{"edition": {"id": 2084, "number": 2088, "date": "2018-01-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f7a6340d569642669c94db3d076acfda", "pdf_sha256": "6044d855a31601f9e98d85c62bbb946addd84bd65f10d841f3a186850ab9e5e3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6044d855a31601f9e98d85c62bbb946addd84bd65f10d841f3a186850ab9e5e3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2084/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2084/"}, "acts": [{"id": 2507, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2088", "kind": "Diario Importado", "number": "2088", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Resposta a Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 020/2017 Processo Administrativo Nº 091/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Resposta a Impugnação de Edital  Pregão Eletrônico Nº 020/2017  \nProcesso Administrativo Nº 091/2017 - Objeto: Contratação de \nempresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais \npermanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a \nPoliclínica Municipal de Amargosa. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XF5SE61QI20AEIC0GG41OQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 17 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2088\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 091/2017 \nNUMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 702493 \nINTERESSADOS: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A e LABINBRAZ \nCOMERCIAL LTDA. \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e \nmateriais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica \nMunicipal de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº \n97553.416000/115001. \n \nRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL \n \nA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA passa a analisar a \nimpugnação do edital do Pregão Eletrônico supracitado, formuladas pelas empresa IBF \n- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., \nargumentando que as especificações dos itens 04 e 29 devem ser alteradas com vistas a \nampliar a disputa, não podem prosperar. Estas exigências constantes do edital \nencontram respaldo na Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº \n97553.416000/1150-01 do Ministério da saúde cadastrados no site www.fns.saude.gov.br. \nAo cadastrar os itens na proposta de projeto, as referidas especificações já vêm definidas \npelo sistema, cabendo ao técnico, cadastrador da proposta, selecionar os itens \nestabelecidos pela Secretaria de Saúde.  Por estas razões, entendemos que as \nespecificações dos itens 04 e 29, objeto das referidas impugnações, não devem ser \nalteradas, pois todos os itens da proposta foram aprovados mediante pareceres \nfavoráveis emitidos pelas áreas de análises do Ministério da Saúde. Diante dos fatos \nelencados no relatório apresentado pela Secretaria de Saúde, que indefere os pedidos de \nimpugnação das empresas citadas. Desta forma, as impugnações são julgadas \nimprocedentes. \n \nDAS CONCLUSÕES \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando que a presente \nmanifestação não afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o Edital da Licitação, \ndetermina-se a data da sessão para o dia 24/01/2018, no mesmo horário e local.  \n \nDeverá ser publicada a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no \nendereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida aos interessados. \n \n \n \nGilmara Nascimento Ferreira \nPregoeira \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XF5SE61QI20AEIC0GG41OQ\nQuarta-feira\n17 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2088\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2507/"}]}