{"edition": {"id": 2070, "number": 2073, "date": "2018-01-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4635c27343604cf9b19751ac432b6274", "pdf_sha256": "c16c3cf1e0d79c25624e3a295d0a60c5f68e4da5936a741603f9fb8564f94e41", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c16c3cf1e0d79c25624e3a295d0a60c5f68e4da5936a741603f9fb8564f94e41", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2070/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2070/"}, "acts": [{"id": 2485, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2073", "kind": "Diario Importado", "number": "2073", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 8 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2073\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 001/2018.  \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 002/2018.  \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 003/2018.  \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 004/2018.  \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 005/2018.  \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 006/2018.  \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMS 001/2018.  \n• 7º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 001/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 001/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 001/2018, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto \na empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ \n01.570.293/0001-05, Com  valor global de R$84.000,00 em 12 parcelas de R$ 7.000,00 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2073\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 002/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 002/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 002/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA  A SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA \nCONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05,  Com  valor global de R$54.000,00 em \n12 parcelas de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2073\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 003/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 003/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 003/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE ENGENHARIA \nE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES E \nAUXÍLIO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, JUNTO AO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA/BA\n, junto a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-\n12, Com  valor global de R$102.000,00 em 12 parcelas de R$ 8.500,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2073\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 004/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 004/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 004/2018 , para P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, \nORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO \nDE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO TCM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA NA \nORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO \nACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n, junto a empresa GPE - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: \n19.448.969/0001-58, Com  valor global de R$ 114.000,00 em 12 parcelas de R$9.500,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2073\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 005/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 005/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 005/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM \nASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE \nCONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE, BEM COMO \nINSERÇÃO DE DADOS NO SIOPS, junto a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ \n26.760.283/0001-63, Com valor global de R$ 72.000,00 em 12 parcelas de R$ 6.000,00 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2073\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 006/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 006/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 006/2018 , para CONSULTORIA E ASSESSORIA \nNA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL, POR MEIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E \nGERENCIAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE \nPROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS \nESPECIAIS, ORDENAMENTO DA REDE DE ENSINO, EMISSÃO DE PARECERES, RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS \nNO\nRMATIVOS, RELACIONADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA-BA, junto ao senhor \nELIEZER SANTOS SILVA, CPF: 410.560.275 -68, Com  valor global de R$ 60.000,00 em 12 parcelas de  R$ \n5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2073\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 001/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 001/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 001/2018, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE  DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA \nCONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05,  Com  valor global de R$54.000,00 em \n12 parcelas de R$ 4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2073\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n01 mês e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e oitenta e oito reais e \nvinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário , Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira Andrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2073\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016, firmado em \n05/04/2016, com a Empresa  GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE \nTRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 012/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha Baeta. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4NRUBVS5HQJLXUFKQUMCYG\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2073", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2485/"}]}