2068 2071 2018-01-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a3945319b32a4bba8208bc57a842d6c3 618c07576b3eb535a2e0a7f5e1e0d5986d4855a23d6a750692441ad3cccbe010 618c07576b3eb535a2e0a7f5e1e0d5986d4855a23d6a750692441ad3cccbe010 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2068/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2068/ 2481 Diario Importado 2071

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 8 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2071 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº.002 de 02 de Janeiro de 2018 -Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2018 e dá outras providências. • Portaria Nº.001 de 02 de Janeiro de 2018 -Concede licença prêmio ao servidor Sr. Manoel de Jesus e dá outras providências. • Portaria Nº.002 de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de servidor para responder por Secretaria Escolar. DECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 322, da Lei Complementar nº. 031, de 11 de dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º. Para o exercício 2018, os Tributos, Taxas, Rendas, Multas e outros acréscimos legais serão atualizados em 2,94%, (dois inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), resultado do percentual acumulado nos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Art. 2º. A Unidade Fiscal do Município passa de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 2,52 (Dois reais e cinquenta e dois centavos). Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2071 Decretos /g3 /g3 O atribuiç nº 008/2 R A matrícu de 03 (t P e findar A disposiç OPREFEIT ões legais, 2006, RESOLVE Art. 1º. Fic ula nº 1903 1 três) meses. Parágrafo rá em 01 de Art. 2º. Est ções em con Pu PORTAR TO MUNI e considera E: ca concedid 1, nos term o Único. A L abril de 20 ta Portaria ntrário. ublique-se! Gabi J RIA Nº. 001 CIPAL D E ando o disp daLicença P os da Lei C Licença Prêm 18. entra em nete do Pre Júlio Pinhe Pre 1 DE 02 DE E AMAR G osto no art . Prêmio ao s Complement mio ora con vigor na Registre-se feito, 02 de eiro dos Sa feito Munic E JANEIRO Concede Sr. M a providên GOSA, Est a . 106 da L e servidor Sr. tar Municip ncedida se in data de s e! e janeiro de ntos Júnior cipal O DE 2018 licença p anoelde J e cias. ado da Ba h ei Complem ,MANOEL pal de nº 0 0 nicia em 02 sua public a Cumpra- 2018. r prêmio ao esuse dá hia, no uso mentar Muni L DE JESU 08/2006, pe 2 de janeiro ação, revo g se! servidor outras de suas icipal de S, vigia, elo prazo de 2018 gadas as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2071 Portarias PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a designação de servidor para responder por Secretaria Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Yolanda Santos Coelho para responder interinamente pela Secretaria Escolar, da Esc. Mun. Dom Florêncio Sisínio Vieira. Art. 2º. A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo remuneratório. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2071 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2481/ 2483 DECRETO 002

DECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 322, da Lei Complementar nº. 031, de 11 de dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º. Para o exercício 2018, os Tributos, Taxas, Rendas, Multas e outros acréscimos legais serão atualizados em 2,94%, (dois inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), resultado do percentual acumulado nos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Art. 2º. A Unidade Fiscal do Município passa de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 2,52 (Dois reais e cinquenta e dois centavos). Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2071 Decretos /g3 /g3 O atribuiç nº 008/2 R A matrícu de 03 (t P e findar A disposiç OPREFEIT ões legais, 2006, RESOLVE Art. 1º. Fic ula nº 1903 1 três) meses. Parágrafo rá em 01 de Art. 2º. Est ções em con Pu PORTAR TO MUNI e considera E: ca concedid 1, nos term o Único. A L abril de 20 ta Portaria ntrário. ublique-se! Gabi J RIA Nº. 001 CIPAL D E ando o disp daLicença P os da Lei C Licença Prêm 18. entra em nete do Pre Júlio Pinhe Pre 1 DE 02 DE E AMAR G osto no art . Prêmio ao s Complement mio ora con vigor na Registre-se feito, 02 de eiro dos Sa feito Munic E JANEIRO Concede Sr. M a providên GOSA, Est a . 106 da L e servidor Sr. tar Municip ncedida se in data de s e! e janeiro de ntos Júnior cipal O DE 2018 licença p anoelde J e cias. ado da Ba h ei Complem ,MANOEL pal de nº 0 0 nicia em 02 sua public a Cumpra- 2018. r prêmio ao esuse dá hia, no uso mentar Muni L DE JESU 08/2006, pe 2 de janeiro ação, revo g se! servidor outras de suas icipal de S, vigia, elo prazo de 2018 gadas as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2071 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2483/ 2484 PORTARIA 002

PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR SECRETARIA ESCOLAR.

PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a designação de servidor para responder por Secretaria Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Yolanda Santos Coelho para responder interinamente pela Secretaria Escolar, da Esc. Mun. Dom Florêncio Sisínio Vieira. Art. 2º. A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo remuneratório. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Segunda-feira 8 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2071 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2484/