DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2064

2061 2064 2017-12-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5ca319aa70244416be122ae220d451e2 7157275777a25c5d7789d64ccd4d8f9f8990e8ebaca94afa71b619ec34dfe08e 7157275777a25c5d7789d64ccd4d8f9f8990e8ebaca94afa71b619ec34dfe08e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2061/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2061/ 2471 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2064 Diario Importado 2064

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2064 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Portaria nº. 374 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. x Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 082/2017. Contratada: Empresa J M B S de Jesus e Cia Ltda – Me. x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 299/2017. Contratada: Rosely Brito de Oliveira – Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 352/2017. Contratada: A V Cerqueira Amargosa – Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 354/2017. Contratada: D. B. Filho & CIA Ltda. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 355/2017. Contratada: Ultramix Comércio Serviço e Transportes Ltda – Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 357/2017. Contratada: Rosely Brito de Oliveira – Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 363/2017. Contratada: J. Barbosa Gomes Neto – Me. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 364/2017. Contratada: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda - Me . PORTARIA Nº. 374 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , matrícula 17171, para assumir o cargo de Diretora das escolas do Núcleo VI. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2064 Atos Administrativos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 082/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 85/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 082/2017 , para SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O CERIMONIAL DE CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DOS BENEFICIÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMÍLIA, A SER REALIZADO NA LIRA CARLOS GOMES NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto a empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ 08.457.217/0001-37, Com valor global de R$3.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 299/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 305/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 299/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM, QUE FARÁ A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTE MUNICÍPIO, junto a empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20, Com valor total de R$1.090,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 352/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 422/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 352/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA EQUIPE DO DETRAN-BAHIA, QUE IRÁ FAZER INSPEÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto à empresa A V CERQUEIRA AMARGOSA - ME, CNPJ 02.097.542/0001 -50, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 354/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 424/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 354/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (METALACÊ, 50M), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA QUE SERÃO DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE 2017,junto à empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.638.314/0001- 00, Com valor total de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 355/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 425/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 355/2017 , para A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SULFATO DE ALUMÍNIO F-66 750KG E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL 50KG, DESTINADOS AO TRATAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24, Com valor total de R$3.465,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 357/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 429/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 357/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (30 DIÁRIAS) PARA OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A MEDIÇÃO DAS ÁREAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20, Com valor total de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 8 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 363/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 438/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 363/2017 , para AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS PARA QUEIMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO 2018, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO, AMARGOSA/BA) , junto à empresa J. BARBOSA GOMES NETO - ME, CNPJ Nº 10.970.209/0001-31, Com valor total de R$3.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 9 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 364/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 441/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 364/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LEVANTAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, junto à empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, Com valor total de R$6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 10 - Ano V - Nº 2064 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2471/ 2475 Portaria N 374 de 28 de Dezembro de 2017 PORTARIA 374

PORTARIA Nº. 374 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.

PORTARIA Nº. 374 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , matrícula 17171, para assumir o cargo de Diretora das escolas do Núcleo VI. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2064 Atos Administrativos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 082/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 85/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 082/2017 , para SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O CERIMONIAL DE CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DOS BENEFICIÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMÍLIA, A SER REALIZADO NA LIRA CARLOS GOMES NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto a empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ 08.457.217/0001-37, Com valor global de R$3.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 299/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 305/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 299/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM, QUE FARÁ A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTE MUNICÍPIO, junto a empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20, Com valor total de R$1.090,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 352/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 422/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 352/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA EQUIPE DO DETRAN-BAHIA, QUE IRÁ FAZER INSPEÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto à empresa A V CERQUEIRA AMARGOSA - ME, CNPJ 02.097.542/0001 -50, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 354/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 424/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 354/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (METALACÊ, 50M), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA QUE SERÃO DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE 2017,junto à empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.638.314/0001- 00, Com valor total de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 355/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 425/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 355/2017 , para A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SULFATO DE ALUMÍNIO F-66 750KG E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL 50KG, DESTINADOS AO TRATAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX COMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24, Com valor total de R$3.465,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 357/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 429/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 357/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (30 DIÁRIAS) PARA OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A MEDIÇÃO DAS ÁREAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20, Com valor total de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 8 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 363/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 438/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 363/2017 , para AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS PARA QUEIMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO 2018, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO, AMARGOSA/BA) , junto à empresa J. BARBOSA GOMES NETO - ME, CNPJ Nº 10.970.209/0001-31, Com valor total de R$3.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 9 - Ano V - Nº 2064 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 364/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 441/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 364/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LEVANTAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, junto à empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, Com valor total de R$6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 10 - Ano V - Nº 2064 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2475/