DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2073

2070 2073 2018-01-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4635c27343604cf9b19751ac432b6274 c16c3cf1e0d79c25624e3a295d0a60c5f68e4da5936a741603f9fb8564f94e41 c16c3cf1e0d79c25624e3a295d0a60c5f68e4da5936a741603f9fb8564f94e41 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2070/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2070/ 2485 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2073 Diario Importado 2073

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 8 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2073 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 001/2018. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 002/2018. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 003/2018. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 004/2018. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 005/2018. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 006/2018. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMS 001/2018. • 7º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 001/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 001/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 001/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com valor global de R$84.000,00 em 12 parcelas de R$ 7.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2073 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 002/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 002/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 002/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com valor global de R$54.000,00 em 12 parcelas de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2073 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 003/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 003/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 003/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES E AUXÍLIO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , junto a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001- 12, Com valor global de R$102.000,00 em 12 parcelas de R$ 8.500,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2073 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 004/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 004/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 004/2018 , para P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO TCM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA NA ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto a empresa GPE - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 19.448.969/0001-58, Com valor global de R$ 114.000,00 em 12 parcelas de R$9.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2073 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 005/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 005/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 005/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE, BEM COMO INSERÇÃO DE DADOS NO SIOPS, junto a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, Com valor global de R$ 72.000,00 em 12 parcelas de R$ 6.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2073 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 006/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 006/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 006/2018 , para CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL, POR MEIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E GERENCIAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, ORDENAMENTO DA REDE DE ENSINO, EMISSÃO DE PARECERES, RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NO RMATIVOS, RELACIONADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA-BA, junto ao senhor ELIEZER SANTOS SILVA, CPF: 410.560.275 -68, Com valor global de R$ 60.000,00 em 12 parcelas de R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2073 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 001/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 001/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 001/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com valor global de R$54.000,00 em 12 parcelas de R$ 4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2073 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário , Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2073 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016, firmado em 05/04/2016, com a Empresa GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 012/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha Baeta. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2073 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2485/