DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2100

2096 2100 2018-01-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5f998c04db8b457a9d353847c1e68d12 a7d13f6777b300091d007136e95c865ff9f6be47fcda70f889c3487f798a977b a7d13f6777b300091d007136e95c865ff9f6be47fcda70f889c3487f798a977b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2096/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2096/ 2528 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2100 Diario Importado 2100

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0ABAHK7EJ13QLPGXK4GWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 23 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2100 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 63/201 7 de Dezembro de 2017-Alteração do QDD no valor de 375.085,99(trezentos e se tenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 63/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 375.085,99 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 125.085,99 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58.500,00 Soma da Ação: 303.585,99 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 57.700,00 Soma da Ação: 57.700,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.600,00 Soma da Ação: 7.600,00 Soma da Unidade: 368.885,99 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Soma da Ação: 100,00 Soma da Unidade: 100,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.400,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.600,00 Soma da Ação: 3.600,00 Soma da Unidade: 3.600,00 Total Geral: 375.085,99 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 303.585,99 Soma da Ação: 303.585,99 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.700,00 Soma da Ação: 57.700,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 7.600,00 Soma da Ação: 7.600,00 Soma da Unidade: 368.885,99 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 100,00 Soma da Ação: 100,00 Soma da Unidade: 100,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0ABAHK7EJ13QLPGXK4GWQ Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2100 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 64/2017 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.400,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 3.600,00 Soma da Ação: 3.600,00 Soma da Unidade: 3.600,00 Total Geral: 375.085,99 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de dezembro de 2017. 20/12/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0ABAHK7EJ13QLPGXK4GWQ Terça-feira 23 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2100 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2528/