2107 2111 2018-01-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 51bd694376bb42689c84292ec130282d 86bc12bbcfbed676a2e4d814aeaf7de99f2746a50244340817d251a9f728e1f4 86bc12bbcfbed676a2e4d814aeaf7de99f2746a50244340817d251a9f728e1f4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2107/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2107/ 2539 Diario Importado 2111

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 26 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2111 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resolução Nº 002 de 26 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre apreciação e aprovação das Cont as do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrat ivo de Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual do Ano de 2017. • Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Amargosa-BA aos vinte seis dias do mes de Janeiro de dois mil e dezoito. Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual do Ano de 2017.” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, órgão de Controle Social da Política Pública de Assistência Social, no uso de suas atribuições, competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária no dia 26 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, as Contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Amargosa - BA. - Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual – 2017, conforme Ata anexa. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa - Bahia, 26 de janeiro de 2018. Elisabete Silveira Caldas Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2111 Resoluções Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2111 Atas Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2111 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2111 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2539/ 2541 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS DO COFINANCIAMENTO...

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual do Ano de 2017.” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, órgão de Controle Social da Política Pública de Assistência Social, no uso de suas atribuições, competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária no dia 26 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, as Contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Amargosa - BA. - Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual – 2017, conforme Ata anexa. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa - Bahia, 26 de janeiro de 2018. Elisabete Silveira Caldas Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2111 Resoluções Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2111 Atas Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2111 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Sexta-feira 26 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2111 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2541/