{"edition": {"id": 2071, "number": 2074, "date": "2018-01-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d5075d81d932447d9b43d12ef06192e6", "pdf_sha256": "68ba3b61d5bf9d590e7f26b226f072b1a1eb819c57ab9b9d52731adb99753750", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "68ba3b61d5bf9d590e7f26b226f072b1a1eb819c57ab9b9d52731adb99753750", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2071/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2071/"}, "acts": [{"id": 2487, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2074", "kind": "Diario Importado", "number": "2074", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 9 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2074\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº. 001 de 02  de janeiro de 2018 - Institui o calendário de \nferiados para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA. \n• Portaria Nº. 003 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de \nAssessor Técnico III. \n• Portaria Nº. 004 de 08 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de \nComandante de Trânsito. \n• Resolução Nº 001 de 05 de janeiro de 2018  - Aprovar sem ressalvas, o \nPlano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência \nSocial de Amargosa/BA, referente ao ano de 2017.\n\nDECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 \n \n“Institui o calendário de feriados para o exercício \nde 2018, no Município de Amargosa-BA.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em \nque não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam \norganizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes \nprogramarem suas atividades para o exercício de 2018. \n \nDECRETA: \nArt.1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas \nrepartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o \nexercício de 2018, na forma do anexo ao presente Decreto. \nArt. 2º. O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações \ncom a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. \nArt. 3º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao \nMunicípio, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de \nurgência e emergências, bem como limpeza pública. \nArt. 4º. O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e \ndeterminação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 5º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2074\nDecretos\n\nANEXO AO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 \nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 \nDATA DENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro \n(segunda-feira) \nConfraternização Universal Feriado Nacional \n12 de fevereiro \n(segunda-feira) \nSegunda-feira  Ponto Facultativo \n13 de fevereiro \n(terça-feira) \nCarnaval \n \nFeriado Nacional \n14 de fevereiro \n(quarta-feira) \nCinzas \n \nPonto Facultativo até às 14h \n29 de março \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n30 de março \n(sexta-feira) \nPaixão de Cristo Feriado Nacional \n21 de abril \n(sábado) \nTiradentes Feriado Nacional \n26 de abril \n(quinta-feira) \nNossa Senhora do Bom \nConselho \nFeriado Municipal \nLei Nº 425, de 24 de abril de 2015 \n30 de abril \n(segunda-feira) \nSegunda-feira Ponto Facultativo \n1º maio\n(terça-feira) \nDia do Trabalhador \n \nFeriado Nacional \n31 de maio \n(quinta-feira) \nCorpus Christi \n \nFeriado Nacional  \n01 de junho \n(sexta-feira) \nSexta-feira Ponto Facultativo\n19 de junho \n(terça-feira) \nEmancipação Política do \nMunicípio \nFeriado Municipal \n02 de julho \n(segunda-feira) \nIndependência da Bahia  Feriado Estadual \n \n07 de setembro\n(sexta-feira) \nIndependência do Brasil Feriado Nacional  \n22 de setembro \n(sábado)  \nDia do Evangélico Feriado Municipal \nLei nº 481/2017\n12 de outubro \n(sexta-feira) \nNossa Senhora Aparecida Feriado Nacional \n02 de novembro \n(sexta-feira) \nFinados Feriado Nacional \n \n15 de novembro \n(quinta-feira) \nProclamação da República Feriado Nacional \n16 de Novembro \n(sexta-feira) \nSexta-feira Ponto Facultativo \n24 de dezembro \n(segunda-feira) \nSegunda-feira Ponto Facultativo \n25 de dezembro \n(terça-feira) \nNatal Feriado Nacional \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2074\n\nPORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear o Sr. IAN OLIVEIRA SANTOS , portador do Rg 14.055.247-23 \npara o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEMOP-03. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2074\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nComandante de Trânsito. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , portador do CPF \n018.682.285-50 para o Cargo de Comandante de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-01, código SEMOP-04. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2074\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nRESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2018. \n \n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – \nCMAS no uso de suas competências e em consonância com as determinações \ncolegiadas definidas em reunião ordinária no dia 05 de janeiro de 2018. RESOLVE: \n \nArt. 1º  - Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2017. \n \nART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \n \n \n \nAmargosa/BA, 05 de Janeiro de 2017. \n \n \nElisabete Silveira Caldas \nPresidente do CMAS \nDISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO \nDE REPREOGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2017. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2074\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2487/"}, {"id": 2490, "protocol": "", "title": "Anexo AO Decreto N 001, de 02 de Janeiro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "ANEXO AO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL FERIADO NACIONAL 12 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA)...", "content": "ANEXO AO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 \nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 \nDATA DENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro \n(segunda-feira) \nConfraternização Universal Feriado Nacional \n12 de fevereiro \n(segunda-feira) \nSegunda-feira  Ponto Facultativo \n13 de fevereiro \n(terça-feira) \nCarnaval \n \nFeriado Nacional \n14 de fevereiro \n(quarta-feira) \nCinzas \n \nPonto Facultativo até às 14h \n29 de março \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n30 de março \n(sexta-feira) \nPaixão de Cristo Feriado Nacional \n21 de abril \n(sábado) \nTiradentes Feriado Nacional \n26 de abril \n(quinta-feira) \nNossa Senhora do Bom \nConselho \nFeriado Municipal \nLei Nº 425, de 24 de abril de 2015 \n30 de abril \n(segunda-feira) \nSegunda-feira Ponto Facultativo \n1º maio\n(terça-feira) \nDia do Trabalhador \n \nFeriado Nacional \n31 de maio \n(quinta-feira) \nCorpus Christi \n \nFeriado Nacional  \n01 de junho \n(sexta-feira) \nSexta-feira Ponto Facultativo\n19 de junho \n(terça-feira) \nEmancipação Política do \nMunicípio \nFeriado Municipal \n02 de julho \n(segunda-feira) \nIndependência da Bahia  Feriado Estadual \n \n07 de setembro\n(sexta-feira) \nIndependência do Brasil Feriado Nacional  \n22 de setembro \n(sábado)  \nDia do Evangélico Feriado Municipal \nLei nº 481/2017\n12 de outubro \n(sexta-feira) \nNossa Senhora Aparecida Feriado Nacional \n02 de novembro \n(sexta-feira) \nFinados Feriado Nacional \n \n15 de novembro \n(quinta-feira) \nProclamação da República Feriado Nacional \n16 de Novembro \n(sexta-feira) \nSexta-feira Ponto Facultativo \n24 de dezembro \n(segunda-feira) \nSegunda-feira Ponto Facultativo \n25 de dezembro \n(terça-feira) \nNatal Feriado Nacional \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2074", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2490/"}, {"id": 2493, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "LEI", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2018. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2074\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2489/"}, {"id": 2491, "protocol": "", "title": "Portaria N 003 de 02 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "003", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III.", "content": "PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZVW43GUUFKEDUUHWAOCNA\nTerça-feira\n9 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2074\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2491/"}, {"id": 2492, "protocol": "", "title": "Portaria N 004 de 08 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "004", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMANDANTE DE TRÂNSITO.", "content": "PORTARIA Nº. 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nComandante de Trânsito. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  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