DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2089

2085 2089 2018-01-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 589fa7b7e8334c51bbfe7a6f0ec4e200 b73f2bad53dc1fc4b749f73c466d53de0ce1b534feaad8f3bcf1b32bb4317df1 b73f2bad53dc1fc4b749f73c466d53de0ce1b534feaad8f3bcf1b32bb4317df1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2085/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2085/ 2509 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2089 Diario Importado 2089

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 17 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2089 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 001/2018. Contratada: srª Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. x Termo de Ratificação da Di spensa FMAS nº 001/2018. Contratada: Sr. Carlito Apostolo dos Santos. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 002/2018 . Contratada: srª Ildete Bastos de Carvalho. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 003/2018 . Contratada: Jucélia Santana Café dos Santos. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 004/2018 . Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. x Termo de Ratificação da Di spensa FMAS nº 004/2018. Contratada: Sr. Osvaldo Oliveira de Almeida. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 005/2018 . Contratada: Sinérgia Comércio e Serviços de Informática Ltda- Me. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 011/2018 . Contratada:Sr. Geraldo Bulhões de Sousa. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 012/2018 . Contratada: Contratada:Sr. Geraldo Bulhões de Sousa. x Termo de Ratificação da I nexigibilidade nº 012/2018 . Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. x 8º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. E m p r e s a A w a t a r Consultoria e Tecnologia Ltda. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 001/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 002/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 001/2018 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMA RGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 326.938.505-68, Com valor global de R$10.861,20, em 12 parcelas de R$905,10 mensais , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2089 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 001/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 001/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 001/2018 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505- 87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 e RG 19.398.881, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 002/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 002/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 002/2018 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA HELIO NEVES DA ROCHA, Nº. 57, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF 422.729.205-00, RG 04.397.807- 05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765 -00 e RG 01.570.924-88, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 003/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 003/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 003/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS REZENDE, CPF 028.691.405 -09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2 009), junto à Sra. JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 e CPF 902.340.905-10, Com valor global de R$660,00, em 03 parcelas de R$220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 004/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 005/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 004/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE junto a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36, Com valor global de R$2.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 004/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 004/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 004/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 31, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS SAMPAIO, CPF 005.954.375- 24, NIS 20370279187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 e RG 00.763.477-37, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 005/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 006/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005/2018 , para CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, PARA AT ENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 85.484.723/0001- 66, Com valor total de R$5.382,57, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 011/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 012/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 011/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 381, TÉRREO, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA) , junto ao Sr. GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585- 87 e RG 118684655, Com valor global de R$24.000,00, em 12 parcelas de R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 012/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 013/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 012/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 381A, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, AMARGOS A – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA), junto ao Sr. GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-87 e RG 118684655, Com valor global de R$6.000,00, em 12 parcelas de R$500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2089 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 012/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 027/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 012/2018 , para AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS junto a empresa NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, Com valor total de R$7.990,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2089 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em 18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 4.000,00 Globais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Decio Martins Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2089 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2509/