{"edition": {"id": 2096, "number": 2100, "date": "2018-01-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5f998c04db8b457a9d353847c1e68d12", "pdf_sha256": "a7d13f6777b300091d007136e95c865ff9f6be47fcda70f889c3487f798a977b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a7d13f6777b300091d007136e95c865ff9f6be47fcda70f889c3487f798a977b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2096/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2096/"}, "acts": [{"id": 2528, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2100", "kind": "Diario Importado", "number": "2100", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0ABAHK7EJ13QLPGXK4GWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0ABAHK7EJ13QLPGXK4GWQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 23 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2100\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro 63/201 7 de Dezembro de 2017-Alteração do QDD \nno valor de 375.085,99(trezentos e se tenta e cinco mil e oitenta e cinco \nreais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  63/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 375.085,99 \n(TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITENTA E \nCINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  120.000,00  \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 125.085,99 \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58.500,00 \n  \n Soma da Ação: 303.585,99 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  57.700,00 \n  \n Soma da Ação: 57.700,00 \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.600,00 \n  \n Soma da Ação: 7.600,00 \n \nSoma da Unidade: 368.885,99 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100,00 \n  \n Soma da Ação: 100,00 \n \nSoma da Unidade: 100,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  2.400,00 \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  3.600,00 \n  \n Soma da Ação: 3.600,00 \n \nSoma da Unidade: 3.600,00 \n \nTotal Geral: 375.085,99 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  303.585,99 \n  \n Soma da Ação: 303.585,99 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  57.700,00 \n  \n Soma da Ação: 57.700,00 \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  7.600,00 \n  \n Soma da Ação: 7.600,00 \n \nSoma da Unidade: 368.885,99 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  100,00 \n  \n Soma da Ação: 100,00 \n \nSoma da Unidade: 100,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0ABAHK7EJ13QLPGXK4GWQ\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2100\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 64/2017  \n \n 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  2.400,00  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 \n \nSoma da Ação: 2.500,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  3.600,00 \n \nSoma da Ação: 3.600,00 \n \nSoma da Unidade: 3.600,00 \n \nTotal Geral: 375.085,99 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de dezembro de 2017. \n \n20/12/2017  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0ABAHK7EJ13QLPGXK4GWQ\nTerça-feira\n23 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2100", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2528/"}]}