{"edition": {"id": 2074, "number": 2077, "date": "2018-01-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "551b2c420dca4523ba6b5801a619a0dc", "pdf_sha256": "b11e0113731635f7ab07180a81eff1426e522ae6f130ba3ee8c44c6489ce2077", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b11e0113731635f7ab07180a81eff1426e522ae6f130ba3ee8c44c6489ce2077", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2074/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2074/"}, "acts": [{"id": 2495, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2077", "kind": "Diario Importado", "number": "2077", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZGM2LCEYXBLGNBYUO2SZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZGM2LCEYXBLGNBYUO2SZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 10 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2077\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 006 de 10 de janeiro de 2018  - Dispõe sobre revogação \nda Portaria nº. 358/2017. E convoc a a 3ª Suplente  Solange Núbia \nSerafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 \nDispõe sobre revogação da Portaria nº. \n358/2017. E convoca a 3ª Suplente Solange \nNúbia Serafim dos Santos para exercer o \ncargo de Conselheira Tutelar. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª \nSuplente;\nCONSIDERANDO que a suplente Solange Núbia Serafim dos Santos, convocada \natravés da Portaria nº. 358/2017, declarou expressamente indisponibilidade para assumir o \ncargo no período solicitado; \nCONSIDERANDO o novo requerimento de férias da Conselheira Tutelar Sra. \nROZANGELA MENEZES DA SILVA para o período de 05/02/2018 a 06/03/2018; \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está \nexercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 09 de janeiro de 2018 a 30 de março \nde 2018, em substituição ao conselheiro Ricardo Silva Araújo afastado por motivos de saúde. \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \nRESOLVE:\nArt. 1º. Revogar a Portaria nº. 358 de 05 de dezembro de 2017, publicada em 06 de \ndezembro de 2017. \nArt. 2º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente,\npara exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 05/02/2018 a 06/03/2018, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações \nposteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. ROZANGELA \nMENEZES DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZGM2LCEYXBLGNBYUO2SZW\nQuarta-feira\n10 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2077\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nArt. 3º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 2º. \nArt. 4º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2018 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZGM2LCEYXBLGNBYUO2SZW\nQuarta-feira\n10 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2077", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2495/"}]}