{"edition": {"id": 2061, "number": 2064, "date": "2017-12-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5ca319aa70244416be122ae220d451e2", "pdf_sha256": "7157275777a25c5d7789d64ccd4d8f9f8990e8ebaca94afa71b619ec34dfe08e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7157275777a25c5d7789d64ccd4d8f9f8990e8ebaca94afa71b619ec34dfe08e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2061/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2061/"}, "acts": [{"id": 2471, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2064", "kind": "Diario Importado", "number": "2064", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2064\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Portaria nº. 374 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a nomeação \nde Diretora Escolar.  \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 082/2017.  Contratada: \nEmpresa J M B S de Jesus e Cia Ltda – Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 299/2017.  Contratada: \nRosely Brito de Oliveira – Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa  nº 352/2017. Contratada: A V \nCerqueira Amargosa – Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa  nº 354/2017.  Contratada: D. B. \nFilho & CIA Ltda. \nx Termo de Ratificação da Dispensa  nº 355/2017. Contratada: Ultramix \nComércio Serviço e Transportes Ltda – Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa  nº 357/2017.  Contratada: Rosely \nBrito de Oliveira – Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa  nº 363/2017.  Contratada: J. \nBarbosa Gomes Neto – Me. \nx Termo de Ratificação da Dispensa  nº 364/2017. Contratada: Faros \nBrasil Assessoria Contabil Ltda - Me .\n\nPORTARIA Nº. 374 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora \nEscolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , \nmatrícula 17171, para assumir o cargo de Diretora das escolas do Núcleo VI. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, \nrevogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2064\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 082/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 85/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 082/2017 , para SERVIÇO DE \nORNAMENTAÇÃO PARA O CERIMONIAL DE CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DOS \nBENEFICIÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMÍLIA, A SER REALIZADO NA LIRA CARLOS \nGOMES NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto a empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ \n08.457.217/0001-37, Com valor  global de R$3.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 299/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 305/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 299/2017 , para SERVIÇO DE \nHOSPEDAGEM PARA A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM, QUE FARÁ A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA \nETAPA DO MUTIRÃO DE  MAMOGRAFIA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTE \nMUNICÍPIO, junto a empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20,  Com valor \ntotal de R$1.090,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 352/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 422/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 352/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA \nEQUIPE DO DETRAN-BAHIA, QUE IRÁ FAZER INSPEÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto à empresa A V CERQUEIRA AMARGOSA - \nME, CNPJ 02.097.542/0001 -50, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 354/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 424/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 354/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL \n(METALACÊ, 50M), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA QUE SERÃO DESTINADOS A \nORNAMENTAÇÃO NATALINA DE 2017,junto à empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.638.314/0001-\n00, Com valor total de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 355/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 425/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 355/2017 , para A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE \nSULFATO DE ALUMÍNIO F-66 750KG E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL 50KG, DESTINADOS AO TRATAMENTO \nDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX \nCOMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24,  Com valor total de \nR$3.465,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 357/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 429/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 357/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (30 \nDIÁRIAS) PARA OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A MEDIÇÃO DAS ÁREAS DE AGRICULTORES FAMILIARES \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ \n14.503.305/0001-20, Com valor total de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 363/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 438/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 363/2017 , para AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO \nDESTINADOS PARA QUEIMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO 2018, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO \nBOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO, AMARGOSA/BA) , junto à empresa J. BARBOSA GOMES NETO - \nME, CNPJ Nº 10.970.209/0001-31, Com valor total de R$3.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 364/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 441/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 364/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO \nLEVANTAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, junto à \nempresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME,  CNPJ 26.760.283/0001-63, Com valor total de \nR$6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 2064", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2471/"}, {"id": 2475, "protocol": "", "title": "Portaria N 374 de 28 de Dezembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "374", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 374 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.", "content": "PORTARIA Nº. 374 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora \nEscolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , \nmatrícula 17171, para assumir o cargo de Diretora das escolas do Núcleo VI. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, \nrevogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2064\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 082/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 85/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 082/2017 , para SERVIÇO DE \nORNAMENTAÇÃO PARA O CERIMONIAL DE CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DOS \nBENEFICIÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO – BOLSA FAMÍLIA, A SER REALIZADO NA LIRA CARLOS \nGOMES NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto a empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ \n08.457.217/0001-37, Com valor  global de R$3.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 299/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 305/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 299/2017 , para SERVIÇO DE \nHOSPEDAGEM PARA A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM, QUE FARÁ A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA \nETAPA DO MUTIRÃO DE  MAMOGRAFIA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NESTE \nMUNICÍPIO, junto a empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 14.503.305/0001-20,  Com valor \ntotal de R$1.090,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 352/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 422/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 352/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA \nEQUIPE DO DETRAN-BAHIA, QUE IRÁ FAZER INSPEÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2017 , junto à empresa A V CERQUEIRA AMARGOSA - \nME, CNPJ 02.097.542/0001 -50, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 354/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 424/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 354/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL \n(METALACÊ, 50M), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA QUE SERÃO DESTINADOS A \nORNAMENTAÇÃO NATALINA DE 2017,junto à empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.638.314/0001-\n00, Com valor total de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 355/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 425/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 355/2017 , para A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE \nSULFATO DE ALUMÍNIO F-66 750KG E DESINFETANTE DE ÁGUA Q-CL 50KG, DESTINADOS AO TRATAMENTO \nDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA MÃO , junto à empresa ULTRAMIX \nCOMÉRCIO SERVIÇO E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001-24,  Com valor total de \nR$3.465,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 357/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 429/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 357/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (30 \nDIÁRIAS) PARA OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A MEDIÇÃO DAS ÁREAS DE AGRICULTORES FAMILIARES \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa ROSELY BRITO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ \n14.503.305/0001-20, Com valor total de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 363/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 438/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 363/2017 , para AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO \nDESTINADOS PARA QUEIMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO 2018, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO \nBOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO, AMARGOSA/BA) , junto à empresa J. BARBOSA GOMES NETO - \nME, CNPJ Nº 10.970.209/0001-31, Com valor total de R$3.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 2064\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 364/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 441/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 364/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO \nLEVANTAMENTO E INSERÇÃO DE DADOS NO SICONF RELATIVO À EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, junto à \nempresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME,  CNPJ 26.760.283/0001-63, Com valor total de \nR$6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C47HBPPSQ5DOYYWUMHWZEW\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 2064", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2475/"}]}