DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2077

2074 2077 2018-01-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 551b2c420dca4523ba6b5801a619a0dc b11e0113731635f7ab07180a81eff1426e522ae6f130ba3ee8c44c6489ce2077 b11e0113731635f7ab07180a81eff1426e522ae6f130ba3ee8c44c6489ce2077 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2074/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2074/ 2495 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2077 Diario Importado 2077

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZGM2LCEYXBLGNBYUO2SZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 10 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2077 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 006 de 10 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 358/2017. E convoc a a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. /g3 /g3 PORTARIA Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 358/2017. E convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª Suplente; CONSIDERANDO que a suplente Solange Núbia Serafim dos Santos, convocada através da Portaria nº. 358/2017, declarou expressamente indisponibilidade para assumir o cargo no período solicitado; CONSIDERANDO o novo requerimento de férias da Conselheira Tutelar Sra. ROZANGELA MENEZES DA SILVA para o período de 05/02/2018 a 06/03/2018; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está exercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 09 de janeiro de 2018 a 30 de março de 2018, em substituição ao conselheiro Ricardo Silva Araújo afastado por motivos de saúde. CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 358 de 05 de dezembro de 2017, publicada em 06 de dezembro de 2017. Art. 2º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 05/02/2018 a 06/03/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. ROZANGELA MENEZES DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZGM2LCEYXBLGNBYUO2SZW Quarta-feira 10 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2077 Portarias /g3 /g3 Art. 3º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 2º. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZGM2LCEYXBLGNBYUO2SZW Quarta-feira 10 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2077 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2495/