{"edition": {"id": 2091, "number": 2095, "date": "2018-01-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ca6ddea6d45e4190ad9aaab828577ddb", "pdf_sha256": "162ef8ac97785f6e79e936f028dc94c5873ee68480d9587ee48abfc93fe088c0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "162ef8ac97785f6e79e936f028dc94c5873ee68480d9587ee48abfc93fe088c0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2091/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2091/"}, "acts": [{"id": 2515, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2095", "kind": "Diario Importado", "number": "2095", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2095\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 012 de 15 de Janeiro de 2018 - Exonerar, a pedido,a Sra. \nRosa Angélica Borges Andrade de Souza. \n• Portaria Nº 013 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença \nPrêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezende. \n• Portaria Nº 014 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença \nPrêmio a servidora Sra. Maria Célia Santana Orrico. \n• Portaria Nº 015 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença \nPrêmio a servidora Sra. Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. \n• Portaria Nº 016 de 17 de Janeiro de 2018 - Fica concedida Licença \nPrêmio a servidora Sra. Sizinia Borges Santana Brito. \n• Portaria Nº 017 de 17 de Janeiro de 2018 -  Fica concedida Licença \nPrêmio ao servidor Sr.Valdeci Dias Oliveira. \n• Portaria Nº 018 de 17 de Janeiro de 2018 -  Fica concedida Licença \nPrêmio ao servidor Sr. Raimundo Oliveira. \n• Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2017/SRP -  \nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de \nHospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias \ndo Município de Amargosa. Contratada: (Rosely Brito de Oliveira – Me). \n• Retificação - Adjudicação/Homologa ção - Pregão Eletrônico Nº \n018/2017/SRP - Objeto: Aquisição de alimen tação especial para atender \nusuários assistidos no Ho spital Municipal de Amargosa. (Servinutri \nComércio de Produtos Nu tricionais Ltda) (Nutri rcomsaúde Comercio de \nProdutos Nutricionais e Hospitalares Ltda-Me) (Medical Center Com. de \nProdutos Hospitalares Ltda) e (Tecnovida Comercial Ltda).\n\nPORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 \n \nDispõe sobre aexoneraçãode Assessora \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, a pedido,a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE \nSOUZA, portadora do Rg08.640.706-67, do Cargo de AssessoraEspecial II, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2095\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Daniela Costa Rezendee dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA \nREZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de fevereiro de \n2018 e findará em 04 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2095\n\nPORTARIA Nº. 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Maria Célia Santana Orricoe dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.MARIA CÉLIA SANTANA \nORRICO, Assistente Administrativo, matrícula nº 19611, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de fevereiro de \n2018 e findará em 15 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2095\n\nPORTARIA Nº. 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Cleuza Souza Ribeiro dos \nSantose dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.CLEUZA SOUZA RIBEIRO \nDOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 19651, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 19 de março de \n2018 e findará em 16 de junho de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2095\n\nPORTARIA Nº. 016 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Sizinia Borges Santana Britoe dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.SIZINIA BORGES \nSANTANA BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 31971, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de \n2018 e findará em 01 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2095\n\nPORTARIA Nº. 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Valdeci Dias Oliveirae dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.VALDECI DIAS OLIVEIRA, \nAgente de Endemias, matrícula nº 31621, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de \n2018 e findará em 01 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2095\n\nPORTARIA Nº. 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Raimundo Oliveirae dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.RAIMUNDO OLIVEIRA, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 1881, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de março de \n2018 e findará em 31 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2095\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017 \nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às \nnecessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de \nRegistro de Preços, conforme especificações constantes neste edital. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 085/2017, Pregão Presencial nº \n038/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório \ne aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a \nAdministração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \nÚNICO ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME 14.503.305/0001-20 R$ 90.190,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XIII do Edital, para assinar a ata de \nregistro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem \nprejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2095\nHomologações/Adjudicações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 \nOBJETO: Aquisição de alimentação especial para atender usuários assistidos no Hospital Municipal de \nAmargosa, demandas judiciais e situações de vulnerabilidade social, mediante Sistema de Registro de \nPreços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº \n018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável \neconomia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 \n2 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 \n3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 \n4 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 33.085,00 \n5 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 \n6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 \n7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 \n8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 \n9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 \n10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 \n11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 \n12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 \n13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 \n14 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 \n15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 \n16 DESERTO - - \n17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 \n18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 \n19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 \n20 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 \n21 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 \n22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2095\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de \nregistro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2095", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2515/"}, {"id": 2517, "protocol": "", "title": "Portaria N 012 de 15 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "012", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AEXONERAÇÃODE ASSESSORA ESPECIAL II.", "content": "PORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 \n \nDispõe sobre aexoneraçãode Assessora \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Exonerar, a pedido,a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE \nSOUZA, portadora do Rg08.640.706-67, do Cargo de AssessoraEspecial II, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2095\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2517/"}, {"id": 2518, "protocol": "", "title": "Portaria N 013 de 17 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "013", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Daniela Costa Rezendee dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.DANIELA COSTA \nREZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de fevereiro de \n2018 e findará em 04 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2095", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2518/"}, {"id": 2519, "protocol": "", "title": "Portaria N 014 de 17 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "014", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Maria Célia Santana Orricoe dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.MARIA CÉLIA SANTANA \nORRICO, Assistente Administrativo, matrícula nº 19611, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de fevereiro de \n2018 e findará em 15 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2095", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2519/"}, {"id": 2520, "protocol": "", "title": "Portaria N 015 de 17 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "015", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Cleuza Souza Ribeiro dos \nSantose dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.CLEUZA SOUZA RIBEIRO \nDOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 19651, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 19 de março de \n2018 e findará em 16 de junho de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2095", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2520/"}, {"id": 2521, "protocol": "", "title": "Portaria N 016 de 17 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "016", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 016 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 016 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Sizinia Borges Santana Britoe dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.SIZINIA BORGES \nSANTANA BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 31971, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de \n2018 e findará em 01 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2095", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2521/"}, {"id": 2522, "protocol": "", "title": "Portaria N 017 de 17 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Valdeci Dias Oliveirae dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.VALDECI DIAS OLIVEIRA, \nAgente de Endemias, matrícula nº 31621, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de \n2018 e findará em 01 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2095", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2522/"}, {"id": 2523, "protocol": "", "title": "Portaria N 018 de 17 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Raimundo Oliveirae dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr.RAIMUNDO OLIVEIRA, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 1881, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 02 de março de \n2018 e findará em 31 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2095\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017 \nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às \nnecessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de \nRegistro de Preços, conforme especificações constantes neste edital. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 085/2017, Pregão Presencial nº \n038/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório \ne aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a \nAdministração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO \nÚNICO ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME 14.503.305/0001-20 R$ 90.190,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XIII do Edital, para assinar a ata de \nregistro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem \nprejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2095\nHomologações/Adjudicações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 \nOBJETO: Aquisição de alimentação especial para atender usuários assistidos no Hospital Municipal de \nAmargosa, demandas judiciais e situações de vulnerabilidade social, mediante Sistema de Registro de \nPreços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº \n018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável \neconomia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 \n2 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 \n3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 \n4 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 33.085,00 \n5 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 \n6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 \n7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 \n8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 \n9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 \n10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 \n11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 \n12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 \n13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 \n14 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 \n15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 \n16 DESERTO - - \n17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 \n18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 \n19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 \n20 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 \n21 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 \n22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2095\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de \nregistro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 19 de janeiro de 2018. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1IH+IBQ81N8BM3XOEW5+XQ\nSexta-feira\n19 de Janeiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2095", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2523/"}]}