DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2101

2097 2101 2018-01-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 60bf1fd29ef3429199ebdaa14302cf35 26bc950a22cdb87f2a620af8b9729a84a6c28203cd187eff5987ff534a07e503 26bc950a22cdb87f2a620af8b9729a84a6c28203cd187eff5987ff534a07e503 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2097/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2097/ 2529 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2101 Diario Importado 2101

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 23 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2101 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 005/2018  Ratificação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 015/2018  Extrato de Contrato - Contrato Nº 026/2018; Processo Administrativo nº. 027/2018; Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 001/2018; Processo Admin istrativo nº. FMAS 001/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 002/2018; Processo Admin istrativo nº. FMAS 002/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 002/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 003/2018; Processo Admin istrativo nº. FMAS 003/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 004/2018; Processo Admin istrativo nº. FMAS 004/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 014/2018; Processo Admin istrativo nº. FMAS 012/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 015/2018; Processo Admin istrativo nº. FMAS 013/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 012/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 002/2018; Processo Admini strativo nº. FMS 002/2018; Dispensa de Licitação FMS Nº 001/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 006/2018; Processo Admini strativo nº. FMS 005/2018; Dispensa de Licitação FMS Nº 004/2018  Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 007/2018; Processo Admini strativo nº. FMS 006/2018; Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2018  Termo de Aditamento - Termo de Aditamento ao Contrato 060/2017 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 005/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 005/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 005/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO) , junto ao Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915 -68 E RG 291260871, Com valor global de R$14.400,00, em 12 parcelas de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 015/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 017/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 015/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF 065.648.315- 60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto a Sra. ANTONIA LIMA DA SILVA, RG 5494897 e CPF 646.115.235 -00, Com valor global de R$600,00 em 3 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001- 95, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS. VALOR: R$7.990,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 17/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 001/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 001/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 E RG 19.398.881, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 002/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 002/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA PRAÇA HELIO NEVES DA ROCHA, Nº. 57, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF 422.729.205-00, RG 04.397.807-05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 003/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 003/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-10, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS REZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 004/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 004/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 E RG 00.763.477-37, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 31, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS SAMPAIO, CPF 005.954.375-24, NIS 20370279187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 01 MES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 014/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 012/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 011/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-87 E RG 118684655, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 381, TÉRREO, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 015/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 013/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 012/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-87 E RG 118684655, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 381A, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 002/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 002/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 326.938.505-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE). VALOR: R$ 905,10 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 006/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 005/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ 50.429.810/0001-36, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 2.550,00 TOTAIS, EM 04 PARCELAS DE R$ 637,50. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 12/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: YVONE MARIA MASCARENHAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 007/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 006/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 85.484.723/0001-66, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$5.382,57 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 12/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: HECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2101 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 060/2017, firmado em 23/03/2017, com a Empresa MURILO FONSECA PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.262.762/0001-50; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01(um) mês e inclusão no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 130/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Murilo Fonseca Peixoto. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2101 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2529/