DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2109

2105 2109 2018-01-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b83b680310cd4d05a16553a7ba76a8c9 354d83442145eee982b547c4f0f3545cba5eaee5a6a79a37d7f09fe30a68e1e9 354d83442145eee982b547c4f0f3545cba5eaee5a6a79a37d7f09fe30a68e1e9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2105/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2105/ 2537 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2109 Diario Importado 2109

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 25 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2109 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa nº 001/2018. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 014/2018. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 017/2018. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 018/2018. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 019/2018. x Termo de Ratificação da Inexigibilidade FMS nº 003/2018. x Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2018. x Extrato de Contrato nº 003/2018 do Processo Administrativo 003/2018 da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. x Extrato de Contrato FMAS nº 004/2018; Processo Administrativo FMAS 004/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 004/201. x Extrato de Contrato FMAS nº 013/2018; Processo Administrativo FMAS 015/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 014/2018. x Extrato de Contrato FMAS nº 016/2018; Processo Administrativo FMAS 017/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 015/2018. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2017. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2017. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2017. x 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016. x 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016. x 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 001/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 011/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 001/2018 , para A FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, junto à UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, CNPJ 14.305.759/0001-97, Com valor global de R$19.560,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2109 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 014/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 015/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 014/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 50, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO, CPF 007.818.505 -09; NIS 16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao S r. MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235 -91 e RG 06.479.184-04, Com valor global de R$600,00 em 3 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 017/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 019/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 017/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. QUEBRA VIOLA, nº 03, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILSON DOS SANTOS, CPF 878.909.255- 49; NIS 1900386959902, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, de 02/09/2009), junto a Sra. AURELINA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS, CPF 887.440.195-72 e RG 06.610.646-03, Com valor global de R$600,00 em 3 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 018/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 020/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 018/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 8 DE SETEMBRO, nº 212, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 038.687.045-40; NIS 1600841450101, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, de 02/09/2009) , junto a Sra. CARMELITA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF 197.461.135 -34 e RG 01.970.233-71, Com valor global de R$400,00 em 2 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 019/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 021/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 019/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA B LOT. SÃO JORGE, nº 65, QUADRA 3, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, CPF 018.270.705-95; NIS 20383251596, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, de 02/09/2009) , junto ao Sr. MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398 -87 e RG 14.356.890-5, Com valor global de R$400,00 em 2 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 003/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 012/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 003/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PROJETO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, Com valor total de R$13.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2109 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 007/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 007/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 007/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.573.543/0001-00, Com valor global de R$72.000,00 em 12 parcelas de R$ 6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES E AUXÍLIO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 8.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUIZ GOMES FERREIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2109 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 004/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 004/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915-68 E RG 291260871, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 013/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 015/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 014/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP- BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 50, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DINALVA SANTOS NASCIMENTO, CPF 007.818.505-09; NIS 16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 016/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 017/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 015/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA, RG 5494897 E CPF 646.115.235-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF 065.648.315-60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 19/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017, firmado em 03/07/2017, com a senhora JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 1.400,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 053/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Jussara Maria Borges Santos de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2109 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2017, firmado em 01/09/2017, com a Empresa AGROAMBIENTAL BAHIA LTDA – ME, CNPJ 23.743.889/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04(quatro) meses e inclusão no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 358/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Igor Brito Santa Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2017, firmado em 29/09/2017, com o senhor THIAGO RODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125- 21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 275/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Ozeas de Sousa Barretto Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 15 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2017, firmado em 11/04/2017, com a Empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01(um) mês e inclusão no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 174/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Magnovaldo Rodrigues de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 16 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016, firmado em 16/06/2016, com a senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, RG nº. 00.474.636-86 – SSP-BA, CPF nº. 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 053/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria Helena Matta Caldas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 17 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001- 01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Getúlio Almeida Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 18 - Ano VI - Nº 2109 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145- 56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Cosme Oliveira Dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Quinta-feira 25 de Janeiro de 2018 19 - Ano VI - Nº 2109 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2537/