,00 - Fonte 00 - Recursos Livres 3.037.729,50 129.718,82 623.985,33 (548.264,57) 2.832.289,92 6.000,00 TOTAL (III) = (I + II) 6.996.079,29 702.447,35 2.135.630,77 - (1.070.922,74) 5.228.923,91 483.506,62 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 FONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. MUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017 Nota: EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigaçãoes Fianceiras Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 23 - Ano VI - Nº 2114 LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente líquida 57.246.044,68 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 30.174.686,85 52,71 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 30.912.864,13 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 29.367.220,92 51,30 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida 44.123.210,12 75,04% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 70.560.092,70 120,00% GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal 12.936.017,00 22,00% OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 9.159.367,15 16,00% Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.007.223,13 7,00% FONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA (PODER EXECUTIVO) JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR ATÉ O BIMESTRE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 24 - Ano VI - Nº 2114 PORTARIA Nº. 020 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre exoneração deEnfermeira. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar , a pedido,a Sra. CARLA MANUELA DE SOUSA ANDRADE BITTENCOURT, portadora do CPF nº027.811.455-56do Cargo Efetivo de Enfermeira, habilitada em Concurso Público, conforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, homologado pelo Decreto n° 342, de 28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 126, de 31 de agosto de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 25 - Ano VI - Nº 2114 Portarias /g40/g86/g87/g68/g71/g82 /g71/g68 /g37/g68/g75/g76/g68 /g51/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36 /g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47 /g39/g40 /g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36 /g5/g16/g18/g12/g343/g345/g495/g350/g344/g347/g495/g346/g350/g346/g550/g342/g342/g342/g343/g556/g347/g342/g556/g18/g155/g138/g179/g138/g14/g152/g158/g155/g146/g159/g138/g149/g15/g152/g151/g157/g142/g496/g21/g550/g16/g496/g5/g142/g151/g157/g155/g152/g496/g3/g150/g138/g155/g144/g152/g156/g138/g556/g4/g138/g145/g146/g138/g496/g5/g7/g18/g346/g347/g495/g345/g342/g342/g556/g342/g342/g342 /g22/g142/g149/g495/g497/g349/g347/g556/g345/g348/g345/g346/g556/g345/g351/g349/g349 /g883 /g51/g53/g50/g38/g40/g54/g54/g50 /g36/g39/g48/g44/g49/g44/g54/g55/g53/g36/g55/g44/g57/g50 /g49/g158 /g19/g19/g22/g18/g21/g19/g20/g27 /g55/g50/g48/g36/g39/g36 /g39/g40 /g51/g53/g40/g100/g50/g54 /g49/g158 /g19/g19/g20/g18/g21/g19/g20/g27 /g44/g49/g55/g40/g53/g40/g54/g54/g36/g39/g50/g54/g29/g38/g40/g55/g53/g36/g47/g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54/g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54/g47/g55/g39/g36 /g50/g37/g45/g40/g55/g50/g29/g38/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g71/g72 /g72/g81/g74/g72/g81/g75/g68/g85/g76/g68 /g83/g68/g85/g68 /g72/g91/g72/g70/g88/g111/g109/g82 /g71/g72 /g82/g69/g85/g68/g86 /g71/g72 /g83/g68/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82 /g72/g80 /g83/g68/g85/g68/g79/g72/g79/g72/g83/g116/g83/g72/g71/g82/g86 /g70/g82/g80 /g71/g85/g72/g81/g68/g74/g72/g80 /g83/g79/g88/g89/g76/g68/g79 /g81/g68 /g86/g72/g71/g72 /g71/g82 /g48/g88/g81/g76/g70/g116/g83/g76/g82 /g71/g72 /g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68 /g178 /g37/g68/g75/g76/g68/g15 /g72/g80 /g68/g83/g79/g76/g70/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g85/g72/g70/g88/g85/g86/g82/g86 /g71/g82 /g70/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g82 /g71/g72 /g85/g72/g83/g68/g86/g86/g72 /g81/g158 /g20/g19/g23/g19/g23/g25/g26/g16/g22/g28/g18/g21/g19/g20/g26/g18/g48/g38/g76/g71/g68/g71/g72/g86/g17 /g39/g40/g38/g44/g54/g174/g50 /g36/g38/g50/g48/g44/g54/g54/g174/g50 /g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40 /g39/g40 /g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g50 /g39/g50 /g48/g56/g49/g44/g38/g204/g51/g44/g50 /g39/g40 /g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g18/g37/g36/g15 /g70/g82/g80 /g68/g88/g91/g116/g79/g76/g82 /g71/g68 /g68/g86/g86/g72/g86/g86/g82/g85/g76/g68 /g77/g88/g85/g116/g71/g76/g70/g68/g15 /g68/g81/g68/g79/g76/g86/g68/g81/g71/g82 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82 /g68/g83/g85/g72/g86/g72/g81/g87/g68/g71/g68 /g83/g72/g79/g68 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g38/g40/g55/g53/g36/g47 /g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54 /g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54 /g47/g55/g39/g36/g15 /g71/g72/g70/g76/g71/g72 /g70/g82/g81/g75/g72/g70/g72/g85 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82 /g72/g15 /g81/g82 /g80/g112/g85/g76/g87/g82/g15 /g81/g72/g74/g68/g85/g16/g79/g75/g72 /g83/g85/g82/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g82/g15 /g80/g68/g81/g87/g72/g81/g71/g82 /g81/g68 /g116/g81/g87/g72/g74/g85/g68 /g82/g40/g71/g76/g87/g68/g79 /g82/g85/g68/g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g71/g82/g17 /g44/g81/g87/g76/g80/g72/g16/g86/g72/g17 /g51/g88/g69/g79/g76/g84/g88/g72/g16/g86/g72/g17 /g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g72/g16/g86/g72/g17 /g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g18/g37/g36/g15 /g21/g28 /g71/g72 /g77/g68/g81/g72/g76/g85/g82/g71/g72 /g21/g19/g20/g27/g17 /g42/g76/g79/g80/g68/g85/g68 /g49/g68/g86/g70/g76/g80/g72/g81/g87/g82 /g41/g72/g85/g85/g72/g76/g85/g68 /g48/g72/g80/g69/g85/g82 /g71/g68 /g38/g51/g47 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 26 - Ano VI - Nº 2114 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de REFORMA das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme condições descritas no Edital. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 089/2017, Tomada de Preços nº 008/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR ACISA CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.772.765/0001-01 R$ 634.053,95 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 29 de janeiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 27 - Ano VI - Nº 2114 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2543/ 2545 DECRETO 020

PORTARIA Nº. 020 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEENFERMEIRA.

PORTARIA Nº. 020 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre exoneração deEnfermeira. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar , a pedido,a Sra. CARLA MANUELA DE SOUSA ANDRADE BITTENCOURT, portadora do CPF nº027.811.455-56do Cargo Efetivo de Enfermeira, habilitada em Concurso Público, conforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, homologado pelo Decreto n° 342, de 28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 126, de 31 de agosto de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 25 - Ano VI - Nº 2114 Portarias /g40/g86/g87/g68/g71/g82 /g71/g68 /g37/g68/g75/g76/g68 /g51/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36 /g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47 /g39/g40 /g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36 /g5/g16/g18/g12/g343/g345/g495/g350/g344/g347/g495/g346/g350/g346/g550/g342/g342/g342/g343/g556/g347/g342/g556/g18/g155/g138/g179/g138/g14/g152/g158/g155/g146/g159/g138/g149/g15/g152/g151/g157/g142/g496/g21/g550/g16/g496/g5/g142/g151/g157/g155/g152/g496/g3/g150/g138/g155/g144/g152/g156/g138/g556/g4/g138/g145/g146/g138/g496/g5/g7/g18/g346/g347/g495/g345/g342/g342/g556/g342/g342/g342 /g22/g142/g149/g495/g497/g349/g347/g556/g345/g348/g345/g346/g556/g345/g351/g349/g349 /g883 /g51/g53/g50/g38/g40/g54/g54/g50 /g36/g39/g48/g44/g49/g44/g54/g55/g53/g36/g55/g44/g57/g50 /g49/g158 /g19/g19/g22/g18/g21/g19/g20/g27 /g55/g50/g48/g36/g39/g36 /g39/g40 /g51/g53/g40/g100/g50/g54 /g49/g158 /g19/g19/g20/g18/g21/g19/g20/g27 /g44/g49/g55/g40/g53/g40/g54/g54/g36/g39/g50/g54/g29/g38/g40/g55/g53/g36/g47/g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54/g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54/g47/g55/g39/g36 /g50/g37/g45/g40/g55/g50/g29/g38/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g71/g72 /g72/g81/g74/g72/g81/g75/g68/g85/g76/g68 /g83/g68/g85/g68 /g72/g91/g72/g70/g88/g111/g109/g82 /g71/g72 /g82/g69/g85/g68/g86 /g71/g72 /g83/g68/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82 /g72/g80 /g83/g68/g85/g68/g79/g72/g79/g72/g83/g116/g83/g72/g71/g82/g86 /g70/g82/g80 /g71/g85/g72/g81/g68/g74/g72/g80 /g83/g79/g88/g89/g76/g68/g79 /g81/g68 /g86/g72/g71/g72 /g71/g82 /g48/g88/g81/g76/g70/g116/g83/g76/g82 /g71/g72 /g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68 /g178 /g37/g68/g75/g76/g68/g15 /g72/g80 /g68/g83/g79/g76/g70/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g85/g72/g70/g88/g85/g86/g82/g86 /g71/g82 /g70/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g82 /g71/g72 /g85/g72/g83/g68/g86/g86/g72 /g81/g158 /g20/g19/g23/g19/g23/g25/g26/g16/g22/g28/g18/g21/g19/g20/g26/g18/g48/g38/g76/g71/g68/g71/g72/g86/g17 /g39/g40/g38/g44/g54/g174/g50 /g36/g38/g50/g48/g44/g54/g54/g174/g50 /g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40 /g39/g40 /g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g50 /g39/g50 /g48/g56/g49/g44/g38/g204/g51/g44/g50 /g39/g40 /g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g18/g37/g36/g15 /g70/g82/g80 /g68/g88/g91/g116/g79/g76/g82 /g71/g68 /g68/g86/g86/g72/g86/g86/g82/g85/g76/g68 /g77/g88/g85/g116/g71/g76/g70/g68/g15 /g68/g81/g68/g79/g76/g86/g68/g81/g71/g82 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82 /g68/g83/g85/g72/g86/g72/g81/g87/g68/g71/g68 /g83/g72/g79/g68 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g38/g40/g55/g53/g36/g47 /g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54 /g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54 /g47/g55/g39/g36/g15 /g71/g72/g70/g76/g71/g72 /g70/g82/g81/g75/g72/g70/g72/g85 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82 /g72/g15 /g81/g82 /g80/g112/g85/g76/g87/g82/g15 /g81/g72/g74/g68/g85/g16/g79/g75/g72 /g83/g85/g82/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g82/g15 /g80/g68/g81/g87/g72/g81/g71/g82 /g81/g68 /g116/g81/g87/g72/g74/g85/g68 /g82/g40/g71/g76/g87/g68/g79 /g82/g85/g68/g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g71/g82/g17 /g44/g81/g87/g76/g80/g72/g16/g86/g72/g17 /g51/g88/g69/g79/g76/g84/g88/g72/g16/g86/g72/g17 /g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g72/g16/g86/g72/g17 /g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g18/g37/g36/g15 /g21/g28 /g71/g72 /g77/g68/g81/g72/g76/g85/g82/g71/g72 /g21/g19/g20/g27/g17 /g42/g76/g79/g80/g68/g85/g68 /g49/g68/g86/g70/g76/g80/g72/g81/g87/g82 /g41/g72/g85/g85/g72/g76/g85/g68 /g48/g72/g80/g69/g85/g82 /g71/g68 /g38/g51/g47 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 26 - Ano VI - Nº 2114 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de REFORMA das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme condições descritas no Edital. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 089/2017, Tomada de Preços nº 008/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR ACISA CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.772.765/0001-01 R$ 634.053,95 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 29 de janeiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Segunda-feira 29 de Janeiro de 2018 27 - Ano VI - Nº 2114 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2545/