{"edition": {"id": 2097, "number": 2101, "date": "2018-01-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "60bf1fd29ef3429199ebdaa14302cf35", "pdf_sha256": "26bc950a22cdb87f2a620af8b9729a84a6c28203cd187eff5987ff534a07e503", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "26bc950a22cdb87f2a620af8b9729a84a6c28203cd187eff5987ff534a07e503", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2097/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2097/"}, "acts": [{"id": 2529, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2101", "kind": "Diario Importado", "number": "2101", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 23 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2101\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 005/2018  \n Ratificação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 015/2018  \n Extrato de Contrato - Contrato Nº 026/2018; Processo Administrativo nº. \n027/2018; Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 001/2018; Processo Admin istrativo \nnº. FMAS 001/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 002/2018; Processo Admin istrativo \nnº. FMAS 002/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 002/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 003/2018; Processo Admin istrativo \nnº. FMAS 003/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 004/2018; Processo Admin istrativo \nnº. FMAS 004/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 014/2018; Processo Admin istrativo \nnº. FMAS 012/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 015/2018; Processo Admin istrativo \nnº. FMAS 013/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 012/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 002/2018; Processo Admini strativo \nnº. FMS 002/2018; Dispensa de Licitação FMS Nº 001/2018 \n Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 006/2018; Processo Admini strativo \nnº. 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(O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO \nINTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO) , junto ao Sr. CLEBER DE OLIVEIRA \nSANTOS, CPF 996.969.915 -68 E RG 291260871,  Com valor global de R$14.400,00, em 12 parcelas de  \nR$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2101\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 015/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 017/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 015/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF 065.648.315-\n60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto a Sra. ANTONIA LIMA DA SILVA, RG \n5494897 e CPF 646.115.235 -00, Com valor global de R$600,00 em 3 parcelas de R$200,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \n\u0003\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 026/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NP \nCAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-\n95, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO \nSISTEMA BANCO DE PREÇOS. VALOR: R$7.990,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RUDIMAR \nBARBOSA DOS REIS. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n001/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO \nAPOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 E RG 19.398.881, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, \nBAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF \n697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n002/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ILDETE \nBASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA PRAÇA HELIO NEVES \nDA ROCHA, Nº. 57, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO \nSOUZA SANTOS, CPF 422.729.205-00, RG 04.397.807-05, NIS \n12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: ILDETE BASTOS DE CARVALHO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 003/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n003/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUCÉLIA \nSANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-10, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, \nNº. 95, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nMARIENE DE OLIVEIRA SANTOS REZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS \n1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 004/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n004/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 004/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: OSVALDO \nOLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 E RG 00.763.477-37, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO \nCRISTÓVÃO, Nº 31, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS \nSAMPAIO, CPF 005.954.375-24, NIS 20370279187, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 01 MES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: OSVALDO \nOLIVEIRA DE ALMEIDA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n012/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 011/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n10/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GERALDO \nBULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-87 E RG 118684655, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES DE \nSOUZA, Nº 381, TÉRREO, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA \nFAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n013/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 012/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n10/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GERALDO \nBULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-87 E RG 118684655, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES DE \nSOUZA, Nº 381A, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: GERALDO BULHÕES DE SOUSA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 002/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 002/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CLEUZA \nSOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 326.938.505-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO \nSÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE). VALOR: R$ 905,10 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ALINE DE \nSOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nLOCADORA: CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 006/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 005/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SAPRA \nLANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA        \nCNPJ 50.429.810/0001-36, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) DOSÍMETROS \nPARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE \nRAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM \nO RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \nVALOR: R$ 2.550,00 TOTAIS, EM 04 PARCELAS DE R$ 637,50. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 12/01/2018. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE \nDE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: YVONE MARIA MASCARENHAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2101\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 006/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 005/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: \n85.484.723/0001-66, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA \nVISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA \nDE USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$5.382,57 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 12/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA \n- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: HECTOR \nALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2101\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 060/2017, firmado em \n23/03/2017, com a Empresa MURILO FONSECA PEIXOTO SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.262.762/0001-50; Objeto : \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01(um) mês e inclusão \nno valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 130/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Murilo Fonseca Peixoto. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMLXI+T5ETBRMZFRFAIN2G\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2101", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2529/"}]}