{"edition": {"id": 2072, "number": 2075, "date": "2018-01-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b561d8c8608e45f487d39a5ce21f86be", "pdf_sha256": "2d3f09fba2c7f6b8bdfaae79cde9d6525fffaf2aa3a2c7f81f1b5549295524e9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2d3f09fba2c7f6b8bdfaae79cde9d6525fffaf2aa3a2c7f81f1b5549295524e9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2072/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2072/"}, "acts": [{"id": 2488, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2075", "kind": "Diario Importado", "number": "2075", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 005 de 09 de Janeiro de 2018 - Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor -...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº. 005 de 09 de Janeiro de 2018  - Convoca a 2ª Suplente \nAline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO/1/BNTEIK6E0WOUJZVKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 9 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2075\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 \n“Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da \nRosa para exercer o cargo de Conselheira \nTutelar.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA como 2º Suplente; \nCONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde do conselheiro tutelar \nRICARDO SILVA ARAUJO; \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \nRESOLVE:\nArt. 1º. Convocar a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, 2ª Suplente, para exercer o \nCargo de Conselheira Tutelar, até o dia 30 de março, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores. \nArt. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades a partir da \npublicação deste ato. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2018 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO/1/BNTEIK6E0WOUJZVKA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2075\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2488/"}]}