{"edition": {"id": 2107, "number": 2111, "date": "2018-01-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "51bd694376bb42689c84292ec130282d", "pdf_sha256": "86bc12bbcfbed676a2e4d814aeaf7de99f2746a50244340817d251a9f728e1f4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "86bc12bbcfbed676a2e4d814aeaf7de99f2746a50244340817d251a9f728e1f4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2107/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2107/"}, "acts": [{"id": 2539, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2111", "kind": "Diario Importado", "number": "2111", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 26 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2111\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n• Resolução Nº 002 de 26 de janeiro de 2018  - Dispõe sobre \napreciação e aprovação das Cont as do Fundo Municipal de \nAssistência Social – Demonstrat ivo de Receita e Despesas do \ncofinanciamento Estadual do Ano de 2017. \n• Ata de reunião extraordinária  do Conselho Municipal de \nAssistência Social - CMAS de Amargosa-BA aos vinte seis dias do \nmes de Janeiro de dois mil e dezoito.\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. \n“Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas \ndo Fundo Municipal de Assistência Social – \nDemonstrativo de Receita e Despesas do \ncofinanciamento Estadual do Ano de 2017.” \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - \nCMAS, órgão de Controle Social da Política Pública de Assistência Social, no uso de \nsuas atribuições, competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária no dia 26 de Janeiro de 2018. \nR E S O L V E: \nArt. 1º - Aprovar sem ressalvas, as Contas do Fundo Municipal de Assistência Social \ndo Município de Amargosa - BA. - Demonstrativo de Receita e Despesas do \ncofinanciamento Estadual – 2017, conforme Ata anexa. \nART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \nAmargosa - Bahia, 26 de janeiro de 2018. \nElisabete Silveira Caldas \nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ\nSexta-feira\n26 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2111\nResoluções\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ\nSexta-feira\n26 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2111\nAtas\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ\nSexta-feira\n26 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2111\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3NIEZSMSJRTZDSZYXNUMQ\nSexta-feira\n26 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2111", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2539/"}, {"id": 2541, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "LEI", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS DO COFINANCIAMENTO...", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nRESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. \n“Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas \ndo Fundo Municipal de Assistência Social – \nDemonstrativo de Receita e Despesas do \ncofinanciamento Estadual do Ano de 2017.” \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA - 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