DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2075

2072 2075 2018-01-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b561d8c8608e45f487d39a5ce21f86be 2d3f09fba2c7f6b8bdfaae79cde9d6525fffaf2aa3a2c7f81f1b5549295524e9 2d3f09fba2c7f6b8bdfaae79cde9d6525fffaf2aa3a2c7f81f1b5549295524e9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2072/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2072/ 2488 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2075 Diario Importado 2075

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 005 de 09 de Janeiro de 2018 - Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO/1/BNTEIK6E0WOUJZVKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 9 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2075 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 “Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2º Suplente; CONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde do conselheiro tutelar RICARDO SILVA ARAUJO; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, até o dia 30 de março, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades a partir da publicação deste ato. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO/1/BNTEIK6E0WOUJZVKA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2075 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2488/