2071 2074 2018-01-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d5075d81d932447d9b43d12ef06192e6 68ba3b61d5bf9d590e7f26b226f072b1a1eb819c57ab9b9d52731adb99753750 68ba3b61d5bf9d590e7f26b226f072b1a1eb819c57ab9b9d52731adb99753750 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2071/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2071/ 2487 Diario Importado 2074

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 9 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2074 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 001 de 02 de janeiro de 2018 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA. • Portaria Nº. 003 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III. • Portaria Nº. 004 de 08 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comandante de Trânsito. • Resolução Nº 001 de 05 de janeiro de 2018 - Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2017. DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 “Institui o calendário de feriados para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2018. DECRETA: Art.1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas repartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018, na forma do anexo ao presente Decreto. Art. 2º. O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. Art. 3º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 4º. O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2074 Decretos ANEXO AO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 12 de fevereiro (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo até às 14h 29 de março (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 de abril (sábado) Tiradentes Feriado Nacional 26 de abril (quinta-feira) Nossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal Lei Nº 425, de 24 de abril de 2015 30 de abril (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 1º maio (terça-feira) Dia do Trabalhador Feriado Nacional 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional 01 de junho (sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo 19 de junho (terça-feira) Emancipação Política do Município Feriado Municipal 02 de julho (segunda-feira) Independência da Bahia Feriado Estadual 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 22 de setembro (sábado) Dia do Evangélico Feriado Municipal Lei nº 481/2017 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 02 de novembro (sexta-feira) Finados Feriado Nacional 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 16 de Novembro (sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo 24 de dezembro (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 25 de dezembro (terça-feira) Natal Feriado Nacional Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2074 PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IAN OLIVEIRA SANTOS , portador do Rg 14.055.247-23 para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEMOP-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2074 Portarias PORTARIA Nº. 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Comandante de Trânsito. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , portador do CPF 018.682.285-50 para o Cargo de Comandante de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-01, código SEMOP-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2074 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2018. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária no dia 05 de janeiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2017. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa/BA, 05 de Janeiro de 2017. Elisabete Silveira Caldas Presidente do CMAS DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPREOGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2017. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2074 Resoluções https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2487/ 2490 DECRETO

ANEXO AO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL FERIADO NACIONAL 12 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA)...

ANEXO AO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 12 de fevereiro (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo até às 14h 29 de março (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 de abril (sábado) Tiradentes Feriado Nacional 26 de abril (quinta-feira) Nossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal Lei Nº 425, de 24 de abril de 2015 30 de abril (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 1º maio (terça-feira) Dia do Trabalhador Feriado Nacional 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional 01 de junho (sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo 19 de junho (terça-feira) Emancipação Política do Município Feriado Municipal 02 de julho (segunda-feira) Independência da Bahia Feriado Estadual 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 22 de setembro (sábado) Dia do Evangélico Feriado Municipal Lei nº 481/2017 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 02 de novembro (sexta-feira) Finados Feriado Nacional 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 16 de Novembro (sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo 24 de dezembro (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 25 de dezembro (terça-feira) Natal Feriado Nacional Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2074 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2490/ 2493 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2018. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES COLEGIADAS DEFINIDAS EM...

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2018. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária no dia 05 de janeiro de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2017. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa/BA, 05 de Janeiro de 2017. Elisabete Silveira Caldas Presidente do CMAS DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPREOGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2017. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2074 Resoluções https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2493/ 2489 DECRETO 001

DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 “INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE...

DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 “Institui o calendário de feriados para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2018. DECRETA: Art.1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas repartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018, na forma do anexo ao presente Decreto. Art. 2º. O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. Art. 3º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 4º. O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2074 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2489/ 2491 PORTARIA 003

PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III.

PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. IAN OLIVEIRA SANTOS , portador do Rg 14.055.247-23 para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEMOP-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2074 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2491/ 2492 PORTARIA 004

PORTARIA Nº. 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMANDANTE DE TRÂNSITO.

PORTARIA Nº. 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Comandante de Trânsito. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , portador do CPF 018.682.285-50 para o Cargo de Comandante de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-01, código SEMOP-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Terça-feira 9 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2074 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2492/