DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2080

2077 2080 2018-01-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b8b0d89c1a3448b9ad3d366cf3258270 699614fedd861fb0caae95a1382337b7315c985d2ffb399b3605bcc4c3d419ec 699614fedd861fb0caae95a1382337b7315c985d2ffb399b3605bcc4c3d419ec https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2077/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2077/ 2498 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2080 Diario Importado 2080

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 11 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2080 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Contrato Nº001/2018. • Extrato de Contrato Nº001/2018 FMS. • Extrato de Contrato Nº002/2018. • Extrato de Contrato Nº004/2018. • Extrato de Contrato Nº006/2018. • 1ºTermo de Aditamento ao Contrato 176/2017. • 10ºTermo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2016. • 12ºTermo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2080 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 001/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 001/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2080 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2080 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GPE - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 19.448.969/0001- 58, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO TCM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA NA ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 9.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LEANDRO ALMEIDA BAHIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2080 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ELIEZER SANTOS SILVA, CPF: 410.560.275-68 E RG 04.338.330-09, OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL, POR MEIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E GERENCIAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, ORDENAMENTO DA REDE DE ENSINO, EMISSÃO DE PARECERES, RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS, RELACIONADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA- BA. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ELIEZER SANTOS SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2080 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2017, firmado em 01/08/2017, com a Empresa BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01(um) mês e inclusão no valor de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 344/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Halisson Silva de Brito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2080 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Aditamento Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2080 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Aditamento Espécie: 12º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de R$ 237.117,20 (Duzentos e trinta e sete mil cento e dezessete reais e vinte centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Quinta-feira 11 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2080 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2498/