{"edition": {"id": 2110, "number": 2114, "date": "2018-01-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ee963a01e3734568b7877fd074a6e407", "pdf_sha256": "4834bd7831a0ed5a8a621f7944c3265732a84eb1e522e68c6ba0188bc7d4c83c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4834bd7831a0ed5a8a621f7944c3265732a84eb1e522e68c6ba0188bc7d4c83c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2110/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2110/"}, "acts": [{"id": 2543, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2114", "kind": "Diario Importado", "number": "2114", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 29 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2114\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Relatório Resumido da Execução Orçamentária-6º Bimestre de 2017. \n• Relatório de Gestão Fiscal-3º Quadrimestre de 2017. \n• Portaria nº. 020 de 29 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de \nEnfermeira. \n• Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 089/2017 \nTomada De Preços Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa de \nengenharia para execução de Reforma das Unidades Escolares, do \nmunicípio de Amargosa-Ba, atrav és do menor preço, empreitada po r \npreço global, conforme condições descritas no Edital. \n• Decisão Processo Administrativo Nº 003/2018 Tomada De Preços Nº \n001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução \nde obras de pavimentação em paralelepípe dos com drenagem pluvial na \nsede do Município de Amargosa – Bahia, em aplicação de recursos d o \ncontrato de repasse nº 1040467-39/2017/MCidades.\n\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º) Em Reais\nSALDO\nRECEITAS %%\n(b/a) (c/a) (a-c)\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19,96 57.396.733,12 96,09 2.334.266,88 \n RECEITAS CORRENTES 21,71 57.253.808,12 104,22 2.318.908,12- \n RECEITA TRIBUTÁRIA 3.532.000,00 3.532.000,00 1.029.762,35 29,16 3.888.230,39 110,09 356.230,39- \n Impostos 3.110.000,00 3.110.000,00 1.027.138,44 33,03 3.635.828,34 116,91 525.828,34- \n Taxas 422.000,00 422.000,00 2.623,91 0,62 252.402,05 59,81 169.597,95 \n RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 280.000,00 103.152,33 36,84 429.140,75 153,26 149.140,75- \n Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 280.000,00 280.000,00 - 0,00 - 0,00 280.000,00 \n Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública 103.152,33 0,00 429.140,75 0,00 429.140,75- \n RECEITA PATRIMONIAL 348.000,00 348.000,00 30.982,19 8,90 492.922,38 141,64 144.922,38- \n Receitas de Valores Mobiliários 347.000,00 347.000,00 30.982,19 8,93 492.922,38 142,05 145.922,38- \n Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 - 0,00 - 0,00 1.000,00 \n RECEITA DE SERVIÇOS 31.000,00 31.000,00 68.168,83 219,90 68.168,83 219,90 37.168,83- \n TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.129.900,00 20,95 51.709.839,76 103,15 1.579.939,76- \n Transferências Intergovernamentais 20,71 51.158.308,39 102,09 1.049.408,39- \n Transferências de Convênios 21.000,00 125.296,18 596,65 551.531,37 2.626,34 530.531,37- \n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 614.000,00 614.000,00 188.008,31 30,62 665.506,01 108,39 51.506,01- \n Multas e Juros de Mora 60.000,00 60.000,00 19.365,59 32,28 72.160,32 120,27 12.160,32- \n Indenizações e Restituições 50.000,00 50.000,00 7.574,88 15,15 46.369,38 92,74 3.630,62 \n R\neceita da Dívida Ativa 314.000,00 314.000,00 139.716,48 44,50 444.587,72 141,59 130.587,72- \n Receitas Correntes Diversas 190.000,00 190.000,00 21.351,36 11,24 102.388,59 53,89 87.611,41 \n RECEITAS DE CAPITAL 4.796.100,00 4.796.100,00 - 0,00 142.925,00 2,98 4.653.175,00 \n ALIENAÇÃO DE BENS 42.000,00 42.000,00 - 0,00 - 0,00 42.000,00 \n Alienação de Bens Móveis 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 \n TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.754.100,00 4.754.100,00 - 0,00 142.925,00 3,01 4.611.175,00 \n Transferências Intergovernamentais - 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00- \n Transferências de Convênios 4.754.100,00 4.754.100,00 0,00 122.925,00 2,59 4.631.175,00 \nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 19,96 57.396.733,12 96,09 2.334.266,88 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\n Operações de Crédito Internas\n Mobiliária\n Contratual\n Operações de Crédito Externas\n Mobiliária\n Contratual\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 19,96 96,09 2.334.266,88 \nDÉFICIT (VI) 756.921,19- \nTOTAL (VII) = (V + VI)\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais\n Reabertura de Créditos Adicionais\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre\n(a) (b) (c)\n59.731.000,00 59.731.000,00 11.924.349,57 \n54.934.900,00 54.934.900,00 11.924.349,57 \n50.129.900,00 10.504.275,56 \n50.108.900,00 50.108.900,00 10.378.979,38 \n21.000,00 \n59.731.000,00 59.731.000,00 11.924.349,57 \n59.731.000,00 59.731.000,00 11.924.349,57 57.396.733,12 \nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2114\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nDESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o \nBimestre Bimestre Bimestre Bimestre\n(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 3.091.188,07 54.504.181,16 483.506,62 \n DESPESAS CORRENTES 51.690.450,00 57.109.841,37 1.054.488,03 54.878.658,92 2.231.182,45 10.018.340,11 54.543.238,83 2.566.602,54 52.532.743,92 335.420,09 \n PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.015.731,35 31.756.572,38 1.060.022,91 - 30.624.853,78 1.131.718,60 5.151.773,34 30.624.853,78 1.131.718,60 29.758.490,71 - \n JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00 1.050,00 - - 1.050,00 - - 1.050,00 - - \n OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.673.668,65 25.352.218,99 2.114.510,94 24.253.805,14 1.098.413,85 4.866.566,77 23.918.385,05 1.433.833,94 22.774.253,21 335.420,09 \n DESPESAS DE CAPITAL 7.540.550,00 2.621.158,63 252.768,19 2.244.659,63 376.499,00 1.078.961,88 2.096.573,10 524.585,53 1.971.437,24 14 8.086,53 \n INVESTIMENTOS 7.175.750,00 1.782.411,94 301.268,18 - 1.425.623,26 356.788,68 512.663,98 1.277.536,73 504.875,21 1.152.400,87 148.086,53 \n INVERSÕES FINANCEIRAS 49.800,00 350,00 - - 350,00 - - 350,00 - - \n AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 315.000,00 838.396,69 554.036,37 819.036,37 19.360,32 566.297,90 819.036,37 19.360,32 819.036,37 - \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 - - - \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 3.091.188,07\n 54.504.181,16 483.506,62 \nAMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)\n Amortização da Dívida Interna\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\n Amortização da Dívida Externa\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\nSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639. 811,93 3.091.188,07 54.504.181,16 483.506,62 \nSUPERÁVIT (XIII) - 2.892.551,96 \nTOTAL (XIV) = (XII + XIII) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 11.097.301,99 56.639.811,93 57.396.733,12 483.506,62 \nRESERVA DO RPPS\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS \nPAGAS ATÉ O \nBIMESTRE\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO \nPROCESSADOS¹ \n(k) \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\n1 Essa informação é referente ao último bimestre do exercício, portanto será apresentado na publicação referente ao 6º bimestre de 2017.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea \"c\") Em Reais\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %\n(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 100,00 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 100,00 3.091.188,07 483.506,62\n LEGISLATIVA 2.327.000,00 2.527.000,00 268.808,51 2.522.326,60 4,42 4.673,40 559.028,90 2.522.326,60 4,45 4.673,40\nAção Legislativa 2.327.000,00 2.527.000,00 268.808,51 2.522.326,60 4,42 4.673,40 559.028,90 2.522.326,60 4,45 4.673,40 \n JUDICIÁRIA 839.492,65 552.392,65 319.305,08 - 490.864,26 0,86 61.528,39 41.086,31 - 490.864,26 0,87 61.528,39 \nAdministração Geral 839.492,65 552.392,65 319.305,08 - 490.864,26 0,86 61.528,39 41.086,31 - 490.864,26 0,87 61.528,39 \n ADMINISTRAÇÃO 9.091.157,35 8.564.052,92 1.209.208,39 - 8.279.605,21 14,49 284.447,71 1.112.439,49 8.273.605,21 14,61 290.447,71 6.000,00 \nAdministração Geral 8.943.157,35 8.550.052,92 -1.192.627,04 8.276.186,56 14,49 273.866,36 1.112.439,49 8.270.186,56 14,60 279.866,36 6.000,00\nNormatização e Fiscalização 148.000,00 14.000,00 16.581,35 - 3.418,65 0,01 10.581,35 - 3.418,65 0,01 10.581,35 \n ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.264.000,00 1.213.100,00 153.254,49 - 912.659,96 1,60 300.440,04 281.567,35 908.771,96 1,60 304.328,04 3.888,00 \nAdministração Geral 279.350,00 151.673,98 -54.279,21 108.661,98 0,19 43.012,00 45.976,20 108.661,98 0,19 43.012,00 \nAssistência a Criança e ao Adolescente 125.300,00 300,00 - - 0,00 300,00 - - 0,00 300,00 \nAssistência Comunitária 859.350,00 1.061.126,02 98.975,28 - 803.997,98 1,41 257.128,04 235.591,15 800.109,98 1,41 261.016,04 3.888,00 \n SAÚDE 14.925.150,00 15.692.800,00 79.914,30 14.529.178,50 25,43 1.163.621,50 2.508.593,87 14.501.631,80 25,60 1.191.168,20 27.546,70\nAdministração Geral 2.607.450,00 2.283.900,00 510.328,03 2.208.035,69 3,87 75.864,31 712.853,06 2.206.115,69 3,89 77.784,31 1.920,00\nNormatização e Fiscalização 5.250,00 1.150,00 110,00 837,50 0,00 312,50 110,00 837,50 0,00 312,50 \nAtenção Básica 4.836.176,00 6.156.730,85 -277.751,10 5.596.703,51 9,80 560.027,34 567.340,04 5.584.703,51 9,86 572.027,34 12.000,00 \nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 7.476.274,00 7.251.019,15 -152.772,63 6.723.601,80 11,77 527.417,35 1.228.290,77 6.709.975,10 11,85 541.044,05 13.626,70 \n EDUCAÇÃO 20.391.550,00 21.519.118,58 1.723.763,76 21.146.672,35 37,02 372.446,23 4.758.291,27 20.848.686,96 36,81 670.431,62 297.985,39 \nAlimentação e Nutrição 700.000,00 743.578,00 45.041,35 741.790,32 1,30 1.787,68 139.947,32 741.790,32 1,31 1.787,68 \nEducação Básica 19.691.550,00 20.775.540,58 1.678.722,41 20.404.882,03 35,72 370.658,55 4.618.343,95 20.106.896,64 35,50 668.643,94 297.985,39 \n CULTURA 2.520.500,00 2.061.670,09 13.469,95 2.042.410,48 3,58 19.259,61 16.469,95 2.042.410,48 3,61 19.259,61 \nDifusão Cultural 2.520.500,00 2.061.670,09 13.469,95 2.042.410,48 3,58 19.259,61 16.469,95 2.042.410,48 3,61 19.259,61 \n URBANISMO 4.560.950,00 4.450.779,72 197.862,11 4.172.311,07 7,30 278.468,65 931.045,84 4.024.224,54 7,10 426.555,18 148.086,53\nInfra-Estrutura Urbana 1.259.750,00 764.885,78 -381.935,63 501.219,51 0,88 263.666,27 149.074,92 353.132,98 0,62 411.752,80 148.086,53\nServiços Urbanos 3.301.200,00 3.685.893,94 579.797,74 3.671.091,56 6,43 14.802,38 781.970,92 3.671.091,56 6,48 14.802,38 \n DIREITOS DA CIDADANIA 57.750,00 1.835,70 1.175,40 1.835,70 0,00 - 1.175,40 1.835,70 0,00 - \nInfra-Estrutura Urbana 57.750,00 1.835,70 1.175,40 1.835,70 0,00 - 1.175,40 1.835,70 0,00 - \n HABITAÇÃO 541.000,00 8.031,42 0,00 0,00 0,00 8.031,42 0,00 0,00 0,00 8.031,42 \nHabitação Urbana 541.000,00 8.031,42 - - 0,00 8.031,42 - - 0,00 8.031,42 \n SANEAMENTO 110.500,00 5.500,00 0,00 5.338,50 0,01 161,50 0,00 5.338,50 0,01 161,50 \nSaneamento Básico Urbano 110.500,00 5.500,00 - 5.338,50 0,01 161,50 - 5.338,50 0,01 161,50 \n GESTÃO AMBIENTAL 143.650,00 264.550,00 -8.911,17 262.234,10 0,46 2.315,90 64.748,52 262.234,10 0,46 2.315,90 \nPreservação e Conservação Ambiental 143.650,00 264.550,00 8.911,17 - 262.234,10 0,46 2.315,90 64.748,52 262.234,10 0,46 2.315,90 \n AGRICULTURA 599.550,00 519.561,30 4.107,26 482.803,00 0,85 36.758,30 65.775,64 482.803,00 0,85 36.758,30 \nAdministração Geral 430.300,00 484.448,30 4.107,26 458.387,00 0,80 26.061,30 65.775,64 458.387,00 0,81 26.061,30 \nPromoção da Produção Agropecuária 169.250,00 35.113,00 - 24.416,00 0,04 10.697,00 - 24.416,00 0,04 10.697,00 \n TRANSPORTE 492.700,00 410.200,00 75.839,58 388.348,82 0,68 21.851,18 116.580,75 388.348,82 0,69 21.851,18 \nTransporte Rodoviário 492.700,00 410.200,00 75.839,58 388.348,82 0,68 21.851,18 116.580,75 388.348,82 0,69 21.851,18 \n DESPORTO E LAZER 559.150,00 246.430,93 7.536,62 240.638,80 0,42 5.792,13 17.818,69 240.638,80 0,42 5.792,13 \nDesporto Comunitário 559.150,00 246.430,93 7.536,62 240.638,80 0,42 5.792,13 17.818,69 240.638,80 0,42 5.792,13 \n ENCARGOS ESPECIAIS 806.900,00 1.693.976,69 625.457,86 1.646.091,20 2,88 47.885,49 704.852,63 1.646.091,20 2,91 47.885,49 \nRefinanciamento da Dívida Interna 806.900,00 1.693.976,69 625.457,86 1.646.091,20 2,88 47.885,49 704.852,63 1.646.091,20 2,91 47.885,49 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 - - \n RESERVA DO RPPS - - \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - \nTOTAL (III) = (I + II) 59.731.000,00 59.731.000,00 1.307.256,22 57.123.318,55 100,00 2.607.681,45 11.097.301,99 56.639.811,93 100,00 3.091.188,07 483.506,62 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO \nPROCESSADOS1 \n(f)\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\n1 Essa informação é referente ao último bimestre do exercício, portanto será apresentado na publicação referente ao 6º bimestre de 2017.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais\nTOTAL PREVISÃO\nESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA\nJANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES) 2017\nRECEITAS CORRENTES (I) 3.886.132,59 6.333.802,81 4.781.510,39 4.647.593,91 5.721.811,08 5.048.050,66 5.220.733,42 5.119.701,45 4.565.393,00 4.859.829,92 4.731.436,18 8.260.941,43 63.176.936,84 60.985.100,00 \n Receita Tributária 142.323,35 198.123,22 398.959,03 196.809,12 249.786,48 346.156,54 312.419,46 456.603,98 249.431,37 307.855,49 358.520,35 671.242,00 3.888.230,39 3.532.000,00 \n IPTU 353,85 27,22 43,82 - - - - 121.526,92 158.451,41 280.403,22 260.000,00 \n ISS 117.547,76 136.324,42 262.977,67 165.232,59 181.248,01 264.083,01 251.919,81 215.896,50 211.990,99 198.137,70 197.120,01 251.432,88 2.453.911,35 1.900.000,00 \n ITBI 15.359,73 7.692,70 28.071,26 14.581,27 9.392,24 13.869,63 31.508,58 16.962,43 23.484,55 50.764,58 25.165,34 31.287,52 268.139,83 350.000,00 \n IRRF 7.090,91 10.088,14 10.346,86 11.893,76 11.670,09 28.501,47 23.815,27 219.177,48 14.120,40 54.515,20 14.998,49 227.155,87 633.373,94 600.000,00 \n Outras Receitas Tributárias 2.324,95 43.664,11 97.563,24 5.101,50 47.448,92 39.658,61 5.175,80 4.567,57 164,57 - 4.438,01 290,41 - 2.914,32 252.402,05 422.000,00 \n Receita de Contribuições 32.323,48 63.475,92 27.127,71 37.446,35 67.264,37 32.850,79 - 66.799,50 33.485,37 30.916,51 31.068,65 72.083,68 429.140,75 280.000,00 \n Receita Patrimonial 51.686,99 53.755,03 70.684,38 50.493,50 59.309,78 46.303,76 43.962,01 37.972,11 25.326,67 22.445,96 16.647,85 14.334,34 492.922,38 348.000,00 \n Receita de Serviços - - - - - - - - - - 9.948,30 58.220,53 68.168,83 31.000,00 \n Transferências Correntes 3.607.670,29 6.041.096,53 4.186.960,33 4.342.535,48 5.322.365,48 4.550.779,59 4.865.303,21 4.510.743,29 4.209.820,38 4.423.390,30 4.230.307,83 7.341.995,77 57.632.968,48 56.180.100,00 \n Cota-Parte do FPM 2.061.365,76 2.642.615,43 1.655.760,48 1.994.909,88 2.257.902,68 2.085.502,89 2.691.991,86 1.826.225,50 1.533.414,32 1.737.796,10 1.787.444,99 3.439.144,63 25.714.074,52 24.000.000,00 \n Cota-Parte do ICMS 310.887,27 288.126,23 418.189,52 347.698,71 512.382,01 362.422,45 398.274,00 431.530,81 418.111,30 480.286,67 380.113,49 617.315,62 4.965.338,08 5.200.000,00 \n Cota-Parte do IPVA 54.940,70 70.368,67 60.208,79 66.190,42 71.761,19 112.836,10 117.262,41 104.540,93 45.100,46 187.760,65 80.697,00 68.640,39 1.040.307,71 950.000,00 \n Cota-Parte do ITR 368,60 53,89 116,24 149,14 254,70 38,40 155,46 - 3.557,14 11.292,54 5.155,56 7.129,77 28.271,44 10.000,00 \n Transferências da LC 87/1996 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 17.766,00 21.000,00 \n Transferências da LC 61/1989 3.545,27 3.898,37 3.063,45 3.699,12 3.470,81 3.489,67 3.920,21 3.668,40 3.918,29 4.944,98 4.037,84 5.571,05 47.227,46 70.000,00 \n Transferências do FUNDEB 703.738,12 2.045.542,44 1.111.530,81 1.093.955,31 1.346.589,08 1.140.721,95 712.113,96 1.172.195,72 1.406.471,18 1.122.359,40 911.351,82 1.580.295,79 14.346.865,58 15.000.000,00 \n Outras Transferências Correntes 471.344,07 989.011,00 936.610,54 834.452,40 1.128.524,51 844.287,63 940.104,81 971.101,43 797.767,19 877.469,46 1.060.026,63 1.622.418,02 11.473.117,69 10.929.100,00 \n Outras Receitas Correntes 52.128,48 40.828,03 61.430,73 30.628,10 52.902,99 37.546,40 31.899,53 47.582,57 47.329,21 75.221,66 84.943,20 103.065,11 665.506,01 614.000,00 \nDEDUÇÕES (II) 485.808,40 600.528,84 427.151,01 482.085,63 569.751,73 512.455,97 425.486,09 472.755,44 400.332,67 483.723,17 450.978,20 617.049,84 5.928.106,99 6.050.200,00\n Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 485.808,40 600.528,84 427.151,01 482.085,63 569.751,73 512.455,97 425.486,09 472.755,44 400.332,67 483.723,17 450.978,20 617.049,84 5.928.106 ,99 6.050.200,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 3.400.324,19 5.733.273,97 4.354.359,38 4.165.508,28 5.152.059,35 4.535.594,69 4.795.247,33 4.646.946,01 4.165.060,33 4.376.106,75 4.280.457,98 7.643.891,59 57.248.829,85 54.934.900,00\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 2017\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais\nRECEITAS CORRENTES (I)\nReceita de Contribuições dos Segurados \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \n Receita de Contribuições Patronais \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos\nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nReceita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2016 2016\nADMINISTRAÇÃO (IV)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (V)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)\nRECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS \nVALOR\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPlano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar\nPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos\nOutros Aportes para o RPPS\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\nCaixa e Equivalentes de Caixa\nInvestimentos e Aplicações\nOutros Bens e Direitos\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\nReceita de Contribuições dos Segurados\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nReceita de Contribuições Patronais\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos \nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2017\n2016 2017 2016\nADMINISTRAÇÃO (XI)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (XII)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias \nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)\nRecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras\nRecursos para Formação de Reserva\nAPORTES REALIZADOS\nDOTAÇÃO \nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO \nRPPS\nBENS E DIREITOS DO RPPS\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO \nRPPS\nAté o Bimestre/\n2017\nAté o Bimestre/\n2017 Em 2017\n Em 2017\nEm 2016\nEm 2016\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nPLANO FINANCEIRO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2017 2016\nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\n2017 2016\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nAPORTES REALIZADOS\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOSDOTAÇÃO\nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nPLANO PREVIDENCIÁRIO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2017 2016\nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) Em Reais\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I) 55.019.313,74 54.635.608,82 53.816.572,45 \nDEDUÇÕES (II) 4.676.053,16 6.731.014,09 4.348.482,40 \n Disponibilidade de Caixa 4.676.053,16 6.693.807,53 4.158.001,17 \n Disponibilidade de Caixa Bruta 6.637.562,85 7.396.254,88 6.996.079,29 \n (-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios) 1.961.509,69 702.447,35 2.838.078,12 \n Demais Haveres Financeiros - 37.206,56 190.481,23 \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 50.343.260,58 47.904.594,73 49.468.090,05 \nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 50.343.260,58 47.904.594,73 49.468.090,05 \nRESULTADO NOMINAL \nNo Bimestre Até o Bimestre\n(VIc -VIb) (VIc - VIa)\nVALOR 1.563.495,32 3.010.801,30 - \nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 104.654,00- \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE\nSALDO\nEm 31/Dez/2016 Em 31/ Out/2017 Em 31/Dez/2017\n(a) (b) (c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 54.556.900,00 56.687.528,95 \n Receitas Tributárias 3.532.000,00 3.888.230,39 \n IPTU 260.000,00 280.403,22 220.609,63 \n ISS 1.900.000,00 2.453.911,35 \n ITBI 350.000,00 268.139,83 225.050,63 \n IRRF 600.000,00 633.373,94 564.637,31 \n Outras Receitas Tributárias 422.000,00 252.402,05 224.658,77 \n Receitas de Contribuições 280.000,00 429.140,75 224.078,47 \n Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Público - 429.140,75 \n Outras Receitas de Contribuições 280.000,00 - 224.078,47 \n Receita Patrimonial Líquida 1.000,00 - - \n Receita Patrimonial 348.000,00 492.922,38 461.909,37 \n (-) Aplicações Financeiras 347.000,00 492.922,38 461.909,37 \n Transferências Correntes 50.129.900,00 51.704.651,80 \n Cota-Parte do FPM 19.200.000,00 21.001.281,49 \n Cota-Parte do ICMS 4.160.000,00 3.972.270,63 \n Cota-Parte do IPVA 760.000,00 832.246,85 763.004,18 \n Convênios 21.000,00 551.531,37 199.900,00 \n Outras Transferências Correntes 25.988.900,00 25.347.321,46 \n Demais Receitas Correntes 614.000,00 665.506,01 1.209.832,15 \n Dívida Ativa 314.000,00 444.587,72 390.976,84 \n Diversas Receitas Correntes 300.000,00 220.918,29 818.855,31 \nRECEITAS DE CAPITAL (II) 4.796.100,00 142.925,00 \n Alienação de Bens (V) 42.000,00 - \n Transferências de Capital 4.754.100,00 142.925,00 \n Convênios 4.754.100,00 122.925,00 \n Outras Transferências de Capital - 20.000,00 760.020,36 \n Outras Receitas de Capital\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 4.754.100,00 142.925,00 \nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 59.311.000,00 56.830.453,95 \nDOTAÇÃO\nDESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2017 2016 2017 2016\nDESPESAS CORRENTES (VIII) 57.109.841,37 54.878.658,92 54.092.501,68 54.543.238,83 54.089.594,68 335.420,09 2.907,00 \n Pessoal e Encargos Sociais 31.756.572,38 30.624.853,78 32.099.511,29 30.624.853,78 32.099.511,29 - - \n Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.050,00 - - - - \n Outras Despesas Correntes 25.352.218,99 24.253.805,14 21.992.990,39 23.918.385,05 21.990.083,39 335.420,09 2.907,00 \nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 57.108.791,37 54.878.658,92 54.092.501,68 54.543.238,83 54.089.594,68 335.420,09 2.907,00 \nDESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.621.158,63 2.244.659,63 1.675.779,38 2.096.573,10 1.682.403,48 148.086,53 6.624,10 - \n Investimentos 1.782.411,94 1.425.623,26 1.426.495,87 1.277.536,73 1.433.119,97 148.086,53 6.624,10 - \n Inversões Financeiras 350,00 - - - - \n Concessão de Empréstimos (XII)\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n Demais Inversões Financeiras 350,00 - - \n Amortização da Dívida (XIV) 838.396,69 819.036,37 249.283,51 819.036,37 249.283,51 - - \nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.782.761,94 1.425.623,26 1.426.495,87 1.277.536,73 1.433.119,97 148.086,53 6.624,10 - \nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) - \nRESERVA DO RPPS (XVII)\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 58.891.553,31 56.304.282,18 55.518.997,55 55.820.775,56 55.522.714,65 483.506,62 3.717,10 - \nRESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 419.446,69 526.171,77 3.538.422,99 1.009.678,39 3.534.705,89 \nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2017 2016\n683.790,26 \n57.613.609,92 \n3.198.541,39 \n1.963.585,05 \n52.981.157,91 \n21.623.545,42 \n260.794,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\n Em 2017 Em 2016\nPREVISÃO ATUALIZADA\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE\n1.443.810,62 \n59.057.420,54 \nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO \nPROCESSADOS\n3.853.604,45 \n26.541.103,86 \n1.443.810,62 \n1.443.810,62 \nAnexo 6 - Primário Municípios\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais\nPODER/ÓRGÃO Em Em\nExercícios Exercícios\nAnteriores Anteriores\n( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.961.509,69 2.135.630,77 1.149.513,31 109.549,03 2.838.078,12 - 483.506,62 - - - 483.506,62 3.321.584,74 \nPODER EXECUTIVO 1.961.509,69 2.135.630,77 1.149.513,31 109.549,03 2.838.078,12 - 483.506,62 - - - 483.506,62 3.321.584,74 \n Gabiente do Prefeito 2.814,00 60.759,04 2.814,00 60.759,04 - 60.759,04 \n Sec. Municipal de Relaçõe Institucionais 1.584,45 14.873,97 1.584,45 14.873,97 - 14.873,97 \n Sec Mun de Administração 70.910,70 110.136,86 3.211,55 177.836,01 - 177.836,01 \n Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 1.612,96 65.664,70 1.612,96 65.664,70 6.000,00 6.000,00 71.664,70 \n Sec Mun de Obras e Serviços Urbanos 171.908,23 338.698,82 14.241,65 109.549,03 386.816,37 148.086,53 148.086,53 534.902,90 \n Secretaria Municipal de Educação 846.954,29 588.945,86 317.188,07 1.118.712,08 297.985,39 297.985,39 1.416.697,47 \n Secretaria Municipal de Saúde 677.490,79 887.820,31 634.528,48 930.782,62 27.546,70 27.546,70 958.329,32 \n Secretaria Municipal de Assistência Social 6.467,76 21.069,48 6.106,49 21.430,75 3.888,00 3.888,00 25.318,75 \n Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 10.073,97 20.331,43 10.073,97 20.331,43 - 20.331,43 \n Encargos Gerais do Município 15.763,64 9.554,94 15.763,64 9.554,94 - 9.554,94 \n Secretaria de Turismo 1.406,38 13.432,71 1.406,38 13.432,71 - 13.432,71 \n Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer 154.522,52 4.342,65 140.981,67 17.883,50 - 17.883,50 \nPODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - \n Câmara Municipal - - \nTribunal de Contas do Município\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)\nTOTAL (III) = (I + II) 1.961.509,69 2.135.630,77 1.149.513,31 109.549,03 2.838.078,12 - 483.506,62 - - - 483.506,62 3.321.584,74 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\nEm 31 de \ndezembro de \n2017\nPagos Cancelados Saldo Em 31 de \ndezembro de \n2017\nLiquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total \nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM \nEXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nInscritos Inscritos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %\n(c) = (b/a)x100\n1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.260.000,00 3.260.000,00 3.840.444,86 117,81 \n 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 410.000,00 410.000,00 485.019,74 118,30\n 1.1.1- IPTU 260.000,00 260.000,00 280.403,22 107,85\n 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 150.000,00 150.000,00 204.616,52 136,41\n 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 350.000,00 350.000,00 268.139,83 76,61\n 1.2.1- ITBI 350.000,00 350.000,00 268.139,83 76,61\n 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI \n 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 2.453.911,35 129,15\n 1.3.1- ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 2.453.911,35 129,15\n 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS \n 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 600.000,00 600.000,00 633.373,94 105,56\n 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)\n 1.5.1- ITR\n 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR\n2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.251.000,00 30.251.000,00 31.812.985,21 105,16\n 2.1- Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 25.714.074,52 107,14\n 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.000.000,00 24.000.000,00 23.583.880,00 98,27\n 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.048.461,27 \n 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.081.733,25 \n 2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 4.965.338,08 95,49\n 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 21.000,00 21.000,00 17.766,00 84,60\n 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,00 70.000,00 47.227,46 67,47\n 2.5- Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 28.271,44 282,71\n 2.6- Cota-Parte IPVA 950.000,00 950.000,00 1.040.307,71 109,51\n 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro \n3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.511.000,00 33.511.000,00 35.653.430,07 106,39\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %\n(c) = (b/a)x100\n4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS \nVINCULADOS AO ENSINO 5.000,00 5.000,00 1.358,63 27,17\n5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.710.000,00 1.710.000,00 2.444.755,41 142,97\n 5.1- Transferências do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 1.493.934,03 248,99\n 5.2- Transferências Diretas - PDDE 10.000,00 10.000,00 6.420,00 0,00\n 5.3- Transferências Diretas - PNAE 500.000,00 500.000,00 498.878,00 99,78\n 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 400.000,00 400.000,00 391.991,30 98,00\n 5.5- Outras Transferências do FNDE 200.000,00 200.000,00 28.245,12 14,12\n 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 25.286,96 0,00\n6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 21.000,00 21.000,00 4.418,91 21,04\n 6.1- Transferências de Convênios 21.000,00 21.000,00 - 0,00\n 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 4.418,91 0,00\n7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 1.736.000,00 1.736.000,00 2.450.532,95 141,16 \nRECEITAS DO FUNDEB %\n(c) = (b/a)x100\n10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.050.200,00 6.050.200,00 5.928.106,99 97,98\n 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 4.800.000,00 4.800.000,00 4.717.771,30 98,29\n 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.040.000,00 1.040.000,00 993.067,45 95,49\n 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.200,00 4.200,00 3.553,20 84,60\n 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 - 0,00\n 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 2.000,00 2.000,00 5.654,18 282,71\n 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 190.000,00 190.000,00 208.060,86 109,51\n11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.060.000,00 15.060.000,00 14.427.619,82 95,80\n 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.200.000,00 10.200.000,00 10.626.026,50 104,18\n 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.800.000,00 4.800.000,00 3.720.839,08 77,52\n 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 60.000,00 60.000,00 80.754,24 134,59\n12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.149.800,00 4.149.800,00 4.697.919,51 113,21 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.036.000,00 8.998.000,00 8.869.417,87 98,57 8.869.417,87 98,57 - \n 13.1- Com Educação Infantil - - - \n 13.2- Com Ensino Fundamental 9.036.000,00 8.998.000,00 8.869.417,87 98,57 8.869.41 7,87 98,57 - \n14- OUTRAS DESPESAS 6.024.000,00 6.233.850,00 6.144.287,33 98,56 6.000.108,01 96,25 144.179,32 \n 14.1- Com Educação Infantil\n 14.2- Com Ensino Fundamental 6.024.000,00 6.233.850,00 6.144.287,33 98,56 6.000.108 ,01 96,25 144.179,32 \n15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 15.060.000,00 15.231.850,00 15.013.705,20 98,57 14. 869.525,88 97,62 144.179,32 \n 16.1 - FUNDEB 60%\n 16.2 - FUNDEB 40%\n 17.1 - FUNDEB 60%\n 17.2 - FUNDEB 40%\n18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)\n19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 14.869.525,88 \n 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 61,48 \n 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 41,59 \n- 3,06 \n690.027,28 \n- \n20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\n21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017 2\nDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB \nINDICADORES DO FUNDEB VALOR\n 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nFUNDEB\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITAS DO ENSINO\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2114\n\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n22- EDUCAÇÃO INFANTIL 13.650,00 43.650,00 39.537,07 90,58 39.537,0 7 90,58 - \n 22.1 - Creche 13.650,00 43.650,00 39.537,07 90,58 39.537,07 90,58 - \n 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - \n 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 13.650,00 43.650,00 39.537,0 7 90,58 39.537,07 90,58 - \n 22.2 - Pré-escola - - - - \n 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\n 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\n23- ENSINO FUNDAMENTAL 17.393.900,00 19.376.066,58 19.079.654,30 98,47 18.866.891,40 97,37 212.762,90 \n 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 15.060.000,00 15.231.850,00 15.013.705,20 98,5 7 14.869.525,88 97,62 144.179,32 \n 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.333.900,00 4.144.216,58 4.065.949,10 98,11 3.997.365,52 96,46 68.583,58 \n24- ENSINO MÉDIO\n25- ENSINO SUPERIOR\n26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\n27- OUTRAS\n28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 17.407.550,00 19.419.716,58 19.119.191,3 7 98,45 18.906.428,47 97,36 212.762,90 \n29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.697.919,51 \n30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.720.839,08 \n80.754,24 \n- \n- \n- \n- \n8.499.512,83 \n37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6\n10.406.915,64 \n 29,19 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE \nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 600.000,00 576.912,00 566.433,28 98,18 486.653,99 84,35 79.779,29 \n41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO \n42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.385.000,00 1.522.490,00 1.461.047,70 95,96 1.455.604,50 95,61 5.443,20 \n43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA \nFINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.985.000,00 2.099.402,00 2.027.480,98 96,57 1.942.258,49 92,51 85.222,49 \n44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 20.392.550,00 21.519.118,58 21.146.672,35 98,27 20.848.686,96 96,88 297.985,39 \nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE\n 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino\n 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016\n47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE\n48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 12.198.678,30 432.497,30 \n 48.1 Orçamento do Exercício\n 48.2 Restos a Pagar\n49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE\n50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE\n51- (+) Ajustes\n 51.1 Retenções\n 51.2 Conciliação Bancária\n52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. \n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO \nENSINO\nCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR\n119.926,61 \n3.038.895,41 1.067.463,89 \n1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício \nimediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” \n3 Caput do artigo 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\n12.123.552,32 432.497,30 \n75.125,98 - \n80.754,24 5.825,20 \n2.918.968,80 1.067.463,89 \n119.926,61 - \n 314.192,40 \n239.066,42 \n75.125,98 \n690.027,28 201,96 \n14.346.865,58 1.493.934,03 \n35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)\n36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6\n38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 \nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nSALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2016\n(j)\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)\n32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE \n34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em Reais\nSALDO NÃO REALIZADO\n(c) = (a – b)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I)\nDESPESAS\n(f) = (d – e)\nDESPESAS DE CAPITAL\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por\n Instituições Financeiras\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA \nREGRA DE OURO (III) = (I – II)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nPREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS\n(a) (b)RECEITAS\nDOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS \nATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS \nA PAGAR NÃO \nPROCESSADOS\nSALDO NÃO EXECUTADO\n<(c – f)>\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\n(d) (e)\n<(a – d)> <(b – e)>\nNotas: \n1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III\nAnexo 9 - Op Crédito D Capital\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais\nSALDO FINANCEIRO\n DO EXERCÍCIO\n(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES \nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nRECEITAS DESPESAS RESULTADO\nPREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIOEXERCÍCIO\n(a) (b) (c) = (a - b)\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\nAnexo 10 - Projeção RPPS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a)\nRECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 42.000\n Receita de Alienação de Bens Móveis 42.000\n Receita de Alienação de Bens Imóveis\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\nDESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS \nEMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A\nDESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS\n(d) (e) (f)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)\n Despesas de Capital\n Investimentos\n Inversões Financeiras\n Amortização da Dívida\n Despesas Correntes dos Regimes de Previdência\n Regime Próprio dos Servidores Públicos\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nRECEITAS RECEITAS REALIZADAS\n(b)\nAnexo 11 - Alienação Ativos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nPREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA\n(a)\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.260.000,00 3.260.000,00 117,81 \n Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 260.000,00 260.000,00 280.403,22 107,85 \n Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 350.000,00 350.000,00 268.139,83 76,61 \n Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 129,15 \n Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00 600.000,00 633.373,94 105,56 \n Imposto Territorial Rural - ITR\n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\n Dívida Ativa dos Impostos 150.000,00 150.000,00 204.616,52 136,41 \n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.251.000,00 30.251.000,00 98,12 \n Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 98,27 \n Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 28.271,44 282,71 \n Cota-Parte IPVA 950.000,00 950.000,00 109,51 \n Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 95,49 \n Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,00 70.000,00 47.227,46 67,47 \n Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais\n Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.000,00 21.000,00 17.766,00 84,60 \n Outras\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 33.511.000,00 33.511.000,00 100,04 \nPREVISÃO PREVISÃO\nINICIAL ATUALIZADA\n(c)\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 7.735.000,00 7.735.000,00 102,59 \n Provenientes da União 7.595.000,00 7.595.000,00 101,86 \n Provenientes dos Estados 140.000,00 140.000,00 199.125,00 142,23 \n Provenientes de Outros Municípios\n Outras Receitas do SUS\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2.104.500,00 2.104.500,00 - - \nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 50.000,00 50.000,00 75.421,35 150,84 \nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 9.889.500,00 9.889.500,00 \n81,00 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100\nDESPESAS CORRENTES 12.081.850,00 15.502.066,72 14.346.217,68 92,54 14.318.670,98 92,37 27.546,70 \n Pessoal e Encargos Sociais 6.991.374,00 9.033.986,23 8.476.299,12 93,83 8.476.299,12 93,83 - \n Juros e Encargos da Dívida - - - - \n Outras Despesas Correntes 5.090.476,00 6.468.080,49 5.869.918,56 90,75 5.842.371,86 90,33 27.546,70 \nDESPESAS DE CAPITAL 2.843.300,00 190.733,28 182.960,82 95,92 182.960,82 95,92 \n Investimentos 2.841.200,00 190.733,28 182.960,82 95,92 182.960,82 95,92 - \n Inversões Financeiras 2.100,00 - \n Amortização da Dívida\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.925.150,00 15.692.800,00 14.529.178,50 92,58 14.501.631,80 92,41 27.546,70 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 9.889.500,00 8.667.993,68 7.978.748,01 54,92 7.966.748,01 54,94 \n Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 7.785.000,00 8.667.910,40 7.978.748,01 54,92 7.966.748,01 54,94 12.000,00 \n Recursos de Operações de Crédito\n Outros Recursos 2.104.500,00 83,28 - - \n- - \nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE \nFINANCEIRA1 - - - - - \nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA \nEM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3\nTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 9.889.500,00 8.667.993,68 7.978.748,01 54,92 7.966.748,01 54,94 12.000,00 \nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5.035.650,00 7.024.806,32 6.550.430,49 93,25 6.534.883,79 93,03 15.546,70 \n 19,49 \n \n 27.546,70 27.546,70 \nInscritos em 2014\nInscritos em 2013 \nInscritos em 2012 e anteriores\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 e anterories\nTotal (VIII)\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA \nCONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\nSaldo Inicial Despesas custeadas no exercício \nde referência Saldo Final (Não Aplicado)\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\nINSCRITOS CANCELADOS/ \nPRESCRITOS PAGOS A PAGAR\n(j)\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = \n(VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6\nInscritos em 2016\nInscritos em 2015\nTotal\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n(d) (d/c) x 100\n7.935.214,91 \n7.736.089,91 \n8.010.636,26 \n4.965.338,08 \n33.523.235,55 \nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre %\n3.840.444,86 \n2.453.911,35\n29.682.790,69 \n23.583.880,00 \n1.040.307,71 \nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre %\n(b) (b/a) x 100\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2114\n\nDiferença de limite não cumprido em \n...\nDiferença de limite não cumprido em \nDiferença de limite não cumprido em \nDESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO\n(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(l)\n(l/total l) x \n100 (m)\n(m/total m) x \n100\nAtenção Básica 2.607.450,00 2.283.900,00 2.208.035,69 15,20 2.206.115,69 15,21 \nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 5.250,00 1.150,00 837,50 0,01 837,50 0,01 \nSuporte Profilático e Terapêutico - - - - \nVigilância Sanitária 4.836.176,00 6.156.730,85 5.596.703,51 38,52 5.584.703,51 38,51 \nVigilância Epidemiológica 7.476.274,00 7.251.019,15 6.723.601,80 46,28 6.709.975,10 46,27 \nAlimentação e Nutrição - - - - \nOutras Subfunções - - - - - - \nTOTAL 14.925.150,00 15.692.800,00 14.529.178,50 100,00 14.501.631,80 100,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\n¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamen to será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do ex ercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\nSaldo Inicial Despesas custeadas no exercício \nde referência Saldo Final (Não Aplicado)\n CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE \nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\nTotal (IX)\n(k)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2114\n\nEm reais\nTOTAL DE ATIVOS\n Ativos Constituídos pela SPE\nTOTAL DE PASSIVOS \n Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE\n Provisões de PPP\n Outros passivos \nATOS POTENCIAIS PASSIVOS\n Obrigações contratuais\n Garantias concedidas\nEXERCÍCIO EXERCÍCIO \nDESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE\nDo Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)\nDas Estatais Não-Dependentes \nTOTAL DAS DESPESAS \nPPP A CONTRATAR (II)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)\nTOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV\n= I + II)\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)\nNota:\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\nIMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP REGISTROS EFETUADOS EM 2017\n\nSALDO TOTAL EM \n31 DE DEZEMBRO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2114\n\nRREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nRECEITAS\n Previsão Inicial \n Previsão Atualizada \n Receitas Realizadas \n Déficit Orçamentário\n Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n Dotação Inicial\n Créditos Adicionais\n Dotação Atualizada\n Despesas Empenhadas\n Despesas Liquidadas\n Despesas Pagas\n Superávit Orçamentário\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nDespesas Empenhadas\nDespesas Liquidadas\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida\nRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\nRegime Geral de Previdência Social\n Receitas Previdenciárias Realizadas(I)\n Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)\n Resultado Previdenciário (III) = (I - II)\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores \n Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)\n Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)\n Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)\nMeta Fixada no Resultado Apurado\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre\nFiscais da LDO\n(a) (b)\nResultado Nominal 104.654,00- 3.010.801,30- 2.876,91 \nResultado Primário 260.794,00 1.009.678,39 387,16 \nInscrição Cancelamento Pagamento Saldo \nAté o Bimestre Até o Bimestre a Pagar\n RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.097.140,46 109.549,03 1.149.513,31 2.838.078,12 \n Poder Executivo 4.097.140,46 109.549,03 1.149.513,31 2.838.078,12 \n Poder Legislativo - - - - \n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 483.509,62 - - 483509,62\n Poder Executivo 483.509,62 - - 483.509,62 \n Poder Legislativo - - - - \nTOTAL 4.580.650,08 109.549,03 1.149.513,31 3.321.587,74 \nValor Apurado\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 10.406.915,64 25% 29,19 \nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 8.869.417,87 60% 61,48 \nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nReceita de Operação de Crédito\nDespesa de Capital Líquida\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Ex ercício 20º Exercício 35º Exercício\nRegime Geral de Previdência Social\n Receitas Previdenciárias (I)\n Despesas Previdenciárias (II)\n Resultado Previdenciário (III) = (I - II)\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores \n Receitas Previdenciárias (IV)\n Despesas Previdenciárias (V)\n Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\nValor apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 6.534.883,79 15% 19,49 \nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP\nTotal das Despesas / RCL (%) \nLimite Constitucional Anual\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado no Exercício Corrente\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 09:01:00\nRESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar\n% em Relação à Meta\n(b/a)\n57.123.321,55 \n56.639.811,93 \nAté o Bimestre\n57.248.829,85 \nAté o Bimestre\n57.123.321,55 \n56.639.811,93 \n54.504.181,16 \n- \nAté o Bimestre\n59.731.000,00 \n- \n59.731.000,00 \n59.731.000,00 \n59.731.000,00 \n57.396.733,12 \n756.921,19- \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nAté o Bimestre\nO Município não possui Regime Próprio de \nPrevidência \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2114\n\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nLIQUIDADAS INSCRITAS EM\n RESTOS A PAGAR\nNÃO \n PROCESSADOS1\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 30.951.013,83 0,00\n Pessoal Ativo 28.796.719,43\n Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 2.154.294,40\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 776.326,98 0,00\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 587.040,05 0,00\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 2.217,37 0,00\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 187.069,56 0,00\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 30.174.686,85 0,00\nVALOR % SOBRE A RCL\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 57.246.044,68 \nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 30.174.686,85 52,71 \n30.912.864,13 54,00\nLIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 29.367.220,92 51,30\nLIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 27.821.577,71 48,60\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. \nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\nLIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) \n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse \ncampo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\nNota: \nDESPESAS EXECUTADAS\n(Últimos 12 Meses)\nDESPESA COM PESSOAL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2114\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 55.019.313,74 54.796.389,21 54.700.142,65 53.816.572,45\n Dívida Mobiliária\n Dívida Contratual 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45\n Interna 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45\n Externa\n Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 290.435,65 173.233,30 171.015,93\n Outras Dívidas 11.546,73 0,00\nDEDUÇÕES (II)¹ 4.676.053,16 10.673.179,09 9.332.737,87 4.348.482,40\n Disponibilidade de Caixa Bruta 6. 637.562,85 11.493.330,80 10.025.349,12 6.996.079,29\n Demais Haveres Financeiros 0,00 16.061,58 9.836,10 190.481,23\n (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.961.509,69 836.213,29 702.447,35 2.838.078,12\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 50.343.260,58 44.123.210,12 45.367.404,78 49.468.090,05\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 58.075.519,29 58.800.077,25 59.063.389,92 57.248.829,85\n% da DC sobre a RCL (I/RCL) 94,74% 93,19% 92,61% 94,00%\n% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 86,69% 75,04% 76,81% 86,41%\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 69.690.623,15 70.560.092,70 70.876.067,90 68.698.595,82 \nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 62.721.560,83 63.504.083,43 63.788.461,11 61.828.736,24 \n4.676.053,16 10.673.179,09 9.332.737,87 4.348.482,40\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45\nDÍVIDA DE PPP (V)\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45\n De Tributos\n De Contribuições Sociais 54.717.331,36 54.623.155,91 54.529.126,72 53.816.572,45\n Previdenciárias 54.701.146,14 54.606.970,69 54.512.941,50 53.816.572,45\n Demais Contribuições Sociais 16.185,22 16.185,22 16.185,22 0,00\n Do FGTS\n Com Instituição Não Financeira\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00 0,00 0,00\n Externa\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - -\nDEPÓSITOS\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Passivo Atuarial\n Demais Dívidas\nDEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta \n Investimentos\n Demais Haveres Financeiros\n (-) Restos a Pagar Processados\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. \nNota:\n1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiên\nFinanceira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2017OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\n DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017\nDÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2114\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nEXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nINTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nTOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 58.075.519,29 58.800.077,25 59.063.389,92 57.248.829,85 \n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 12.776.614,24 12.936.017,00 12.993.945,78 12.594.742,57 \nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 11.498.952,82 11.642.415,30 11.694.551,20 11.335.268,31 \nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nMEDIDAS CORRETIVAS:\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. \n1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017\nCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS\nGARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n21 - Ano VI - Nº 2114\n\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\") R$ 1,00\nNo Até o \nQuadrimestre Quadrimestre \nde Referência de Referência\n(a)\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n Mobiliária 0,00 0,00\n Interna\n Externa\n Contratual 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Abertura de Crédito\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n Derivadas de PPP\n Demais Aquisições Financiadas\n Antecipação de Receita 0,00 0,00\n Pela Venda a Termo de Bens e Serviços\n Demais Antecipações de Receita\n Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)\n Outras Operações de Crédito\n Externa\n \nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00\n De Tributos\n De Contribuições Sociais 0,00 0,00\n Previdenciárias\n Demais Contribuições Sociais\n Do FGTS\n Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial \n Programa de Iluminação Pública – RELUZ\n Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite\n% SOBRE\nA RCL\n 57.246.044,68 -\n Do Período de Referência (III)\n De períodos Anteriores ao de Referência\n - \n 9.159.367,15 16,00%\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,0% 8.243.430,43 14,40%\n 4.007.223,13 7,00%\n - TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\n2 < Medidas Corretivas>\nNotas: \nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. \nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017\nVALOR REALIZADO\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR\nLIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA \n1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.\nOPERAÇÕES VEDADAS \nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n22 - Ano VI - Nº 2114\n\nR$ 1,00\nDe Exercícios \nAnteriores Do Exercício\n(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a – (b + c + d + e))\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.958.349,79 572.728,53 1.511.645,44 - (522.658,17) 2.396.633,99 477.506,62 - \nFonte 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educacao - 25% 4.655,65 11.292,70 239.989,12 28.461,47 275.087,64- 68.583,58 - \nFonte 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.712,04 28.629,88 723.419,33 8.189,03 749.526,20- 15.546,70 - \nFonte 04 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 88.060,01 88.060,01 79.779,29 - \nFonte 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 75.181,13 75.181,13 - \nFonte 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 896.547,47 14.332,43 164.400,98 (683.283,23) 1.401.097,29 12.000,00 - \nFonte 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. da Educ. - FNDE 349.413,76 349.413,76 5.443,20 - \nFonte 16 - Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico - CIDE 11.470,68 11.470,68 - \nFonte 18 - Transferências FUNDEB (Aplic. na rem. dos profis. na Educ. Básica 60%) 395.234,10 518.473,52 183.449,85 114.010,86 420.700,13- - \nFonte 19 - Transferências FUNDEB (aplic. em outras desp. de Educ. Básica - 40%) 263.489,40 156.646,88 (19.962,17) 126.804,69 144.179,32 - \nFonte 22 - Transferências de Convênios - Educação 11.145,47 11.145,47 - \nFonte 23 - Transferências de Convênios - Saúde 51.484,41 51.484,41 - \nFonte 24 - Transferências de Convênios - Outros (não relac. a educação/saúde) 623.818,21 623.818,21 148.086,53 - \nFonte 28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 322.581,65 1.755,00 5.428,51 315.398,14 - \nFonte 29 - Transferências de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 732.092,62 7.733,19 24.497,36 699.862,07 3.888,00 - \nFonte 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 105.726,57 22.070,59 83.655,98 - \nFonte 42 - Royalties/Fundo Especial do Petroleo/Comp. Financ. Explor. de Rec. Min. 16.736,62 12.180,50 4.556,12 - \nFonte 90 - Operações de Crédito Internas - - \nFonte 92 - Alienação de Bens - - \nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 3.037.729,50 129.718,82 623.985,33 - (548.264,57) 2.832.289,92 6.000,00 - \nFonte 00 - Recursos Livres 3.037.729,50 129.718,82 623.985,33 (548.264,57) 2.832.289,92 6.000,00 \nTOTAL (III) = (I + II) 6.996.079,29 702.447,35 2.135.630,77 - (1.070.922,74) 5.228.923,91 483.506,62 - \nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017\nNota: \nEMPENHOS NÃO \nLIQUIDADOS \nCANCELADOS (NÃO \nINSCRITOS POR \nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA)\nRESTOS A PAGAR \nEMPENHADOS E \nNÃO LIQUIDADOS \nDO EXERCÍCIO\n RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA BRUTA \nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA LÍQUIDA (ANTES \nDA INSCRIÇÃO EM \nRESTOS A PAGAR NÃO \nPROCESSADOS DO \nEXERCÍCIO)\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\nRestos a Pagar Liquidados e Não Pagos \nRestos a Pagar \nEmpenhados e Não \nLiquidados de \nExercícios \nAnteriores\nDemais \nObrigaçãoes \nFianceiras\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n23 - Ano VI - Nº 2114\n\nLRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nReceita Corrente líquida 57.246.044,68 \nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nDespesa Total com Pessoal - DTP 30.174.686,85 52,71 \nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 30.912.864,13 54,00\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 29.367.220,92 51,30\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDívida Consolidada Líquida 44.123.210,12 75,04%\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 70.560.092,70 120,00%\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 12.936.017,00 22,00%\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Internas e Externas\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 9.159.367,15 16,00%\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.007.223,13 7,00%\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 27/01/2018, às 15:30:10. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA (PODER EXECUTIVO)\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017/ QUADRIMESTE SETEMBRO-DEZEMBRO DE 2017\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nVALOR ATÉ O BIMESTRE\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n24 - Ano VI - Nº 2114\n\nPORTARIA Nº. 020 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração \ndeEnfermeira. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar , a pedido,a Sra. CARLA MANUELA DE SOUSA ANDRADE \nBITTENCOURT, portadora do CPF nº027.811.455-56do Cargo Efetivo de Enfermeira, \nhabilitada em Concurso Público, conforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, \nhomologado pelo Decreto n° 342, de 28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 126, de \n31 de agosto de 2015. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n25 - Ano VI - Nº 2114\nPortarias\n\n/g40/g86/g87/g68/g71/g82 /g71/g68 /g37/g68/g75/g76/g68\n/g51/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36 /g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47 /g39/g40 /g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36\n/g5/g16/g18/g12/g343/g345/g495/g350/g344/g347/g495/g346/g350/g346/g550/g342/g342/g342/g343/g556/g347/g342/g556/g18/g155/g138/g179/g138/g14/g152/g158/g155/g146/g159/g138/g149/g15/g152/g151/g157/g142/g496/g21/g550/g16/g496/g5/g142/g151/g157/g155/g152/g496/g3/g150/g138/g155/g144/g152/g156/g138/g556/g4/g138/g145/g146/g138/g496/g5/g7/g18/g346/g347/g495/g345/g342/g342/g556/g342/g342/g342\n/g22/g142/g149/g495/g497/g349/g347/g556/g345/g348/g345/g346/g556/g345/g351/g349/g349\n/g883\n/g51/g53/g50/g38/g40/g54/g54/g50 /g36/g39/g48/g44/g49/g44/g54/g55/g53/g36/g55/g44/g57/g50 /g49/g158 /g19/g19/g22/g18/g21/g19/g20/g27\n/g55/g50/g48/g36/g39/g36 /g39/g40 /g51/g53/g40/g100/g50/g54 /g49/g158 /g19/g19/g20/g18/g21/g19/g20/g27\n/g44/g49/g55/g40/g53/g40/g54/g54/g36/g39/g50/g54/g29/g38/g40/g55/g53/g36/g47/g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54/g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54/g47/g55/g39/g36\n/g50/g37/g45/g40/g55/g50/g29/g38/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g71/g72 /g72/g81/g74/g72/g81/g75/g68/g85/g76/g68 /g83/g68/g85/g68 /g72/g91/g72/g70/g88/g111/g109/g82 /g71/g72 /g82/g69/g85/g68/g86 /g71/g72\n/g83/g68/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82 /g72/g80 /g83/g68/g85/g68/g79/g72/g79/g72/g83/g116/g83/g72/g71/g82/g86 /g70/g82/g80 /g71/g85/g72/g81/g68/g74/g72/g80 /g83/g79/g88/g89/g76/g68/g79 /g81/g68 /g86/g72/g71/g72 /g71/g82 /g48/g88/g81/g76/g70/g116/g83/g76/g82\n/g71/g72 /g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68 /g178 /g37/g68/g75/g76/g68/g15 /g72/g80 /g68/g83/g79/g76/g70/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g85/g72/g70/g88/g85/g86/g82/g86 /g71/g82 /g70/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g82 /g71/g72 /g85/g72/g83/g68/g86/g86/g72 /g81/g158\n/g20/g19/g23/g19/g23/g25/g26/g16/g22/g28/g18/g21/g19/g20/g26/g18/g48/g38/g76/g71/g68/g71/g72/g86/g17\n/g39/g40/g38/g44/g54/g174/g50\n/g36/g38/g50/g48/g44/g54/g54/g174/g50 /g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40 /g39/g40 /g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g50 /g39/g50 /g48/g56/g49/g44/g38/g204/g51/g44/g50 /g39/g40\n/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g18/g37/g36/g15 /g70/g82/g80 /g68/g88/g91/g116/g79/g76/g82 /g71/g68 /g68/g86/g86/g72/g86/g86/g82/g85/g76/g68 /g77/g88/g85/g116/g71/g76/g70/g68/g15 /g68/g81/g68/g79/g76/g86/g68/g81/g71/g82 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82\n/g68/g83/g85/g72/g86/g72/g81/g87/g68/g71/g68 /g83/g72/g79/g68 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g38/g40/g55/g53/g36/g47 /g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54 /g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54 /g47/g55/g39/g36/g15 /g71/g72/g70/g76/g71/g72\n/g70/g82/g81/g75/g72/g70/g72/g85 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82 /g72/g15 /g81/g82 /g80/g112/g85/g76/g87/g82/g15 /g81/g72/g74/g68/g85/g16/g79/g75/g72 /g83/g85/g82/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g82/g15 /g80/g68/g81/g87/g72/g81/g71/g82 /g81/g68 /g116/g81/g87/g72/g74/g85/g68\n/g82/g40/g71/g76/g87/g68/g79 /g82/g85/g68/g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g71/g82/g17\n/g44/g81/g87/g76/g80/g72/g16/g86/g72/g17 /g51/g88/g69/g79/g76/g84/g88/g72/g16/g86/g72/g17 /g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g72/g16/g86/g72/g17\n/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g18/g37/g36/g15 /g21/g28 /g71/g72 /g77/g68/g81/g72/g76/g85/g82/g71/g72 /g21/g19/g20/g27/g17\n/g42/g76/g79/g80/g68/g85/g68 /g49/g68/g86/g70/g76/g80/g72/g81/g87/g82 /g41/g72/g85/g85/g72/g76/g85/g68\n/g48/g72/g80/g69/g85/g82 /g71/g68 /g38/g51/g47\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n26 - Ano VI - Nº 2114\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2017 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de REFORMA das Unidades Escolares, \ndo município de Amargosa-Ba, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme condições \ndescritas no Edital. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 089/2017, Tomada de Preços nº \n008/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.772.765/0001-01 R$ 634.053,95 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, sob pena de decair do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 29 de janeiro de 2018. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n27 - Ano VI - Nº 2114", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2543/"}, {"id": 2545, "protocol": "", "title": "Portaria N 020 de 29 de Janeiro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "020", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 020 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEENFERMEIRA.", "content": "PORTARIA Nº. 020 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração \ndeEnfermeira. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar , a pedido,a Sra. CARLA MANUELA DE SOUSA ANDRADE \nBITTENCOURT, portadora do CPF nº027.811.455-56do Cargo Efetivo de Enfermeira, \nhabilitada em Concurso Público, conforme Edital n° 003/2015, de 22 de janeiro de 2015, \nhomologado pelo Decreto n° 342, de 28 de maio de 2015 e Portaria de Nomeação nº 126, de \n31 de agosto de 2015. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n25 - Ano VI - Nº 2114\nPortarias\n\n/g40/g86/g87/g68/g71/g82 /g71/g68 /g37/g68/g75/g76/g68\n/g51/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36 /g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47 /g39/g40 /g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36\n/g5/g16/g18/g12/g343/g345/g495/g350/g344/g347/g495/g346/g350/g346/g550/g342/g342/g342/g343/g556/g347/g342/g556/g18/g155/g138/g179/g138/g14/g152/g158/g155/g146/g159/g138/g149/g15/g152/g151/g157/g142/g496/g21/g550/g16/g496/g5/g142/g151/g157/g155/g152/g496/g3/g150/g138/g155/g144/g152/g156/g138/g556/g4/g138/g145/g146/g138/g496/g5/g7/g18/g346/g347/g495/g345/g342/g342/g556/g342/g342/g342\n/g22/g142/g149/g495/g497/g349/g347/g556/g345/g348/g345/g346/g556/g345/g351/g349/g349\n/g883\n/g51/g53/g50/g38/g40/g54/g54/g50 /g36/g39/g48/g44/g49/g44/g54/g55/g53/g36/g55/g44/g57/g50 /g49/g158 /g19/g19/g22/g18/g21/g19/g20/g27\n/g55/g50/g48/g36/g39/g36 /g39/g40 /g51/g53/g40/g100/g50/g54 /g49/g158 /g19/g19/g20/g18/g21/g19/g20/g27\n/g44/g49/g55/g40/g53/g40/g54/g54/g36/g39/g50/g54/g29/g38/g40/g55/g53/g36/g47/g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54/g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54/g47/g55/g39/g36\n/g50/g37/g45/g40/g55/g50/g29/g38/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g71/g72 /g72/g81/g74/g72/g81/g75/g68/g85/g76/g68 /g83/g68/g85/g68 /g72/g91/g72/g70/g88/g111/g109/g82 /g71/g72 /g82/g69/g85/g68/g86 /g71/g72\n/g83/g68/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82 /g72/g80 /g83/g68/g85/g68/g79/g72/g79/g72/g83/g116/g83/g72/g71/g82/g86 /g70/g82/g80 /g71/g85/g72/g81/g68/g74/g72/g80 /g83/g79/g88/g89/g76/g68/g79 /g81/g68 /g86/g72/g71/g72 /g71/g82 /g48/g88/g81/g76/g70/g116/g83/g76/g82\n/g71/g72 /g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68 /g178 /g37/g68/g75/g76/g68/g15 /g72/g80 /g68/g83/g79/g76/g70/g68/g111/g109/g82 /g71/g72 /g85/g72/g70/g88/g85/g86/g82/g86 /g71/g82 /g70/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g82 /g71/g72 /g85/g72/g83/g68/g86/g86/g72 /g81/g158\n/g20/g19/g23/g19/g23/g25/g26/g16/g22/g28/g18/g21/g19/g20/g26/g18/g48/g38/g76/g71/g68/g71/g72/g86/g17\n/g39/g40/g38/g44/g54/g174/g50\n/g36/g38/g50/g48/g44/g54/g54/g174/g50 /g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40 /g39/g40 /g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g50 /g39/g50 /g48/g56/g49/g44/g38/g204/g51/g44/g50 /g39/g40\n/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g18/g37/g36/g15 /g70/g82/g80 /g68/g88/g91/g116/g79/g76/g82 /g71/g68 /g68/g86/g86/g72/g86/g86/g82/g85/g76/g68 /g77/g88/g85/g116/g71/g76/g70/g68/g15 /g68/g81/g68/g79/g76/g86/g68/g81/g71/g82 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82\n/g68/g83/g85/g72/g86/g72/g81/g87/g68/g71/g68 /g83/g72/g79/g68 /g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68 /g38/g40/g55/g53/g36/g47 /g38/g50/g49/g54/g55/g53/g56/g100/g175/g40/g54 /g40 /g54/g40/g53/g57/g44/g100/g50/g54 /g47/g55/g39/g36/g15 /g71/g72/g70/g76/g71/g72\n/g70/g82/g81/g75/g72/g70/g72/g85 /g68 /g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g111/g109/g82 /g72/g15 /g81/g82 /g80/g112/g85/g76/g87/g82/g15 /g81/g72/g74/g68/g85/g16/g79/g75/g72 /g83/g85/g82/g89/g76/g80/g72/g81/g87/g82/g15 /g80/g68/g81/g87/g72/g81/g71/g82 /g81/g68 /g116/g81/g87/g72/g74/g85/g68\n/g82/g40/g71/g76/g87/g68/g79 /g82/g85/g68/g76/g80/g83/g88/g74/g81/g68/g71/g82/g17\n/g44/g81/g87/g76/g80/g72/g16/g86/g72/g17 /g51/g88/g69/g79/g76/g84/g88/g72/g16/g86/g72/g17 /g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g72/g16/g86/g72/g17\n/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g18/g37/g36/g15 /g21/g28 /g71/g72 /g77/g68/g81/g72/g76/g85/g82/g71/g72 /g21/g19/g20/g27/g17\n/g42/g76/g79/g80/g68/g85/g68 /g49/g68/g86/g70/g76/g80/g72/g81/g87/g82 /g41/g72/g85/g85/g72/g76/g85/g68\n/g48/g72/g80/g69/g85/g82 /g71/g68 /g38/g51/g47\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n26 - Ano VI - Nº 2114\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2017 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de REFORMA das Unidades Escolares, \ndo município de Amargosa-Ba, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme condições \ndescritas no Edital. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 089/2017, Tomada de Preços nº \n008/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.772.765/0001-01 R$ 634.053,95 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, sob pena de decair do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 29 de janeiro de 2018. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CRIW0CXAB3WQ9KZMUZOBTQ\nSegunda-feira\n29 de Janeiro de 2018\n27 - Ano VI - Nº 2114", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2545/"}]}