{"edition": {"id": 2080, "number": 2083, "date": "2018-01-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "13561dc02d034381a934ee57477b9eae", "pdf_sha256": "c931aaea6d4e38f970ae4596caf68c47d47aac915f70729f5495190b021ca6c2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c931aaea6d4e38f970ae4596caf68c47d47aac915f70729f5495190b021ca6c2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2080/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2080/"}, "acts": [{"id": 2501, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2083", "kind": "Diario Importado", "number": "2083", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQ8I7MXNF+PO1B7KY77VYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQ8I7MXNF+PO1B7KY77VYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 12 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2083\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx P o r t a r i a  n º .  0 0 9  d e  1 2  d e  j a n e i r o  d e  2 0 1 8 -  Conceder Licença sem \nvencimentos ao servidor Sr.Hernan Oliveira Anacleto.  \nx Portaria nº. 011 de 12 de janeiro de 2018- Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Adriana Mendes Andrade e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos ao \nservidor Sr.Hernan Oliveira Anacleto. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr.HERNAN \nOLIVEIRA ANACLETO, Assistente Social, matrícula nº 76111, pelo prazo de dois anos, a \npartir de 02 de março de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQ8I7MXNF+PO1B7KY77VYW\nSexta-feira\n12 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2083\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 011 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Adriana Mendes Andradee dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra.ADRIANA MENDES \nANDRADE, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 61951, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de \n2018 e findará em 29 de maio de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQ8I7MXNF+PO1B7KY77VYW\nSexta-feira\n12 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2083", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2501/"}, {"id": 2503, "protocol": "", "title": "Portaria N 009 de 12 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "009", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR SR.HERNAN OLIVEIRA ANACLETO.", "content": "PORTARIA Nº. 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos ao \nservidor Sr.Hernan Oliveira Anacleto. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr.HERNAN \nOLIVEIRA ANACLETO, Assistente Social, matrícula nº 76111, pelo prazo de dois anos, a \npartir de 02 de março de 2018. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQ8I7MXNF+PO1B7KY77VYW\nSexta-feira\n12 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2083\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2503/"}, {"id": 2504, "protocol": "", "title": "Portaria N 011 de 12 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "011", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 011 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 011 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LQ8I7MXNF+PO1B7KY77VYW\nSexta-feira\n12 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2083", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2504/"}]}