2091 2095 2018-01-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ca6ddea6d45e4190ad9aaab828577ddb 162ef8ac97785f6e79e936f028dc94c5873ee68480d9587ee48abfc93fe088c0 162ef8ac97785f6e79e936f028dc94c5873ee68480d9587ee48abfc93fe088c0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2091/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2091/ 2515 Diario Importado 2095

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 19 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2095 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 012 de 15 de Janeiro de 2018 - Exonerar, a pedido,a Sra. Rosa Angélica Borges Andrade de Souza. • Portaria Nº 013 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezende. • Portaria Nº 014 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Maria Célia Santana Orrico. • Portaria Nº 015 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. • Portaria Nº 016 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Sizinia Borges Santana Brito. • Portaria Nº 017 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr.Valdeci Dias Oliveira. • Portaria Nº 018 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Raimundo Oliveira. • Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa. Contratada: (Rosely Brito de Oliveira – Me). • Retificação - Adjudicação/Homologa ção - Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP - Objeto: Aquisição de alimen tação especial para atender usuários assistidos no Ho spital Municipal de Amargosa. (Servinutri Comércio de Produtos Nu tricionais Ltda) (Nutri rcomsaúde Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda-Me) (Medical Center Com. de Produtos Hospitalares Ltda) e (Tecnovida Comercial Ltda). PORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre aexoneraçãode Assessora Especial II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, a pedido,a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA, portadora do Rg08.640.706-67, do Cargo de AssessoraEspecial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2095 Portarias PORTARIA Nº. 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezendee dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA REZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de fevereiro de 2018 e findará em 04 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2095 PORTARIA Nº. 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Maria Célia Santana Orricoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.MARIA CÉLIA SANTANA ORRICO, Assistente Administrativo, matrícula nº 19611, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de fevereiro de 2018 e findará em 15 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2095 PORTARIA Nº. 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Cleuza Souza Ribeiro dos Santose dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 19651, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 19 de março de 2018 e findará em 16 de junho de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2095 PORTARIA Nº. 016 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Sizinia Borges Santana Britoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.SIZINIA BORGES SANTANA BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 31971, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de 2018 e findará em 01 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2095 PORTARIA Nº. 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Valdeci Dias Oliveirae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.VALDECI DIAS OLIVEIRA, Agente de Endemias, matrícula nº 31621, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de 2018 e findará em 01 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2095 PORTARIA Nº. 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Raimundo Oliveirae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.RAIMUNDO OLIVEIRA, Agente de Limpeza Pública, matrícula nº 1881, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de março de 2018 e findará em 31 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2095 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste edital. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 085/2017, Pregão Presencial nº 038/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO ÚNICO ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME 14.503.305/0001-20 R$ 90.190,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XIII do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2095 Homologações/Adjudicações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 OBJETO: Aquisição de alimentação especial para atender usuários assistidos no Hospital Municipal de Amargosa, demandas judiciais e situações de vulnerabilidade social, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº 018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 2 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 4 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 33.085,00 5 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 14 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 16 DESERTO - - 17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 20 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 21 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2095 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2515/ 2517 PORTARIA 012

PORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AEXONERAÇÃODE ASSESSORA ESPECIAL II.

PORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre aexoneraçãode Assessora Especial II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, a pedido,a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA, portadora do Rg08.640.706-67, do Cargo de AssessoraEspecial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2095 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2517/ 2518 PORTARIA 013

PORTARIA Nº. 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezendee dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA REZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de fevereiro de 2018 e findará em 04 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2518/ 2519 PORTARIA 014

PORTARIA Nº. 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Maria Célia Santana Orricoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.MARIA CÉLIA SANTANA ORRICO, Assistente Administrativo, matrícula nº 19611, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de fevereiro de 2018 e findará em 15 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2519/ 2520 PORTARIA 015

PORTARIA Nº. 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Cleuza Souza Ribeiro dos Santose dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 19651, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 19 de março de 2018 e findará em 16 de junho de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2520/ 2521 PORTARIA 016

PORTARIA Nº. 016 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 016 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio a servidora Sra. Sizinia Borges Santana Britoe dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.SIZINIA BORGES SANTANA BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 31971, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de 2018 e findará em 01 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2521/ 2522 PORTARIA 017

PORTARIA Nº. 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.

PORTARIA Nº. 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Valdeci Dias Oliveirae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.VALDECI DIAS OLIVEIRA, Agente de Endemias, matrícula nº 31621, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de 2018 e findará em 01 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2522/ 2523 PORTARIA 018

PORTARIA Nº. 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.

PORTARIA Nº. 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Raimundo Oliveirae dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.RAIMUNDO OLIVEIRA, Agente de Limpeza Pública, matrícula nº 1881, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de março de 2018 e findará em 31 de maio de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2095 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste edital. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 085/2017, Pregão Presencial nº 038/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO ÚNICO ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME 14.503.305/0001-20 R$ 90.190,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XIII do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2095 Homologações/Adjudicações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 OBJETO: Aquisição de alimentação especial para atender usuários assistidos no Hospital Municipal de Amargosa, demandas judiciais e situações de vulnerabilidade social, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº 018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 2 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 4 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 33.085,00 5 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 14 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 16 DESERTO - - 17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 20 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 21 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2095 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Sexta-feira 19 de Janeiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2095 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2523/