2060 2063 2017-12-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e19955bd415a4861b6a6b1a64c120c20 7dd8c6bc4199e51c88c506c20a69f4233357b485fe2dd39403d26eb26dd72da9 7dd8c6bc4199e51c88c506c20a69f4233357b485fe2dd39403d26eb26dd72da9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2060/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2060/ 2469 Diario Importado 2063

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2063 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Lei nº 506 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018–2021 e dá outras providências.  Lei nº 507 de 28 de dezembro de 2017- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.  Decreto Financeiro 61/2017- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.211.700,20 (um milhão e duzentos e onze mil e setecent os reais e vinte centavos) e dá outras providências.  Decreto Financeiro 62/2017- Alteração do QDD no valor de 205.550,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais ) e dá outras providências.  Termo de Ratificação: Dispensa nº 361/2017. Contratada: Possoli Automotores Ltda.  Termo de Ratificação: Dispensa nº 362/2017. Contratada: Possoli Automotores Ltda.  Termo de Ratificação: Dispensa nº 365/2017. Contratada: Empresa Absa Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli – Me. AMARGOSA Plano Plurianual 2018-2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2063 Atos Administrativos SUMÁRIO: I. MENSAGEM II. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO III. ESTRUTURA DO PPA IV. TEXTO DA LEI V. ANEXOS Anexo I - Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas Anexo II - Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas Anexo III - Recursos por Programas do Plano Plurianual Anexo IV – Matriz de Financiamento Anexo V – Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2063 I. MENSAGEM Este é um documento construído coletivamente, a partir de diversas reuniões, com presença de representantes de diversos segmentos da sociedade civil. Construir de forma participativa uma plataforma de compromissos nos garante diversos olhares, compreensões, conhecimentos e informações que aumentam nossa capacidade de propor o melhor projeto para o município de Amargosa neste momento e nesta conjuntura, com maiores condições políticas, sociais e econômicas para sua viabilidade. Firmes no propósito de dialogar com todos os segmentos sociais sobre programas e propostas para Amargosa, o Plano Plurianual advém do Plano de Governo apresentado na campanha eleitoral, construído com a participação efetiva dos representantes das diversas organizações da sociedade civil existentes na Zona Urbana e Rural do nosso município, construindo uma agenda de objetivos que busca dialogar com as legítimas lutas e anseios da população do município, em especial as pessoas mais excluídas dos processos de desenvolvimento. Esse programa é um termo de compromisso que deve nortear as ações dessa gestão e servir de exemplo para vindouras. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2063 II. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O município de Amargosa se estende por 463,2 km² e contava em 2010 com 34.351 habitantes conforme apurado no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Esses dados indicam que a densidade demográfica é de 74,1 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Elísio Medrado, São Miguel das Matas e Ubaíra, Amargosa se situa a 37 km a Sul-Oeste do município de Santo Antônio de Jesus que possui o maior centro comercial dos arredores. De acordo com dados do IBGE, entre 2000 e 2010, a população de Amargosa cresceu a uma taxa média anual de 1,04%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 67,45% para 72,46%. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2063 Fonte: IBGE Para o ano de 2016, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Amargosa contava com uma população de 38.041 habitantes, apresentando um acréscimo de 10,7% em comparação ao ano de 2010. As Informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indicam que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o município de Amargosa passou de 0,487 em 2000 para 0,625 em 2010 - uma taxa de crescimento de 28,34%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 73,10% entre 2000 e 2010. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,178), seguida por Longevidade e por Renda. População Estimada 2016 Censo Populacional 2010 Área da unidade territorial 2016 (km²) Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 38.041 34.351 431.673 74,16 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2063 Partindo, então, do Índice de Desenvolvimento Humano é percebido que a exequibilidade do Plano Plurianual ultrapassa as exigências burocráticas de metas. Melhorar a condição real de vida dos munícipes e seus descendentes é o principal objetivo deste projeto. O desafio será construir uma nova história e tornar históricas cada realização. II. a EDUCAÇÃO De acordo com as informações divulgadas pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia 1, em relação ao nível educacional, Amargosa tinha 3 estabelecimentos de ensino pré-escolar, 39 estabelecimentos de ensino fundamental e 4 estabelecimentos de ensino médio. E as matrículas efetuadas no ano de 2014 para estes níveis escolares foram, respectivamente: 663, 5.834 e 1.123 alunos no ensino médio. Como resultado da educação básica ofertada pelo município, à nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – anos iniciais), em 2015, foi 4,4, onde a meta estabelecida foi de 4,1 para este nível educacional. Já para as séries finais (IDEB 1 http://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/notas/2901007_NOTA.pdf Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2063 – Séries Finais) desse mesmo ano, a nota alcançada por Amargosa foi 3,3, onde a meta estabelecida foi de 3,9. Amargosa: Ideb 2015 O Ideb é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação). EVOLUÇÃO IDEB Taxas de Rendimento (2016) 2016 redes pública e privada, zona urbana e rural. Fonte: http://www.qedu.org.br/cidade/5562-amargosa/taxas-rendimento Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 8 - Ano V - Nº 2063 Resultado do Enem por escola em Amargosa Fonte: http://www.qedu.org.br/cidade/5562-amargosa/enem Aprendizado dos alunos: Amargosa Com base nos resultados da Prova Brasil 2015, é possível calcular a proporção de alunos com aprendizado adequado à sua etapa escolar. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 9 - Ano V - Nº 2063 II.b SAÚDE A SEI-BA, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) tem como competências fundamentais estudar, elaborar e informar estatisticamente as relações de políticas sociais do estado da Bahia. Na saúde nos oferece a quantidade de leitos hospitalares, médicos, enfermeiros, equipes de PSF e o percentual da cobertura do Programa de Saúde da Família. Amargosa até o ano de 2015 oferecia o seguinte quadro: Fonte: http://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/indicadores/indicadores_2901007.pdf Fonte: http://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/indicadores/indicadores_2901007.pdf Para dados de mortalidade infantil, segundo o DATASUS, houve aumento no número de casos, visto que em 2000, Amargosa possuía um nível de mortalidade infantil de 19,3 mortos por mil nascidos vivos e em 2013 esse número subiu para 26,0 mortos a cada mil nascimentos. II.c DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO Na análise das vulnerabilidades municipais, entre os anos de 2000 e 2010, a proporção de pessoas abaixo da linha de extrema pobreza em Amargosa, diminuiu de 23,6% para 16,3% da população total. São consideradas extremamente pobres as pessoas que obtiveram rendimento domiciliar per capita mensal inferior R$ 70,00 em 2010 e obedeciam aos critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que definem a extrema pobreza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 10 - Ano V - Nº 2063 Recursos recebidos diretamente pelo cidadão – Bolsa família – 2017 Fonte: http://ba.transparencia.gov.br/tem/Amargosa/receitas/pelo-cidadao/acoes?exercicio=2017 O índice de Gini mede desigualdade na distribuição de renda, em que o valor 0 (zero) indica total igualdade de renda e o valor 1(um) total desigualdade de renda (uma pessoa detém toda renda e as demais pessoas do município não possui renda alguma). Houve, também, redução da desigualdade social em termos de rendimento de 2000 a 2010, visto que o índice de Gini caiu de 0,561 para 0,477. II.d ECONOMIA, EMPREGO & RENDA O Produto Interno Bruto Em 2014 o Produto Interno Bruto (PIB) municipal foi estimado em R$ 294,4 milhões e o PIB per capita em R$ 7.839,79. De toda riqueza produzida no município, no ano de 2014, 69,5% era proveniente do setor de comércio e serviços. O setor industrial respondia por 18,8% do Valor Agregado Bruto (VAB), e o setor primário (agropecuária), foi responsável por 11,6% do VAB do município de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 11 - Ano V - Nº 2063 Composição do Valor Agregado Bruto (VAB) – 2014 Fonte: http://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/notas/2901007_NOTA.pdf Segundo informações disponibilizadas pelo SEI-BA as empresas registradas que funcionam no município, tem a seguinte distribuição por setores: 237 registros no setor de comércio, 82 registros no setor de serviços e 35 empresas no setor industrial. Esses números são proporcionais à produção total do território de identidade de cada município. Em 2014, o rendimento médio do emprego formal (exclusos os valores relacionados às atividades informais) no município de Amargosa, foi de R$ 1.180,05. Em relação à produção agrícola, no ano de 2015, Amargosa não apresentou destaques nas lavouras permanentes em relação ao TI. Na produção de lavouras temporárias, o município destacou-se na produção de cana-de-açúcar: 36,2% do total produzido no TI. Referente ao estoque de emprego formal, entre 2004 e 2014, Amargosa teve um ganho de 80,0%. Enquanto que em 2004, o município contava com 1.928 postos de trabalho em estoque, no ano de 2014 havia um estoque de 3.471 postos, sendo que, os maiores estoques de emprego formal pertenciam aos seguintes setores de atividade Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 12 - Ano V - Nº 2063 econômica: serviços (497), comércio (954), indústria de transformação (1.033) e administração pública (846). II.e FINANÇAS PÚBLICAS Índice FIRJAN de Gestão Fiscal O IFGF – Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo as informações relativas ao ano de 2016, publicadas no endereço eletrônico www.firjan.com.br/ifgf, o município ocupava a 142ª posição no ranking estadual e a 3207ª no ranking nacional. O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 13 - Ano V - Nº 2063 O município de Amargosa obteve um índice igual a 0.4039, ficando abaixo da média dos municípios brasileiros. Os gráficos a seguir evidenciam esta situação. Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Os gráficos a seguir revelam a evolução destas áreas no período de 2006 a 2016. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 14 - Ano V - Nº 2063 A origem dos recursos orçamentários concentra-se principalmente nos valores recebidos por meio das transferências governamentais constitucionais e legais dos governos estadual e federal. Dentre os repasses constitucionais e legais aportados ao município de Amargosa destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que somados representam 60,40% do total da receita orçamentária do ano de 2016. Fonte: Demonstrativo da Receita Orçamentária Dez/2016 – e-TCM. II.f ESCUTAS PÚBLICAS – PARTICIPAÇÃO POPULAR Nos meses de junho e julho do corrente, através do Projeto Pegadas foram realizadas 21 (vinte e uma) reuniões em diversas localidades, com a participação de aproximadamente 1.200 (uma mil e duzentas) pessoas, do Município de Amargosa visando à identificação das necessidades da população para a construção do Plano Plurianual 2018–2021. No mês de agosto do corrente, foi realizada 01 (uma) conferência com os delegados eleitos nas reuniões ocorridas do Projeto Pegadas para sistematização das prioridades a serem construídas durante os próximos quatro anos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 15 - Ano V - Nº 2063 Esse Projeto de Lei foi elaborado com o que preceitua o art. 48 da LRF, o qual ouviu as necessidades e demandas da população para a implantação das diversas politicas públicas no período de 2018 a 2021. III. ESTRUTURA DO PPA Alinhada a matriz de planejamento adotada pelo Governo Federal e pelo Estado da Bahia a proposta do Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 – 2021 foi concebida com base em uma dimensão estratégica, composta por uma visão de futuro e diretrizes estratégicas que precede e orienta a elaboração dos Programas Temáticos. Neste contexto a Administração Municipal definiu uma visão estratégica voltada para a “Amargosa participativa: uma cidade mais digna, mais inclusiva e melhor para se viver”, pautada em quatro macrodesafios. Aos macrodesafios foram associados os diversos programas contemplando seus objetivos, metas e iniciativas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 16 - Ano V - Nº 2063 Macrodesafio: Gestão Pública Ética, Eficiente, Democrática e Transparente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 17 - Ano V - Nº 2063 Macrodesafio: Políticas Sociais e afirmação de Direitos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 18 - Ano V - Nº 2063 Macrodesafio: Qualidade de Vida para Todos Amargosenses. Macrodesafio: Desenvolvimento Sustentável: uma proposta para hoje e para o futuro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 19 - Ano V - Nº 2063 LEI Nº 506DE28DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 –2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 –2021, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 165 da Constituição Federal. Art. 2º -O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. Art. 3º - O PPA 2018 –2021 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. Art. 4º - O PPA 2018 –2021 terá como Dimensão Estratégica os seguintes Macrodesafios: I – Gestão pública ética, eficiente, democrática e transparente; II – Políticas sociais e afirmação de direitos; III – Qualidade de vida para todos amargosenses; IV – Desenvolvimento sustentável: uma proposta para hoje e para o futuro. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 5º - O PPA 2018 –2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 20 - Ano V - Nº 2063 I – Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Parágrafo único . Não integram o PPA 2018 –2021 os programas destinados exclusivamente a operações especiais. Art. 6° - O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor Global. § 1° - O objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos: I - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo; II - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e, III - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento. § 2º - O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação. § 3º - O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos Objetivos, segregados por fontes de recursos com identificação para o ano de 2018 e dos três anos subsequentes. Art. 7º - Integram o Plano Plurianual 2018–2021 os seguintes anexos: I – Anexo I – Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas; II – Anexo II – Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas; III– Anexo III– Recursos por Programas do Plano Plurianual; IV – Anexo IV – Matriz de Financiamento; V – Anexo V – Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 21 - Ano V - Nº 2063 CAPÍTULO III DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS Art. 8º - Os Programas constantes do PPA 2018 –2021 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional. § 1º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais. § 2º - As Iniciativas referidas no inciso III, do § 1º do artigo 6ºserão associadas às Ações - Projetos e Atividades -, na Lei Orçamentária Anual, em cada período do Plano definindo o detalhamento da aplicação dos recursos financeiros. § 3º - As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas leis orçamentárias anuais. Art. 9º -O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional. Art. 10º – Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2018 – 2021 e com as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelos macrodesafios expressos no art. 4º desta lei para o alcance dos Objetivos constantes dos Programas. CAPÍTULO IV DA GESTÃO DO PLANO Seção I Aspectos Gerais Art. 11° - A gestão do Plano Plurianual 2018 –2021 observará os princípios da eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas temáticos. Art. 12 ° - O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento e avaliação do Plano Plurianual. Art. 13° - Cabe à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, coordenar o processo de gestão do Plano Plurianual. Seção II Das Revisões e Alterações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 22 - Ano V - Nº 2063 Art. 14º - A alteração ou a inclusão nos Programas constantes nesta Lei, se necessárias, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projetos de Lei; § 1° - O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado anualmente ao Poder Legislativo,já incorporará os efeitos da revisão ou alteração do Plano Plurianual; § 2º - A adequação das metas físicas e financeiras estabelecidas neste Plano, desde que não implique em recursos adicionais ao Programa poderá ser realizada por meio de Decreto do Poder Executivo. Seção III Do Monitoramento e da Avaliação Art. 15º - O Plano Plurianual 2018 –2021 será monitorado e avaliado pelos Órgãos e Entidades da Administração Municipal sob a coordenação doControle Interno, à qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para sua execução. § 1° - O Monitoramento é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa orientada para o alcance das metas prioritárias da Administração Pública Municipal. § 2° - A avaliação consiste na análise das Políticas Públicas e dos Programas e será consolidada pelo Órgão Central de Controle Interno do Município em Relatório Anual de Avaliação dos Programas do Plano Plurianual 2018 –2021, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação. Art. 16º- Os Órgãos e Entidades responsáveis pelo gerenciamento dos Programas e suas iniciativas e metas manterão atualizadas as informações referentes à execução física e financeira dos mesmos. Art. 17º - O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, até o dia 31 de março de cada ano, Relatório de Avaliação da Execução dos Programas constantes no PPA 2018–2021. CAPITULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 18º - Asprioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2018, de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estão contempladas no Anexo V desta Lei. Art. 19º - O valor global consignado no PPA 2018 –2021 é uma estimativa dos recursos orçamentários, estando, portanto, sujeito à capacidade orçamentária e financeira do Município, em cada exercício financeiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 23 - Ano V - Nº 2063 Art. 20º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito, em 28de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 24 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo I - Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas PPA-2018 a 2021 VISÃO ESTRATÉGICA MACRODESAFIOS PROGRAMAS AMARGOSA PARTICIPATIVA: UMA CIDADE MAIS DIGNA, MAIS INCLUSIVA E MELHOR PARA SE VIVER GESTÃO PÚBLICA ÉTICA, EFICIENTE, DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA POLÍTICAS SOCIAIS E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS AMARGOSENSES VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA PARA HOJE E PARA O FUTURO FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS Página: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:38:31 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 25 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 001 Denominação ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 2.100.000,00 8.400.000,00 Valor Global 10.500.000,00 Objetivo Código 01 Manutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade.Descrição Orgão Responsável CÂMARA MUNICIPAL Meta(s) Meta Cumprir as atividades da agenda Legislativa Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores do Legislativo Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Câmara Modernização da Casa Legislativa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 26 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 002 Denominação APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 3.260.000,00 13.040.000,00 Valor Global 16.300.000,00 Objetivo Código 02 Executar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a funcionalidade e eficiência dos mesmos. Descrição Orgão Responsável GABINETE DO PREFEITO Meta(s) Meta Modernizar os procedimentos administrativos da gestão Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Gestão das Ações da Controladoria Geral do Município Gestão das Ações da Procuradoria Geral do Município Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Governo Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Gestão das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 27 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 003 Denominação PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 7.780.000,00 31.120.000,00 Valor Global 38.900.000,00 Objetivo Código 01 Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das atividades fins e o atendimento das demandas da sociedade. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Meta(s) Meta Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores Manutenção das atividades de Planejamento Público Manutenção das atividades Financeira Modernização do setor fazendário Objetivo Código 01 Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal. Descrição Orgão Responsável GABINETE DO PREFEITO Meta(s) Meta Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Gerenciamento das ações de recursos humanos Gestão da agenda do Executivo Implantação do Projeto Gabinete Aberto Objetivo Código 02 Promover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil. Descrição Orgão Responsável GABINETE DO VICE-PREFEITO Meta(s) Meta Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Manutenção do gabinete do vice-prefeito Objetivo Código 03 Desenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário: sociedade. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 28 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Realizar a interlocução das ações do governo Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Assegurar a participação da administração nos eventos institucionais Criação do Centro da Juventude Gerenciamento do Plano Popular de Gestão e Afirmação Democrática por uma Amargosa Sustentável - Pegadas Implantação do Serviço de Referência da Mulher Implementar as ações da Ouvidoria Municipal Manutenção dos Conselhos Municipais Modernização do projeto Pró Cidadão Promoção das ações de comunicação institucional Promover a proteção especial da mulher em situação vulnerável Realização de eventos institucionais Viabilizar o diálogo com os sindicatos e sociedade organizada Objetivo Código 04 Suprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Meta(s) Meta Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores Manutenção das atividades da Guarda Municipal Modernização da gestão administrativa e da infraestrutura tecnológica Realizar parcerias em Consórcios de interesse público Objetivo Código 05 Gerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos administrativos do Executivo. Descrição Orgão Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta(s) Meta Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de mobiliários e equipamentos Capacitação de servidores Manutenção das atividades de Controle Interno e Fiscalização Objetivo Código 06 Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo.Descrição Orgão Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta(s) Meta Acompanhar os processos jurídicos da administração Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de mobiliários e equipamentos Capacitação profissional Manutenção das atividades da Procuradoria Jurídica Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 29 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 004 Denominação MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de mortalidade infantil Município PERCENTUAL 31/07/2017 8,33% Índice FIRJAN de Gestão Fiscal IFGF 2016 PERCENTUAL 23/08/2017 0,40% Número de nascimentos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 480,00 Número de óbitos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 287,00 Numero de pessoas atendidas pela Farmácia Básica Município QUANTIDADE 31/07/2017 37.660,00 Percentual da população vacinada Município PERCENTUAL 31/07/2017 13,02% Percentual de cobertura de equipes PSF DataSUS/SEI/Coe PERCENTUAL 23/08/2017 82,00% Quantidade de Leitos hospitalares DataSUS/SEI/Coe QUANTIDADE 23/08/2017 53,00 Taxa de natalidade Município PERCENTUAL 31/07/2017 12,61% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 13.000.000,00 52.000.000,00 Valor Global 65.000.000,00 Objetivo Código 01 Realizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família Aquisição de móveis e equipamentos Aquisição de veículos Fortalecimento das ações da Rede Cegonha Implantação de ações e serviços de saúde na rede escolar municipal Implantação do serviço de atenção domiciliar Manutenção das ações de Saúde Bucal Manutenção das atividades do NASF Manutenção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Realização de mutirões e feiras da saúde Meta Construir Unidade de Saúde da Família Regionalização Total Unidade de Medida Alto da Bela Vista 1 UNIDADE Catiara 1 UNIDADE São José 1 UNIDADE São Roque 1 UNIDADE Iniciativas Aparelhamento de Unidades de Saúde da Família Construção de Unidades de Saúde da Família Meta Reformar Unidades de Saúde da Família Regionalização Total Unidade de Medida Catiara 1 UNIDADE Catiara Espaço Verde 1 UNIDADE Corta Mão 1 UNIDADE Diógenes Sampaio 1 UNIDADE Jaqueira 1 UNIDADE Jequitibá 1 UNIDADE Santa Rita 1 UNIDADE São Roque 1 UNIDADE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 30 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Sucupira 1 UNIDADE Iniciativas Reforma de Unidades de Saúde da Família Meta Ampliar a Academia de Saúde Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Ampliação da Academia de Saúde Objetivo Código 02 Possibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade, adotando ou viabilizando estratégias de atendimento. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU Ampliação do suporte ao TFD Tratamento Fora do Domicílio Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares Aquisição de veículos Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Psíquico Social - CAPS Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Requalificação do Centro Cirúrgico do Hospital Municiapal Meta Reformar o Hospital Municipal Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Reestruturação do Hospital Municipal Meta Reformar a Policlínica Municipal Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Restruturação da Policlínica Municipal Meta Ampliar o Laboratório Municipal Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Ampliação do Laboratório Municipal Meta Implantar o CAPS AD Regionalização Total Unidade de Medida Município 1 UNIDADE Iniciativas Implantação do CAPS AD em parceria com consórcio intermunicipal Objetivo Código 03 Fortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde.Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 31 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Ampliar as ações de vigilância em saúde Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de veículos Fortalecimento das ações de saúde do trabalhador Fortalecimento das ações de vigilância ambiental Fortalecimento das ações de vigilância em saúde Implantação dos serviços de zoonose Objetivo Código 04 Prestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicosDescrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica Estruturação e qualificação da gestão e infraestrutura da Farmácia Básica Municipal Implantação de ações de avaliação, monitoramento e acompanhamento na Assistência Farmacêutica Qualificação dos profissionais da Assistência Farmacêutica Objetivo Código 05 Gestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do município. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Modernizar a gestão administrativa do SUS Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Fortalecimentos das ações de educação permanente Meta Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos conselhos municipais Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 32 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 005 Denominação UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Alunos matriculados com idade de 0 a 5 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 1.062,00 Alunos matriculados com idade de 15 a 17 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 2.643,00 Alunos matriculados com idade de 6 a 14 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 4.638,00 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40% Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Percentual de aprovação do ensino médio INEP PERCENTUAL 31/12/2016 78,60% Percentual de reprovação dos anos finais INEP PERCENTUAL 31/12/2016 31,40% População residente alfabetizada IBGE QUANTIDADE 31/12/2016 25.365,00 Taxa de Analfabetimo Anuário Estatís PERCENTUAL 31/12/2010 21,00% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 18.212.129,18 72.848.516,71 Valor Global 91.060.645,89 Objetivo Código 01 Proporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Garantir a permanência do aluno na escola Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de brinquedos Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos Aquisição de móveis e equipamentos Aquisição de uniformes escolares Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada de profissionais do magistério Reforma/ recuperação das unidades escolares Meta Construir Centro de Educação Infantil Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 1 UNIDADE Sede 1 UNIDADE Iniciativas Construção de Centro de Educação Infantil Objetivo Código 02 Promover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos, habilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais Regionalização Total Unidade de Medida Município 20,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos Aquisição de móveis e equipamentos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 33 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada dos profissionais do magistério Fortalecimento das ações das escolas rurais Fortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola Implantação de Tempo Integral em escolas do ensino fundamental Manutenção das unidades escolares Realização de campanhas de Educação Ambiental Realização de parceria em tecnologia e informação junto a Universidade Objetivo Código 03 Desenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e oportunidade. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Reduzir o índice de analfabetismo no Município Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de materiais didáticos Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada dos profissionais do magistério Intensificação das ações de educação de Jovens e Adultos no campo Realização de parcerias com as Universidades Meta Profissionalizar alunos do EJA Regionalização Total Unidade de Medida Município 200 UNIDADE Iniciativas Realização de cursos profissionalizantes Objetivo Código 04 Prestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos, equipamentos, formação continuada de professores, integração da educação especial nos projetos político-pedagógicos. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de materiais didático-pedagógicos especializados Aquisição de móveis e equipamentos multifuncionais Aquisição de uniformes escolares Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada dos profissionais do magistério Implantação do Programa Amargosa Inclusiva - PAI Realização de parcerias e convênios com entidades educativas que assistam pessoas com necessidades especiais Reestruturação dos espaços físicos das escolas Objetivo Código 05 Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação no Município.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 34 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos conselhos municiais Modernização das gestão administrativa Realização de eventos de capacitação Objetivo Código 06 Promover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Garantir o acesso à leitura e informação Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Modernização de biblioteca pública Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 35 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 006 Denominação ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado % de Famílias Carentes inscritas no Bolsa Família SIGPBF PERCENTUAL 31/07/2017 106,22% Percentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90 Percentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79% Percentual de Trabalho Infantil CREAS-2017 QUANTIDADE 31/07/2017 25,00 Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 1.044.000,00 4.176.000,00 Valor Global 5.220.000,00 Objetivo Código 01 Incentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Meta(s) Meta Ampliar a renda per capita Regionalização Total Unidade de Medida Município 25,00% PERCENTUAL Iniciativas Implantação da Rota da Cachaça/ Mel/ Carne do Sol/ Farinha/ Derivados do Leite Implantação da Sala do Empreendedor Implantação de Centro Público de Apoio à Economia Solidária Implantação do Programa Recomeçar Implementar ações de captação de emprego e renda Incentivo ao comércio local Promoção de Cursos Profissionalizantes Realização de convênios e parcerias com Universidades, entidades profissionalizantes e Institutos de Educação para desenvolver estudos e estimular novas tecnologias para geração de emprego e renda Viabilizar o acesso ao microcrédito e crédito Meta Implantar distrito industrial Regionalização Total Unidade de Medida Município 1 UNIDADE Iniciativas Implantação do Distrito Industrial de Amargosa em parceria com o Governo do Estado Objetivo Código 02 Promover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a proteção integral através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos direitos básicos e à dignidade, e consequentemente, promovendo qualidade de vida. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta(s) Meta Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de móveis e equipamentos Aquisição de veículos Capacitação de servidores que atuam nos CRAS Manutenção das atividades do CRAS volante Manutenção das atividades dos CRAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 36 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Regionalização Total Unidade de Medida Catiara 1 UNIDADE Centro 1 UNIDADE Santa Rita 1 UNIDADE Iniciativas Reestruturação de Centros de Referência da Assistência Social - CRAS Meta Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação e manutenção das concessões de benefícios eventuais Apoio a projetos desenvolvimentos por entidades assistenciais Reforma do Centro de Convivência Meta Assistir aos beneficiário do BPC Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Cadastramento e acompanhamento dos beneficários do BPC Meta Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Execução das ações de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Promoção da inclusão social de geração de renda Realização de cursos, oficinas e palestras Objetivo Código 03 Ampliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção Especial.Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta(s) Meta Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Acolhimento a crianças em estado de pobreza Acolhimento a mulher em situação de risco Promoção do atendimento aos portadores de necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social Meta Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS Regionalização Total Unidade de Medida Município 70,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de mobiliários e equipamentos Aquisição de veículos Capacitação de servidores do CREAS Manutenção do Centro Especializado da Assistência Social Objetivo Código 04 Proteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais expectativa de vida com dignidade. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 37 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Promover o atendimento especial ao idoso em situação de vulnerabilidade social Realizar parcerias com entidades socioassistenciais de proteção ao idoso Objetivo Código 05 Promover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA.Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Meta(s) Meta Atender adolescentes em conflito com a lei Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Celebração de Convênio com Entidades Assistenciais para Apoio a Projetos Promoção de Campanhas de Mobilização e Sensibilização Social sobre o Adolescente em Conflito com a Lei Qualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Egressos Meta Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Acompanhamento e controle das ocorrências de trabalho infantil Campanhas de conscientização e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes Estabelecer parcerias com entidades de proteção à Criança e Adolescente Meta Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social Regionalização Total Unidade de Medida Município 400 UNIDADE Iniciativas Articulação para inserção de adolescentes no programa de geração de trabalho e renda Implantação do Centro de Treinamento e Capacitação Profissional Implantação do Projeto Primeiro Emprego Qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e egressos Meta Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança e adolescente Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de conselheiros Manutenção das ações do Conselho Tutelar Objetivo Código 06 Aprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir seu pleno funcionamento e fortalecimentos de suas ações. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta(s) Meta Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores Implantação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Serviços Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 38 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 007 Denominação VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Percentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90 PIB per capita IBGE/SEI VALOR 31/12/2013 7.205,40 Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 2.400.000,00 9.600.000,00 Valor Global 12.000.000,00 Objetivo Código 01 Promover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar melhores níveis de desenvolvimento econômico. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta(s) Meta Promover ações de desenvolvimento cultural do Município Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos grupos populares culturais Apoio às entidades de atividades culturais Apoio às Fanfarras Criação de núcleo de ensino para artes e artesanato Criação do Programa Municipal de Fomento às Artes Implantar o Festival de Cultura Popular Implementar atividades de teatro, dança e música Realização das atividades culturais e eventos do calendário cultural do Município Meta Promover ações de desenvolvimento turístico Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Recuperação de áreas de promoção do turismo local Meta Preservar o patrimônio cultural e histórico Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Reforma dos espaços culturais Requalificação do arquivo público Meta Implantar a Casa da Cultura e Memória Regionalização Total Unidade de Medida Município 1 UNIDADE Iniciativas Implantação da Casa de Cultura e Memória Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 39 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 008 Denominação INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 400.000,00 1.600.000,00 Valor Global 2.000.000,00 Objetivo Código 01 Incentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima e proporcionar mais saúde e bem estar à população. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta(s) Meta Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio e incentivo às práticas de esporte para inclusão social Aquisição de equipamentos e materiais esportivos Capacitação de atletas, líderes e árbitros Construção de parques infantis Construção de quadras poliesportivas Construção do Plano Municipal de Esporte e Lazer Criação de Ruas de Lazer Fortalecimentos das atividades esportivas nas escolas Manutenção dos espaços esportivos Realização de campeonatos, competições e torneios esportivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 40 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 009 Denominação FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 567.710,03 2.270.840,08 Valor Global 2.838.550,11 Objetivo Código 01 Promover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e assegurando a preservação do meio ambiente. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Meta(s) Meta Fortalecer as ações de agropecuária Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação da cobertura do programa Luz para Todos em parceria com o Governo federal Ampliação do abastecimento de água na área rural Apoio e incentivo ás cooperativas Apoio e incentivo às Cooperativas e Associações Comunitárias Rurais Apoio técnico para captação de crédito rural Capacitação e apoio técnico aos produtores rurais Construção de aguadas Criação do Centro de Treinamento de Tecnologias Rurais de Amargosa - CTTR Disponibilização de máquinas e equipamentos ao agricultor rural Fortalecimento da Agricultura Familiar Fortalecimento da pecuária de corte e produção de leite Implantação de projetos de inclusão no campo para jovens e mulheres Incentivo ao programa Favos do Vale Incentivo às atividades periurbanas Manutenção de mercados e feiras livres Realização de campanhas educativas Realização de feiras e eventos Realização de parcerias com instituições governamentais e não governamentais de promoção a atividade agrícola Reestruturação da Feira Livre Revitalização de viveiros Viabilização da regularização fundiária Meta Garantir a proteção dos recursos ambientais Regionalização Total Unidade de Medida Município 80,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos Conselhos Intensificação da fiscalização ambiental Promoção da Educação Ambiental Recuperação e preservação de matas, áreas de reflorestamento, nascentes e áreas de proteção permanente Revitalizar a Unidade de Conservação de Amargosa/ Refúgio da Vida Silvestre Meta Reformar Casa de Farinha Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 1 UNIDADE Iniciativas Reforma da Casa de Farinha Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 41 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Implantar unidade de beneficiamento de mandioca Regionalização Total Unidade de Medida Palmeiras 1 UNIDADE São Bento 1 UNIDADE Tamandua/Estiva 1 UNIDADE Iniciativas Implantação de unidades de beneficiamento de mandioca Meta Recuperar nascentes Regionalização Total Unidade de Medida Córrego I 1 UNIDADE Córrego II 1 UNIDADE Diógenes Sampaio 1 UNIDADE Itachama 1 UNIDADE Pau Ferro I 1 UNIDADE Pau Ferro II 1 UNIDADE Ribeirão do Cupido 1 UNIDADE Ribeirão dos Caldeirões 1 UNIDADE Santa Rita 1 UNIDADE Serra do Ribeirão 1 UNIDADE Sucupira 1 UNIDADE Tauá 1 UNIDADE Várzea 1 UNIDADE Iniciativas Recuperação de nascentes Meta Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 20,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação profissional para o trabalhador rural Incentivo para captação de agroindústrias no Município Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 42 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 010 Denominação AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado % da população em domicílios com água encanada PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 86,97% % da população em domicílios com coleta de lixo PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 95,10% % da população em domicílios com energia elétrica PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 96,45% Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 4.740.000,00 18.960.000,00 Valor Global 23.700.000,00 Objetivo Código 01 Promover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do transporte e na ampliação da oferta de serviços públicos. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Meta(s) Meta Ampliar a oferta de infraestrutura Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 20,00% PERCENTUAL Área Urbana 30,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação do saneamento básico Implantação do anel viário em parceria com o Governo do Estado Implantação do Programa Bom Passeio Instalação de abrigos de passageiros Manutenção da pavimentação das vias públicas Manutenção de estradas vicinais Manutenção de praças, parques e jardins Manutenção dos prédios e áreas públicas Pavimentação de Vias Públicas Perfuração de poços artesianos Revitalização da entrada da cidade Meta Ampliar a oferta de serviços públicos Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio a coleta seletiva Gerenciamento dos resíduos sólidos Implantação do Plano Setorial de Drenagem Implantação do Projeto Adote uma Praça Manutenção da limpeza urbana Manutenção das áreas verdes e ampliação do paisagismo Manutenção de bueiros, bocas de lobo e sumidouros Manutenção e Ampliação dos serviços de iluminação pública Revisão do Plano Diretor de Drenagem Urbana Meta Promover as ações de trânsito e transporte Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Implantação do transporte público circular Manutenção das ações de ordenamento do trânsito Manutenção das ações de transporte Realização de sinalização de trânsito em vias públicas Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 43 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Construir e aparelhar o Centro Administrativo Iniciativas Aquisição de móveis e equipamentos Meta Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação do serviço de videomonitoramento Apoio às atividades locais da Polícia Civil e Militar Criação do Programa Municipal de Combate às Drogas Elaboração do Plano Municipal de Segurança Estabelecimento de parcerias na área de segurança com o Governo do Estado Manutenção das ações da defesa civil Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 44 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 011 Denominação MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Percentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 100.000,00 400.000,00 Valor Global 500.000,00 Objetivo Código 01 Apoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais mais vulneráveis socialmente. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Meta(s) Meta Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Construção de unidades habitacionais Construção de unidades sanitárias Controle e acompanhamento de dados relativos ao déficit habitacional local Reforma de unidades habitacionais Reforma de unidades sanitárias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 45 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo III - Recursos por Programa do Plano Plurianual 2018 a 2021 PROGRAMAS VALOR GESTÃO ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 10.500.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 16.300.000,00 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 38.900.000,00 TOTAL 65.700.000,00 TEMÁTICO MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 65.000.000,00 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 91.060.645,89 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 5.220.000,00 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 12.000.000,00 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 2.000.000,00 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.838.550,11 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 23.700.000,00 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 500.000,00 TOTAL 202.319.196,00 TOTAL GERAL 268.019.196,00 Página: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:18 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 46 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 00 - Recursos Ordinários 1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 382.800,00 406.026,00 428.497,17 451.379,54 1.668.7 02,71 1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 144.210,00 148.899,45 153.799,93 158.920,92 605.830 ,30 1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 219.450,00 228.125,25 237.190,88 246.064,48 930.830 ,61 1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.254.000,00 1.284.030,00 1.314.211,35 1.344.550,86 5.19 6.792,21 1.1.2.2.01.1.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 313.500,00 323.607,50 333.169,84 343.162,48 1.313.439,82 1.2.2.0.99.1.1.00 - Outras Contribuições Econômicas - Principal 306.000,00 320.770,00 334.204,65 348.243,86 1.309.218,51 1.3.2.9.00.1.1.00 - Outros Valores Mobiliários - Principal 438.900,00 458.650,50 478.289,77 498.812,81 1.874.653,08 1.3.9.0.00.1.1.00 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.045,00 1.092,03 1.141,17 1.192,52 4.470,72 1.6.9.0.99.1.1.00 - Outros Serviços - Principal 32.395,00 33.852,78 35.376,15 36.968,08 138.592,01 1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 12.540.000,00 13.104.300,00 13.693.993,50 14.310.2 23,21 53.648.516,71 1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.016,00 5.241,72 5.477,58 5.724,06 21.459,36 1.7.1.8.05.9.1.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolv 1.786.950,00 1.867.362,75 1.951.394,07 2.039.206,8 1 7.644.913,63 1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 10.533,60 11.007,61 11.502,95 12.020,59 45.064,75 1.7.1.8.99.1.1.00 - Outras Transferências da União - Principal 137.940,00 144.147,30 150.633,93 157.412,46 590.133,69 1.7.2.0.00.1.1.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas E 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 2.497.968,00 2.610.376,56 2.727.843,51 2.850.596,47 10.686.784,54 1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 476.520,00 497.963,40 520.371,76 543.788,48 2.038.643,64 1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.112,00 36.692,04 38.343,18 40.068,62 150.215,84 1.7.2.8.01.4.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi 52.250,00 54.601,25 57.058,31 59.625,93 223.535,49 1.7.2.8.01.9.1.00 - Outras Transferências dos Estados - Principal 601.920,00 629.006,40 657.311,69 686.890,71 2.575.128,80 1.9.2.1.99.1.1.00 - Outras Indenizações - Principal 114.950,00 120.122,75 125.528,27 131.177,05 491.778,07 1.9.9.0.99.1.1.00 - Outras Receitas - Primárias - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92 1.9.9.0.99.1.2.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 62.700,00 65.521,50 68.469,97 71.551,12 268.242,59 1.9.9.0.99.1.3.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 327.929,50 342.685,81 358.105,87 374.219,83 1.402.941,01 TOTAL -> 00 - Recursos Ordinários 22.075.589,10 23.041.690,10 24.044.265,34 25.089.556,47 94.251.101,01 01 - Educação 25% 1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 159.500,00 169.177,50 178.540,49 188.074,81 695.292 ,80 1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 60.087,50 62.041,44 64.083,30 66.217,05 252.429,29 1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 91.437,50 95.052,19 98.829,54 102.526,87 387.846,10 1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 522.500,00 535.012,50 547.588,06 560.229,53 2.165.330,09 1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 5.962.593,0 1 22.353.548,64 1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.090,00 2.184,05 2.282,33 2.385,03 8.941,41 1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 4.389,00 4.586,51 4.792,90 5.008,58 18.776,99 1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.040.820,00 1.087.656,90 1.136.601,46 1.187.748,53 4.452.826,89 1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 198.550,00 207.484,75 216.821,57 226.578,54 849.434,86 1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 14.630,00 15.288,35 15.976,33 16.695,26 62.589,94 TOTAL -> 01 - Educação 25% 7.319.004,00 7.638.609,19 7.971.346,61 8.318.057,21 31.247.017,01 02 - Saúde 15% Página: 1 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 47 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 95.700,00 101.506,50 107.124,29 112.844,89 417.175, 68 1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 36.052,50 37.224,86 38.449,98 39.730,23 151.457,57 1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 54.862,50 57.031,31 59.297,72 61.516,12 232.707,65 1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 313.500,00 321.007,50 328.552,84 336.137,72 1.299.198,06 1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 3.577.555,8 0 13.412.129,18 1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.254,00 1.310,43 1.369,40 1.431,02 5.364,85 1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 2.633,40 2.751,90 2.875,74 3.005,15 11.266,19 1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 624.492,00 652.594,14 681.960,88 712.649,12 2.671.696,14 1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 119.130,00 124.490,85 130.092,94 135.947,12 509.660,91 1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 8.778,00 9.173,01 9.585,80 10.017,16 37.553,97 TOTAL -> 02 - Saúde 15% 4.391.402,40 4.583.165,50 4.782.807,97 4.990.834,33 18.748.210,20 14 - Transferências SUS 1.7.1.8.03.1.1.00 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,7 6 33.955.040,35 TOTAL -> 14 - Transferências SUS 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,76 33.955.040,35 18 - FUNDEB 60% 1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 6.395.400,00 6.683.193,00 6.983.936,69 7.298.213,8 4 27.360.743,53 1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 3.009.600,00 3.145.032,00 3.286.558,44 3.434.453,5 7 12.875.644,01 TOTAL -> 18 - FUNDEB 60% 9.405.000,00 9.828.225,00 10.270.495,13 10.732.667,41 40.236.387,54 19 - FUNDEB 40% 1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 4.263.600,00 4.455.462,00 4.655.957,79 4.865.475,8 9 18.240.495,68 1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 2.006.400,00 2.096.688,00 2.191.038,96 2.289.635,7 1 8.583.762,67 TOTAL -> 19 - FUNDEB 40% 6.270.000,00 6.552.150,00 6.846.996,75 7.155.111,60 26.824.258,35 24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação) 1.7.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 19.0 16.400,00 TOTAL -> 24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação) 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 19.020.400,00 29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social 1.7.1.8.04.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.5 68,62 TOTAL -> 29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.568,62 42 - Royalties/FEP/CFEM 1.7.1.8.02.6.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212 ,92 TOTAL -> 42 - Royalties/FEP/CFEM 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92 TOTAL -> Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00 TOTAL GERAL 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00 Página: 2 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 48 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 Programa Objetivo Meta 001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 01 Manutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade. 01 Cumprir as atividades da agenda Legislativa 002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 02 Executar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a funcionalidade e eficiência dos mesmos. 01 Modernizar os procedimentos administrativos da gestão 003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 01 Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das atividades fins e o atendimento das demandas da sociedade. 01 Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro 01 Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal. 01 Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito 02 Promover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil. 01 Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo 03 Desenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário: sociedade. 01 Realizar a interlocução das ações do governo 04 Suprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública. 01 Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública 05 Gerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos administrativos do Executivo. 01 Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle 06 Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo. 01 Acompanhar os processos jurídicos da administração 004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 01 Realizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. 01 Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica 02 Construir Unidade de Saúde da Família 03 Reformar Unidades de Saúde da Família 04 Ampliar a Academia de Saúde 02 Possibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade, adotando ou viabilizando estratégias de atendimento. 01 Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade 02 Reformar o Hospital Municipal 03 Reformar a Policlínica Municipal 04 Ampliar o Laboratório Municipal 05 Implantar o CAPS AD 03 Fortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde. 01 Ampliar as ações de vigilância em saúde 04 Prestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos 01 Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica 05 Gestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do município. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 49 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 Programa Objetivo Meta 01 Modernizar a gestão administrativa do SUS 02 Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde 005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 01 Proporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento. 01 Garantir a permanência do aluno na escola 02 Construir Centro de Educação Infantil 02 Promover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos, habilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão. 01 Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais 03 Desenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e oportunidade. 01 Reduzir o índice de analfabetismo no Município 02 Profissionalizar alunos do EJA 04 Prestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos, equipamentos, formação continuada de professores, integração da educação especial nos projetos político-pedagógicos. 01 Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial 05 Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação no Município. 01 Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação 06 Promover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade. 01 Garantir o acesso à leitura e informação 006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 01 Incentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. 01 Ampliar a renda per capita 02 Implantar distrito industrial 02 Promover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a proteção integral através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos direitos básicos e à dignidade, e consequentemente, promovendo qualidade de vida. 01 Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS 02 Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social 03 Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social 04 Assistir aos beneficiário do BPC 05 Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família 03 Ampliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção Especial. 01 Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados 02 Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS 04 Proteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais expectativa de vida com dignidade. 01 Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável 05 Promover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA. 01 Atender adolescentes em conflito com a lei 02 Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal 03 Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social 04 Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança e adolescente 06 Aprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 50 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 Programa Objetivo Meta seu pleno funcionamento e fortalecimentos de suas ações. 01 Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS 007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 01 Promover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar melhores níveis de desenvolvimento econômico. 01 Promover ações de desenvolvimento cultural do Município 02 Promover ações de desenvolvimento turístico 03 Preservar o patrimônio cultural e histórico 04 Implantar a Casa da Cultura e Memória 008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 01 Incentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima e proporcionar mais saúde e bem estar à população. 01 Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer 009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01 Promover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e assegurando a preservação do meio ambiente. 01 Fortalecer as ações de agropecuária 02 Garantir a proteção dos recursos ambientais 03 Reformar Casa de Farinha 04 Implantar unidade de beneficiamento de mandioca 05 Recuperar nascentes 06 Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local 010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 01 Promover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do transporte e na ampliação da oferta de serviços públicos. 01 Ampliar a oferta de infraestrutura 02 Ampliar a oferta de serviços públicos 03 Promover as ações de trânsito e transporte 04 Construir e aparelhar o Centro Administrativo 05 Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública 011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 01 Apoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais mais vulneráveis socialmente. 01 Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 51 - Ano V - Nº 2063 LEI Nº 507 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Capitulo I Seção I Das Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2018, no montante de R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$44.431.468,00 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, no valor de R$21.727.311,00 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e onze reais). Capitulo II Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 52 - Ano V - Nº 2063 DESCRIÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 Contribuições 306.000,00 Receita Patrimonial 440.945,00 Receitas de Serviços 32.395,00 Transferências Correntes 59.450.339,50 Outras Receitas Correntes 134.150,00 RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 Transferência de Capital 7.876.879,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA -6.106.459,00 Deduções da Receita Corrente (6.106.459,00) TOTAL 66.158.779,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria e grupos de natureza da despesa conforme discriminados a seguir: I – Por Órgãos Discriminação Fiscal Seguridade Total Câmara Municipal 3.181.000,00 3.181.000,00 Gabinete do Prefeito 776.000,00 776.000,00 Gabinete do Vice-Prefeito 265.000,00 265.000,00 Sec. Mun. de Governo 4.055.806,00 4.055.806,00 Sec. Mun. de Administração, Finan. e Desenv. Institucional 1.303.000,00 1.303.000,00 Sec. Mun. de Obras, Serv. Publ., Obras e Planejamento 8.531.508,00 - 8.531.508,00 Sec. Mun. de Educação 22.221.176,00 - 22.221.176,00 Sec. Mun. de Saúde - 17.749.931,00 17.749.931,00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 1.481.359,00 1.481.359,00 Sec. Mun. de Assist. Social, Trabalho e Habitação - 3.977.380,00 3.977.380,00 Controladoria Geral do Município 313.100,00 313.100,00 Procuradoria Juridica do Município 508.100,00 508.100,00 Encargos Gerais 1.212.600,00 1.212.600,00 Subtotal 43.848.649,00 21.727.311,00 65.575.960,00 Reserva de Contingência 582.819,00 582.819,00 Total Geral 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 53 - Ano V - Nº 2063 II – Por Funções de Governo Discriminação Fiscal Seguridade Total Legislativa 3.181.000,00 3.181.000,00 Administração 4.020.200,00 4.020.200,00 Segurança Pública 591.000,00 591.000,00 Assistência Social 3.977.380,00 3.977.380,00 Saúde 17.749.931,00 17.749.931,00 Educação 22.221.176,00 22.221.176,00 Cultura 2.687.000,00 2.687.000,00 Urbanismo 7.304.508,00 7.304.508,00 Gestão Ambiental 1.871.359,00 1.871.359,00 Transporte 246.000,00 246.000,00 Desporto e Lazer 513.806,00 513.806,00 Encargos Especiais 1.212.600,00 1.212.600,00 Reserva de Contingência 582.819,00 582.819,00 Total 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00 III – Por Grupo de Natureza da Despesa Categoria Econômica Valor DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 Pessoal e Encargos Sociais 30.629.400,00 Juros e Encargos da Dívida Interna 2.000,00 Outras Despesas Correntes 24.752.494,00 DESPESAS DE CAPITAL 10. 192.066,00 Investimentos 9.925.648,00 Amortização da Dívida Interna 266.418,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 Total 66.158.779,00 Seção III Das Autorizações Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, destinados a reforço de dotações orçamentárias nos limites dos recursos abaixo indicados: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 54 - Ano V - Nº 2063 a) decorrentes de superávit financeiro, no limite do valor apurado e de acordo o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, no limite do valor apurado e na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 50% (cinquenta por cento) do total do orçamento aprovado por esta Lei; (Emenda Modificativa nº 001/2017) Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar operações de créditos até o limite estabelecido pela legislação vigente, e observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Capitulo III Seção I Das Disposições Finais Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito, em 28 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 55 - Ano V - Nº 2063 Anexos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 56 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2018 Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 01 - Legislativa 3.181.000,00 12000000 - Contribuições 306.000,00 04 - Administração 4.020.200,00 13000000 - Receita Patrimonial 440.945,00 06 - Segurança Pública 591.000,00 16000000 - Receita de Serviços 32.395,00 08 - Assistência Social 3.977.380,00 17000000 - Transferências Correntes 59.450.339,50 10 - Saúde 17.749.931,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 134.150,00 12 - Educação 22.221.176,00 24000000 - Transferências de Capital 7.876.879,00 13 - Cultura 2.687.000,00 90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 15 - Urbanismo 7.304.508,00 18 - Gestão Ambiental 1.871.359,00 26 - Transporte 246.000,00 27 - Desporto e Lazer 513.806,00 28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 99 - Reserva 582.819,00 Total Receita: 66.158.779,00 Total Despesa: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 57 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2018 Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor Detalhamento Valor 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 3.181.000,00 Total 3.181.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - Administração 776.000,00 Total 776.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - Administração 265.000,00 Total 265.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 27 - Desporto e Lazer 513.806,00 13 - Cultura 2.687.000,00 04 - Administração 855.000,00 Total 4.055.806,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 04 - Administração 1.303.000,00 Total 1.303.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 18 - Gestão Ambiental 390.000,00 26 - Transporte 246.000,00 06 - Segurança Pública 591.000,00 15 - Urbanismo 7.304.508,00 Total 8.531.508,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 22.221.176,00 Total 22.221.176,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 17.749.931,00 Total 17.749.931,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00 Total 1.481.359,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 08 - Assistência Social 3.977.380,00 Total 3.977.380,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 - Administração 313.100,00 Total 313.100,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 04 - Administração 508.100,00 Total 508.100,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 Total 1.212.600,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - Reserva 582.819,00 Total 582.819,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 58 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 1 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Receita Valor Valor Despesa Valor Valor 10000000 - Receitas Correntes 64.388.359,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 12000000 - Contribuições 306.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 13000000 - Receita Patrimonial 440.945,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 16000000 - Receita de Serviços 32.395,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 17000000 - Transferências Correntes 59.450.339,50 44000000 - INVESTIMENTOS 9.925.648,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 134.150,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 20000000 - Receitas de Capital 7.876.879,00 90000000 - RESERVA DE CONTING ÊNCIA 582.819,00 24000000 - Transferências de Capital 7.876.879,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 97000000 - DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00 Total 66.158.779,00 Total 66.158.779,00 Resumo 1 - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 3 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -6.106.459,00 9 - RESERVAS 582.819,00 Total da Receita 66.158.779,00 Total da Despesa 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 59 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000 Receitas Correntes 64.388.359,00 110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 111000000000 Impostos 3.498.100,00 111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 638.000,00 111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 638.000,00 111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 632.683,33 111303110000 IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33 111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 5.316,67 111303410000 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67 111800000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.860.100,00 111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 755.100,00 111801100000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 376.350,00 111801110000 IPTU - Principal 240.350,00 111801120000 IPTU - Multas e Juros 4.000,00 111801130000 IPTU - Dívida Ativa 130.000,00 111801140000 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 111801400000 Imposto s/Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir Reais s/Imóveis 378.750,00 111801410000 ITBI/ITIV - Principal 365.750,00 111801420000 ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00 111801430000 ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00 111801440000 ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.105.000,00 111802300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.105.000,00 111802310000 ISSQN - Principal 2.090.000,00 111802310100 ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00 111802310200 ISSQN - Simples Nacional 110.000,00 111802320000 ISSQN - Multas e Juros 3.000,00 111802330000 ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 111802340000 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 112000000000 Taxas 526.429,50 112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 510.500,00 112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00 112101100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00 112101110000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 308.100,00 112101110100 T axas de Fiscalização Sanitária 2.260,00 112101110200 Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00 112101110300 Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00 112101110400 Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00 112101110500 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00 112101110600 Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00 112101120000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00 112101130000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00 112101140000 Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00 112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00 112104100000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00 112104110000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00 112104120000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00 112104130000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00 112104140000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50 112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50 112201100000 Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50 112201110000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.000,00 112201110100 T axas de Cemitério 1.000,00 112201120000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00 112201130000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00 112201140000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50 120000000000 Contribuições 306.000,00 124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 124000100000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 124000110000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00 130000000000 Receita Patrimonial 440.945,00 132000000000 Valores Mobiliários 440.945,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 60 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 132100000000 Juros e Correções Monetárias 440.945,00 132100100000 Remuneração de Depósitos Bancários 440.945,00 132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 440.945,00 132100110100 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Educação 151.745,00 132100110101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00 132100110102 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00 132100110103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00 132100110104 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00 132100110105 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00 132100110200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Saúde 103.400,00 132100110201 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00 132100110202 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00 132100110203 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00 132100110300 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Assistência Social 49.200,00 132100110301 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00 132100110302 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00 132100110303 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00 132100110400 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00 132100110500 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados 65.000,00 132100110501 Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00 132100110502 Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00 132100110600 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados 16.100,00 132100110601 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00 132100110602 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00 132100110603 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00 132100110604 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00 160000000000 Receita de Serviços 32.395,00 161000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00 161001000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00 161001100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00 161001110000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 21.945,00 161001110100 V enda de Editais 21.945,00 161002000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00 161002100000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00 161002110000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.450,00 161002110100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00 170000000000 Transferências Correntes 59.450.339,50 171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 36.764.249,50 171800000000 Transferências da União - Específica E/M 36.764.249,50 171801000000 Participação na Receita da União 26.135.450,00 171801200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 24.000.000,00 171801210000 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00 171801300000 Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.062.500,00 171801310000 Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00 171801400000 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 1.062.500,00 171801410000 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00 171801500000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.450,00 171801510000 Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00 171802000000 Transferência da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais 313.500,00 171802200000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 147.500,00 171802210000 Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00 171802500000 Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 17.000,00 171802510000 Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00 171802600000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 147.500,00 171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00 171802900000 Outras Transf Decorrentes de Comp Financ p/Exploração de Rec Naturais 1.500,00 171802910000 Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00 171803000000 Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00 171803100000 Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00 171803110000 Transferência de Recusos do SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 7.936.775,00 171803110100 Bloco de Atenção Básica 4.271.775,00 171803110101 Pab Fixo 982.775,00 171803110102 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 61 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171803110103 Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00 171803110104 Saúde da Família - SF 710.000,00 171803110105 Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00 171803110106 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00 171803110107 Saude Bucal - BC 242.000,00 171803110108 Teste Rápido de Gravidez 5.000,00 171803110200 Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.995.000,00 171803110201 Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00 171803110202 Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00 171803110204 Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00 171803110205 Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00 171803110206 Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00 171803110300 Bloco de Vigilância em Saúde 440.000,00 171803110301 Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00 171803110302 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00 171803110303 Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00 171803110304 Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00 171803110305 Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00 171803110306 Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00 171803110307 Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00 171803110308 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00 171803110400 Assistência Farmacêutica 210.000,00 171803110401 Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00 171803110402 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00 171803110500 Bloco de Gestão do SUS 20.000,00 171803110501 Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00 171804000000 Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50 171804100000 Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50 171804110000 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 569.629,50 171804110100 Bloco da Proteção Social Básica 110.629,50 171804110101 Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50 171804110102 Piso Básico Fixo 50.000,00 171804110200 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 50.000,00 171804110201 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00 171804110300 Bloco da Gestão do SUAS 50.000,00 171804110301 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00 171804110400 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 239.000,00 171804110401 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00 171804110600 Programas 120.000,00 171804110601 Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00 171804110602 Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00 171805000000 Transferências de Recursos do FNDE 1.786.950,00 171805100000 Transferências do Salário-Educação 590.000,00 171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00 171805200000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 16.000,00 171805210000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00 171805300000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 683.950,00 171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE - Principal 683.950,00 171805310100 PNAE - Creche 113.000,00 171805310200 PNAE - Pré-Escola 100.000,00 171805310300 PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00 171805310400 PNAE - EJA 20.000,00 171805310500 PNAE - AEE 10.000,00 171805310600 PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00 171805400000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 482.000,00 171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 482.000,00 171805410100 PNATE - Educação Infantil 36.000,00 171805410200 PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00 171805410300 PNATE - Ensino Médio 100.000,00 171805900000 Outras Transferências Diretas do FNDE 15.000,00 171805910000 Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00 171806000000 Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00 171806100000 Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 62 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171806110000 Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00 172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.011.090,00 172800000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 7.011.090,00 172801000000 Participação na Receita dos Estados 6.601.150,00 172801100000 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00 172801200000 Cota-Parte do IPVA 992.750,00 172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00 172801300000 Cota-Parte do IPI - Municípios 73.150,00 172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00 172801400000 Cota-Parte da CIDE 52.250,00 172801410000 Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00 172801900000 Outras Transferências dos Estados 49.000,00 172801910000 Outras Transferências dos Estados - Principal 49.000,00 172801910300 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00 172803000000 Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00 172803100000 Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00 172803110000 Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde - Fundo a Fundo - Principal 266.000,00 172803110100 PSF - ESTADO 170.000,00 172803110200 SAMU ESTADO 96.000,00 172810000000 Transf de Convênios dos Estados e do Dist Federal e de Suas Entidades 20.000,00 172810200000 Transf de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 20.000,00 172810210000 Transf de Convênio dos Estados Dest a Prog de Educação - Principal 20.000,00 172810210100 PETE 20.000,00 172899000000 Outras Transferências dos Estados 123.940,00 172899100000 Outras Transferências dos Estados 123.940,00 172899110000 Outras Transferências dos Estados - Principal 123.940,00 172899110100 FEAS 123.940,00 175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00 175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.675.000,00 175801000000 Transferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00 175801100000 Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 175801110000 Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00 175801200000 Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00 175801210000 Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00 190000000000 Outras Receitas Correntes 134.150,00 191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00 191007000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00 191007100000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00 191007110000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00 191007120000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00 191007130000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00 191007140000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00 192000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00 192100000000 Indenizações 52.475,00 192101000000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00 192101100000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00 192101110000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00 192199000000 Outras Indenizações 45.475,00 192199100000 Outras Indenizações 45.475,00 192199110000 Outras Indenizações - Principal 45.475,00 192199110100 Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00 192200000000 Restituições 57.475,00 192299000000 Outras Restituições 57.475,00 192299100000 Outras Restituições 57.475,00 192299110000 Outras Restituições - Principal 57.475,00 192299110100 Outras Restituições Prefeitura 57.475,00 192300000000 Ressarcimentos 5.000,00 192399000000 Outros Ressarcimentos 5.000,00 192399100000 Outros Ressarcimentos 5.000,00 192399110000 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 199000000000 Demais Receitas Correntes 5.500,00 199099000000 Outras Receitas 5.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 63 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 199099100000 Outras Receitas - Primárias 5.500,00 199099110000 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.500,00 199099110100 Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00 200000000000 Receitas de Capital 7.876.879,00 240000000000 Transferências de Capital 7.876.879,00 241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00 241800000000 Transferências da União 7.876.879,00 241803000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00 241803100000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00 241803110000 Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00 241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00 241805100000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00 241805110000 Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00 241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 6.876.879,00 241810100000 Transferências de Convênio da União para o SUS 3.381.456,00 241810110000 Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal 3.381.456,00 241810110100 Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00 241810110200 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00 241810900000 Outras Transferências de Convênios da União 3.495.423,00 241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.495.423,00 241810910100 Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00 241810910200 Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00 241810910300 Construção do CREAS - MDS 445.000,00 241810910400 Construção do CRAS - MDS 346.500,00 241810910500 Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00 241810910600 Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00 241810910700 Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00 241810910800 Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00 900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 970000000000 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00 971801210000 Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00 971801510000 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00 971806110000 Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00 972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00 972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00 972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00 Total da Receita: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 64 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 1 - Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.021.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.140.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.140.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 881.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 881.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 160.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 3.181.000,00Total Unidade: 3.181.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 65 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 726.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 776.000,00Total Unidade: 776.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 66 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 255.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 265.000,00Total Unidade: 265.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 67 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.825.306,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 675.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.306,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.817.000,00 308.306,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 170.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 30.500,00 3.995.806,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 60.000,00Total Unidade: 4.055.806,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 68 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 746.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 517.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 1.273.000,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 30.000,00Total Unidade: 1.303.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 69 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.229.250,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 904.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 904.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.325.250,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.739.000,00 406.250,00 33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 180.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.302.258,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.302.258,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 553.000,00 1.749.258,00 8.531.508,00Total Unidade: 8.531.508,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 70 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.678.176,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.866.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.866.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.812.176,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 6.307.176,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.543.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.543.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 1.448.000,00 22.221.176,00Total Unidade: 22.221.176,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 71 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 13.622.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.100.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.522.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.522.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00 44000000 INVESTIMENTOS 4.127.031,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.127.031,00 17.749.931,00Total Unidade: 17.749.931,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 72 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.265.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 545.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 545.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 315.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 176.359,00 44000000 INVESTIMENTOS 176.359,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 66.359,00 1.441.359,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 40.000,00Total Unidade: 1.481.359,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 73 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 861.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 719.400,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 719.400,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 876.400,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.543.280,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 506.100,00 225.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.980,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 6.940,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 344.410,50 448.629,50 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.216.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.216.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 1.136.500,00 2.759.780,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 190.000,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 59.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.200,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 49.400,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.800,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 99.200,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 74 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 0,00 52.000,00Total Unidade: 3.977.380,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 75 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 308.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 313.100,00Total Unidade: 313.100,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 76 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 503.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 508.100,00Total Unidade: 508.100,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 77 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 916.182,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.182,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 858.582,00 20.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 296.418,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00 1.212.600,00Total Unidade: 1.212.600,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 78 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00 582.819,00Total Unidade: 582.819,00Total Órgão: 66.158.779,00Total Despesa: Contabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 79 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.427.700,00 23.191.700,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 211.400,00 6.940,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.005.792,50 12.338.361,50 33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 180.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 44000000 INVESTIMENTOS 9.925.648,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.358.000,00 8.557.648,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00 66.158.779,00Total Despesa: Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 80 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL Função SubFunç. LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 01 031 0001 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Soma Programa: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Soma SubFunção: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Soma Função: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 81 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00 Soma Programa: 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00 Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 04 122 0003 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Soma Programa: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Soma SubFunção: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Soma Função: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 82 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Soma Programa: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Soma SubFunção: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Soma Função: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 83 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Soma Programa: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Soma SubFunção: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Soma Função: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Função SubFunç. CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO Programa: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 13 391 0007 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Soma Programa: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Soma SubFunção: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Função SubFunç. CULTURA DIFUSÃO CULTURAL Programa: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 13 392 0007 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 Soma Programa: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 Soma Função: 0,00 2.627.000,00 0,00 2.627.000,00 Função SubFunç. DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 27 812 0008 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 98.500,00 0,00 0,00 98.500,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma Programa: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 Soma SubFunção: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 Função SubFunç. DESPORTO E LAZER LAZER Programa: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 27 813 0008 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 Soma Programa: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 Soma SubFunção: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 Soma Função: 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00 Total Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 84 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função SubFunç. CULTURA DIFUSÃO CULTURAL Programa: VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HIST ÓRICA E TURÍSTICA 13 392 0007 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma Função: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Total Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Total Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 85 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Soma Programa: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Soma Função: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Total Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 86 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 04 122 0003 2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma Função: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 87 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Função SubFunç. SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 06 181 0003 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 Soma Programa: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 Soma SubFunção: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 Função SubFunç. SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 06 182 0003 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Soma Programa: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Soma SubFunção: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Soma Função: 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00 Função SubFunç. URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 15 122 0002 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 Soma Programa: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 Soma SubFunção: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 Função SubFunç. URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 451 0010 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Soma Programa: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 Soma SubFunção: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 Função SubFunç. URBANISMO SERVIÇOS URBANOS Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 452 0010 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 Soma Programa: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 Função SubFunç. URBANISMO ABASTECIMENTO Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 605 0010 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 Soma Programa: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 Soma SubFunção: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 Função SubFunç. URBANISMO ENERGIA ELETRICA Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 752 0010 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 Soma Programa: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 88 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Soma Função: 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL COMERCIALIZAÇÃO Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 692 0009 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Soma Programa: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Soma SubFunção: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Soma Função: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Função SubFunç. TRANSPORTE INFRAESTRUTURA URBANA Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 26 451 0003 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Soma Programa: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Soma SubFunção: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Soma Função: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Total Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Total Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 89 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função SubFunç. EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 12 122 0002 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 Soma Programa: 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 122 0005 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 128 0005 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 306 0005 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 Soma Programa: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 Soma SubFunção: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 783.545,00 0,00 0,00 783.545,00 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 Soma Programa: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 Soma SubFunção: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR Programa: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 364 0005 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Soma Programa: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Soma SubFunção: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 365 0005 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 570.000,00 0,00 0,00 570.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00 Soma Programa: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 90 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Soma SubFunção: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 366 0005 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 0,00 672.000,00 0,00 672.000,00 Soma Programa: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 367 0005 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 Soma Programa: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 Soma SubFunção: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO DIFUSÃO CULTURAL Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 392 0005 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 Soma Programa: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 Soma SubFunção: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 Soma Função: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Total Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Total Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 91 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE Função SubFunç. SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 10 122 0002 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 Soma Programa: 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 Função SubFunç. SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 122 0004 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 Função SubFunç. SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Programa: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 301 0004 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 533.400,00 0,00 0,00 533.400,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00 Soma Programa: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 Soma SubFunção: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 Função SubFunç. SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 302 0004 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 384.100,00 0,00 384.100,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 Soma Programa: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 Soma SubFunção: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 Função SubFunç. SAÚDE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 303 0004 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Soma Programa: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Soma SubFunção: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 304 0004 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Soma Programa: 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00 Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 10 304 0011 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 92 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Soma Programa: 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 Soma SubFunção: 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00 Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 305 0004 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 Soma Programa: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 Soma SubFunção: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 Soma Função: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Total Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Total Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 93 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 18 122 0002 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 Soma Programa: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 Soma SubFunção: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 541 0009 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 0,00 446.359,00 0,00 446.359,00 Soma Programa: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 Soma SubFunção: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS Programa: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 18 543 0011 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Soma Programa: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Soma SubFunção: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 608 0009 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma Função: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00 Total Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 94 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 542 0009 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma SubFunção: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Função: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 95 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 08 122 0002 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 Soma Programa: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 Soma SubFunção: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 243 0006 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 Soma Programa: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 Soma SubFunção: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 244 0006 3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Soma Programa: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Soma SubFunção: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Soma Função: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Total Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 16 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 96 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 Soma Programa: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 Soma SubFunção: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 243 0006 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 Soma Programa: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 Soma SubFunção: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 244 0006 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 376.500,00 0,00 0,00 376.500,00 1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 278.000,00 0,00 0,00 278.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 0,00 235.400,00 0,00 235.400,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 340.140,00 0,00 340.140,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma Programa: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00 Soma SubFunção: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00 Soma Função: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00 Total Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 17 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 97 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Soma Programa: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Soma SubFunção: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Soma Função: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Total Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 98 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Soma Programa: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Soma SubFunção: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Soma Função: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Total Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 99 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Soma Programa: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Soma SubFunção: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Soma Função: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 100 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Soma Programa: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Soma SubFunção: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Soma Função: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 101 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Soma Programa: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Soma SubFunção: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Soma Função: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 22 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 102 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO Função SubFunç. ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 843 0000 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 Soma Programa: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 Função SubFunç. ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0000 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00 2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Soma Programa: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 Soma Função: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Total Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Total Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 103 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA Função SubFunç. RESERVA RESERVA Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 999 0000 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Soma Programa: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Soma SubFunção: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Soma Função: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 24 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 104 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 01 Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031 Ação Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 04 Administração 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00 04.122 Administração Geral 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.840.200,00 0,00 3.840.200,00 04.122.0002.2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00 04.122.0002.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 04.122.0002.2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 04.122.0002.2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 04.122.0002.2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 04.122.0002.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 04.122.0003.2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.0003.2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 06 Segurança Pública 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00 06.181 Policiamento 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 06.181.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 06.181.0003.2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 06.182.0003.2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 08 Assistência Social 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00 08.122 Administração Geral 0,00 1.298.340,00 0,00 1.298.340,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 08.122.0002.2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 632.140,00 0,00 632.140,00 08.122.0006.2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 08.122.0006.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 08.122.0006.2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 08.122.0006.2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 291.600,00 0,00 291.600,00 08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 291.600,00 0,00 291.600,00 08.243.0006.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 08.243.0006.2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 08.244 Assistência Comunitária 1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00 08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00 08.244.0006.1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 376.500,00 0,00 0,00 376.500,00 08.244.0006.1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 08.244.0006.1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 278.000,00 0,00 0,00 278.000,00 08.244.0006.2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00 08.244.0006.2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 0,00 235.400,00 0,00 235.400,00 08.244.0006.2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 08.244.0006.2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 340.140,00 0,00 340.140,00 08.244.0006.2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 08.244.0006.2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 08.244.0006.2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.0006.3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10 Saúde 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 10.122 Administração Geral 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 105 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 10.122.0002.2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.0004.2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.301 Atenção Básica 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 10.301.0004.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 533.400,00 0,00 0,00 533.400,00 10.301.0004.2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00 10.301.0004.2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00 10.301.0004.2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 10.302.0004.1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00 10.302.0004.2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00 10.302.0004.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00 10.302.0004.2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 384.100,00 0,00 384.100,00 10.302.0004.2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00 10.302.0004.2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 10.303.0004.2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00 10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00 10.304.0004.2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00 10.304.0004.4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 10.304.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 10.304.0011.1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 10.305.0004.2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 12 Educação 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 12.122 Administração Geral 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 12.122.0002.2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 12.122.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.122.0005.2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.128.0005.2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 12.306.0005.2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 12.361 Ensino Fundamental 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 12.361.0005.1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 783.545,00 0,00 0,00 783.545,00 12.361.0005.2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00 12.361.0005.2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00 12.361.0005.2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00 12.361.0005.2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 12.364.0005.2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 106 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 12.365 Educação Infantil 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 12.365.0005.1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 570.000,00 0,00 0,00 570.000,00 12.365.0005.2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 12.366.0005.2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 12.366.0005.2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 0,00 672.000,00 0,00 672.000,00 12.367 Educação Especial 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 12.367.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 12.367.0005.2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 12.392 Difusão Cultural 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 12.392.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 12.392.0005.1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 13 Cultura 0,00 2.687.000,00 0,00 2.687.000,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.391.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.391.0007.2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00 13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00 13.392.0007.2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 13.392.0007.2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 15 Urbanismo 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00 15.122 Administração Geral 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 15.122.0002.2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 15.451 Infraestrutura Urbana 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 15.451.0010.1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00 15.451.0010.2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00 15.451.0010.2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 15.451.0010.2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 15.451.0010.2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.452 Serviços Urbanos 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 15.452.0010.2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 15.605 Abastecimento 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 15.605.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 15.605.0010.2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 15.752 Energia Eletrica 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 15.752.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 15.752.0010.2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 1.871.359,00 0,00 1.871.359,00 18.122 Administração Geral 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 18.122.0002.2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 18.541.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 107 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 18.541.0009.2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 18.541.0009.2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 0,00 446.359,00 0,00 446.359,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 18.542.0009.2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 18.543.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 18.543.0011.2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 18.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 18.608.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 18.608.0009.2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 18.692 Comercialização 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 18.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 18.692.0009.2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 26 Transporte 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 26.451 Infraestrutura Urbana 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 26.451.0003.2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 27 Desporto e Lazer 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00 27.812 Desporto Comunitário 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 27.812.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 27.812.0008.1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 98.500,00 0,00 0,00 98.500,00 27.812.0008.2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 27.813 Lazer 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 27.813.0008.2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 28.843.0000.2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 28.846.0000.2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00 28.846.0000.2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00 28.846.0000.2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 99 Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 99.999 Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 99.999.0000.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 108 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 01 Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031 Ação Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 04 Administração 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00 04.122 Administração Geral 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 3.830.200,00 10.000,00 3.840.200,00 04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 180.000,00 0,00 180.000,00 06 Segurança Pública 591.000,00 0,00 591.000,00 06.181 Policiamento 496.000,00 0,00 496.000,00 06.181.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 496.000,00 0,00 496.000,00 06.182 Defesa Civil 95.000,00 0,00 95.000,00 06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 95.000,00 0,00 95.000,00 08 Assistência Social 2.160.110,50 1.817.269,50 3.977.380,00 08.122 Administração Geral 1.285.400,00 12.940,00 1.298.340,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 666.200,00 0,00 666.200,00 08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 619.200,00 12.940,00 632.140,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 221.600,00 70.000,00 291.600,00 08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 221.600,00 70.000,00 291.600,00 08.244 Assistência Comunitária 653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00 08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00 10 Saúde 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00 10.122 Administração Geral 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 30.000,00 10.301 Atenção Básica 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00 10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00 10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 240.000,00 10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 240.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 1.742.802,00 1.742.802,00 10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 41.100,00 10.304.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 1.701.702,00 1.701.702,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 425.700,00 10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 425.700,00 12 Educação 600.000,00 21.621.176,00 22.221.176,00 12.122 Administração Geral 0,00 1.104.600,00 1.104.600,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 1.089.600,00 12.122.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 100.000,00 12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 320.000,00 693.950,00 1.013.950,00 12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 320.000,00 693.950,00 1.013.950,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 14.445.526,00 14.445.526,00 12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 14.445.526,00 14.445.526,00 12.364 Ensino Superior 143.000,00 0,00 143.000,00 12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 143.000,00 0,00 143.000,00 12.365 Educação Infantil 12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00 12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00 12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00 12.367 Educação Especial 0,00 205.000,00 205.000,00 12.367.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 205.000,00 205.000,00 12.392 Difusão Cultural 125.000,00 0,00 125.000,00 12.392.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 125.000,00 0,00 125.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 109 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 13 Cultura 2.584.000,00 103.000,00 2.687.000,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 69.000,00 51.000,00 120.000,00 13.391.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 69.000,00 51.000,00 120.000,00 13.392 Difusão Cultural 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00 13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00 15 Urbanismo 5.520.000,00 1.784.508,00 7.304.508,00 15.122 Administração Geral 761.000,00 100.000,00 861.000,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 761.000,00 100.000,00 861.000,00 15.451 Infraestrutura Urbana 940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00 15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00 15.452 Serviços Urbanos 2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00 15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00 15.605 Abastecimento 89.000,00 5.250,00 94.250,00 15.605.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 89.000,00 5.250,00 94.250,00 15.752 Energia Eletrica 1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00 15.752.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00 18 Gestão Ambiental 1.290.000,00 581.359,00 1.871.359,00 18.122 Administração Geral 795.000,00 0,00 795.000,00 18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 795.000,00 0,00 795.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 155.000,00 346.359,00 501.359,00 18.541.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 155.000,00 346.359,00 501.359,00 18.542 Controle Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00 18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 40.000,00 0,00 40.000,00 18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 30.000,00 35.000,00 65.000,00 18.543.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 30.000,00 35.000,00 65.000,00 18.608 Promoção da Produção Agropecuária 80.000,00 0,00 80.000,00 18.608.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 80.000,00 0,00 80.000,00 18.692 Comercialização 190.000,00 200.000,00 390.000,00 18.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 190.000,00 200.000,00 390.000,00 26 Transporte 75.000,00 171.000,00 246.000,00 26.451 Infraestrutura Urbana 75.000,00 171.000,00 246.000,00 26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 75.000,00 171.000,00 246.000,00 27 Desporto e Lazer 278.000,00 235.806,00 513.806,00 27.812 Desporto Comunitário 128.000,00 30.500,00 158.500,00 27.812.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 128.000,00 30.500,00 158.500,00 27.813 Lazer 150.000,00 205.306,00 355.306,00 27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 150.000,00 205.306,00 355.306,00 28 Encargos Especiais 1.192.000,00 20.600,00 1.212.600,00 28.843 Servico da Divida Interna 268.418,00 0,00 268.418,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 268.418,00 0,00 268.418,00 28.846 Outros Encargos Especiais 923.582,00 20.600,00 944.182,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 923.582,00 20.600,00 944.182,00 99 Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00 99.999 Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00 99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 582.819,00 Total da Despesa: 22.064.129,50 44.094.649,50 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 110 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VIII - Despesa por Órgão e Função Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Valor (%) 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 3.181.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 3.181.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - Administração 776.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 776.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - Administração 265.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 265.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 - Administração 855.000,00 21,081 13 - Cultura 2.687.000,00 66,251 27 - Desporto e Lazer 513.806,00 12,668 Total do Órgão 100,00 4.055.806,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 04 - Administração 1.303.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 1.303.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 06 - Segurança Pública 591.000,00 6,927 15 - Urbanismo 7.304.508,00 85,618 18 - Gestão Ambiental 390.000,00 4,571 26 - Transporte 246.000,00 2,883 Total do Órgão 100,00 8.531.508,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 22.221.176,00 100,000 Total do Órgão 100,00 22.221.176,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 17.749.931,00 100,000 Total do Órgão 100,00 17.749.931,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00 100,000 Total do Órgão 100,00 1.481.359,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 08 - Assistência Social 3.977.380,00 100,000 Total do Órgão 100,00 3.977.380,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 - Administração 313.100,00 100,000 Total do Órgão 100,00 313.100,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 04 - Administração 508.100,00 100,000 Total do Órgão 100,00 508.100,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 100,000 Total do Órgão 100,00 1.212.600,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - Reserva 582.819,00 100,000 Total do Órgão 100,00 582.819,00 Total Geral: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 111 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VIII - Despesa - Por Órgão Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Fiscal Seguridade Valor 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 776.000,00 0,00 776.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 265.000,00 0,00 265.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.055.806,00 0,00 4.055.806,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 8.531.508,00 0,00 8.531.508,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.221.176,00 0,00 22.221.176,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 0,00 3.977.380,00 3.977.380,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 313.100,00 0,00 313.100,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 508.100,00 0,00 508.100,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.212.600,00 0,00 1.212.600,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 582.819,00 Total Despesa: 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 112 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 111303110000 - IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 158.170,83 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 94.902,50 0100000 Recursos Ordinários 379.610,00 111303410000 - IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.329,17 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 797,50 0100000 Recursos Ordinários 3.190,00 111801110000 - IPTU - Principal 240.350,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 60.087,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 36.052,50 0100000 Recursos Ordinários 144.210,00 111801120000 - IPTU - Multas e Juros 4.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 600,00 0100000 Recursos Ordinários 2.400,00 111801130000 - IPTU - Dívida Ativa 130.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 32.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 19.500,00 0100000 Recursos Ordinários 78.000,00 111801140000 - IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00 0100000 Recursos Ordinários 1.200,00 111801410000 - ITBI/ITIV - Principal 365.750,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 91.437,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 54.862,50 0100000 Recursos Ordinários 219.450,00 111801420000 - ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00 0100000 Recursos Ordinários 1.200,00 111801430000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00 0100000 Recursos Ordinários 6.000,00 111801440000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 250,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 150,00 0100000 Recursos Ordinários 600,00 111802310100 - ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 495.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 297.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.188.000,00 111802310200 - ISSQN - Simples Nacional 110.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 27.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 16.500,00 0100000 Recursos Ordinários 66.000,00 111802320000 - ISSQN - Multas e Juros 3.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 750,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 113 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 450,00 0100000 Recursos Ordinários 1.800,00 111802330000 - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00 0100000 Recursos Ordinários 6.000,00 111802340000 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00 0100000 Recursos Ordinários 1.200,00 112101110100 - Taxas de Fiscalização Sanitária 2.260,00 0100000 Recursos Ordinários 2.260,00 112101110200 - Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00 0100000 Recursos Ordinários 4.840,00 112101110300 - Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 112101110400 - Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00 0100000 Recursos Ordinários 30.000,00 112101110500 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00 0100000 Recursos Ordinários 170.000,00 112101110600 - Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00 0100000 Recursos Ordinários 100.000,00 112101120000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00 0100000 Recursos Ordinários 20.000,00 112101130000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00 0100000 Recursos Ordinários 151.000,00 112101140000 - Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00 0100000 Recursos Ordinários 14.000,00 112104110000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00 0100000 Recursos Ordinários 4.400,00 112104120000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 112104130000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00 0100000 Recursos Ordinários 9.000,00 112104140000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 112201110100 - Taxas de Cemitério 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 112201120000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00 0100000 Recursos Ordinários 3.000,00 112201130000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00 0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 112201140000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50 0100000 Recursos Ordinários 1.929,50 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 114 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 124000110000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00 0100000 Recursos Ordinários 306.000,00 132100110101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 45.720,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 68.580,00 132100110102 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.500,00 132100110103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.600,00 132100110104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00 132100110105 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 23.800,00 132100110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 75.000,00 132100110202 - Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 25.000,00 132100110203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.400,00 132100110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29.800,00 132100110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 132100110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 18.400,00 132100110400 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 55.500,00 132100110501 - Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 132100110502 - Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00 0100000 Recursos Ordinários 63.000,00 132100110601 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 4.100,00 132100110602 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 132100110603 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 4.000,00 132100110604 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00 161001110100 - Venda de Editais 21.945,00 0100000 Recursos Ordinários 21.945,00 161002110100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 115 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 0100000 Recursos Ordinários 10.450,00 171801210000 - Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6.000.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.600.000,00 0100000 Recursos Ordinários 14.400.000,00 171801310000 - Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00 0100000 Recursos Ordinários 796.875,00 171801410000 - Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00 0100000 Recursos Ordinários 796.875,00 171801510000 - Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.612,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.567,50 0100000 Recursos Ordinários 6.270,00 171802210000 - Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 147.500,00 171802510000 - Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 17.000,00 171802610000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 147.500,00 171802910000 - Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 1.500,00 171803110101 - Pab Fixo 982.775,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 982.775,00 171803110102 - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 270.000,00 171803110103 - Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.150.000,00 171803110104 - Saúde da Família - SF 710.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 710.000,00 171803110105 - Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 56.000,00 171803110106 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 856.000,00 171803110107 - Saude Bucal - BC 242.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.000,00 171803110108 - Teste Rápido de Gravidez 5.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 171803110201 - Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 370.000,00 171803110202 - Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.235.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 116 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171803110204 - Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 171803110205 - Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00 171803110206 - Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 171803110301 - Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 171803110302 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 171803110303 - Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00 171803110304 - Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00 171803110305 - Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00 171803110306 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 171803110307 - Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 171803110308 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 171803110401 - Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 171803110402 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 171803110501 - Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 171804110101 - Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.629,50 171804110102 - Piso Básico Fixo 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 171804110201 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 171804110301 - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 171804110401 - Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 239.000,00 171804110601 - Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 70.000,00 171804110602 - Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 117 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171805110000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 590.000,00 171805210000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.000,00 171805310100 - PNAE - Creche 113.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 113.000,00 171805310200 - PNAE - Pré-Escola 100.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 171805310300 - PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 280.950,00 171805310400 - PNAE - EJA 20.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 20.000,00 171805310500 - PNAE - AEE 10.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.000,00 171805310600 - PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 160.000,00 171805410100 - PNATE - Educação Infantil 36.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 36.000,00 171805410200 - PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 346.000,00 171805410300 - PNATE - Ensino Médio 100.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 171805910000 - Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 15.000,00 171806110000 - Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.486,25 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.291,75 0100000 Recursos Ordinários 13.167,00 172801110000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.358.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 815.100,00 0100000 Recursos Ordinários 3.260.400,00 172801210000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 248.187,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 148.912,50 0100000 Recursos Ordinários 595.650,00 172801310000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 18.287,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.972,50 0100000 Recursos Ordinários 43.890,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 118 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 172801410000 - Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 52.250,00 172801910300 - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 49.000,00 172803110100 - PSF - ESTADO 170.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00 172803110200 - SAMU ESTADO 96.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 96.000,00 172810210100 - PETE 20.000,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 20.000,00 172899110100 - FEAS 123.940,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 123.940,00 175801110000 - Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 4.263.600,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 6.395.400,00 175801210000 - Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.006.400,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 3.009.600,00 191007110000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00 0100000 Recursos Ordinários 8.000,00 191007120000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00 0100000 Recursos Ordinários 700,00 191007130000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00 0100000 Recursos Ordinários 4.000,00 191007140000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 192101110000 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00 0100000 Recursos Ordinários 7.000,00 192199110100 - Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00 0100000 Recursos Ordinários 45.475,00 192299110100 - Outras Restituições Prefeitura 57.475,00 0100000 Recursos Ordinários 57.475,00 192399110000 - Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 199099110100 - Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00 0100000 Recursos Ordinários 5.500,00 241803110000 - Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 241805110000 - Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 241810110100 - Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.699.754,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 119 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 241810110200 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.681.702,00 241810910100 - Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00 241810910200 - Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 278.000,00 241810910300 - Construção do CREAS - MDS 445.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 445.000,00 241810910400 - Construção do CRAS - MDS 346.500,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.500,00 241810910500 - Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 235.000,00 241810910600 - Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 171.000,00 241810910700 - Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.359,00 241810910800 - Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 205.306,00 971801210000 - Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.800.000,00 971801510000 - Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -2.090,00 971806110000 - Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.389,00 972801110000 - Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -1.086.800,00 972801210000 - Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -198.550,00 972801310000 - Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -14.630,00 Total Geral: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 120 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL 0100000 Recursos Ordinários 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total da Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total do Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 121 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total da Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total do Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 122 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total da Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total do Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 123 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0100000 Recursos Ordinários 68.000,00 3.589.000,00 0,00 3.657.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 30.500,00 230.306,00 0,00 260.806,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Total da Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 124 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0100000 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Total do Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 125 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 126 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 0100000 Recursos Ordinários 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total da Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total do Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 127 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 0100000 Recursos Ordinários 350.000,00 6.026.000,00 0,00 6.376.000,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 44.250,00 0,00 44.250,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00 371.000,00 0,00 1.839.258,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 Total da Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Total do Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 128 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 125.000,00 475.000,00 0,00 600.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 40.000,00 558.600,00 0,00 598.600,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 1.220.750,00 0,00 1.720.750,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 0,00 9.483.000,00 0,00 9.483.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 500.000,00 5.806.300,00 0,00 6.306.300,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00 20.000,00 0,00 23.545,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 310.000,00 3.178.981,00 0,00 3.488.981,00 Total da Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Total do Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 9 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 129 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 8.277.775,00 0,00 8.777.775,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 0,00 0,00 3.384.856,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 70.000,00 5.517.300,00 0,00 5.587.300,00 Total da Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Total do Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 10 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 130 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 381.359,00 0,00 381.359,00 Total da Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 11 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 131 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total da Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total do Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 12 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 132 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Total da Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 13 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 133 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 0100000 Recursos Ordinários 60.000,00 882.510,50 0,00 942.510,50 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.069.500,00 0,00 0,00 1.069.500,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 142.340,00 0,00 142.340,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 599.429,50 0,00 599.429,50 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Total da Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 14 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 134 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Total da Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 15 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 135 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Total da Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 16 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 136 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total da Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total do Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 17 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 137 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total da Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total do Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 18 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 138 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total da Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total do Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 19 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 139 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 1.192.000,00 1.192.000,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 Total da Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Total do Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 20 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 140 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA 0100000 Recursos Ordinários 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total da Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total do Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 21 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 141 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Receita Despesa 0100000 - Recursos Ordinários 23.076.961,50 22.064.129,50 0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 598.600,00 598.600,00 0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 53.000,00 53.000,00 0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 8.777.775,00 0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.720.750,00 1.720.750,00 0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 54.250,00 54.250,00 0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 9.473.580,00 9.483.000,00 0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.315.720,00 6.306.300,00 0122000 - Transferências de Convênios - Educação 23.545,00 23.545,00 0123000 - Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 3.384.856,00 0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.550.923,00 3.550.923,00 0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 142.340,00 142.340,00 0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 599.429,50 599.429,50 0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00 6.000,00 0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 317.600,00 317.600,00 6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 5.129.559,25 5.587.300,00 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.933.889,75 3.488.981,00 Total Geral: 66.158.779,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 142 - Ano V - Nº 2063 Demonstrativos Complementares Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 143 - Ano V - Nº 2063 Art. 212 da CF/88 (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 3.498.100,00 12 Educação 3.488.981,00 IRRF 638.000,00 122 Administração Geral 1.053.000,00 IRRF - Trabalho 632.683,33 128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 IRRF - Outros Rendimentos 5.316,67 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 IPTU 376.350,00 361 Ensino Fundamental 1.274.981,00 IPTU - Principal 240.350,00 365 Educação Infantil 701.000,00 Multa e Juros do IPTU 4.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 145.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00 367 Educação Especial 205.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00 ITIV/ITBI 378.750,00 ITIV/ITBI - Principal 365.750,00 Multa e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00 ISS 2.105.000,00 ISS - Principal 1.980.000,00 ISS - Simples Nacional 110.000,00 Multas e Juros do ISS 3.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 Transferências da União (B) 26.157.395,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00 Cota-Parte FPM (1% Julho) 1.062.500,00 Cota-Parte FPM (1% Dezembro) 1.062.500,00 Cota-Parte do ITR 10.450,00 Cota-Parte LC 87/96 21.945,00 Transferências Do Estado (C) 6.499.900,00 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 Cota-parte do IPVA 992.750,00 Cota-Parte do IPI Exportação 73.150,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 36.155.395,00 3.488.981,00 Valor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 9.038.848,75 (-) Deduções para o FUNDEB (H) (6.106.459,00) (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 1.500,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 2.933.889,75 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 555.091,25 Percentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 26,54% Total Despesa (K) Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Programação da Despesa em Educação Município de Amargosa Orçamento 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 144 - Ano V - Nº 2063 Art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 (em R$ 1,00) Especificação Valor Cód Descrisção Valor Receita Patrimonial (A) 114.300,00 2.026 Remuneração Magistério - Ensino Fundamental 6.967.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários 114.300,00 2.031 Remuneração Magistério - Ensino Infantil 1.430.000,00 Rendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 114.300,00 2.033 Remuneração Magistério - Educação Jovens e Adultos 1.086.000,00 Transferências Correntes (B) 15.675.000,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00 Transferência de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 Transferência Complementação da União 5.016.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 15.789.300,00 9.483.000,00 Valor Mínimo Remueração Magistério (60%) (D = C X 60%) 9.473.580,00 Percentual Programado para Aplicação no Magistrério (G = (F/C) 60,06% Valor Máximo Outras Despesas do MDE (40%) (E = C X 40%) 6.315.720,00 Total Despesa (F) Município de Amargosa Orçamento 2018 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração do Magistério Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 145 - Ano V - Nº 2063 (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 3.498.100,00 10 Saúde 5.587.300,00 IRRF 638.000,00 122 Administração Geral 1.430.000,00 IRRF - Trabalho 632.683,33 301 Atenção Básica 1.142.900,00 IRRF - Outros Rendimentos 5.316,67 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.937.600,00 IPTU 376.350,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00 IPTU - Principal 240.350,00 304 Vigilância Sanitária 36.100,00 Multa e Juros do IPTU 4.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 10.700,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00 ITIV/ITBI 378.750,00 ITIV/ITBI - Principal 365.750,00 Multa e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00 ISS 2.105.000,00 ISS - Principal 1.980.000,00 ISS - Simples Nacional 110.000,00 Multas e Juros do ISS 3.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 Transferências da União (B) 24.032.395,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00 Cota-Parte do ITR 10.450,00 Cota-Parte LC 87/96 21.945,00 Transferências Do Estado (C) 6.499.900,00 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 Cota-parte do IPVA 992.750,00 Cota-Parte do IPI Exportação 73.150,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+ 34.030.395,00 5.587.300,00 Valor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 5.104.559,25 (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 25.000,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 5.129.559,25 457.740,75 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 16,42% Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde Município de Amargosa Orçamento 2018 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Art. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000) Base de Cálculo para as Aplicações em Saúde sem codigo Programação da Despesa em Saúde Total Despesa (K) Percentual Programado para Aplicação (L = K/F) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 146 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Art. 2º da Lei Complementar 101/2000) (em R$ 1,00) I - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.028.529,50 IPTU 376.350,00 ISS 2.105.000,00 ITBI 378.750,00 IRRF 638.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 530.429,50 Contribuições 306.000,00 Receita Patrimonial 440.945,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 440.945,00 Outras Receitas Patrimoniais - Receita Agropecuária - Receita Industrial - Receita de Serviços 32.395,00 Transferências Correntes 59.450.339,50 Cota-Parte do FPM 26.125.000,00 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 Cota-Parte do IPVA 992.750,00 Cota-Parte do ITR 10.450,00 Transferências da LC 87/1996 21.945,00 Transferências do FUNDEB 15.675.000,00 Outras Transferências Correntes 11.191.194,50 Outras Receitas Correntes 130.150,00 II - DEDUÇÕES (6.106.459,00) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.106.459,00) III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 58.281.900,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Art. 28 da Lei Municipal nº 447/2017 (LDO) - (1%) 582.819 Especificação Total Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 147 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 (em R$ 1,00) I - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 58.281.900 II - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS 1) Limites Máximos (art. 20) a) Poder Executivo - 54% 31.472.226 b) Poder Legislativo - 6% 3.496.914 Total - 60% 34.969.140 2) Limites Prudenciais (art. 22) a) Poder Executivo - 51,30% 29.898.615 b) Poder Legislativo - 5,70% 3.322.068 Total - 57% 33.220.683 Valor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 28.489.400 Percentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 48,88% Valor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 2.140.000 Percentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 3,67% PROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL Demonstrativo do Gasto de Pessoal (Art. 19 da Lei Complementar 101/2000) ESPECIFICAÇÃO R$ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 148 - Ano V - Nº 2063 LRF, art. 5º, inciso I PROGRAMADO LDO (a) Receita Total 63.036.000 66.158.779 3.122.779 Receitas Não-Financeiras (I) 62.597.100 65.717.834 3.120.734 Despesa Total 63.036.000 66.158.779 3.122.779 Despesas Não-Financeiras (II) 62.702.463 65.856.779 3.154.316 Resultado Primário (I – II) (105.363) (138.945) (33.582) Resultado Nominal (1.344.601) (1.344.601) - Dívida Pública Consolidada 54.459.065 54.459.065 - Dívida Consolidada Líquida 52.030.855 52.030.855 - Receitas Primárias de PPP (IV) Despesas Primárias PPP (V) Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) 2018 AJUSTE (c=b-a) (art. 7º, paragrafo único, da LDO) ESPECIFICAÇÃO R$ 1 PREVISTO LOA (b) ANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS (Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00) REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018 AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nota: As alterações nas metas de receita e despesa decorrem da previsão de recursos oriundos de transferências voluntárias (convênios) dos Governos Federal e Estadual. Também contribui para alteração das metas de receitas e despesas a revisão da projeção do FPM, tendo em vista as novas previsões divulgadas, em agosto de 2017, pela Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 149 - Ano V - Nº 2063 LRF, art. 4°, § 2°, inciso V Tributo/Contribuição VALOR RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES BENEFICIÁRIOS DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADO DA RENUNCIA DE RECEITA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FONTE: REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018 (Art. 165, § 6º da Constituição Federal) TOTAL NADA A DECLARAR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 150 - Ano V - Nº 2063 LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 EVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO RENUNCIA DE RECEITAS TOTAL - AUMENTO DOCC TOTAL - AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC) (Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00) REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018 NADA A DECLARAR NADA A DECLARAR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 151 - Ano V - Nº 2063 EVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PLOA 2018 REALIZADA1 LOA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 56.311.999 57.689.942 64.186.758 60.985.100 64.388.359 67.869.211 70.870.380 1100.00.00.00 Receitas Tributarias 3.589.090 2.914.230 3.198.541 3.532.000 4.024.530 3.768.742 3.889.335 1110.00.00.00 Impostos 3.355.709 2.653.590 2.973.883 3.110.000 3.498.100 3.445.135 3.556.166 1120.00.00.00 Taxas 233.381 260.640 224.659 422.000 526.430 323.608 333.170 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 250.438 325.867 224.078 280.000 306.000 320.770 334.205 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 473.099 562.430 461.909 348.000 440.945 459.743 479.431 1600.00.00.00 Receita de Serviços - 172.564 - 31.000 32.395 33.853 35.376 1700.00.00.00 Transferencias Correntes 49.909.688 52.618.638 59.092.397 56.180.100 59.450.340 62.430.166 65.237.579 1721.00.00.00 Transferências da União 30.228.518 32.495.304 38.334.913 34.313.100 36.764.250 38.552.788 40.286.663 1722.00.00.00 Transferências do Estado 5.647.825 6.318.457 5.869.100 6.846.000 7.011.090 7.476.003 7.812.423 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 13.763.730 13.784.890 14.688.484 15.000.000 15.675.000 16.380.375 17.117.492 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 269.614 19.987 199.900 21.000 - 21.000 21.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.089.684 1.096.213 1.209.832 614.000 134.150 855.938 894.454 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 332.944 291.993 1.443.811 4.796.100 7.876.879 7.876.879 7.876.879 2100.00.00.00 Operações de Crédito - - - - - - - 2200.00.00.00 Alienação de Bens - - - 42.000 - - - 2400.00.00.00 Transferência de Capital - - 760.020 - - - - 2700.00.00.00 Transferência de Convênio 332.944 291.993 683.790 4.754.100 7.876.879 7.876.879 7.876.879 9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (4.706.746) (5.486.744) (6.111.239) (6.050.200) (6.106.459) (7.017.571) (7.333.362) TOTAL GERAL DA RECEITA 51.938.197 52.495.191 59.519.330 59.731.000 66.158.779 68.728.519 71.413.897 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 51.605.253 52.203.198 58.075.519 54.934.900 58.281.900 60.851.640 63.537.018 RESERVA DE CONTIGÊNCIA (1%) 582.819 608.516 635.370 PREVISTACODIGO RECEITA Município de Amargosa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 152 - Ano V - Nº 2063 EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PLOA 2018 EXECUTADA ORÇADA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 3. DESPESAS CORRENTES 49.583.810 51.993.617 54.087.805 51.690.450 55.383.894 57.533.178 59.779.183 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.274.158 29.252.079 32.099.511 30.015.731 30.629.400 31.819.107 33.062.352 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.642 - - 1.050 2.000 2.078 2.159 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.303.010 22.741.538 21.988.293 21.673.669 24.752.494 25.711.993 26.714.672 4. DESPESAS DE CAPITAL 3.674.405 2.246.756 1.675.779 7.540.550 10.192.066 10.586.824 10.999.344 4.1 INVESTIMENTOS 2.997.418 2.013.898 1.426.496 7.175.750 9.925.648 10.311.180 10.712.930 4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 450.000 - - 49.800 - - - 4.5 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 226.986 232.858 249.284 315.000 266.418 275.644 286.414 9. RESERVA DE CONTINGENCIA - - - 500.000 582.819 608.516 635.370 TOTAL GERAL DA DESPESA 53.258.215 54.240.373 55.763.584 59.731.000 66.158.779 68.728.519 71.413.897 PREVISTACOD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Município de Amargosa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 153 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Órgãos Base Legal Finalidades Gabinete do Prefeito - GP Art. 7º Lei nº 472/2017 Prestar apoio e assessoramento Técnico direto e efetivo ao Chefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais, bem como formalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais. Gabinete do Vice-Prefeito - GVP Art. 8º Lei nº 472/2017 Prestar apoio e assessoramento técnico direto e efetivo ao substituto do Chefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais, bem como formalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais. Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Art. 9º Lei nº 472/2017 Discutir, coordenar e acompanhar as relações institucionais com todo e qualquer poder constituído bem como com a sociedade civil organizada, as atividades de administração geral do Gabinete do Prefeito, além do relacionamento com as outras Secretarias, assim como acompanhar a implementação do Programa de Governo, das ações estratégicas e das políticas públicas do Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Art. 10 Lei nº 472/2017 Planejar, discutir, coordenar, controlar, executar e avaliar a política fiscal, contábil financeira, como também formular e executar o planejamento, orçamento e a avaliação das políticas públicas municipais. Planejar, discutir, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, no tocante à modernização administrativa do município. Zelar pelo cumprimento de rotinas administrativa aptas a promoverem o avanço institucional da gestão. Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Art. 11 Lei nº 472/2017 Discutir, formular e elaborar a política de uso e ocupação do solo urbano, nos termos do quanto previsto no Plano Diretor Participativo Municipal. Zelar pelo alcance da função social da propriedade no município. Discutir, formular e executar a política de desenv olvimento dos serviços públicos. Discutir, formular, executar e avaliar as polí ticas relativas a obras, desenvolvimento urbano e rural, segurança patrimo nial e transporte do Município. Fornecer condições infra estruturais para o funcionamento das instalações públicas municipais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 154 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Art. 12 Lei nº 472/2017 Organizar e acompanhar o Sistema Municipal de Ensino, promovendo as políticas educacionais necessárias a sua melhoria, em consonância com a proposta educacional do município e as diretrizes gerais da educação brasileira. Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Art. 13 Lei nº 472/2017 Formular, discutir, executar e avaliar as políticas de saúde pública do Município: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI Art. 14 Lei nº 472/2017 Formular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas e programas para agricultura, pecuária, meio ambiente, indústria, de comércio e de serviços do Município. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMAS Art. 15 Lei nº 472/2017 Formular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de trabalho, habitação e assistência social, do Município Controladoria Geral do Município – CGM Art. 16 Lei nº 472/2017 Desenvolver ações de controle interno, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão pública e acompanhamento dos programas e políticas públicas, cumprindo as normas e procedimentos contábeis, bem como a legislação vigente. Procuradoria Jurídica do Município - PJM Art. 17 Lei nº 472/2017 Representar judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Município em matéria de natureza fiscal, civil, administrativa, constitucional, tributária, zelando pelos interesses do erário público. Fundos Base Legal Finalidades Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Lei nº 44/1996, alterada pela Lei nº 254/2007 Captar e aplicar recursos em ações na área de assistência social em conformidade com a LOAS. Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social (FMHIS) Lei nº 259/2008 Captar e aplicar recursos em programas habitacionais para população de baixa renda. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Lei nº 411/2014 Captar, repassar e aplicar dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente Fundo Municipal de Cultura (FMC) Lei nº 422/2015 Promover a economia da cultura e fomentar a criação, produção, formação, circulação e memória artístico- cultural, custeando total ou parcialmente projetos e atividades culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Fundo Municipal do Idoso (FMI) Lei nº 442/2015 Captar, repassar e aplicar de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos do município. Fundo Municipal de Saúde Lei nº 527/1991 Prover recursos financeiros destinados a implantação e manutenção de ações e serviços de saúde no âmbito municipal na forma preconizada pelo Sistema Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 155 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 Único de Saúde. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 156 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 61/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.211.700,20 (UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.300,00 Soma da Ação: 1.300,00 Soma da Unidade: 3.800,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.100,00 Soma da Ação: 4.100,00 Soma da Unidade: 4.100,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 400,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.900,00 Soma da Ação: 56.900,00 Soma da Unidade: 56.900,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.500,00 Soma da Ação: 141.500,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 47.000,00 Soma da Ação: 47.000,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 9.382,00 Soma da Ação: 9.382,00 Soma da Unidade: 197.882,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 72,20 Soma da Ação: 72,20 Soma da Unidade: 72,20 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.773,00 Soma da Ação: 1.773,00 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.350,00 Soma da Ação: 1.350,00 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 3.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 157 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.856,96 Soma da Ação: 10.056,96 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.061,42 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800,00 Soma da Ação: 7.861,42 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 9.102,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 774,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 Soma da Ação: 21.476,00 Soma da Unidade: 42.517,38 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.465,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.700,00 Soma da Ação: 10.165,00 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN 33903000 - 0100000 Material de Consumo 585,70 Soma da Ação: 585,70 Soma da Unidade: 10.750,70 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.300,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 Soma da Ação: 24.800,00 Soma da Unidade: 24.800,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 86.500,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.441,49 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.660,86 Soma da Ação: 344.602,35 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.675,57 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Soma da Ação: 47.775,57 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 158 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00 Soma da Ação: 109.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 9.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 Soma da Ação: 91.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.200,00 Soma da Ação: 2.200,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 23.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.500,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 24.200,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 Soma da Ação: 182.400,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.500,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.700,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.800,00 Soma da Ação: 27.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.500,00 Soma da Ação: 14.500,00 Soma da Unidade: 829.477,92 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 22.000,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 16.000,00 Soma da Ação: 38.000,00 Soma da Unidade: 38.000,00 Total Geral: 1.211.700,20 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 88.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 Soma da Ação: 88.800,00 Soma da Unidade: 88.800,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 126.032,70 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 Soma da Ação: 126.832,70 Soma da Unidade: 126.832,70 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 159 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.000,00 Soma da Ação: 47.000,00 Soma da Unidade: 47.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 400,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0130000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.856,96 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.200,00 Soma da Ação: 6.056,96 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.100,00 Soma da Ação: 3.100,00 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 700,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.350,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.300,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.861,42 Soma da Ação: 9.211,42 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.102,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 Soma da Ação: 12.302,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.773,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 Soma da Ação: 5.773,00 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 74,00 Soma da Ação: 6.074,00 Soma da Unidade: 42.517,38 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 43.000,00 Soma da Ação: 43.000,00 Soma da Unidade: 43.000,00 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 600,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 12.500,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 72,20 Soma da Ação: 72,20 Soma da Unidade: 72,20 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 160 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 106.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 180.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.183,00 Soma da Ação: 418.183,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 41.800,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 6.640,00 Soma da Ação: 48.440,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 134.000,00 Soma da Ação: 134.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 70.400,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.680,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.533,68 Soma da Ação: 82.613,68 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 56.000,00 Soma da Ação: 56.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 66.250,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 432,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 941,38 Soma da Ação: 67.623,38 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 457,00 Soma da Ação: 1.457,00 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 8.660,86 Soma da Ação: 8.660,86 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 829.477,92 Total Geral: 1.211.700,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. 11/12/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 161 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 62/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 205.550,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 24.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 Soma da Ação: 1.100,00 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 25.100,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15.200,00 Soma da Ação: 15.200,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00 Soma da Ação: 109.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.650,00 Soma da Ação: 30.650,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.600,00 Soma da Ação: 1.600,00 Soma da Unidade: 156.450,00 Total Geral: 205.550,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 24.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 1.100,00 Soma da Ação: 1.100,00 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 25.100,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 15.200,00 Soma da Ação: 15.200,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 109.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 162 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 62/2017 Soma da Ação: 109.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 30.650,00 Soma da Ação: 30.650,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 1.600,00 Soma da Ação: 1.600,00 Soma da Unidade: 156.450,00 Total Geral: 205.550,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. 11/12/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 163 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 361/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 436/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 361/2017, para A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REVISÃO DE GARANTIA REFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à empresa POSSOLI AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001-30, Com valor total de R$922,15, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 164 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 362/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 437/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 362/2017 , para SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA REFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à empresa POSSOLI AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001 -30, Com valor total de R$705,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 165 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 365/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 442/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 365/2017 , para SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE CORTA MÃO , junto à empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47, Com valor total de R$650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 166 - Ano V - Nº 2063 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2469/ 2472 LEI 506

LEI Nº 506DE28DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 –2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES...

LEI Nº 506DE28DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 –2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 –2021, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 165 da Constituição Federal. Art. 2º -O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. Art. 3º - O PPA 2018 –2021 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. Art. 4º - O PPA 2018 –2021 terá como Dimensão Estratégica os seguintes Macrodesafios: I – Gestão pública ética, eficiente, democrática e transparente; II – Políticas sociais e afirmação de direitos; III – Qualidade de vida para todos amargosenses; IV – Desenvolvimento sustentável: uma proposta para hoje e para o futuro. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 5º - O PPA 2018 –2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 20 - Ano V - Nº 2063 I – Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Parágrafo único . Não integram o PPA 2018 –2021 os programas destinados exclusivamente a operações especiais. Art. 6° - O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor Global. § 1° - O objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos: I - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo; II - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e, III - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento. § 2º - O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação. § 3º - O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos Objetivos, segregados por fontes de recursos com identificação para o ano de 2018 e dos três anos subsequentes. Art. 7º - Integram o Plano Plurianual 2018–2021 os seguintes anexos: I – Anexo I – Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas; II – Anexo II – Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas; III– Anexo III– Recursos por Programas do Plano Plurianual; IV – Anexo IV – Matriz de Financiamento; V – Anexo V – Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 21 - Ano V - Nº 2063 CAPÍTULO III DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS Art. 8º - Os Programas constantes do PPA 2018 –2021 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional. § 1º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais. § 2º - As Iniciativas referidas no inciso III, do § 1º do artigo 6ºserão associadas às Ações - Projetos e Atividades -, na Lei Orçamentária Anual, em cada período do Plano definindo o detalhamento da aplicação dos recursos financeiros. § 3º - As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas leis orçamentárias anuais. Art. 9º -O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional. Art. 10º – Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2018 – 2021 e com as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelos macrodesafios expressos no art. 4º desta lei para o alcance dos Objetivos constantes dos Programas. CAPÍTULO IV DA GESTÃO DO PLANO Seção I Aspectos Gerais Art. 11° - A gestão do Plano Plurianual 2018 –2021 observará os princípios da eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas temáticos. Art. 12 ° - O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento e avaliação do Plano Plurianual. Art. 13° - Cabe à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, coordenar o processo de gestão do Plano Plurianual. Seção II Das Revisões e Alterações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 22 - Ano V - Nº 2063 Art. 14º - A alteração ou a inclusão nos Programas constantes nesta Lei, se necessárias, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projetos de Lei; § 1° - O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado anualmente ao Poder Legislativo,já incorporará os efeitos da revisão ou alteração do Plano Plurianual; § 2º - A adequação das metas físicas e financeiras estabelecidas neste Plano, desde que não implique em recursos adicionais ao Programa poderá ser realizada por meio de Decreto do Poder Executivo. Seção III Do Monitoramento e da Avaliação Art. 15º - O Plano Plurianual 2018 –2021 será monitorado e avaliado pelos Órgãos e Entidades da Administração Municipal sob a coordenação doControle Interno, à qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para sua execução. § 1° - O Monitoramento é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa orientada para o alcance das metas prioritárias da Administração Pública Municipal. § 2° - A avaliação consiste na análise das Políticas Públicas e dos Programas e será consolidada pelo Órgão Central de Controle Interno do Município em Relatório Anual de Avaliação dos Programas do Plano Plurianual 2018 –2021, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação. Art. 16º- Os Órgãos e Entidades responsáveis pelo gerenciamento dos Programas e suas iniciativas e metas manterão atualizadas as informações referentes à execução física e financeira dos mesmos. Art. 17º - O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, até o dia 31 de março de cada ano, Relatório de Avaliação da Execução dos Programas constantes no PPA 2018–2021. CAPITULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 18º - Asprioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2018, de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estão contempladas no Anexo V desta Lei. Art. 19º - O valor global consignado no PPA 2018 –2021 é uma estimativa dos recursos orçamentários, estando, portanto, sujeito à capacidade orçamentária e financeira do Município, em cada exercício financeiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 23 - Ano V - Nº 2063 Art. 20º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito, em 28de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 24 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo I - Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas PPA-2018 a 2021 VISÃO ESTRATÉGICA MACRODESAFIOS PROGRAMAS AMARGOSA PARTICIPATIVA: UMA CIDADE MAIS DIGNA, MAIS INCLUSIVA E MELHOR PARA SE VIVER GESTÃO PÚBLICA ÉTICA, EFICIENTE, DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA POLÍTICAS SOCIAIS E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS AMARGOSENSES VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA PARA HOJE E PARA O FUTURO FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS Página: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:38:31 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 25 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 001 Denominação ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 2.100.000,00 8.400.000,00 Valor Global 10.500.000,00 Objetivo Código 01 Manutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade.Descrição Orgão Responsável CÂMARA MUNICIPAL Meta(s) Meta Cumprir as atividades da agenda Legislativa Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores do Legislativo Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Câmara Modernização da Casa Legislativa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 26 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 002 Denominação APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 3.260.000,00 13.040.000,00 Valor Global 16.300.000,00 Objetivo Código 02 Executar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a funcionalidade e eficiência dos mesmos. Descrição Orgão Responsável GABINETE DO PREFEITO Meta(s) Meta Modernizar os procedimentos administrativos da gestão Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Gestão das Ações da Controladoria Geral do Município Gestão das Ações da Procuradoria Geral do Município Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Governo Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Gestão das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 27 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 003 Denominação PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 7.780.000,00 31.120.000,00 Valor Global 38.900.000,00 Objetivo Código 01 Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das atividades fins e o atendimento das demandas da sociedade. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Meta(s) Meta Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores Manutenção das atividades de Planejamento Público Manutenção das atividades Financeira Modernização do setor fazendário Objetivo Código 01 Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal. Descrição Orgão Responsável GABINETE DO PREFEITO Meta(s) Meta Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Gerenciamento das ações de recursos humanos Gestão da agenda do Executivo Implantação do Projeto Gabinete Aberto Objetivo Código 02 Promover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil. Descrição Orgão Responsável GABINETE DO VICE-PREFEITO Meta(s) Meta Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Manutenção do gabinete do vice-prefeito Objetivo Código 03 Desenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário: sociedade. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 28 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Realizar a interlocução das ações do governo Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Assegurar a participação da administração nos eventos institucionais Criação do Centro da Juventude Gerenciamento do Plano Popular de Gestão e Afirmação Democrática por uma Amargosa Sustentável - Pegadas Implantação do Serviço de Referência da Mulher Implementar as ações da Ouvidoria Municipal Manutenção dos Conselhos Municipais Modernização do projeto Pró Cidadão Promoção das ações de comunicação institucional Promover a proteção especial da mulher em situação vulnerável Realização de eventos institucionais Viabilizar o diálogo com os sindicatos e sociedade organizada Objetivo Código 04 Suprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Meta(s) Meta Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores Manutenção das atividades da Guarda Municipal Modernização da gestão administrativa e da infraestrutura tecnológica Realizar parcerias em Consórcios de interesse público Objetivo Código 05 Gerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos administrativos do Executivo. Descrição Orgão Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta(s) Meta Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de mobiliários e equipamentos Capacitação de servidores Manutenção das atividades de Controle Interno e Fiscalização Objetivo Código 06 Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo.Descrição Orgão Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Meta(s) Meta Acompanhar os processos jurídicos da administração Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de mobiliários e equipamentos Capacitação profissional Manutenção das atividades da Procuradoria Jurídica Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 29 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 004 Denominação MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de mortalidade infantil Município PERCENTUAL 31/07/2017 8,33% Índice FIRJAN de Gestão Fiscal IFGF 2016 PERCENTUAL 23/08/2017 0,40% Número de nascimentos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 480,00 Número de óbitos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 287,00 Numero de pessoas atendidas pela Farmácia Básica Município QUANTIDADE 31/07/2017 37.660,00 Percentual da população vacinada Município PERCENTUAL 31/07/2017 13,02% Percentual de cobertura de equipes PSF DataSUS/SEI/Coe PERCENTUAL 23/08/2017 82,00% Quantidade de Leitos hospitalares DataSUS/SEI/Coe QUANTIDADE 23/08/2017 53,00 Taxa de natalidade Município PERCENTUAL 31/07/2017 12,61% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 13.000.000,00 52.000.000,00 Valor Global 65.000.000,00 Objetivo Código 01 Realizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família Aquisição de móveis e equipamentos Aquisição de veículos Fortalecimento das ações da Rede Cegonha Implantação de ações e serviços de saúde na rede escolar municipal Implantação do serviço de atenção domiciliar Manutenção das ações de Saúde Bucal Manutenção das atividades do NASF Manutenção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Realização de mutirões e feiras da saúde Meta Construir Unidade de Saúde da Família Regionalização Total Unidade de Medida Alto da Bela Vista 1 UNIDADE Catiara 1 UNIDADE São José 1 UNIDADE São Roque 1 UNIDADE Iniciativas Aparelhamento de Unidades de Saúde da Família Construção de Unidades de Saúde da Família Meta Reformar Unidades de Saúde da Família Regionalização Total Unidade de Medida Catiara 1 UNIDADE Catiara Espaço Verde 1 UNIDADE Corta Mão 1 UNIDADE Diógenes Sampaio 1 UNIDADE Jaqueira 1 UNIDADE Jequitibá 1 UNIDADE Santa Rita 1 UNIDADE São Roque 1 UNIDADE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 30 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Sucupira 1 UNIDADE Iniciativas Reforma de Unidades de Saúde da Família Meta Ampliar a Academia de Saúde Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Ampliação da Academia de Saúde Objetivo Código 02 Possibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade, adotando ou viabilizando estratégias de atendimento. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU Ampliação do suporte ao TFD Tratamento Fora do Domicílio Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares Aquisição de veículos Manutenção das atividades do Centro de Atendimento Psíquico Social - CAPS Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Requalificação do Centro Cirúrgico do Hospital Municiapal Meta Reformar o Hospital Municipal Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Reestruturação do Hospital Municipal Meta Reformar a Policlínica Municipal Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Restruturação da Policlínica Municipal Meta Ampliar o Laboratório Municipal Regionalização Total Unidade de Medida Sede 1 UNIDADE Iniciativas Ampliação do Laboratório Municipal Meta Implantar o CAPS AD Regionalização Total Unidade de Medida Município 1 UNIDADE Iniciativas Implantação do CAPS AD em parceria com consórcio intermunicipal Objetivo Código 03 Fortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde.Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 31 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Ampliar as ações de vigilância em saúde Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de veículos Fortalecimento das ações de saúde do trabalhador Fortalecimento das ações de vigilância ambiental Fortalecimento das ações de vigilância em saúde Implantação dos serviços de zoonose Objetivo Código 04 Prestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicosDescrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica Estruturação e qualificação da gestão e infraestrutura da Farmácia Básica Municipal Implantação de ações de avaliação, monitoramento e acompanhamento na Assistência Farmacêutica Qualificação dos profissionais da Assistência Farmacêutica Objetivo Código 05 Gestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do município. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta(s) Meta Modernizar a gestão administrativa do SUS Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Fortalecimentos das ações de educação permanente Meta Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos conselhos municipais Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 32 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 005 Denominação UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Alunos matriculados com idade de 0 a 5 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 1.062,00 Alunos matriculados com idade de 15 a 17 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 2.643,00 Alunos matriculados com idade de 6 a 14 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 4.638,00 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40% Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Percentual de aprovação do ensino médio INEP PERCENTUAL 31/12/2016 78,60% Percentual de reprovação dos anos finais INEP PERCENTUAL 31/12/2016 31,40% População residente alfabetizada IBGE QUANTIDADE 31/12/2016 25.365,00 Taxa de Analfabetimo Anuário Estatís PERCENTUAL 31/12/2010 21,00% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 18.212.129,18 72.848.516,71 Valor Global 91.060.645,89 Objetivo Código 01 Proporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Garantir a permanência do aluno na escola Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de brinquedos Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos Aquisição de móveis e equipamentos Aquisição de uniformes escolares Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada de profissionais do magistério Reforma/ recuperação das unidades escolares Meta Construir Centro de Educação Infantil Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 1 UNIDADE Sede 1 UNIDADE Iniciativas Construção de Centro de Educação Infantil Objetivo Código 02 Promover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos, habilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais Regionalização Total Unidade de Medida Município 20,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos Aquisição de móveis e equipamentos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 33 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada dos profissionais do magistério Fortalecimento das ações das escolas rurais Fortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola Implantação de Tempo Integral em escolas do ensino fundamental Manutenção das unidades escolares Realização de campanhas de Educação Ambiental Realização de parceria em tecnologia e informação junto a Universidade Objetivo Código 03 Desenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e oportunidade. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Reduzir o índice de analfabetismo no Município Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de materiais didáticos Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada dos profissionais do magistério Intensificação das ações de educação de Jovens e Adultos no campo Realização de parcerias com as Universidades Meta Profissionalizar alunos do EJA Regionalização Total Unidade de Medida Município 200 UNIDADE Iniciativas Realização de cursos profissionalizantes Objetivo Código 04 Prestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos, equipamentos, formação continuada de professores, integração da educação especial nos projetos político-pedagógicos. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de materiais didático-pedagógicos especializados Aquisição de móveis e equipamentos multifuncionais Aquisição de uniformes escolares Disponibilização do transporte escolar Distribuição da alimentação escolar Formação continuada dos profissionais do magistério Implantação do Programa Amargosa Inclusiva - PAI Realização de parcerias e convênios com entidades educativas que assistam pessoas com necessidades especiais Reestruturação dos espaços físicos das escolas Objetivo Código 05 Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação no Município.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 34 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos conselhos municiais Modernização das gestão administrativa Realização de eventos de capacitação Objetivo Código 06 Promover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta(s) Meta Garantir o acesso à leitura e informação Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Modernização de biblioteca pública Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 35 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 006 Denominação ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado % de Famílias Carentes inscritas no Bolsa Família SIGPBF PERCENTUAL 31/07/2017 106,22% Percentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90 Percentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79% Percentual de Trabalho Infantil CREAS-2017 QUANTIDADE 31/07/2017 25,00 Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 1.044.000,00 4.176.000,00 Valor Global 5.220.000,00 Objetivo Código 01 Incentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Meta(s) Meta Ampliar a renda per capita Regionalização Total Unidade de Medida Município 25,00% PERCENTUAL Iniciativas Implantação da Rota da Cachaça/ Mel/ Carne do Sol/ Farinha/ Derivados do Leite Implantação da Sala do Empreendedor Implantação de Centro Público de Apoio à Economia Solidária Implantação do Programa Recomeçar Implementar ações de captação de emprego e renda Incentivo ao comércio local Promoção de Cursos Profissionalizantes Realização de convênios e parcerias com Universidades, entidades profissionalizantes e Institutos de Educação para desenvolver estudos e estimular novas tecnologias para geração de emprego e renda Viabilizar o acesso ao microcrédito e crédito Meta Implantar distrito industrial Regionalização Total Unidade de Medida Município 1 UNIDADE Iniciativas Implantação do Distrito Industrial de Amargosa em parceria com o Governo do Estado Objetivo Código 02 Promover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a proteção integral através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos direitos básicos e à dignidade, e consequentemente, promovendo qualidade de vida. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta(s) Meta Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de móveis e equipamentos Aquisição de veículos Capacitação de servidores que atuam nos CRAS Manutenção das atividades do CRAS volante Manutenção das atividades dos CRAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 36 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Regionalização Total Unidade de Medida Catiara 1 UNIDADE Centro 1 UNIDADE Santa Rita 1 UNIDADE Iniciativas Reestruturação de Centros de Referência da Assistência Social - CRAS Meta Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação e manutenção das concessões de benefícios eventuais Apoio a projetos desenvolvimentos por entidades assistenciais Reforma do Centro de Convivência Meta Assistir aos beneficiário do BPC Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Cadastramento e acompanhamento dos beneficários do BPC Meta Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Execução das ações de Condicionalidades do Programa Bolsa Família Promoção da inclusão social de geração de renda Realização de cursos, oficinas e palestras Objetivo Código 03 Ampliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção Especial.Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta(s) Meta Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Acolhimento a crianças em estado de pobreza Acolhimento a mulher em situação de risco Promoção do atendimento aos portadores de necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social Meta Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS Regionalização Total Unidade de Medida Município 70,00% PERCENTUAL Iniciativas Aquisição de mobiliários e equipamentos Aquisição de veículos Capacitação de servidores do CREAS Manutenção do Centro Especializado da Assistência Social Objetivo Código 04 Proteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais expectativa de vida com dignidade. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Meta(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 37 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Promover o atendimento especial ao idoso em situação de vulnerabilidade social Realizar parcerias com entidades socioassistenciais de proteção ao idoso Objetivo Código 05 Promover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA.Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Meta(s) Meta Atender adolescentes em conflito com a lei Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Celebração de Convênio com Entidades Assistenciais para Apoio a Projetos Promoção de Campanhas de Mobilização e Sensibilização Social sobre o Adolescente em Conflito com a Lei Qualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Egressos Meta Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Acompanhamento e controle das ocorrências de trabalho infantil Campanhas de conscientização e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes Estabelecer parcerias com entidades de proteção à Criança e Adolescente Meta Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social Regionalização Total Unidade de Medida Município 400 UNIDADE Iniciativas Articulação para inserção de adolescentes no programa de geração de trabalho e renda Implantação do Centro de Treinamento e Capacitação Profissional Implantação do Projeto Primeiro Emprego Qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e egressos Meta Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança e adolescente Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de conselheiros Manutenção das ações do Conselho Tutelar Objetivo Código 06 Aprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir seu pleno funcionamento e fortalecimentos de suas ações. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta(s) Meta Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação de servidores Implantação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Serviços Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 38 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 007 Denominação VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Percentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90 PIB per capita IBGE/SEI VALOR 31/12/2013 7.205,40 Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 2.400.000,00 9.600.000,00 Valor Global 12.000.000,00 Objetivo Código 01 Promover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar melhores níveis de desenvolvimento econômico. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta(s) Meta Promover ações de desenvolvimento cultural do Município Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos grupos populares culturais Apoio às entidades de atividades culturais Apoio às Fanfarras Criação de núcleo de ensino para artes e artesanato Criação do Programa Municipal de Fomento às Artes Implantar o Festival de Cultura Popular Implementar atividades de teatro, dança e música Realização das atividades culturais e eventos do calendário cultural do Município Meta Promover ações de desenvolvimento turístico Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Recuperação de áreas de promoção do turismo local Meta Preservar o patrimônio cultural e histórico Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Reforma dos espaços culturais Requalificação do arquivo público Meta Implantar a Casa da Cultura e Memória Regionalização Total Unidade de Medida Município 1 UNIDADE Iniciativas Implantação da Casa de Cultura e Memória Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 39 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 008 Denominação INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 400.000,00 1.600.000,00 Valor Global 2.000.000,00 Objetivo Código 01 Incentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima e proporcionar mais saúde e bem estar à população. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta(s) Meta Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio e incentivo às práticas de esporte para inclusão social Aquisição de equipamentos e materiais esportivos Capacitação de atletas, líderes e árbitros Construção de parques infantis Construção de quadras poliesportivas Construção do Plano Municipal de Esporte e Lazer Criação de Ruas de Lazer Fortalecimentos das atividades esportivas nas escolas Manutenção dos espaços esportivos Realização de campeonatos, competições e torneios esportivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 40 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 009 Denominação FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 567.710,03 2.270.840,08 Valor Global 2.838.550,11 Objetivo Código 01 Promover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e assegurando a preservação do meio ambiente. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Meta(s) Meta Fortalecer as ações de agropecuária Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação da cobertura do programa Luz para Todos em parceria com o Governo federal Ampliação do abastecimento de água na área rural Apoio e incentivo ás cooperativas Apoio e incentivo às Cooperativas e Associações Comunitárias Rurais Apoio técnico para captação de crédito rural Capacitação e apoio técnico aos produtores rurais Construção de aguadas Criação do Centro de Treinamento de Tecnologias Rurais de Amargosa - CTTR Disponibilização de máquinas e equipamentos ao agricultor rural Fortalecimento da Agricultura Familiar Fortalecimento da pecuária de corte e produção de leite Implantação de projetos de inclusão no campo para jovens e mulheres Incentivo ao programa Favos do Vale Incentivo às atividades periurbanas Manutenção de mercados e feiras livres Realização de campanhas educativas Realização de feiras e eventos Realização de parcerias com instituições governamentais e não governamentais de promoção a atividade agrícola Reestruturação da Feira Livre Revitalização de viveiros Viabilização da regularização fundiária Meta Garantir a proteção dos recursos ambientais Regionalização Total Unidade de Medida Município 80,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio aos Conselhos Intensificação da fiscalização ambiental Promoção da Educação Ambiental Recuperação e preservação de matas, áreas de reflorestamento, nascentes e áreas de proteção permanente Revitalizar a Unidade de Conservação de Amargosa/ Refúgio da Vida Silvestre Meta Reformar Casa de Farinha Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 1 UNIDADE Iniciativas Reforma da Casa de Farinha Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 41 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Implantar unidade de beneficiamento de mandioca Regionalização Total Unidade de Medida Palmeiras 1 UNIDADE São Bento 1 UNIDADE Tamandua/Estiva 1 UNIDADE Iniciativas Implantação de unidades de beneficiamento de mandioca Meta Recuperar nascentes Regionalização Total Unidade de Medida Córrego I 1 UNIDADE Córrego II 1 UNIDADE Diógenes Sampaio 1 UNIDADE Itachama 1 UNIDADE Pau Ferro I 1 UNIDADE Pau Ferro II 1 UNIDADE Ribeirão do Cupido 1 UNIDADE Ribeirão dos Caldeirões 1 UNIDADE Santa Rita 1 UNIDADE Serra do Ribeirão 1 UNIDADE Sucupira 1 UNIDADE Tauá 1 UNIDADE Várzea 1 UNIDADE Iniciativas Recuperação de nascentes Meta Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 20,00% PERCENTUAL Iniciativas Capacitação profissional para o trabalhador rural Incentivo para captação de agroindústrias no Município Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 42 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 010 Denominação AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado % da população em domicílios com água encanada PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 86,97% % da população em domicílios com coleta de lixo PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 95,10% % da população em domicílios com energia elétrica PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 96,45% Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 4.740.000,00 18.960.000,00 Valor Global 23.700.000,00 Objetivo Código 01 Promover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do transporte e na ampliação da oferta de serviços públicos. Descrição Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Meta(s) Meta Ampliar a oferta de infraestrutura Regionalização Total Unidade de Medida Área Rural 20,00% PERCENTUAL Área Urbana 30,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação do saneamento básico Implantação do anel viário em parceria com o Governo do Estado Implantação do Programa Bom Passeio Instalação de abrigos de passageiros Manutenção da pavimentação das vias públicas Manutenção de estradas vicinais Manutenção de praças, parques e jardins Manutenção dos prédios e áreas públicas Pavimentação de Vias Públicas Perfuração de poços artesianos Revitalização da entrada da cidade Meta Ampliar a oferta de serviços públicos Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Apoio a coleta seletiva Gerenciamento dos resíduos sólidos Implantação do Plano Setorial de Drenagem Implantação do Projeto Adote uma Praça Manutenção da limpeza urbana Manutenção das áreas verdes e ampliação do paisagismo Manutenção de bueiros, bocas de lobo e sumidouros Manutenção e Ampliação dos serviços de iluminação pública Revisão do Plano Diretor de Drenagem Urbana Meta Promover as ações de trânsito e transporte Regionalização Total Unidade de Medida Município 100,00% PERCENTUAL Iniciativas Implantação do transporte público circular Manutenção das ações de ordenamento do trânsito Manutenção das ações de transporte Realização de sinalização de trânsito em vias públicas Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 43 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Meta Construir e aparelhar o Centro Administrativo Iniciativas Aquisição de móveis e equipamentos Meta Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Ampliação do serviço de videomonitoramento Apoio às atividades locais da Polícia Civil e Militar Criação do Programa Municipal de Combate às Drogas Elaboração do Plano Municipal de Segurança Estabelecimento de parcerias na área de segurança com o Governo do Estado Manutenção das ações da defesa civil Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 44 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - Programa Código 011 Denominação MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA Indicadores Descrição Fonte Unidade de Medida Referência Data Indice Apurado Índice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62% Percentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79% Recursos Descrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021 00 - Recursos Ordinários 100.000,00 400.000,00 Valor Global 500.000,00 Objetivo Código 01 Apoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais mais vulneráveis socialmente. Descrição Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Meta(s) Meta Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social Regionalização Total Unidade de Medida Município 50,00% PERCENTUAL Iniciativas Construção de unidades habitacionais Construção de unidades sanitárias Controle e acompanhamento de dados relativos ao déficit habitacional local Reforma de unidades habitacionais Reforma de unidades sanitárias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 45 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo III - Recursos por Programa do Plano Plurianual 2018 a 2021 PROGRAMAS VALOR GESTÃO ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 10.500.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 16.300.000,00 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 38.900.000,00 TOTAL 65.700.000,00 TEMÁTICO MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 65.000.000,00 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 91.060.645,89 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 5.220.000,00 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 12.000.000,00 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 2.000.000,00 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.838.550,11 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 23.700.000,00 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 500.000,00 TOTAL 202.319.196,00 TOTAL GERAL 268.019.196,00 Página: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:18 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 46 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 00 - Recursos Ordinários 1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 382.800,00 406.026,00 428.497,17 451.379,54 1.668.7 02,71 1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 144.210,00 148.899,45 153.799,93 158.920,92 605.830 ,30 1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 219.450,00 228.125,25 237.190,88 246.064,48 930.830 ,61 1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.254.000,00 1.284.030,00 1.314.211,35 1.344.550,86 5.19 6.792,21 1.1.2.2.01.1.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 313.500,00 323.607,50 333.169,84 343.162,48 1.313.439,82 1.2.2.0.99.1.1.00 - Outras Contribuições Econômicas - Principal 306.000,00 320.770,00 334.204,65 348.243,86 1.309.218,51 1.3.2.9.00.1.1.00 - Outros Valores Mobiliários - Principal 438.900,00 458.650,50 478.289,77 498.812,81 1.874.653,08 1.3.9.0.00.1.1.00 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.045,00 1.092,03 1.141,17 1.192,52 4.470,72 1.6.9.0.99.1.1.00 - Outros Serviços - Principal 32.395,00 33.852,78 35.376,15 36.968,08 138.592,01 1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 12.540.000,00 13.104.300,00 13.693.993,50 14.310.2 23,21 53.648.516,71 1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.016,00 5.241,72 5.477,58 5.724,06 21.459,36 1.7.1.8.05.9.1.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolv 1.786.950,00 1.867.362,75 1.951.394,07 2.039.206,8 1 7.644.913,63 1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 10.533,60 11.007,61 11.502,95 12.020,59 45.064,75 1.7.1.8.99.1.1.00 - Outras Transferências da União - Principal 137.940,00 144.147,30 150.633,93 157.412,46 590.133,69 1.7.2.0.00.1.1.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas E 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 2.497.968,00 2.610.376,56 2.727.843,51 2.850.596,47 10.686.784,54 1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 476.520,00 497.963,40 520.371,76 543.788,48 2.038.643,64 1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.112,00 36.692,04 38.343,18 40.068,62 150.215,84 1.7.2.8.01.4.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi 52.250,00 54.601,25 57.058,31 59.625,93 223.535,49 1.7.2.8.01.9.1.00 - Outras Transferências dos Estados - Principal 601.920,00 629.006,40 657.311,69 686.890,71 2.575.128,80 1.9.2.1.99.1.1.00 - Outras Indenizações - Principal 114.950,00 120.122,75 125.528,27 131.177,05 491.778,07 1.9.9.0.99.1.1.00 - Outras Receitas - Primárias - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92 1.9.9.0.99.1.2.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 62.700,00 65.521,50 68.469,97 71.551,12 268.242,59 1.9.9.0.99.1.3.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 327.929,50 342.685,81 358.105,87 374.219,83 1.402.941,01 TOTAL -> 00 - Recursos Ordinários 22.075.589,10 23.041.690,10 24.044.265,34 25.089.556,47 94.251.101,01 01 - Educação 25% 1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 159.500,00 169.177,50 178.540,49 188.074,81 695.292 ,80 1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 60.087,50 62.041,44 64.083,30 66.217,05 252.429,29 1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 91.437,50 95.052,19 98.829,54 102.526,87 387.846,10 1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 522.500,00 535.012,50 547.588,06 560.229,53 2.165.330,09 1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 5.962.593,0 1 22.353.548,64 1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.090,00 2.184,05 2.282,33 2.385,03 8.941,41 1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 4.389,00 4.586,51 4.792,90 5.008,58 18.776,99 1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.040.820,00 1.087.656,90 1.136.601,46 1.187.748,53 4.452.826,89 1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 198.550,00 207.484,75 216.821,57 226.578,54 849.434,86 1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 14.630,00 15.288,35 15.976,33 16.695,26 62.589,94 TOTAL -> 01 - Educação 25% 7.319.004,00 7.638.609,19 7.971.346,61 8.318.057,21 31.247.017,01 02 - Saúde 15% Página: 1 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 47 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL 1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 95.700,00 101.506,50 107.124,29 112.844,89 417.175, 68 1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 36.052,50 37.224,86 38.449,98 39.730,23 151.457,57 1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 54.862,50 57.031,31 59.297,72 61.516,12 232.707,65 1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 313.500,00 321.007,50 328.552,84 336.137,72 1.299.198,06 1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 3.577.555,8 0 13.412.129,18 1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.254,00 1.310,43 1.369,40 1.431,02 5.364,85 1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 2.633,40 2.751,90 2.875,74 3.005,15 11.266,19 1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 624.492,00 652.594,14 681.960,88 712.649,12 2.671.696,14 1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 119.130,00 124.490,85 130.092,94 135.947,12 509.660,91 1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 8.778,00 9.173,01 9.585,80 10.017,16 37.553,97 TOTAL -> 02 - Saúde 15% 4.391.402,40 4.583.165,50 4.782.807,97 4.990.834,33 18.748.210,20 14 - Transferências SUS 1.7.1.8.03.1.1.00 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,7 6 33.955.040,35 TOTAL -> 14 - Transferências SUS 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,76 33.955.040,35 18 - FUNDEB 60% 1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 6.395.400,00 6.683.193,00 6.983.936,69 7.298.213,8 4 27.360.743,53 1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 3.009.600,00 3.145.032,00 3.286.558,44 3.434.453,5 7 12.875.644,01 TOTAL -> 18 - FUNDEB 60% 9.405.000,00 9.828.225,00 10.270.495,13 10.732.667,41 40.236.387,54 19 - FUNDEB 40% 1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 4.263.600,00 4.455.462,00 4.655.957,79 4.865.475,8 9 18.240.495,68 1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 2.006.400,00 2.096.688,00 2.191.038,96 2.289.635,7 1 8.583.762,67 TOTAL -> 19 - FUNDEB 40% 6.270.000,00 6.552.150,00 6.846.996,75 7.155.111,60 26.824.258,35 24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação) 1.7.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 19.0 16.400,00 TOTAL -> 24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação) 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 19.020.400,00 29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social 1.7.1.8.04.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.5 68,62 TOTAL -> 29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.568,62 42 - Royalties/FEP/CFEM 1.7.1.8.02.6.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212 ,92 TOTAL -> 42 - Royalties/FEP/CFEM 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92 TOTAL -> Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00 TOTAL GERAL 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00 Página: 2 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 48 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 Programa Objetivo Meta 001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 01 Manutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade. 01 Cumprir as atividades da agenda Legislativa 002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 02 Executar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a funcionalidade e eficiência dos mesmos. 01 Modernizar os procedimentos administrativos da gestão 003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 01 Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das atividades fins e o atendimento das demandas da sociedade. 01 Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro 01 Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal. 01 Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito 02 Promover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil. 01 Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo 03 Desenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário: sociedade. 01 Realizar a interlocução das ações do governo 04 Suprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública. 01 Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública 05 Gerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos administrativos do Executivo. 01 Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle 06 Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo. 01 Acompanhar os processos jurídicos da administração 004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 01 Realizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. 01 Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica 02 Construir Unidade de Saúde da Família 03 Reformar Unidades de Saúde da Família 04 Ampliar a Academia de Saúde 02 Possibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade, adotando ou viabilizando estratégias de atendimento. 01 Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade 02 Reformar o Hospital Municipal 03 Reformar a Policlínica Municipal 04 Ampliar o Laboratório Municipal 05 Implantar o CAPS AD 03 Fortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde. 01 Ampliar as ações de vigilância em saúde 04 Prestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos 01 Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica 05 Gestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do município. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 49 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 Programa Objetivo Meta 01 Modernizar a gestão administrativa do SUS 02 Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde 005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 01 Proporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento. 01 Garantir a permanência do aluno na escola 02 Construir Centro de Educação Infantil 02 Promover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos, habilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão. 01 Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais 03 Desenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e oportunidade. 01 Reduzir o índice de analfabetismo no Município 02 Profissionalizar alunos do EJA 04 Prestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos, equipamentos, formação continuada de professores, integração da educação especial nos projetos político-pedagógicos. 01 Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial 05 Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação no Município. 01 Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação 06 Promover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade. 01 Garantir o acesso à leitura e informação 006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 01 Incentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. 01 Ampliar a renda per capita 02 Implantar distrito industrial 02 Promover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a proteção integral através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos direitos básicos e à dignidade, e consequentemente, promovendo qualidade de vida. 01 Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS 02 Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social 03 Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social 04 Assistir aos beneficiário do BPC 05 Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família 03 Ampliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção Especial. 01 Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados 02 Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS 04 Proteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais expectativa de vida com dignidade. 01 Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável 05 Promover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA. 01 Atender adolescentes em conflito com a lei 02 Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal 03 Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social 04 Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança e adolescente 06 Aprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 50 - Ano V - Nº 2063 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Anexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 Programa Objetivo Meta seu pleno funcionamento e fortalecimentos de suas ações. 01 Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS 007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 01 Promover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar melhores níveis de desenvolvimento econômico. 01 Promover ações de desenvolvimento cultural do Município 02 Promover ações de desenvolvimento turístico 03 Preservar o patrimônio cultural e histórico 04 Implantar a Casa da Cultura e Memória 008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 01 Incentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima e proporcionar mais saúde e bem estar à população. 01 Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer 009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01 Promover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e assegurando a preservação do meio ambiente. 01 Fortalecer as ações de agropecuária 02 Garantir a proteção dos recursos ambientais 03 Reformar Casa de Farinha 04 Implantar unidade de beneficiamento de mandioca 05 Recuperar nascentes 06 Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local 010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 01 Promover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do transporte e na ampliação da oferta de serviços públicos. 01 Ampliar a oferta de infraestrutura 02 Ampliar a oferta de serviços públicos 03 Promover as ações de trânsito e transporte 04 Construir e aparelhar o Centro Administrativo 05 Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública 011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 01 Apoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais mais vulneráveis socialmente. 01 Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 51 - Ano V - Nº 2063 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2472/ 2473 LEI 507

LEI Nº 507 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER...

LEI Nº 507 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Capitulo I Seção I Das Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2018, no montante de R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$44.431.468,00 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, no valor de R$21.727.311,00 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e onze reais). Capitulo II Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 52 - Ano V - Nº 2063 DESCRIÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 Contribuições 306.000,00 Receita Patrimonial 440.945,00 Receitas de Serviços 32.395,00 Transferências Correntes 59.450.339,50 Outras Receitas Correntes 134.150,00 RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 Transferência de Capital 7.876.879,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA -6.106.459,00 Deduções da Receita Corrente (6.106.459,00) TOTAL 66.158.779,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria e grupos de natureza da despesa conforme discriminados a seguir: I – Por Órgãos Discriminação Fiscal Seguridade Total Câmara Municipal 3.181.000,00 3.181.000,00 Gabinete do Prefeito 776.000,00 776.000,00 Gabinete do Vice-Prefeito 265.000,00 265.000,00 Sec. Mun. de Governo 4.055.806,00 4.055.806,00 Sec. Mun. de Administração, Finan. e Desenv. Institucional 1.303.000,00 1.303.000,00 Sec. Mun. de Obras, Serv. Publ., Obras e Planejamento 8.531.508,00 - 8.531.508,00 Sec. Mun. de Educação 22.221.176,00 - 22.221.176,00 Sec. Mun. de Saúde - 17.749.931,00 17.749.931,00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 1.481.359,00 1.481.359,00 Sec. Mun. de Assist. Social, Trabalho e Habitação - 3.977.380,00 3.977.380,00 Controladoria Geral do Município 313.100,00 313.100,00 Procuradoria Juridica do Município 508.100,00 508.100,00 Encargos Gerais 1.212.600,00 1.212.600,00 Subtotal 43.848.649,00 21.727.311,00 65.575.960,00 Reserva de Contingência 582.819,00 582.819,00 Total Geral 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 53 - Ano V - Nº 2063 II – Por Funções de Governo Discriminação Fiscal Seguridade Total Legislativa 3.181.000,00 3.181.000,00 Administração 4.020.200,00 4.020.200,00 Segurança Pública 591.000,00 591.000,00 Assistência Social 3.977.380,00 3.977.380,00 Saúde 17.749.931,00 17.749.931,00 Educação 22.221.176,00 22.221.176,00 Cultura 2.687.000,00 2.687.000,00 Urbanismo 7.304.508,00 7.304.508,00 Gestão Ambiental 1.871.359,00 1.871.359,00 Transporte 246.000,00 246.000,00 Desporto e Lazer 513.806,00 513.806,00 Encargos Especiais 1.212.600,00 1.212.600,00 Reserva de Contingência 582.819,00 582.819,00 Total 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00 III – Por Grupo de Natureza da Despesa Categoria Econômica Valor DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 Pessoal e Encargos Sociais 30.629.400,00 Juros e Encargos da Dívida Interna 2.000,00 Outras Despesas Correntes 24.752.494,00 DESPESAS DE CAPITAL 10. 192.066,00 Investimentos 9.925.648,00 Amortização da Dívida Interna 266.418,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 Total 66.158.779,00 Seção III Das Autorizações Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, destinados a reforço de dotações orçamentárias nos limites dos recursos abaixo indicados: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 54 - Ano V - Nº 2063 a) decorrentes de superávit financeiro, no limite do valor apurado e de acordo o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, no limite do valor apurado e na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 50% (cinquenta por cento) do total do orçamento aprovado por esta Lei; (Emenda Modificativa nº 001/2017) Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar operações de créditos até o limite estabelecido pela legislação vigente, e observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Capitulo III Seção I Das Disposições Finais Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018. Gabinete do Prefeito, em 28 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 55 - Ano V - Nº 2063 Anexos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 56 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2018 Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 01 - Legislativa 3.181.000,00 12000000 - Contribuições 306.000,00 04 - Administração 4.020.200,00 13000000 - Receita Patrimonial 440.945,00 06 - Segurança Pública 591.000,00 16000000 - Receita de Serviços 32.395,00 08 - Assistência Social 3.977.380,00 17000000 - Transferências Correntes 59.450.339,50 10 - Saúde 17.749.931,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 134.150,00 12 - Educação 22.221.176,00 24000000 - Transferências de Capital 7.876.879,00 13 - Cultura 2.687.000,00 90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 15 - Urbanismo 7.304.508,00 18 - Gestão Ambiental 1.871.359,00 26 - Transporte 246.000,00 27 - Desporto e Lazer 513.806,00 28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 99 - Reserva 582.819,00 Total Receita: 66.158.779,00 Total Despesa: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 57 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2018 Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor Detalhamento Valor 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 3.181.000,00 Total 3.181.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - Administração 776.000,00 Total 776.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - Administração 265.000,00 Total 265.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 27 - Desporto e Lazer 513.806,00 13 - Cultura 2.687.000,00 04 - Administração 855.000,00 Total 4.055.806,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 04 - Administração 1.303.000,00 Total 1.303.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 18 - Gestão Ambiental 390.000,00 26 - Transporte 246.000,00 06 - Segurança Pública 591.000,00 15 - Urbanismo 7.304.508,00 Total 8.531.508,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 22.221.176,00 Total 22.221.176,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 17.749.931,00 Total 17.749.931,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00 Total 1.481.359,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 08 - Assistência Social 3.977.380,00 Total 3.977.380,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 - Administração 313.100,00 Total 313.100,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 04 - Administração 508.100,00 Total 508.100,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 Total 1.212.600,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - Reserva 582.819,00 Total 582.819,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 58 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 1 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Receita Valor Valor Despesa Valor Valor 10000000 - Receitas Correntes 64.388.359,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 12000000 - Contribuições 306.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 13000000 - Receita Patrimonial 440.945,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 16000000 - Receita de Serviços 32.395,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 17000000 - Transferências Correntes 59.450.339,50 44000000 - INVESTIMENTOS 9.925.648,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 134.150,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 20000000 - Receitas de Capital 7.876.879,00 90000000 - RESERVA DE CONTING ÊNCIA 582.819,00 24000000 - Transferências de Capital 7.876.879,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 97000000 - DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00 Total 66.158.779,00 Total 66.158.779,00 Resumo 1 - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 3 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -6.106.459,00 9 - RESERVAS 582.819,00 Total da Receita 66.158.779,00 Total da Despesa 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 59 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000 Receitas Correntes 64.388.359,00 110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 111000000000 Impostos 3.498.100,00 111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 638.000,00 111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 638.000,00 111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 632.683,33 111303110000 IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33 111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 5.316,67 111303410000 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67 111800000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.860.100,00 111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 755.100,00 111801100000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 376.350,00 111801110000 IPTU - Principal 240.350,00 111801120000 IPTU - Multas e Juros 4.000,00 111801130000 IPTU - Dívida Ativa 130.000,00 111801140000 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 111801400000 Imposto s/Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir Reais s/Imóveis 378.750,00 111801410000 ITBI/ITIV - Principal 365.750,00 111801420000 ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00 111801430000 ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00 111801440000 ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.105.000,00 111802300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.105.000,00 111802310000 ISSQN - Principal 2.090.000,00 111802310100 ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00 111802310200 ISSQN - Simples Nacional 110.000,00 111802320000 ISSQN - Multas e Juros 3.000,00 111802330000 ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 111802340000 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 112000000000 Taxas 526.429,50 112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 510.500,00 112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00 112101100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00 112101110000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 308.100,00 112101110100 T axas de Fiscalização Sanitária 2.260,00 112101110200 Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00 112101110300 Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00 112101110400 Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00 112101110500 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00 112101110600 Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00 112101120000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00 112101130000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00 112101140000 Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00 112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00 112104100000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00 112104110000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00 112104120000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00 112104130000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00 112104140000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50 112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50 112201100000 Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50 112201110000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.000,00 112201110100 T axas de Cemitério 1.000,00 112201120000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00 112201130000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00 112201140000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50 120000000000 Contribuições 306.000,00 124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 124000100000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 124000110000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00 130000000000 Receita Patrimonial 440.945,00 132000000000 Valores Mobiliários 440.945,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 60 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 132100000000 Juros e Correções Monetárias 440.945,00 132100100000 Remuneração de Depósitos Bancários 440.945,00 132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 440.945,00 132100110100 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Educação 151.745,00 132100110101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00 132100110102 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00 132100110103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00 132100110104 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00 132100110105 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00 132100110200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Saúde 103.400,00 132100110201 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00 132100110202 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00 132100110203 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00 132100110300 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Assistência Social 49.200,00 132100110301 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00 132100110302 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00 132100110303 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00 132100110400 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00 132100110500 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados 65.000,00 132100110501 Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00 132100110502 Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00 132100110600 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados 16.100,00 132100110601 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00 132100110602 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00 132100110603 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00 132100110604 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00 160000000000 Receita de Serviços 32.395,00 161000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00 161001000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00 161001100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00 161001110000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 21.945,00 161001110100 V enda de Editais 21.945,00 161002000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00 161002100000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00 161002110000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.450,00 161002110100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00 170000000000 Transferências Correntes 59.450.339,50 171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 36.764.249,50 171800000000 Transferências da União - Específica E/M 36.764.249,50 171801000000 Participação na Receita da União 26.135.450,00 171801200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 24.000.000,00 171801210000 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00 171801300000 Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.062.500,00 171801310000 Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00 171801400000 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 1.062.500,00 171801410000 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00 171801500000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.450,00 171801510000 Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00 171802000000 Transferência da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais 313.500,00 171802200000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 147.500,00 171802210000 Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00 171802500000 Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 17.000,00 171802510000 Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00 171802600000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 147.500,00 171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00 171802900000 Outras Transf Decorrentes de Comp Financ p/Exploração de Rec Naturais 1.500,00 171802910000 Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00 171803000000 Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00 171803100000 Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00 171803110000 Transferência de Recusos do SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 7.936.775,00 171803110100 Bloco de Atenção Básica 4.271.775,00 171803110101 Pab Fixo 982.775,00 171803110102 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 61 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171803110103 Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00 171803110104 Saúde da Família - SF 710.000,00 171803110105 Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00 171803110106 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00 171803110107 Saude Bucal - BC 242.000,00 171803110108 Teste Rápido de Gravidez 5.000,00 171803110200 Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.995.000,00 171803110201 Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00 171803110202 Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00 171803110204 Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00 171803110205 Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00 171803110206 Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00 171803110300 Bloco de Vigilância em Saúde 440.000,00 171803110301 Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00 171803110302 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00 171803110303 Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00 171803110304 Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00 171803110305 Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00 171803110306 Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00 171803110307 Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00 171803110308 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00 171803110400 Assistência Farmacêutica 210.000,00 171803110401 Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00 171803110402 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00 171803110500 Bloco de Gestão do SUS 20.000,00 171803110501 Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00 171804000000 Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50 171804100000 Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50 171804110000 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 569.629,50 171804110100 Bloco da Proteção Social Básica 110.629,50 171804110101 Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50 171804110102 Piso Básico Fixo 50.000,00 171804110200 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 50.000,00 171804110201 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00 171804110300 Bloco da Gestão do SUAS 50.000,00 171804110301 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00 171804110400 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 239.000,00 171804110401 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00 171804110600 Programas 120.000,00 171804110601 Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00 171804110602 Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00 171805000000 Transferências de Recursos do FNDE 1.786.950,00 171805100000 Transferências do Salário-Educação 590.000,00 171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00 171805200000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 16.000,00 171805210000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00 171805300000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 683.950,00 171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE - Principal 683.950,00 171805310100 PNAE - Creche 113.000,00 171805310200 PNAE - Pré-Escola 100.000,00 171805310300 PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00 171805310400 PNAE - EJA 20.000,00 171805310500 PNAE - AEE 10.000,00 171805310600 PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00 171805400000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 482.000,00 171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 482.000,00 171805410100 PNATE - Educação Infantil 36.000,00 171805410200 PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00 171805410300 PNATE - Ensino Médio 100.000,00 171805900000 Outras Transferências Diretas do FNDE 15.000,00 171805910000 Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00 171806000000 Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00 171806100000 Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 62 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171806110000 Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00 172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.011.090,00 172800000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 7.011.090,00 172801000000 Participação na Receita dos Estados 6.601.150,00 172801100000 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00 172801200000 Cota-Parte do IPVA 992.750,00 172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00 172801300000 Cota-Parte do IPI - Municípios 73.150,00 172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00 172801400000 Cota-Parte da CIDE 52.250,00 172801410000 Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00 172801900000 Outras Transferências dos Estados 49.000,00 172801910000 Outras Transferências dos Estados - Principal 49.000,00 172801910300 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00 172803000000 Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00 172803100000 Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00 172803110000 Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde - Fundo a Fundo - Principal 266.000,00 172803110100 PSF - ESTADO 170.000,00 172803110200 SAMU ESTADO 96.000,00 172810000000 Transf de Convênios dos Estados e do Dist Federal e de Suas Entidades 20.000,00 172810200000 Transf de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 20.000,00 172810210000 Transf de Convênio dos Estados Dest a Prog de Educação - Principal 20.000,00 172810210100 PETE 20.000,00 172899000000 Outras Transferências dos Estados 123.940,00 172899100000 Outras Transferências dos Estados 123.940,00 172899110000 Outras Transferências dos Estados - Principal 123.940,00 172899110100 FEAS 123.940,00 175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00 175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.675.000,00 175801000000 Transferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00 175801100000 Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 175801110000 Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00 175801200000 Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00 175801210000 Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00 190000000000 Outras Receitas Correntes 134.150,00 191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00 191007000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00 191007100000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00 191007110000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00 191007120000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00 191007130000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00 191007140000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00 192000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00 192100000000 Indenizações 52.475,00 192101000000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00 192101100000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00 192101110000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00 192199000000 Outras Indenizações 45.475,00 192199100000 Outras Indenizações 45.475,00 192199110000 Outras Indenizações - Principal 45.475,00 192199110100 Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00 192200000000 Restituições 57.475,00 192299000000 Outras Restituições 57.475,00 192299100000 Outras Restituições 57.475,00 192299110000 Outras Restituições - Principal 57.475,00 192299110100 Outras Restituições Prefeitura 57.475,00 192300000000 Ressarcimentos 5.000,00 192399000000 Outros Ressarcimentos 5.000,00 192399100000 Outros Ressarcimentos 5.000,00 192399110000 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 199000000000 Demais Receitas Correntes 5.500,00 199099000000 Outras Receitas 5.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 63 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 199099100000 Outras Receitas - Primárias 5.500,00 199099110000 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.500,00 199099110100 Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00 200000000000 Receitas de Capital 7.876.879,00 240000000000 Transferências de Capital 7.876.879,00 241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00 241800000000 Transferências da União 7.876.879,00 241803000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00 241803100000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00 241803110000 Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00 241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00 241805100000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00 241805110000 Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00 241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 6.876.879,00 241810100000 Transferências de Convênio da União para o SUS 3.381.456,00 241810110000 Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal 3.381.456,00 241810110100 Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00 241810110200 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00 241810900000 Outras Transferências de Convênios da União 3.495.423,00 241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.495.423,00 241810910100 Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00 241810910200 Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00 241810910300 Construção do CREAS - MDS 445.000,00 241810910400 Construção do CRAS - MDS 346.500,00 241810910500 Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00 241810910600 Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00 241810910700 Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00 241810910800 Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00 900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 970000000000 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00 971801210000 Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00 971801510000 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00 971806110000 Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00 972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00 972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00 972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00 Total da Receita: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 64 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 1 - Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.021.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.140.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.140.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 881.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 881.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 160.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 3.181.000,00Total Unidade: 3.181.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 65 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 726.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 776.000,00Total Unidade: 776.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 66 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 255.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 265.000,00Total Unidade: 265.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 67 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.825.306,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 675.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.306,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.817.000,00 308.306,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 170.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 30.500,00 3.995.806,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 60.000,00Total Unidade: 4.055.806,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 68 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 746.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 517.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 1.273.000,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 30.000,00Total Unidade: 1.303.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 69 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.229.250,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 904.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 904.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.325.250,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.739.000,00 406.250,00 33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 180.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.302.258,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.302.258,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 553.000,00 1.749.258,00 8.531.508,00Total Unidade: 8.531.508,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 70 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.678.176,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.866.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.866.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.812.176,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 6.307.176,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.543.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.543.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 1.448.000,00 22.221.176,00Total Unidade: 22.221.176,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 71 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 13.622.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.100.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.522.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.522.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00 44000000 INVESTIMENTOS 4.127.031,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.127.031,00 17.749.931,00Total Unidade: 17.749.931,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 72 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.265.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 545.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 545.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 315.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 176.359,00 44000000 INVESTIMENTOS 176.359,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 66.359,00 1.441.359,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 40.000,00Total Unidade: 1.481.359,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 73 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 861.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 719.400,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 719.400,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 876.400,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.543.280,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 506.100,00 225.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.980,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 6.940,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 344.410,50 448.629,50 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.216.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.216.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 1.136.500,00 2.759.780,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 190.000,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 59.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.200,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 49.400,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.800,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 99.200,00Total Unidade: Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 74 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 0,00 52.000,00Total Unidade: 3.977.380,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 75 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 308.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 313.100,00Total Unidade: 313.100,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 76 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 503.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 508.100,00Total Unidade: 508.100,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 77 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 916.182,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.182,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 858.582,00 20.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 296.418,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00 1.212.600,00Total Unidade: 1.212.600,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 78 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00 582.819,00Total Unidade: 582.819,00Total Órgão: 66.158.779,00Total Despesa: Contabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 79 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.427.700,00 23.191.700,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 211.400,00 6.940,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.005.792,50 12.338.361,50 33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 180.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 44000000 INVESTIMENTOS 9.925.648,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.358.000,00 8.557.648,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00 66.158.779,00Total Despesa: Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 80 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL Função SubFunç. LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 01 031 0001 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Soma Programa: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Soma SubFunção: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Soma Função: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 81 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00 Soma Programa: 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00 Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 04 122 0003 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Soma Programa: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Soma SubFunção: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Soma Função: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 82 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Soma Programa: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Soma SubFunção: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Soma Função: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 83 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Soma Programa: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Soma SubFunção: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Soma Função: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 Função SubFunç. CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO Programa: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 13 391 0007 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Soma Programa: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Soma SubFunção: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Função SubFunç. CULTURA DIFUSÃO CULTURAL Programa: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 13 392 0007 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 Soma Programa: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 Soma Função: 0,00 2.627.000,00 0,00 2.627.000,00 Função SubFunç. DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 27 812 0008 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 98.500,00 0,00 0,00 98.500,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma Programa: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 Soma SubFunção: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 Função SubFunç. DESPORTO E LAZER LAZER Programa: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 27 813 0008 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 Soma Programa: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 Soma SubFunção: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 Soma Função: 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00 Total Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 84 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função SubFunç. CULTURA DIFUSÃO CULTURAL Programa: VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HIST ÓRICA E TURÍSTICA 13 392 0007 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma Função: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Total Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Total Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 85 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Soma Programa: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Soma Função: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Total Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 86 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 04 122 0003 2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma Função: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 87 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Função SubFunç. SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 06 181 0003 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 Soma Programa: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 Soma SubFunção: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 Função SubFunç. SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 06 182 0003 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Soma Programa: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Soma SubFunção: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Soma Função: 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00 Função SubFunç. URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 15 122 0002 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 Soma Programa: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 Soma SubFunção: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 Função SubFunç. URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 451 0010 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Soma Programa: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 Soma SubFunção: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 Função SubFunç. URBANISMO SERVIÇOS URBANOS Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 452 0010 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 Soma Programa: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 Função SubFunç. URBANISMO ABASTECIMENTO Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 605 0010 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 Soma Programa: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 Soma SubFunção: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 Função SubFunç. URBANISMO ENERGIA ELETRICA Programa: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 15 752 0010 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 Soma Programa: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 88 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Soma Função: 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL COMERCIALIZAÇÃO Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 692 0009 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Soma Programa: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Soma SubFunção: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Soma Função: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 Função SubFunç. TRANSPORTE INFRAESTRUTURA URBANA Programa: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA 26 451 0003 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Soma Programa: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Soma SubFunção: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Soma Função: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 Total Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Total Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 89 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função SubFunç. EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 12 122 0002 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 Soma Programa: 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 122 0005 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 128 0005 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 306 0005 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 Soma Programa: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 Soma SubFunção: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 783.545,00 0,00 0,00 783.545,00 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 Soma Programa: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 Soma SubFunção: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR Programa: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 364 0005 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Soma Programa: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Soma SubFunção: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 365 0005 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 570.000,00 0,00 0,00 570.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00 Soma Programa: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 90 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Soma SubFunção: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 366 0005 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 0,00 672.000,00 0,00 672.000,00 Soma Programa: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 367 0005 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 Soma Programa: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 Soma SubFunção: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO DIFUSÃO CULTURAL Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO 12 392 0005 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 Soma Programa: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 Soma SubFunção: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 Soma Função: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Total Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Total Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 91 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE Função SubFunç. SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 10 122 0002 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 Soma Programa: 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 Função SubFunç. SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 122 0004 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 Função SubFunç. SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Programa: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 301 0004 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 533.400,00 0,00 0,00 533.400,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00 Soma Programa: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 Soma SubFunção: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 Função SubFunç. SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 302 0004 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 384.100,00 0,00 384.100,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 Soma Programa: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 Soma SubFunção: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 Função SubFunç. SAÚDE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 303 0004 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Soma Programa: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Soma SubFunção: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 304 0004 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Soma Programa: 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00 Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 10 304 0011 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 92 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Soma Programa: 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 Soma SubFunção: 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00 Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 10 305 0004 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 Soma Programa: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 Soma SubFunção: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 Soma Função: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Total Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Total Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 93 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 18 122 0002 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 Soma Programa: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 Soma SubFunção: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 541 0009 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 0,00 446.359,00 0,00 446.359,00 Soma Programa: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 Soma SubFunção: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS Programa: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 18 543 0011 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Soma Programa: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Soma SubFunção: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 608 0009 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma Função: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00 Total Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 94 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL Programa: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 542 0009 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma SubFunção: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Função: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 95 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 08 122 0002 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 Soma Programa: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 Soma SubFunção: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 243 0006 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 Soma Programa: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 Soma SubFunção: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 244 0006 3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Soma Programa: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Soma SubFunção: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 Soma Função: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Total Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 16 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 96 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 Soma Programa: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 Soma SubFunção: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 243 0006 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 Soma Programa: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 Soma SubFunção: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 244 0006 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 376.500,00 0,00 0,00 376.500,00 1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 278.000,00 0,00 0,00 278.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 0,00 235.400,00 0,00 235.400,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 340.140,00 0,00 340.140,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma Programa: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00 Soma SubFunção: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00 Soma Função: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00 Total Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 17 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 97 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Soma Programa: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Soma SubFunção: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Soma Função: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Total Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 98 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Soma Programa: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Soma SubFunção: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Soma Função: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Total Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 99 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 08 122 0006 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Soma Programa: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Soma SubFunção: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Soma Função: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 100 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Soma Programa: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Soma SubFunção: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Soma Função: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 101 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 04 122 0002 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Soma Programa: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Soma SubFunção: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Soma Função: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 22 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 102 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO Função SubFunç. ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 843 0000 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 Soma Programa: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 Função SubFunç. ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0000 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00 2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Soma Programa: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 Soma Função: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Total Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Total Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 103 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA Função SubFunç. RESERVA RESERVA Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 999 0000 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Soma Programa: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Soma SubFunção: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Soma Função: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 24 de 24 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 104 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 01 Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031 Ação Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 04 Administração 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00 04.122 Administração Geral 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.840.200,00 0,00 3.840.200,00 04.122.0002.2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00 04.122.0002.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 04.122.0002.2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00 04.122.0002.2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 04.122.0002.2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 04.122.0002.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 04.122.0003.2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 04.122.0003.2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 06 Segurança Pública 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00 06.181 Policiamento 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 06.181.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 06.181.0003.2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 06.182.0003.2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 08 Assistência Social 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00 08.122 Administração Geral 0,00 1.298.340,00 0,00 1.298.340,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 08.122.0002.2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00 08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 632.140,00 0,00 632.140,00 08.122.0006.2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00 08.122.0006.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 08.122.0006.2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 08.122.0006.2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 291.600,00 0,00 291.600,00 08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 291.600,00 0,00 291.600,00 08.243.0006.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00 08.243.0006.2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00 08.244 Assistência Comunitária 1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00 08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00 08.244.0006.1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 376.500,00 0,00 0,00 376.500,00 08.244.0006.1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 08.244.0006.1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 278.000,00 0,00 0,00 278.000,00 08.244.0006.2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00 08.244.0006.2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 0,00 235.400,00 0,00 235.400,00 08.244.0006.2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 08.244.0006.2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 340.140,00 0,00 340.140,00 08.244.0006.2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 08.244.0006.2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 08.244.0006.2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.0006.3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10 Saúde 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 10.122 Administração Geral 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 105 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 10.122.0002.2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.0004.2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.301 Atenção Básica 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00 10.301.0004.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 533.400,00 0,00 0,00 533.400,00 10.301.0004.2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00 10.301.0004.2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00 10.301.0004.2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00 10.302.0004.1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00 10.302.0004.2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00 10.302.0004.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00 10.302.0004.2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 384.100,00 0,00 384.100,00 10.302.0004.2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00 10.302.0004.2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 10.303.0004.2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00 10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00 10.304.0004.2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00 10.304.0004.4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 10.304.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 10.304.0011.1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 10.305.0004.2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00 12 Educação 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 12.122 Administração Geral 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 12.122.0002.2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00 12.122.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.122.0005.2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.128.0005.2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 12.306.0005.2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00 12.361 Ensino Fundamental 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00 12.361.0005.1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 783.545,00 0,00 0,00 783.545,00 12.361.0005.2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00 12.361.0005.2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00 12.361.0005.2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00 12.361.0005.2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 12.364.0005.2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 106 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 12.365 Educação Infantil 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00 12.365.0005.1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 570.000,00 0,00 0,00 570.000,00 12.365.0005.2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00 12.366.0005.2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 12.366.0005.2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 0,00 672.000,00 0,00 672.000,00 12.367 Educação Especial 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 12.367.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 12.367.0005.2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 12.392 Difusão Cultural 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 12.392.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 12.392.0005.1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 13 Cultura 0,00 2.687.000,00 0,00 2.687.000,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.391.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.391.0007.2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00 13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00 13.392.0007.2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00 13.392.0007.2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 15 Urbanismo 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00 15.122 Administração Geral 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 15.122.0002.2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00 15.451 Infraestrutura Urbana 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00 15.451.0010.1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00 15.451.0010.2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00 15.451.0010.2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 15.451.0010.2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 15.451.0010.2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.452 Serviços Urbanos 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 15.452.0010.2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 15.605 Abastecimento 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 15.605.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 15.605.0010.2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00 15.752 Energia Eletrica 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 15.752.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 15.752.0010.2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 1.871.359,00 0,00 1.871.359,00 18.122 Administração Geral 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 18.122.0002.2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 18.541.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 107 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 18.541.0009.2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 18.541.0009.2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 0,00 446.359,00 0,00 446.359,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 18.542.0009.2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 18.543.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 18.543.0011.2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 18.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 18.608.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 18.608.0009.2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 18.692 Comercialização 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 18.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 18.692.0009.2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 26 Transporte 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 26.451 Infraestrutura Urbana 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 26.451.0003.2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00 27 Desporto e Lazer 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00 27.812 Desporto Comunitário 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 27.812.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00 27.812.0008.1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 98.500,00 0,00 0,00 98.500,00 27.812.0008.2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 27.813 Lazer 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 27.813.0008.2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 28.843.0000.2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00 28.846.0000.2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00 28.846.0000.2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00 28.846.0000.2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 99 Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 99.999 Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 99.999.0000.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 108 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 01 Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031 Ação Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 04 Administração 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00 04.122 Administração Geral 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 3.830.200,00 10.000,00 3.840.200,00 04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 180.000,00 0,00 180.000,00 06 Segurança Pública 591.000,00 0,00 591.000,00 06.181 Policiamento 496.000,00 0,00 496.000,00 06.181.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 496.000,00 0,00 496.000,00 06.182 Defesa Civil 95.000,00 0,00 95.000,00 06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 95.000,00 0,00 95.000,00 08 Assistência Social 2.160.110,50 1.817.269,50 3.977.380,00 08.122 Administração Geral 1.285.400,00 12.940,00 1.298.340,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 666.200,00 0,00 666.200,00 08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 619.200,00 12.940,00 632.140,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 221.600,00 70.000,00 291.600,00 08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 221.600,00 70.000,00 291.600,00 08.244 Assistência Comunitária 653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00 08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00 10 Saúde 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00 10.122 Administração Geral 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 30.000,00 10.301 Atenção Básica 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00 10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00 10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 240.000,00 10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 240.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 1.742.802,00 1.742.802,00 10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 41.100,00 10.304.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 1.701.702,00 1.701.702,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 425.700,00 10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 425.700,00 12 Educação 600.000,00 21.621.176,00 22.221.176,00 12.122 Administração Geral 0,00 1.104.600,00 1.104.600,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 1.089.600,00 12.122.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 100.000,00 12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 320.000,00 693.950,00 1.013.950,00 12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 320.000,00 693.950,00 1.013.950,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 14.445.526,00 14.445.526,00 12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 14.445.526,00 14.445.526,00 12.364 Ensino Superior 143.000,00 0,00 143.000,00 12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 143.000,00 0,00 143.000,00 12.365 Educação Infantil 12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00 12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00 12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00 12.367 Educação Especial 0,00 205.000,00 205.000,00 12.367.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 205.000,00 205.000,00 12.392 Difusão Cultural 125.000,00 0,00 125.000,00 12.392.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 125.000,00 0,00 125.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 109 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 13 Cultura 2.584.000,00 103.000,00 2.687.000,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 69.000,00 51.000,00 120.000,00 13.391.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 69.000,00 51.000,00 120.000,00 13.392 Difusão Cultural 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00 13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00 15 Urbanismo 5.520.000,00 1.784.508,00 7.304.508,00 15.122 Administração Geral 761.000,00 100.000,00 861.000,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 761.000,00 100.000,00 861.000,00 15.451 Infraestrutura Urbana 940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00 15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00 15.452 Serviços Urbanos 2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00 15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00 15.605 Abastecimento 89.000,00 5.250,00 94.250,00 15.605.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 89.000,00 5.250,00 94.250,00 15.752 Energia Eletrica 1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00 15.752.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00 18 Gestão Ambiental 1.290.000,00 581.359,00 1.871.359,00 18.122 Administração Geral 795.000,00 0,00 795.000,00 18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 795.000,00 0,00 795.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 155.000,00 346.359,00 501.359,00 18.541.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 155.000,00 346.359,00 501.359,00 18.542 Controle Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00 18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 40.000,00 0,00 40.000,00 18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 30.000,00 35.000,00 65.000,00 18.543.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 30.000,00 35.000,00 65.000,00 18.608 Promoção da Produção Agropecuária 80.000,00 0,00 80.000,00 18.608.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 80.000,00 0,00 80.000,00 18.692 Comercialização 190.000,00 200.000,00 390.000,00 18.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 190.000,00 200.000,00 390.000,00 26 Transporte 75.000,00 171.000,00 246.000,00 26.451 Infraestrutura Urbana 75.000,00 171.000,00 246.000,00 26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 75.000,00 171.000,00 246.000,00 27 Desporto e Lazer 278.000,00 235.806,00 513.806,00 27.812 Desporto Comunitário 128.000,00 30.500,00 158.500,00 27.812.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 128.000,00 30.500,00 158.500,00 27.813 Lazer 150.000,00 205.306,00 355.306,00 27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 150.000,00 205.306,00 355.306,00 28 Encargos Especiais 1.192.000,00 20.600,00 1.212.600,00 28.843 Servico da Divida Interna 268.418,00 0,00 268.418,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 268.418,00 0,00 268.418,00 28.846 Outros Encargos Especiais 923.582,00 20.600,00 944.182,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 923.582,00 20.600,00 944.182,00 99 Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00 99.999 Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00 99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 582.819,00 Total da Despesa: 22.064.129,50 44.094.649,50 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 110 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VIII - Despesa por Órgão e Função Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Valor (%) 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 3.181.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 3.181.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - Administração 776.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 776.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - Administração 265.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 265.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 - Administração 855.000,00 21,081 13 - Cultura 2.687.000,00 66,251 27 - Desporto e Lazer 513.806,00 12,668 Total do Órgão 100,00 4.055.806,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 04 - Administração 1.303.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 1.303.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 06 - Segurança Pública 591.000,00 6,927 15 - Urbanismo 7.304.508,00 85,618 18 - Gestão Ambiental 390.000,00 4,571 26 - Transporte 246.000,00 2,883 Total do Órgão 100,00 8.531.508,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 22.221.176,00 100,000 Total do Órgão 100,00 22.221.176,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 17.749.931,00 100,000 Total do Órgão 100,00 17.749.931,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00 100,000 Total do Órgão 100,00 1.481.359,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 08 - Assistência Social 3.977.380,00 100,000 Total do Órgão 100,00 3.977.380,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 - Administração 313.100,00 100,000 Total do Órgão 100,00 313.100,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 04 - Administração 508.100,00 100,000 Total do Órgão 100,00 508.100,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 100,000 Total do Órgão 100,00 1.212.600,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - Reserva 582.819,00 100,000 Total do Órgão 100,00 582.819,00 Total Geral: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 111 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VIII - Despesa - Por Órgão Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2018 Especificação Fiscal Seguridade Valor 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 776.000,00 0,00 776.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 265.000,00 0,00 265.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.055.806,00 0,00 4.055.806,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 8.531.508,00 0,00 8.531.508,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.221.176,00 0,00 22.221.176,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 0,00 3.977.380,00 3.977.380,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 313.100,00 0,00 313.100,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 508.100,00 0,00 508.100,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.212.600,00 0,00 1.212.600,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 582.819,00 Total Despesa: 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 112 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 111303110000 - IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 158.170,83 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 94.902,50 0100000 Recursos Ordinários 379.610,00 111303410000 - IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.329,17 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 797,50 0100000 Recursos Ordinários 3.190,00 111801110000 - IPTU - Principal 240.350,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 60.087,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 36.052,50 0100000 Recursos Ordinários 144.210,00 111801120000 - IPTU - Multas e Juros 4.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 600,00 0100000 Recursos Ordinários 2.400,00 111801130000 - IPTU - Dívida Ativa 130.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 32.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 19.500,00 0100000 Recursos Ordinários 78.000,00 111801140000 - IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00 0100000 Recursos Ordinários 1.200,00 111801410000 - ITBI/ITIV - Principal 365.750,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 91.437,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 54.862,50 0100000 Recursos Ordinários 219.450,00 111801420000 - ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00 0100000 Recursos Ordinários 1.200,00 111801430000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00 0100000 Recursos Ordinários 6.000,00 111801440000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 250,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 150,00 0100000 Recursos Ordinários 600,00 111802310100 - ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 495.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 297.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.188.000,00 111802310200 - ISSQN - Simples Nacional 110.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 27.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 16.500,00 0100000 Recursos Ordinários 66.000,00 111802320000 - ISSQN - Multas e Juros 3.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 750,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 113 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 450,00 0100000 Recursos Ordinários 1.800,00 111802330000 - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00 0100000 Recursos Ordinários 6.000,00 111802340000 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00 0100000 Recursos Ordinários 1.200,00 112101110100 - Taxas de Fiscalização Sanitária 2.260,00 0100000 Recursos Ordinários 2.260,00 112101110200 - Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00 0100000 Recursos Ordinários 4.840,00 112101110300 - Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 112101110400 - Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00 0100000 Recursos Ordinários 30.000,00 112101110500 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00 0100000 Recursos Ordinários 170.000,00 112101110600 - Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00 0100000 Recursos Ordinários 100.000,00 112101120000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00 0100000 Recursos Ordinários 20.000,00 112101130000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00 0100000 Recursos Ordinários 151.000,00 112101140000 - Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00 0100000 Recursos Ordinários 14.000,00 112104110000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00 0100000 Recursos Ordinários 4.400,00 112104120000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 112104130000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00 0100000 Recursos Ordinários 9.000,00 112104140000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 112201110100 - Taxas de Cemitério 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 112201120000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00 0100000 Recursos Ordinários 3.000,00 112201130000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00 0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 112201140000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50 0100000 Recursos Ordinários 1.929,50 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 114 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 124000110000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00 0100000 Recursos Ordinários 306.000,00 132100110101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 45.720,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 68.580,00 132100110102 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.500,00 132100110103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.600,00 132100110104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00 132100110105 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 23.800,00 132100110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 75.000,00 132100110202 - Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 25.000,00 132100110203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.400,00 132100110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29.800,00 132100110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 132100110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 18.400,00 132100110400 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 55.500,00 132100110501 - Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 132100110502 - Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00 0100000 Recursos Ordinários 63.000,00 132100110601 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 4.100,00 132100110602 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 132100110603 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 4.000,00 132100110604 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00 161001110100 - Venda de Editais 21.945,00 0100000 Recursos Ordinários 21.945,00 161002110100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 115 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 0100000 Recursos Ordinários 10.450,00 171801210000 - Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6.000.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.600.000,00 0100000 Recursos Ordinários 14.400.000,00 171801310000 - Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00 0100000 Recursos Ordinários 796.875,00 171801410000 - Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00 0100000 Recursos Ordinários 796.875,00 171801510000 - Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.612,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.567,50 0100000 Recursos Ordinários 6.270,00 171802210000 - Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 147.500,00 171802510000 - Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 17.000,00 171802610000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 147.500,00 171802910000 - Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 1.500,00 171803110101 - Pab Fixo 982.775,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 982.775,00 171803110102 - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 270.000,00 171803110103 - Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.150.000,00 171803110104 - Saúde da Família - SF 710.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 710.000,00 171803110105 - Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 56.000,00 171803110106 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 856.000,00 171803110107 - Saude Bucal - BC 242.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.000,00 171803110108 - Teste Rápido de Gravidez 5.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 171803110201 - Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 370.000,00 171803110202 - Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.235.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 116 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171803110204 - Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 171803110205 - Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00 171803110206 - Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 171803110301 - Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 171803110302 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 171803110303 - Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00 171803110304 - Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00 171803110305 - Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00 171803110306 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 171803110307 - Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 171803110308 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 171803110401 - Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 171803110402 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 171803110501 - Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 171804110101 - Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.629,50 171804110102 - Piso Básico Fixo 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 171804110201 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 171804110301 - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 171804110401 - Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 239.000,00 171804110601 - Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 70.000,00 171804110602 - Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 117 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171805110000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 590.000,00 171805210000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.000,00 171805310100 - PNAE - Creche 113.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 113.000,00 171805310200 - PNAE - Pré-Escola 100.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 171805310300 - PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 280.950,00 171805310400 - PNAE - EJA 20.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 20.000,00 171805310500 - PNAE - AEE 10.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.000,00 171805310600 - PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 160.000,00 171805410100 - PNATE - Educação Infantil 36.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 36.000,00 171805410200 - PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 346.000,00 171805410300 - PNATE - Ensino Médio 100.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 171805910000 - Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 15.000,00 171806110000 - Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.486,25 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.291,75 0100000 Recursos Ordinários 13.167,00 172801110000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.358.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 815.100,00 0100000 Recursos Ordinários 3.260.400,00 172801210000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 248.187,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 148.912,50 0100000 Recursos Ordinários 595.650,00 172801310000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 18.287,50 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.972,50 0100000 Recursos Ordinários 43.890,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 118 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 172801410000 - Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 52.250,00 172801910300 - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 49.000,00 172803110100 - PSF - ESTADO 170.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00 172803110200 - SAMU ESTADO 96.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 96.000,00 172810210100 - PETE 20.000,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 20.000,00 172899110100 - FEAS 123.940,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 123.940,00 175801110000 - Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 4.263.600,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 6.395.400,00 175801210000 - Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.006.400,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 3.009.600,00 191007110000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00 0100000 Recursos Ordinários 8.000,00 191007120000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00 0100000 Recursos Ordinários 700,00 191007130000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00 0100000 Recursos Ordinários 4.000,00 191007140000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 192101110000 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00 0100000 Recursos Ordinários 7.000,00 192199110100 - Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00 0100000 Recursos Ordinários 45.475,00 192299110100 - Outras Restituições Prefeitura 57.475,00 0100000 Recursos Ordinários 57.475,00 192399110000 - Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 199099110100 - Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00 0100000 Recursos Ordinários 5.500,00 241803110000 - Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 241805110000 - Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 241810110100 - Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.699.754,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 119 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 241810110200 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.681.702,00 241810910100 - Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00 241810910200 - Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 278.000,00 241810910300 - Construção do CREAS - MDS 445.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 445.000,00 241810910400 - Construção do CRAS - MDS 346.500,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.500,00 241810910500 - Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 235.000,00 241810910600 - Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 171.000,00 241810910700 - Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.359,00 241810910800 - Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 205.306,00 971801210000 - Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.800.000,00 971801510000 - Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -2.090,00 971806110000 - Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.389,00 972801110000 - Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -1.086.800,00 972801210000 - Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -198.550,00 972801310000 - Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -14.630,00 Total Geral: 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 120 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL 0100000 Recursos Ordinários 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total da Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Total do Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 121 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total da Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Total do Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 122 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total da Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Total do Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 123 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0100000 Recursos Ordinários 68.000,00 3.589.000,00 0,00 3.657.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 30.500,00 230.306,00 0,00 260.806,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Total da Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 124 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0100000 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Total do Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 125 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 126 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 0100000 Recursos Ordinários 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total da Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total do Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 127 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 0100000 Recursos Ordinários 350.000,00 6.026.000,00 0,00 6.376.000,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 44.250,00 0,00 44.250,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00 371.000,00 0,00 1.839.258,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 Total da Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Total do Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 128 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 125.000,00 475.000,00 0,00 600.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 40.000,00 558.600,00 0,00 598.600,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 1.220.750,00 0,00 1.720.750,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 0,00 9.483.000,00 0,00 9.483.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 500.000,00 5.806.300,00 0,00 6.306.300,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00 20.000,00 0,00 23.545,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 310.000,00 3.178.981,00 0,00 3.488.981,00 Total da Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Total do Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 9 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 129 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 8.277.775,00 0,00 8.777.775,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 0,00 0,00 3.384.856,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 70.000,00 5.517.300,00 0,00 5.587.300,00 Total da Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Total do Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 10 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 130 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 381.359,00 0,00 381.359,00 Total da Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 11 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 131 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total da Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total do Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 12 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 132 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Total da Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 13 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 133 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 0100000 Recursos Ordinários 60.000,00 882.510,50 0,00 942.510,50 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.069.500,00 0,00 0,00 1.069.500,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 142.340,00 0,00 142.340,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 599.429,50 0,00 599.429,50 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Total da Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 14 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 134 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Total da Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 15 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 135 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Total da Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 16 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 136 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total da Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Total do Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 17 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 137 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total da Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Total do Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 18 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 138 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total da Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Total do Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 19 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 139 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 1.192.000,00 1.192.000,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 Total da Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Total do Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 20 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 140 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA 0100000 Recursos Ordinários 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total da Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total do Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00 Total da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 21 de 21 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 141 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2018 Fonte Receita Despesa 0100000 - Recursos Ordinários 23.076.961,50 22.064.129,50 0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 598.600,00 598.600,00 0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 53.000,00 53.000,00 0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 8.777.775,00 0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.720.750,00 1.720.750,00 0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 54.250,00 54.250,00 0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 9.473.580,00 9.483.000,00 0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.315.720,00 6.306.300,00 0122000 - Transferências de Convênios - Educação 23.545,00 23.545,00 0123000 - Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 3.384.856,00 0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.550.923,00 3.550.923,00 0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 142.340,00 142.340,00 0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 599.429,50 599.429,50 0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00 6.000,00 0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 317.600,00 317.600,00 6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 5.129.559,25 5.587.300,00 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.933.889,75 3.488.981,00 Total Geral: 66.158.779,00 66.158.779,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 142 - Ano V - Nº 2063 Demonstrativos Complementares Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 143 - Ano V - Nº 2063 Art. 212 da CF/88 (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 3.498.100,00 12 Educação 3.488.981,00 IRRF 638.000,00 122 Administração Geral 1.053.000,00 IRRF - Trabalho 632.683,33 128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 IRRF - Outros Rendimentos 5.316,67 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 IPTU 376.350,00 361 Ensino Fundamental 1.274.981,00 IPTU - Principal 240.350,00 365 Educação Infantil 701.000,00 Multa e Juros do IPTU 4.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 145.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00 367 Educação Especial 205.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00 ITIV/ITBI 378.750,00 ITIV/ITBI - Principal 365.750,00 Multa e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00 ISS 2.105.000,00 ISS - Principal 1.980.000,00 ISS - Simples Nacional 110.000,00 Multas e Juros do ISS 3.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 Transferências da União (B) 26.157.395,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00 Cota-Parte FPM (1% Julho) 1.062.500,00 Cota-Parte FPM (1% Dezembro) 1.062.500,00 Cota-Parte do ITR 10.450,00 Cota-Parte LC 87/96 21.945,00 Transferências Do Estado (C) 6.499.900,00 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 Cota-parte do IPVA 992.750,00 Cota-Parte do IPI Exportação 73.150,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 36.155.395,00 3.488.981,00 Valor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 9.038.848,75 (-) Deduções para o FUNDEB (H) (6.106.459,00) (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 1.500,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 2.933.889,75 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 555.091,25 Percentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 26,54% Total Despesa (K) Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Programação da Despesa em Educação Município de Amargosa Orçamento 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 144 - Ano V - Nº 2063 Art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 (em R$ 1,00) Especificação Valor Cód Descrisção Valor Receita Patrimonial (A) 114.300,00 2.026 Remuneração Magistério - Ensino Fundamental 6.967.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários 114.300,00 2.031 Remuneração Magistério - Ensino Infantil 1.430.000,00 Rendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 114.300,00 2.033 Remuneração Magistério - Educação Jovens e Adultos 1.086.000,00 Transferências Correntes (B) 15.675.000,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00 Transferência de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 Transferência Complementação da União 5.016.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 15.789.300,00 9.483.000,00 Valor Mínimo Remueração Magistério (60%) (D = C X 60%) 9.473.580,00 Percentual Programado para Aplicação no Magistrério (G = (F/C) 60,06% Valor Máximo Outras Despesas do MDE (40%) (E = C X 40%) 6.315.720,00 Total Despesa (F) Município de Amargosa Orçamento 2018 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração do Magistério Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 145 - Ano V - Nº 2063 (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 3.498.100,00 10 Saúde 5.587.300,00 IRRF 638.000,00 122 Administração Geral 1.430.000,00 IRRF - Trabalho 632.683,33 301 Atenção Básica 1.142.900,00 IRRF - Outros Rendimentos 5.316,67 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.937.600,00 IPTU 376.350,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00 IPTU - Principal 240.350,00 304 Vigilância Sanitária 36.100,00 Multa e Juros do IPTU 4.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 10.700,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00 ITIV/ITBI 378.750,00 ITIV/ITBI - Principal 365.750,00 Multa e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00 ISS 2.105.000,00 ISS - Principal 1.980.000,00 ISS - Simples Nacional 110.000,00 Multas e Juros do ISS 3.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 Transferências da União (B) 24.032.395,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00 Cota-Parte do ITR 10.450,00 Cota-Parte LC 87/96 21.945,00 Transferências Do Estado (C) 6.499.900,00 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 Cota-parte do IPVA 992.750,00 Cota-Parte do IPI Exportação 73.150,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+ 34.030.395,00 5.587.300,00 Valor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 5.104.559,25 (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 25.000,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 5.129.559,25 457.740,75 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 16,42% Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde Município de Amargosa Orçamento 2018 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Art. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000) Base de Cálculo para as Aplicações em Saúde sem codigo Programação da Despesa em Saúde Total Despesa (K) Percentual Programado para Aplicação (L = K/F) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 146 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Art. 2º da Lei Complementar 101/2000) (em R$ 1,00) I - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.028.529,50 IPTU 376.350,00 ISS 2.105.000,00 ITBI 378.750,00 IRRF 638.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 530.429,50 Contribuições 306.000,00 Receita Patrimonial 440.945,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 440.945,00 Outras Receitas Patrimoniais - Receita Agropecuária - Receita Industrial - Receita de Serviços 32.395,00 Transferências Correntes 59.450.339,50 Cota-Parte do FPM 26.125.000,00 Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00 Cota-Parte do IPVA 992.750,00 Cota-Parte do ITR 10.450,00 Transferências da LC 87/1996 21.945,00 Transferências do FUNDEB 15.675.000,00 Outras Transferências Correntes 11.191.194,50 Outras Receitas Correntes 130.150,00 II - DEDUÇÕES (6.106.459,00) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.106.459,00) III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 58.281.900,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Art. 28 da Lei Municipal nº 447/2017 (LDO) - (1%) 582.819 Especificação Total Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 147 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 (em R$ 1,00) I - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 58.281.900 II - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS 1) Limites Máximos (art. 20) a) Poder Executivo - 54% 31.472.226 b) Poder Legislativo - 6% 3.496.914 Total - 60% 34.969.140 2) Limites Prudenciais (art. 22) a) Poder Executivo - 51,30% 29.898.615 b) Poder Legislativo - 5,70% 3.322.068 Total - 57% 33.220.683 Valor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 28.489.400 Percentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 48,88% Valor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 2.140.000 Percentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 3,67% PROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL Demonstrativo do Gasto de Pessoal (Art. 19 da Lei Complementar 101/2000) ESPECIFICAÇÃO R$ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 148 - Ano V - Nº 2063 LRF, art. 5º, inciso I PROGRAMADO LDO (a) Receita Total 63.036.000 66.158.779 3.122.779 Receitas Não-Financeiras (I) 62.597.100 65.717.834 3.120.734 Despesa Total 63.036.000 66.158.779 3.122.779 Despesas Não-Financeiras (II) 62.702.463 65.856.779 3.154.316 Resultado Primário (I – II) (105.363) (138.945) (33.582) Resultado Nominal (1.344.601) (1.344.601) - Dívida Pública Consolidada 54.459.065 54.459.065 - Dívida Consolidada Líquida 52.030.855 52.030.855 - Receitas Primárias de PPP (IV) Despesas Primárias PPP (V) Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) 2018 AJUSTE (c=b-a) (art. 7º, paragrafo único, da LDO) ESPECIFICAÇÃO R$ 1 PREVISTO LOA (b) ANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS (Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00) REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018 AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nota: As alterações nas metas de receita e despesa decorrem da previsão de recursos oriundos de transferências voluntárias (convênios) dos Governos Federal e Estadual. Também contribui para alteração das metas de receitas e despesas a revisão da projeção do FPM, tendo em vista as novas previsões divulgadas, em agosto de 2017, pela Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 149 - Ano V - Nº 2063 LRF, art. 4°, § 2°, inciso V Tributo/Contribuição VALOR RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES BENEFICIÁRIOS DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADO DA RENUNCIA DE RECEITA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FONTE: REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018 (Art. 165, § 6º da Constituição Federal) TOTAL NADA A DECLARAR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 150 - Ano V - Nº 2063 LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 EVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO RENUNCIA DE RECEITAS TOTAL - AUMENTO DOCC TOTAL - AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC) (Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00) REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018 NADA A DECLARAR NADA A DECLARAR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 151 - Ano V - Nº 2063 EVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PLOA 2018 REALIZADA1 LOA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 56.311.999 57.689.942 64.186.758 60.985.100 64.388.359 67.869.211 70.870.380 1100.00.00.00 Receitas Tributarias 3.589.090 2.914.230 3.198.541 3.532.000 4.024.530 3.768.742 3.889.335 1110.00.00.00 Impostos 3.355.709 2.653.590 2.973.883 3.110.000 3.498.100 3.445.135 3.556.166 1120.00.00.00 Taxas 233.381 260.640 224.659 422.000 526.430 323.608 333.170 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 250.438 325.867 224.078 280.000 306.000 320.770 334.205 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 473.099 562.430 461.909 348.000 440.945 459.743 479.431 1600.00.00.00 Receita de Serviços - 172.564 - 31.000 32.395 33.853 35.376 1700.00.00.00 Transferencias Correntes 49.909.688 52.618.638 59.092.397 56.180.100 59.450.340 62.430.166 65.237.579 1721.00.00.00 Transferências da União 30.228.518 32.495.304 38.334.913 34.313.100 36.764.250 38.552.788 40.286.663 1722.00.00.00 Transferências do Estado 5.647.825 6.318.457 5.869.100 6.846.000 7.011.090 7.476.003 7.812.423 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 13.763.730 13.784.890 14.688.484 15.000.000 15.675.000 16.380.375 17.117.492 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 269.614 19.987 199.900 21.000 - 21.000 21.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.089.684 1.096.213 1.209.832 614.000 134.150 855.938 894.454 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 332.944 291.993 1.443.811 4.796.100 7.876.879 7.876.879 7.876.879 2100.00.00.00 Operações de Crédito - - - - - - - 2200.00.00.00 Alienação de Bens - - - 42.000 - - - 2400.00.00.00 Transferência de Capital - - 760.020 - - - - 2700.00.00.00 Transferência de Convênio 332.944 291.993 683.790 4.754.100 7.876.879 7.876.879 7.876.879 9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (4.706.746) (5.486.744) (6.111.239) (6.050.200) (6.106.459) (7.017.571) (7.333.362) TOTAL GERAL DA RECEITA 51.938.197 52.495.191 59.519.330 59.731.000 66.158.779 68.728.519 71.413.897 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 51.605.253 52.203.198 58.075.519 54.934.900 58.281.900 60.851.640 63.537.018 RESERVA DE CONTIGÊNCIA (1%) 582.819 608.516 635.370 PREVISTACODIGO RECEITA Município de Amargosa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 152 - Ano V - Nº 2063 EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PLOA 2018 EXECUTADA ORÇADA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 3. DESPESAS CORRENTES 49.583.810 51.993.617 54.087.805 51.690.450 55.383.894 57.533.178 59.779.183 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.274.158 29.252.079 32.099.511 30.015.731 30.629.400 31.819.107 33.062.352 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.642 - - 1.050 2.000 2.078 2.159 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.303.010 22.741.538 21.988.293 21.673.669 24.752.494 25.711.993 26.714.672 4. DESPESAS DE CAPITAL 3.674.405 2.246.756 1.675.779 7.540.550 10.192.066 10.586.824 10.999.344 4.1 INVESTIMENTOS 2.997.418 2.013.898 1.426.496 7.175.750 9.925.648 10.311.180 10.712.930 4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 450.000 - - 49.800 - - - 4.5 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 226.986 232.858 249.284 315.000 266.418 275.644 286.414 9. RESERVA DE CONTINGENCIA - - - 500.000 582.819 608.516 635.370 TOTAL GERAL DA DESPESA 53.258.215 54.240.373 55.763.584 59.731.000 66.158.779 68.728.519 71.413.897 PREVISTACOD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Município de Amargosa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 153 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Órgãos Base Legal Finalidades Gabinete do Prefeito - GP Art. 7º Lei nº 472/2017 Prestar apoio e assessoramento Técnico direto e efetivo ao Chefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais, bem como formalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais. Gabinete do Vice-Prefeito - GVP Art. 8º Lei nº 472/2017 Prestar apoio e assessoramento técnico direto e efetivo ao substituto do Chefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais, bem como formalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais. Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Art. 9º Lei nº 472/2017 Discutir, coordenar e acompanhar as relações institucionais com todo e qualquer poder constituído bem como com a sociedade civil organizada, as atividades de administração geral do Gabinete do Prefeito, além do relacionamento com as outras Secretarias, assim como acompanhar a implementação do Programa de Governo, das ações estratégicas e das políticas públicas do Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Art. 10 Lei nº 472/2017 Planejar, discutir, coordenar, controlar, executar e avaliar a política fiscal, contábil financeira, como também formular e executar o planejamento, orçamento e a avaliação das políticas públicas municipais. Planejar, discutir, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, no tocante à modernização administrativa do município. Zelar pelo cumprimento de rotinas administrativa aptas a promoverem o avanço institucional da gestão. Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Art. 11 Lei nº 472/2017 Discutir, formular e elaborar a política de uso e ocupação do solo urbano, nos termos do quanto previsto no Plano Diretor Participativo Municipal. Zelar pelo alcance da função social da propriedade no município. Discutir, formular e executar a política de desenv olvimento dos serviços públicos. Discutir, formular, executar e avaliar as polí ticas relativas a obras, desenvolvimento urbano e rural, segurança patrimo nial e transporte do Município. Fornecer condições infra estruturais para o funcionamento das instalações públicas municipais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 154 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Art. 12 Lei nº 472/2017 Organizar e acompanhar o Sistema Municipal de Ensino, promovendo as políticas educacionais necessárias a sua melhoria, em consonância com a proposta educacional do município e as diretrizes gerais da educação brasileira. Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Art. 13 Lei nº 472/2017 Formular, discutir, executar e avaliar as políticas de saúde pública do Município: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI Art. 14 Lei nº 472/2017 Formular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas e programas para agricultura, pecuária, meio ambiente, indústria, de comércio e de serviços do Município. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMAS Art. 15 Lei nº 472/2017 Formular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de trabalho, habitação e assistência social, do Município Controladoria Geral do Município – CGM Art. 16 Lei nº 472/2017 Desenvolver ações de controle interno, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão pública e acompanhamento dos programas e políticas públicas, cumprindo as normas e procedimentos contábeis, bem como a legislação vigente. Procuradoria Jurídica do Município - PJM Art. 17 Lei nº 472/2017 Representar judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Município em matéria de natureza fiscal, civil, administrativa, constitucional, tributária, zelando pelos interesses do erário público. Fundos Base Legal Finalidades Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Lei nº 44/1996, alterada pela Lei nº 254/2007 Captar e aplicar recursos em ações na área de assistência social em conformidade com a LOAS. Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social (FMHIS) Lei nº 259/2008 Captar e aplicar recursos em programas habitacionais para população de baixa renda. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Lei nº 411/2014 Captar, repassar e aplicar dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente Fundo Municipal de Cultura (FMC) Lei nº 422/2015 Promover a economia da cultura e fomentar a criação, produção, formação, circulação e memória artístico- cultural, custeando total ou parcialmente projetos e atividades culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Fundo Municipal do Idoso (FMI) Lei nº 442/2015 Captar, repassar e aplicar de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos do município. Fundo Municipal de Saúde Lei nº 527/1991 Prover recursos financeiros destinados a implantação e manutenção de ações e serviços de saúde no âmbito municipal na forma preconizada pelo Sistema Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 155 - Ano V - Nº 2063 Município de Amargosa Orçamento 2018 Único de Saúde. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 156 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 61/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.211.700,20 (UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.300,00 Soma da Ação: 1.300,00 Soma da Unidade: 3.800,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.100,00 Soma da Ação: 4.100,00 Soma da Unidade: 4.100,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 400,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.900,00 Soma da Ação: 56.900,00 Soma da Unidade: 56.900,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.500,00 Soma da Ação: 141.500,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 47.000,00 Soma da Ação: 47.000,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 9.382,00 Soma da Ação: 9.382,00 Soma da Unidade: 197.882,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 72,20 Soma da Ação: 72,20 Soma da Unidade: 72,20 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.773,00 Soma da Ação: 1.773,00 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.350,00 Soma da Ação: 1.350,00 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 3.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 157 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.856,96 Soma da Ação: 10.056,96 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.061,42 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800,00 Soma da Ação: 7.861,42 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 9.102,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 774,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 Soma da Ação: 21.476,00 Soma da Unidade: 42.517,38 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.465,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.700,00 Soma da Ação: 10.165,00 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN 33903000 - 0100000 Material de Consumo 585,70 Soma da Ação: 585,70 Soma da Unidade: 10.750,70 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.300,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 Soma da Ação: 24.800,00 Soma da Unidade: 24.800,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 86.500,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.441,49 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.660,86 Soma da Ação: 344.602,35 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.675,57 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Soma da Ação: 47.775,57 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 158 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00 Soma da Ação: 109.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 9.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 Soma da Ação: 91.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.200,00 Soma da Ação: 2.200,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 23.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.500,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 24.200,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 Soma da Ação: 182.400,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.500,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.700,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.800,00 Soma da Ação: 27.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.500,00 Soma da Ação: 14.500,00 Soma da Unidade: 829.477,92 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 22.000,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 16.000,00 Soma da Ação: 38.000,00 Soma da Unidade: 38.000,00 Total Geral: 1.211.700,20 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 88.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 Soma da Ação: 88.800,00 Soma da Unidade: 88.800,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 126.032,70 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 Soma da Ação: 126.832,70 Soma da Unidade: 126.832,70 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 159 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.000,00 Soma da Ação: 47.000,00 Soma da Unidade: 47.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 400,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0130000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.856,96 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.200,00 Soma da Ação: 6.056,96 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.100,00 Soma da Ação: 3.100,00 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 700,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.350,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.300,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.861,42 Soma da Ação: 9.211,42 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.102,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 Soma da Ação: 12.302,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.773,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 Soma da Ação: 5.773,00 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 74,00 Soma da Ação: 6.074,00 Soma da Unidade: 42.517,38 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 43.000,00 Soma da Ação: 43.000,00 Soma da Unidade: 43.000,00 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 600,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 12.500,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 72,20 Soma da Ação: 72,20 Soma da Unidade: 72,20 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 160 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 61/2017 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 106.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 180.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.183,00 Soma da Ação: 418.183,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 41.800,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 6.640,00 Soma da Ação: 48.440,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 134.000,00 Soma da Ação: 134.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 70.400,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.680,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.533,68 Soma da Ação: 82.613,68 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 56.000,00 Soma da Ação: 56.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 66.250,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 432,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 941,38 Soma da Ação: 67.623,38 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 457,00 Soma da Ação: 1.457,00 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 8.660,86 Soma da Ação: 8.660,86 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 829.477,92 Total Geral: 1.211.700,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. 11/12/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 161 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 62/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 205.550,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 24.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 Soma da Ação: 1.100,00 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 25.100,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15.200,00 Soma da Ação: 15.200,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00 Soma da Ação: 109.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.650,00 Soma da Ação: 30.650,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.600,00 Soma da Ação: 1.600,00 Soma da Unidade: 156.450,00 Total Geral: 205.550,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 24.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 1.100,00 Soma da Ação: 1.100,00 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 25.100,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 15.200,00 Soma da Ação: 15.200,00 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 109.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 162 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2017 DECRETO 62/2017 Soma da Ação: 109.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 30.650,00 Soma da Ação: 30.650,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 1.600,00 Soma da Ação: 1.600,00 Soma da Unidade: 156.450,00 Total Geral: 205.550,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. 11/12/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 163 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 361/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 436/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 361/2017, para A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REVISÃO DE GARANTIA REFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à empresa POSSOLI AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001-30, Com valor total de R$922,15, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 164 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 362/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 437/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 362/2017 , para SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA REFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à empresa POSSOLI AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001 -30, Com valor total de R$705,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 165 - Ano V - Nº 2063 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 365/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 442/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 365/2017 , para SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE CORTA MÃO , junto à empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47, Com valor total de R$650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 166 - Ano V - Nº 2063 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2473/