DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2088

2084 2088 2018-01-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f7a6340d569642669c94db3d076acfda 6044d855a31601f9e98d85c62bbb946addd84bd65f10d841f3a186850ab9e5e3 6044d855a31601f9e98d85c62bbb946addd84bd65f10d841f3a186850ab9e5e3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2084/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2084/ 2507 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2088 Diario Importado 2088

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Resposta a Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 020/2017 Processo Administrativo Nº 091/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XF5SE61QI20AEIC0GG41OQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 17 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2088 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 091/2017 NUMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 702493 INTERESSADOS: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/115001. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA passa a analisar a impugnação do edital do Pregão Eletrônico supracitado, formuladas pelas empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., argumentando que as especificações dos itens 04 e 29 devem ser alteradas com vistas a ampliar a disputa, não podem prosperar. Estas exigências constantes do edital encontram respaldo na Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 97553.416000/1150-01 do Ministério da saúde cadastrados no site www.fns.saude.gov.br. Ao cadastrar os itens na proposta de projeto, as referidas especificações já vêm definidas pelo sistema, cabendo ao técnico, cadastrador da proposta, selecionar os itens estabelecidos pela Secretaria de Saúde. Por estas razões, entendemos que as especificações dos itens 04 e 29, objeto das referidas impugnações, não devem ser alteradas, pois todos os itens da proposta foram aprovados mediante pareceres favoráveis emitidos pelas áreas de análises do Ministério da Saúde. Diante dos fatos elencados no relatório apresentado pela Secretaria de Saúde, que indefere os pedidos de impugnação das empresas citadas. Desta forma, as impugnações são julgadas improcedentes. DAS CONCLUSÕES Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a presente manifestação não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o Edital da Licitação, determina-se a data da sessão para o dia 24/01/2018, no mesmo horário e local. Deverá ser publicada a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida aos interessados. Gilmara Nascimento Ferreira Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XF5SE61QI20AEIC0GG41OQ Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2088 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2507/