{"edition": {"id": 2105, "number": 2109, "date": "2018-01-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b83b680310cd4d05a16553a7ba76a8c9", "pdf_sha256": "354d83442145eee982b547c4f0f3545cba5eaee5a6a79a37d7f09fe30a68e1e9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "354d83442145eee982b547c4f0f3545cba5eaee5a6a79a37d7f09fe30a68e1e9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2105/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2105/"}, "acts": [{"id": 2537, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2109", "kind": "Diario Importado", "number": "2109", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 25 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2109\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 001/2018. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 014/2018. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 017/2018. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 018/2018. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 019/2018. \nx Termo de Ratificação da Inexigibilidade FMS nº 003/2018. \nx Termo de Ratificação da Inexigibilidade  nº 007/2018. \nx Extrato de Contrato nº 003/2018 do Processo Administrativo 003/2018 \nda Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. \nx Extrato de Contrato FMAS nº 004/2018; Processo Administrativo \nFMAS 004/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 004/201. \nx Extrato de Contrato FMAS nº 013/2018; Processo Administrativo \nFMAS 015/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 014/2018. \nx Extrato de Contrato FMAS nº 016/2018; Processo Administrativo \nFMAS 017/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 015/2018. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2017. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2017. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2017. \nx 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016. \nx 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016. \nx 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 001/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 011/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 001/2018 , para A FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS \nMUNICÍPIOS DA BAHIA, junto à UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, CNPJ 14.305.759/0001-97, Com valor \nglobal de R$19.560,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2109\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 014/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 015/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 014/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 50, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, \nAMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DINALVA SANTOS \nNASCIMENTO, CPF 007.818.505 -09; NIS 16016831124, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao S r. \nMANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235 -91 e RG 06.479.184-04,  Com valor global de \nR$600,00 em 3 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 017/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 019/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 017/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. QUEBRA VIOLA, nº 03, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILSON DOS SANTOS, CPF 878.909.255- 49; \nNIS 1900386959902, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO \nÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, de 02/09/2009), junto a Sra. AURELINA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS, \nCPF 887.440.195-72 e RG 06.610.646-03,  Com valor global de R$600,00 em 3 parcelas de R$200,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 018/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 020/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 018/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 8 DE SETEMBRO, nº 212, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF \n038.687.045-40; NIS 1600841450101, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, de 02/09/2009) , junto a Sra. CARMELITA DOS SANTOS \nCARNEIRO, CPF 197.461.135 -34 e RG 01.970.233-71,  Com valor global de R$400,00 em 2 parcelas de \nR$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 019/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 021/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 019/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA B LOT. SÃO JORGE, nº 65, QUADRA 3, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA\n (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIANE DE JESUS SANTOS, CPF \n018.270.705-95; NIS 20383251596, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, de 02/09/2009) , junto ao Sr. MAMEDE SAMPAIO \nPEIXOTO, CPF 254.398.398 -87 e RG 14.356.890-5,  Com valor global de R$400,00 em 2 parcelas de \nR$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 003/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 012/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 003/2018, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E \nPROJETO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA  junto a empresa TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ \n05.513.149/0001-98, Com  valor total de R$13.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2109\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 007/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 007/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 007/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO \nPARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA\n junto a empresa COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS \nASSOCIADOS, CNPJ 08.573.543/0001-00,  Com  valor global de R$72.000,00 em 12 parcelas de R$ \n6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LLES \nENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM \nASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E \nFISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E \nCONTRATOS DE REPASSES E AUXÍLIO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS \nSISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 8.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUIZ \nGOMES FERREIRA NETO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2109\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 004/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n004/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEBER DE \nOLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915-68 E RG 291260871, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO \nCATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O \nCENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE \nATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DO BAIRRO CATIARA, NESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n015/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 014/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n15/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL \nFERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-\nBA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA \nLAVANDEIRA, Nº 50, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nDINALVA SANTOS NASCIMENTO, CPF 007.818.505-09; NIS 16016831124, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: \nR$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n15/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MANOEL FERNANDO \nCOUTO FARIAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 016/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n017/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 015/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA \nLIMA DA SILVA, RG 5494897 E CPF 646.115.235-00, OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, \nBAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE \nA ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF \n065.648.315-60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 19/01/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017, firmado em \n03/07/2017, com a senhora JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, \nCPF 394.296.105-97; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 dias e inclusão no valor de R$ 1.400,00 mensais; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 053/2017; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton Fernandes Chagas e, pela \nLocadora, Jussara Maria Borges Santos de Jesus. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2109\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2017, firmado em \n01/09/2017, com a Empresa AGROAMBIENTAL BAHIA LTDA – ME, CNPJ \n23.743.889/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 04(quatro) meses e inclusão no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 358/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Igor Brito Santa Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2017, firmado em \n29/09/2017, com o senhor THIAGO RODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-\n21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses e inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n275/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Ozeas de Sousa Barretto Junior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2017, firmado em \n11/04/2017, com a Empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - \nME,  CNPJ 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 01(um) mês e inclusão no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e \nquinhentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 174/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Magnovaldo Rodrigues de Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016, firmado em \n16/06/2016, com a senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, RG nº. \n00.474.636-86 – SSP-BA, CPF nº. 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 dias e inclusão no valor de R$ 1.000,00 \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMAS 053/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  \ne Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria Helena Matta Caldas. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-\n01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza \nLaranjeira e, pela Locadora, Getúlio Almeida Sampaio. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2109\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-\n56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e \ntrinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Cosme Oliveira Dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/HN7IU/VCTK3L78IZTL/W\nQuinta-feira\n25 de Janeiro de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2109", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2537/"}]}