{"edition": {"id": 2068, "number": 2071, "date": "2018-01-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a3945319b32a4bba8208bc57a842d6c3", "pdf_sha256": "618c07576b3eb535a2e0a7f5e1e0d5986d4855a23d6a750692441ad3cccbe010", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "618c07576b3eb535a2e0a7f5e1e0d5986d4855a23d6a750692441ad3cccbe010", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2068/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2068/"}, "acts": [{"id": 2481, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2071", "kind": "Diario Importado", "number": "2071", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 8 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 2071\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº.002 de 02 de Janeiro de 2018 -Dispõe sobre a atualização \nmonetária que indica para o exercício 2018 e dá outras providências. \n• Portaria Nº.001 de 02 de Janeiro de 2018 -Concede licença prêmio ao \nservidor Sr. Manoel de Jesus e dá outras providências. \n• Portaria Nº.002 de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de \nservidor para responder por Secretaria Escolar.\n\nDECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. \nDispõe sobre a atualização monetária que \nindica para o exercício 2018 e dá outras \nprovidências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições que lhe \nsão conferidas pelo Art. 322, da Lei Complementar nº. 031, de 11 de dezembro de 2017. \nDECRETA: \nArt. 1º. Para o exercício 2018, os Tributos, Taxas, Rendas, Multas e outros acréscimos \nlegais serão atualizados em 2,94%, (dois inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), \nresultado do percentual acumulado nos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, do Índice \nNacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial  (IPCA-e), apurado pelo Instituto Brasileiro \nde Geografia e Estatística (IBGE). \nArt. 2º. A Unidade Fiscal do Município passa de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco \ncentavos) para R$ 2,52 (Dois reais e cinquenta e dois centavos). \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a \npartir de 01 de Janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2071\nDecretos\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nnº 008/2\nR\nA\nmatrícu\nde 03 (t\nP\ne findar\nA\ndisposiç\nOPREFEIT\nões legais, \n2006, \nRESOLVE\nArt. 1º. Fic\nula nº 1903 1\ntrês) meses. \nParágrafo \nrá em 01 de \nArt. 2º. Est\nções em con\nPu\nPORTAR\nTO MUNI\ne considera\nE:\nca concedid\n1, nos term o\nÚnico. A L\nabril de 20\nta Portaria \nntrário.\nublique-se! \nGabi\nJ\nRIA Nº. 001\nCIPAL D E\nando o disp\ndaLicença P\nos da Lei C\nLicença Prêm\n18. \nentra em \nnete do Pre\nJúlio Pinhe\nPre\n1 DE 02 DE\nE AMAR G\nosto no art .\nPrêmio ao s\nComplement\nmio ora con\nvigor na \n Registre-se\nfeito, 02 de\neiro dos Sa\nfeito Munic\nE JANEIRO\nConcede\nSr. M a\nprovidên\nGOSA, Est a\n. 106 da L e\nservidor Sr.\ntar Municip\nncedida se in\ndata de s\ne!\ne janeiro de \nntos Júnior\ncipal \nO DE 2018 \nlicença p\nanoelde J e\ncias. \nado da Ba h\nei Complem\n,MANOEL\npal de nº 0 0\nnicia em 02\nsua public a\n   Cumpra-\n2018. \nr\nprêmio ao \nesuse dá \nhia, no uso \nmentar Muni\nL DE JESU\n08/2006, pe\n2 de janeiro \nação, revo g\nse!\nservidor \noutras\nde suas \nicipal de \nS, vigia, \nelo prazo \nde 2018 \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2071\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npara responder por Secretaria \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Designar a servidora Yolanda Santos Coelho  para responder interinamente \npela Secretaria Escolar, da Esc. Mun. Dom Florêncio Sisínio Vieira. \nArt. 2º.  A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo \nremuneratório.  \nArt. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2071", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2481/"}, {"id": 2483, "protocol": "", "title": "Decreto N 002 de 02 de Janeiro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "002", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.", "content": "DECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. \nDispõe sobre a atualização monetária que \nindica para o exercício 2018 e dá outras \nprovidências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições que lhe \nsão conferidas pelo Art. 322, da Lei Complementar nº. 031, de 11 de dezembro de 2017. \nDECRETA: \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2071\nDecretos\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nnº 008/2\nR\nA\nmatrícu\nde 03 (t\nP\ne findar\nA\ndisposiç\nOPREFEIT\nões legais, \n2006, \nRESOLVE\nArt. 1º. Fic\nula nº 1903 1\ntrês) meses. \nParágrafo \nrá em 01 de \nArt. 2º. Est\nções em con\nPu\nPORTAR\nTO MUNI\ne considera\nE:\nca concedid\n1, nos term o\nÚnico. A L\nabril de 20\nta Portaria \nntrário.\nublique-se! \nGabi\nJ\nRIA Nº. 001\nCIPAL D E\nando o disp\ndaLicença P\nos da Lei C\nLicença Prêm\n18. \nentra em \nnete do Pre\nJúlio Pinhe\nPre\n1 DE 02 DE\nE AMAR G\nosto no art .\nPrêmio ao s\nComplement\nmio ora con\nvigor na \n Registre-se\nfeito, 02 de\neiro dos Sa\nfeito Munic\nE JANEIRO\nConcede\nSr. M a\nprovidên\nGOSA, Est a\n. 106 da L e\nservidor Sr.\ntar Municip\nncedida se in\ndata de s\ne!\ne janeiro de \nntos Júnior\ncipal \nO DE 2018 \nlicença p\nanoelde J e\ncias. \nado da Ba h\nei Complem\n,MANOEL\npal de nº 0 0\nnicia em 02\nsua public a\n   Cumpra-\n2018. \nr\nprêmio ao \nesuse dá \nhia, no uso \nmentar Muni\nL DE JESU\n08/2006, pe\n2 de janeiro \nação, revo g\nse!\nservidor \noutras\nde suas \nicipal de \nS, vigia, \nelo prazo \nde 2018 \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1AHDHLNMSGKMVQDKECCSYQ\nSegunda-feira\n8 de Janeiro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2071\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2483/"}, {"id": 2484, "protocol": "", "title": "Portaria N 002 de 02 de Janeiro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "002", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR SECRETARIA ESCOLAR.", "content": "PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npara responder por Secretaria \nEscolar. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. 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