{"edition": {"id": 21, "number": 21, "date": "2013-03-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d6f30b6812c148d49117c5d391038cc7", "pdf_sha256": "53cee6769995438d9cb780252ae1aef024d0327b3c39a21e2b6e2d95ad7fff19", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "53cee6769995438d9cb780252ae1aef024d0327b3c39a21e2b6e2d95ad7fff19", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/21/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/21/"}, "acts": [{"id": 71, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 21", "kind": "Diario Importado", "number": "21", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RBLGPB6GDJRZIDEHWZ9FOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RBLGPB6GDJRZIDEHWZ9FOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Março de 2013 • Ano I • Nº 21\n• Termo Aditivo ao Contrato Nº. 82/2010. (Empresa vencedora: \nBaitinga Materiais de Construção Ltda.). \n• Termo Aditivo ao Contrato Nº. 83/2010. (Empresa vencedora: Edlene \nPaixão Fiuza). \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RBLGPB6GDJRZIDEHWZ9FOG\nSexta-feira\n22 de Março de 2013\n2 - Ano I - Nº 21\n 1\n TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2010 \n \nCONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. \n \nIDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES \n \nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE AMARGOSA , pessoa jurídica de direito \npúblico interno, inscrita no CNPJ 97.553.416/0001-79, com sede administrativa à Rua Abelardo \nVeloso, s/n, nesta cidade de Amargosa, representado pela Prefeita Municipal, Sra. KARINA \nBORGES SILVA, brasileira, maior, casada, CPF 611.111.205-87, RG 04.386.373-64 – SSP-BA, e pelo \nSecretário Municipal de Saúde, CARLOS ALBERTO DE JESUS, brasileiro, maior, RG 03.809.888-\n10, SSP-BA, CPF 409.373.055-53, doravante denominado CONTRATANTE , podendo ser \nencontrados na sede do Município, Praça Lourival Monte s/n, Centro, Amargosa – Bahia. \n \n \nCONTRATADA: BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.  inscrita no CNPJ. \n13.871.835/0001-69, com sede na Av. Lomanto Junior, Nº 417/427, Centro – Amargosa– Bahia, CEP \n45.300-000 neste ato, representada pelo Sr. Sergio Teixeira de Almeida, brasileiro, casado, empresário, \nportador do CPF Nº. 892.821.915-91 e RG Nº. 04.063.670-43 SSP/BA, residente e domiciliado a Rua \nManoel José de Oliveira, nº 217, Bairro São José– Amargosa– Bahia. \n \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA  \nO presente aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Nº.  082/2010, para 90 dias a partir da data \nde assinatura. \nAmargosa, 01 de fevereiro de 2013\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal De Amargosa \nKarina Borges Silva \nPrefeita municipal \n \n \n \n \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \nRepresentante legal: Sergio Teixeira de Almeida \n \nFundo Municipal de Saúde \nCarlos Alberto de Jesus \nSecretário Municipal de Saúde\n \n \nTestemunhas:  \n__________________________________  _________________________________ \nC P F :         C P F :  \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nTermos Aditivos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RBLGPB6GDJRZIDEHWZ9FOG\nSexta-feira\n22 de Março de 2013\n3 - Ano I - Nº 21\n 1\n TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 83/2010 \n \nCONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA \nEDLENE PAIXÃO FIUZA. \n \nIDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES \n \nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE AMARGOSA , pessoa jurídica de direito \npúblico interno, inscrita no CNPJ 97.553.416/0001-79, com sede administrativa à Rua Abelardo \nVeloso, s/n, nesta cidade de Amargosa, representado pela Prefeita Municipal, Sra. KARINA \nBORGES SILVA, brasileira, maior, casada, CPF 611.111.205-87, RG 04.386.373-64 – SSP-BA, e pelo \nSecretário Municipal de Saúde, CARLOS ALBERTO DE JESUS, brasileiro, maior, RG 03.809.888-\n10, SSP-BA, CPF 409.373.055-53, doravante denominado CONTRATANTE , podendo ser \nencontrados na sede do Município, Praça Lourival Monte s/n, Centro, Amargosa – Bahia. \n \n \nCONTRATADA: EDLENE PAIXÃO FIUZA.  inscrita no CNPJ. 09.613.383/0001-48, com sede na Rua \nSilveira Martins, Nº 109C, 1º andar, sala 03 – Cabula, Salvador – Bahia, CEP 41.150-000 neste ato, \nrepresentada pelo Sr. \nVanilson Silva Santos , brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF Nº. \n034.193.375-90 e RG Nº. 09.995.629-24 SSP/BA, residente e domiciliado a Travessa da Glória, nº 29-E, \nBairro Pirajá- VL – Salvador – Bahia. \n \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA  \nO presente aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Nº.  083/2010, para 90 dias a partir da data \nde assinatura. \nAmargosa, 01 de fevereiro de 2013\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal De Amargosa \nKarina Borges Silva \nPrefeita municipal \n \n \n \n \nEDLENE PAIXÃO FIUZA \nRepresentante legal: Vanilson Silva Santos \n \nFundo Municipal de Saúde \nCarlos Alberto de Jesus \nSecretário Municipal de Saúde\n \n \nTestemunhas:  \n__________________________________  _________________________________ \nC P F :         C P F :  \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/71/"}]}