{"edition": {"id": 2085, "number": 2089, "date": "2018-01-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "589fa7b7e8334c51bbfe7a6f0ec4e200", "pdf_sha256": "b73f2bad53dc1fc4b749f73c466d53de0ce1b534feaad8f3bcf1b32bb4317df1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b73f2bad53dc1fc4b749f73c466d53de0ce1b534feaad8f3bcf1b32bb4317df1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2085/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2085/"}, "acts": [{"id": 2509, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2089", "kind": "Diario Importado", "number": "2089", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 17 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2089\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Termo de Ratificação  da Dispensa FMS nº 001/2018. Contratada: srª \nCleuza Souza Ribeiro dos Santos. \nx Termo de Ratificação  da Di spensa FMAS nº 001/2018. Contratada: Sr. \nCarlito Apostolo dos Santos. \nx Termo de Ratificação  da Dispensa FMAS nº 002/2018 . Contratada: srª \nIldete Bastos de Carvalho. \nx Termo de Ratificação  da Dispensa FMAS nº 003/2018 . Contratada: \nJucélia Santana Café dos Santos. \nx Termo de Ratificação  da Dispensa FMS nº 004/2018 . Contratada: \nSapra Landauer Serviço de Assessoria  e Proteção Radiológica Ltda. \nx Termo de Ratificação  da Di spensa FMAS nº 004/2018. Contratada: Sr. \nOsvaldo Oliveira de Almeida. \nx Termo de Ratificação  da Dispensa FMS nº 005/2018 . Contratada:  \nSinérgia Comércio e Serviços de Informática Ltda- Me. \nx Termo de Ratificação  da Dispensa FMAS nº 011/2018 . Contratada:Sr. \nGeraldo Bulhões de Sousa. \nx Termo de Ratificação  da Dispensa FMAS nº 012/2018 . Contratada: \nContratada:Sr. Geraldo Bulhões de Sousa. \nx Termo de Ratificação  da I nexigibilidade  nº 012/2018 . Contratada: NP \nCapacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. \nx 8º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013.  E m p r e s a  A w a t a r  \nConsultoria e Tecnologia Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 001/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 002/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 001/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMA RGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS \nSANTOS, CPF 326.938.505-68, Com valor global de R$10.861,20, em 12 parcelas de R$905,10 mensais , a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2089\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 001/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 001/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 001/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-\n87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009)\n, junto ao Sr. CARLITO APOSTOLO DOS \nSANTOS, CPF 000.965.645-63 e RG 19.398.881, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 002/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 002/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 002/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA HELIO NEVES DA ROCHA, Nº. 57, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, CPF \n422.729.205-00, RG 04.397.807- 05, NIS 12690173060, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. ILDETE \nBASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765 -00 e RG 01.570.924-88,  Com valor  global de R$600,00, em 03 \nparcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 003/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 003/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 003/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA \nSANTOS REZENDE, CPF 028.691.405 -09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2 009), junto à \nSra. JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 e CPF 902.340.905-10,  Com valor  global de \nR$660,00, em 03 parcelas de R$220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se \nna forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 004/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 005/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 004/2018 , para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO \nDAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM \nRADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE junto a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA,   \nCNPJ 50.429.810/0001-36, Com valor global de R$2.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 004/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 004/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 004/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 31, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS SAMPAIO, CPF 005.954.375- 24, \nNIS 20370279187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO \nÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009)\n, junto ao Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF \n122.259.595-87 e RG 00.763.477-37,  Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 005/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 006/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005/2018 , para CONTRATAÇÃO DO \nSISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, \nPARA AT ENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a \nempresa SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME,  CNPJ: 85.484.723/0001- 66, \nCom  valor total de R$5.382,57, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 011/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 012/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 011/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 381, TÉRREO, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA \nFAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA) , junto ao Sr. GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585- 87 \ne RG 118684655, Com valor global de R$24.000,00, em 12 parcelas de R$2.000,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 012/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 013/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 012/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, Nº 381A, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOS\nA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA), junto ao Sr. GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-87 e RG \n118684655, Com valor global de R$6.000,00, em 12 parcelas  de R$500,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2089\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 012/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 027/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 012/2018 , para AQUISIÇÃO DE ASSINATURA \nPARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS  junto a empresa NP CAPACITACAO E \nSOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, Com valor total de R$7.990,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2089\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em \n18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA \nLTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 4.000,00 Globais; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Decio Martins Dias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LJDNLNMNT8KZHEZQSR14EG\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2089\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2509/"}]}