{"edition": {"id": 2077, "number": 2080, "date": "2018-01-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b8b0d89c1a3448b9ad3d366cf3258270", "pdf_sha256": "699614fedd861fb0caae95a1382337b7315c985d2ffb399b3605bcc4c3d419ec", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "699614fedd861fb0caae95a1382337b7315c985d2ffb399b3605bcc4c3d419ec", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2077/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2077/"}, "acts": [{"id": 2498, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2080", "kind": "Diario Importado", "number": "2080", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 11 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2080\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Extrato de Contrato Nº001/2018. \n• Extrato de Contrato Nº001/2018 FMS. \n• Extrato de Contrato Nº002/2018. \n• Extrato de Contrato Nº004/2018. \n• Extrato de Contrato Nº006/2018. \n• 1ºTermo de Aditamento ao Contrato 176/2017. \n• 10ºTermo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2016. \n• 12ºTermo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n        \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL \nPARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.000,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2080\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n        \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 001/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2018; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL \nPARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2080\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n        \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL \nPARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: \nR$ 4.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2080\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 004/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GPE - \nGESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 19.448.969/0001-\n58, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA \nÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, \nORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO \nAUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO TCM. \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA NA ORIENTAÇÃO DE \nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nNO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO \nPÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS \nE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: \nR$ 9.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LEANDRO ALMEIDA BAHIA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2080\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n        \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nELIEZER SANTOS SILVA, CPF: 410.560.275-68 E RG 04.338.330-09, \nOBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL, \nPOR MEIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E GERENCIAMENTO DE \nINDICADORES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO \nDE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA \nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, ORDENAMENTO DA REDE DE \nENSINO, EMISSÃO DE PARECERES, RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS \nNORMATIVOS, RELACIONADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA-\nBA. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ELIEZER \nSANTOS SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2080\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2017, firmado em \n01/08/2017, com a Empresa BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E \nADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01(um) mês e inclusão no valor de R$ 5.100,00 \n(Cinco mil e cem reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 344/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Halisson Silva de Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2080\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ \nestimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n025/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2080\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 12º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de \nR$ 237.117,20 (Duzentos e trinta e sete mil cento e dezessete reais e vinte \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe \nPassos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+RSFC0WZMNYQ8FKJ/ZDOQ\nQuinta-feira\n11 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2080", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2498/"}]}