{"edition": {"id": 2060, "number": 2063, "date": "2017-12-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e19955bd415a4861b6a6b1a64c120c20", "pdf_sha256": "7dd8c6bc4199e51c88c506c20a69f4233357b485fe2dd39403d26eb26dd72da9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7dd8c6bc4199e51c88c506c20a69f4233357b485fe2dd39403d26eb26dd72da9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2060/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2060/"}, "acts": [{"id": 2469, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2063", "kind": "Diario Importado", "number": "2063", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2063\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n Lei nº 506 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual \npara o quadriênio de 2018–2021 e dá outras providências. \n Lei nº 507 de 28 de dezembro de 2017- Estima a receita e fixa a \ndespesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2018 e \ndá outras providencias. \n Decreto Financeiro 61/2017-  Abre Crédito Suplementar no valor de \n1.211.700,20 (um milhão e duzentos e onze mil e setecent os reais e vinte \ncentavos) e dá outras providências. \n Decreto Financeiro 62/2017- Alteração do QDD no valor de 205.550,00 \n(duzentos e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais ) e dá outras \nprovidências. \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 361/2017.  Contratada: Possoli \nAutomotores Ltda. \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 362/2017.  Contratada: Possoli \nAutomotores Ltda. \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 365/2017.  Contratada: Empresa \nAbsa Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli – Me.\n\nAMARGOSA \nPlano Plurianual \n2018-2021 \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2063\nAtos Administrativos\n\nSUMÁRIO: \n \nI. MENSAGEM \nII. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO \nIII. ESTRUTURA DO PPA  \nIV. TEXTO DA LEI \nV. ANEXOS  \nAnexo I - Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas \nAnexo II - Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, \nMetas e Iniciativas \nAnexo III - Recursos por Programas do Plano Plurianual \nAnexo IV – Matriz de Financiamento \nAnexo V – Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2063\n\nI. MENSAGEM  \n \n \n \nEste é um documento construído coletivamente, a partir de diversas reuniões, com \npresença de representantes de diversos segmentos da sociedade civil. \n \nConstruir de forma participativa uma plataforma de compromissos nos garante \ndiversos olhares, compreensões, conhecimentos e informações que aumentam nossa \ncapacidade de propor o melhor projeto para o município de Amargosa neste momento \ne nesta conjuntura, com maiores condições políticas, sociais e econômicas para sua \nviabilidade. \n \nFirmes no propósito de dialogar com todos os segmentos sociais sobre programas e \npropostas para Amargosa, o Plano Plurianual advém do Plano de Governo apresentado \nna campanha eleitoral, construído com a participação efetiva dos representantes das \ndiversas organizações da sociedade civil existentes na Zona Urbana e Rural do nosso \nmunicípio, construindo uma agenda de objetivos que busca dialogar com as legítimas \nlutas e anseios da população do município, em especial as pessoas mais excluídas dos \nprocessos de desenvolvimento. Esse programa é um termo de compromisso que deve \nnortear as ações dessa gestão e servir de exemplo para vindouras.   \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2063\n\nII. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO \n \nO município de Amargosa se estende por 463,2 km² e contava em 2010 com 34.351 \nhabitantes conforme apurado no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e \nEstatística - IBGE. Esses dados indicam que a densidade demográfica é de 74,1 \nhabitantes por km² no território do município. \n \nVizinho dos municípios de Elísio Medrado, São Miguel das Matas e Ubaíra, Amargosa \nse situa a 37 km a Sul-Oeste do município de Santo Antônio de Jesus que possui o \nmaior centro comercial dos arredores. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDe acordo com dados do IBGE, entre 2000 e 2010, a população de Amargosa cresceu a \numa taxa média anual de 1,04%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. \nNesta década, a taxa de urbanização do município passou de 67,45% para 72,46%.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2063\n\nFonte: IBGE  \n \nPara o ano de 2016, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e \nEstatística (IBGE), o município de Amargosa contava com uma população de 38.041 \nhabitantes, apresentando um acréscimo de 10,7% em comparação ao ano de 2010. \n \nAs Informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) \nindicam que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o município de \nAmargosa passou de 0,487 em 2000 para 0,625 em 2010 - uma taxa de crescimento de \n28,34%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do \nmunicípio e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 73,10% entre 2000 e \n2010. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi \nEducação (com crescimento de 0,178), seguida por Longevidade e por Renda. \n \n \nPopulação \nEstimada  \n2016 \nCenso \nPopulacional \n2010 \nÁrea da \nunidade \nterritorial \n2016 (km²) \nDensidade \ndemográfica \n2010 \n(hab/km²) \n38.041 34.351 431.673 74,16 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2063\n\nPartindo, então, do Índice de Desenvolvimento Humano é percebido que a \nexequibilidade do Plano Plurianual ultrapassa as exigências burocráticas de metas. \nMelhorar a condição real de vida dos munícipes e seus descendentes é o principal \nobjetivo deste projeto. O desafio será construir uma nova história e tornar históricas \ncada realização.  \n \nII. a  EDUCAÇÃO  \n \nDe acordo com as informações divulgadas pela SEI – Superintendência de Estudos \nEconômicos e Sociais da Bahia\n1, em relação ao nível educacional, Amargosa tinha 3 \nestabelecimentos de ensino pré-escolar, 39 estabelecimentos de ensino fundamental e \n4 estabelecimentos de ensino médio. E as matrículas efetuadas no ano de 2014 para \nestes níveis escolares foram, respectivamente: 663, 5.834 e 1.123 alunos no ensino \nmédio. Como resultado da educação básica ofertada pelo município, à nota do IDEB \n(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – anos iniciais), em 2015, foi 4,4, onde \na meta estabelecida foi de 4,1 para este nível educacional. Já para as séries finais (IDEB \n                                                           \n1 http://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/notas/2901007_NOTA.pdf \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2063\n\n– Séries Finais) desse mesmo ano, a nota alcançada por Amargosa foi 3,3, onde a meta \nestabelecida foi de 3,9. \n \nAmargosa: Ideb 2015 \nO Ideb é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática \n(Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação).  \n \nEVOLUÇÃO IDEB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nTaxas de Rendimento (2016) \n2016 redes pública e privada, zona urbana e rural.  \n \nFonte: http://www.qedu.org.br/cidade/5562-amargosa/taxas-rendimento  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 2063\n\nResultado do Enem por escola em Amargosa \n \nFonte: http://www.qedu.org.br/cidade/5562-amargosa/enem  \n \nAprendizado dos alunos: Amargosa \nCom base nos resultados da Prova Brasil 2015, é possível calcular a proporção de \nalunos com aprendizado adequado à sua etapa escolar.  \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 2063\n\nII.b  SAÚDE  \n \nA SEI-BA, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) tem como \ncompetências fundamentais estudar, elaborar e informar estatisticamente as relações \nde políticas sociais do estado da Bahia. \n \nNa saúde nos oferece a quantidade de leitos hospitalares, médicos, enfermeiros, \nequipes de PSF e o percentual da cobertura do Programa de Saúde da Família. \nAmargosa até o ano de 2015 oferecia o seguinte quadro:  \n \n \n \n \n \n \nFonte: http://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/indicadores/indicadores_2901007.pdf \nFonte: \nhttp://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/indicadores/indicadores_2901007.pdf \n \nPara dados de mortalidade infantil, segundo o DATASUS, houve aumento no número \nde casos, visto que em 2000, Amargosa possuía um nível de mortalidade infantil de \n19,3 mortos por mil nascidos vivos e em 2013 esse número subiu para 26,0 mortos a \ncada mil nascimentos. \n \n \nII.c DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO \n \nNa análise das vulnerabilidades municipais, entre os anos de 2000 e 2010, a proporção \nde pessoas abaixo da linha de extrema pobreza em Amargosa, diminuiu de 23,6% para \n16,3% da população total. São consideradas extremamente pobres as pessoas que \nobtiveram rendimento domiciliar per capita mensal inferior R$ 70,00 em 2010 e \nobedeciam aos critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que definem a \nextrema pobreza. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 2063\n\nRecursos recebidos diretamente pelo cidadão – Bolsa família – 2017 \n \n \n \n \n \n \n \nFonte: http://ba.transparencia.gov.br/tem/Amargosa/receitas/pelo-cidadao/acoes?exercicio=2017 \n \nO índice de Gini mede desigualdade na distribuição de renda, em que o valor 0 (zero) \nindica total igualdade de renda e o valor 1(um) total desigualdade de renda (uma \npessoa detém toda renda e as demais pessoas do município não possui renda alguma). \nHouve, também, redução da desigualdade social em termos de rendimento de 2000 a \n2010, visto que o índice de Gini caiu de 0,561 para 0,477. \n \n \nII.d ECONOMIA, EMPREGO & RENDA \n \nO Produto Interno Bruto \n \nEm 2014 o Produto Interno Bruto (PIB) municipal foi estimado em R$ 294,4 milhões e o \nPIB per capita em R$ 7.839,79. De toda riqueza produzida no município, no ano de \n2014, 69,5% era proveniente do setor de comércio e serviços. O setor industrial \nrespondia por 18,8% do Valor Agregado Bruto (VAB), e o setor primário (agropecuária), \nfoi responsável por 11,6% do VAB do município de Amargosa. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 2063\n\nComposição do Valor Agregado Bruto (VAB) – 2014 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \nFonte: http://www.sei.ba.gov.br/site/resumos/notas/2901007_NOTA.pdf \n \nSegundo informações disponibilizadas pelo SEI-BA as empresas registradas que \nfuncionam no município, tem a seguinte distribuição por setores: 237 registros no \nsetor de comércio, 82 registros no setor de serviços e 35 empresas no setor industrial. \nEsses números são proporcionais à produção total do território de identidade de cada \nmunicípio. Em 2014, o rendimento médio do emprego formal (exclusos os valores \nrelacionados às atividades informais) no município de Amargosa, foi de R$ 1.180,05. \n \nEm relação à produção agrícola, no ano de 2015, Amargosa não apresentou destaques \nnas lavouras permanentes em relação ao TI. Na produção de lavouras temporárias, o \nmunicípio destacou-se na produção de cana-de-açúcar: 36,2% do total produzido no TI. \n \nReferente ao estoque de emprego formal, entre 2004 e 2014, Amargosa teve um \nganho de 80,0%. Enquanto que em 2004, o município contava com 1.928 postos de \ntrabalho em estoque, no ano de 2014 havia um estoque de 3.471 postos, sendo que, \nos maiores estoques de emprego formal pertenciam aos seguintes setores de atividade \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n12 - Ano V - Nº 2063\n\neconômica: serviços (497), comércio (954), indústria de transformação (1.033) e \nadministração pública (846). \n \nII.e FINANÇAS PÚBLICAS \n \nÍndice FIRJAN de Gestão Fiscal  \n \nO IFGF – Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – é uma ferramenta de controle social que tem \ncomo objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando \nmaior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento \ndas decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. Lançado em 2012, \no IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como \nos tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é \nconstruído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de \ndeclaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro \nNacional (STN). \n \nSegundo as informações relativas ao ano de 2016, publicadas no endereço eletrônico \nwww.firjan.com.br/ifgf, o município ocupava a 142ª posição no ranking estadual e a \n3207ª no ranking nacional. \n \nO IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, \nsendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em \nobservação. \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n13 - Ano V - Nº 2063\n\nO município de Amargosa obteve um índice igual a 0.4039, ficando abaixo da média \ndos municípios brasileiros. Os gráficos a seguir evidenciam esta situação. \n \nComposto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, \nLiquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto \ncomparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia \nanual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Os gráficos a seguir revelam a \nevolução destas áreas no período de 2006 a 2016. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n14 - Ano V - Nº 2063\n\nA origem dos recursos orçamentários concentra-se principalmente nos valores \nrecebidos por meio das transferências governamentais constitucionais e legais dos \ngovernos estadual e federal.  Dentre os repasses constitucionais e legais aportados ao \nmunicípio de Amargosa destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o \nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \nProfissionais da Educação (FUNDEB) que somados representam 60,40% do total da \nreceita orçamentária do ano de 2016. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte: Demonstrativo da Receita Orçamentária Dez/2016 – e-TCM. \n \n \nII.f ESCUTAS PÚBLICAS – PARTICIPAÇÃO POPULAR \n \nNos meses de junho e julho do corrente, através do Projeto Pegadas foram realizadas \n21 (vinte e uma) reuniões em diversas localidades, com a participação de \naproximadamente 1.200 (uma mil e duzentas) pessoas, do Município de Amargosa \nvisando à identificação das necessidades da população para a construção do Plano \nPlurianual 2018–2021. \n \nNo mês de agosto do corrente, foi realizada 01 (uma) conferência com os delegados \neleitos nas reuniões ocorridas do Projeto Pegadas para sistematização das prioridades \na serem construídas durante os próximos quatro anos. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n15 - Ano V - Nº 2063\n\nEsse Projeto de Lei foi elaborado com o que preceitua o art. 48 da LRF, o qual ouviu as \nnecessidades e demandas da população para a implantação das diversas politicas \npúblicas no período de 2018 a 2021.  \n \n \nIII. ESTRUTURA DO PPA  \n \nAlinhada a matriz de planejamento adotada pelo Governo Federal e pelo Estado da \nBahia a proposta do Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 – 2021 foi \nconcebida com base em uma dimensão estratégica, composta por uma visão de futuro \ne diretrizes estratégicas que precede e orienta a elaboração dos Programas Temáticos. \n \nNeste contexto a Administração Municipal definiu uma visão estratégica voltada para a \n“Amargosa participativa: uma cidade mais digna, mais inclusiva e melhor para se \nviver”, pautada em quatro macrodesafios. \n \n \n \nAos macrodesafios foram associados os diversos programas contemplando seus \nobjetivos, metas e iniciativas. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n16 - Ano V - Nº 2063\n\nMacrodesafio: Gestão Pública Ética, Eficiente, Democrática e Transparente. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n17 - Ano V - Nº 2063\n\nMacrodesafio: Políticas Sociais e afirmação de Direitos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n18 - Ano V - Nº 2063\n\nMacrodesafio: Qualidade de Vida para Todos Amargosenses. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMacrodesafio: Desenvolvimento Sustentável: uma proposta para hoje e para o \nfuturo. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n19 - Ano V - Nº 2063\n\nLEI Nº 506DE28DE DEZEMBRO DE 2017 \n \nDispõe sobre o Plano Plurianual para o \nquadriênio de 2018 –2021 e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES \naprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \n \nCAPÍTULO I \nDO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL \n \n \nArt. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 –2021, em \ncumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 165 da \nConstituição Federal. \n \nArt. 2º -O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e \nestudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. \n \nArt. 3º - O PPA 2018 –2021 é o instrumento de planejamento governamental que \ndefine diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das \npolíticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento \nsustentável. \n \nArt. 4º  - O PPA 2018 –2021 terá como Dimensão Estratégica os seguintes \nMacrodesafios: \nI – Gestão pública ética, eficiente, democrática e transparente; \n \nII – Políticas sociais e afirmação de direitos; \n \nIII – Qualidade de vida para todos amargosenses;\n \nIV – Desenvolvimento sustentável: uma proposta para hoje e para o futuro. \n \nCAPÍTULO II \nDA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO \n \nArt. 5º  - O PPA 2018 –2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação \ngovernamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao \nEstado, assim definidos: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n20 - Ano V - Nº 2063\n\nI – Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega \nde bens e serviços à sociedade; e \n \nII – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta \nas ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. \n \nParágrafo único . Não integram o PPA 2018 –2021 os programas destinados \nexclusivamente a operações especiais. \n \nArt. 6°  - O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor \nGlobal. \n \n§ 1°  - O objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem \nalteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos: \n \nI - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a \nimplementação do Objetivo; \n \nII - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou \nqualitativa; e, \n \nIII - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, \nresultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento. \n \n§ 2º - O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, \naspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação. \n \n§ 3º - O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à \nconsecução dos Objetivos, segregados por fontes de recursos com identificação para o ano de \n2018 e dos três anos subsequentes.\n \nArt. 7º - Integram o Plano Plurianual 2018–2021 os seguintes anexos: \n \nI – Anexo I – Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas; \nII – Anexo II – Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, \nMetas e Iniciativas; \n \nIII– Anexo III– Recursos por Programas do Plano Plurianual; \n \nIV – Anexo IV – Matriz de Financiamento; \n \nV – Anexo V – Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n21 - Ano V - Nº 2063\n\nCAPÍTULO III \nDA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS  \n \nArt. 8º - Os Programas constantes do PPA 2018 –2021 estarão expressos nas leis \norçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional. \n \n§ 1º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis \norçamentárias anuais. \n \n§ 2º - As Iniciativas referidas no inciso III, do § 1º do artigo 6ºserão associadas às \nAções - Projetos e Atividades -, na Lei Orçamentária Anual, em cada período do Plano definindo \no detalhamento da aplicação dos recursos financeiros. \n \n§ 3º - As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas leis \norçamentárias anuais. \n \nArt. 9º -O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos \nnão são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas \nleis de crédito adicional. \n \nArt. 10º – Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2018 – 2021 e com \nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelos macrodesafios expressos \nno art. 4º desta lei para o alcance dos Objetivos constantes dos Programas. \n \nCAPÍTULO IV \nDA GESTÃO DO PLANO\n \nSeção I \nAspectos Gerais \n \nArt. 11° - A gestão do Plano Plurianual 2018 –2021 observará os princípios da \neficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a implementação, o \nmonitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas temáticos. \nArt. 12 ° - O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento e \navaliação do Plano Plurianual.  \n \n \nArt. 13°  - Cabe à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, coordenar o processo de gestão do Plano Plurianual. \n \nSeção II \nDas Revisões e Alterações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n22 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 14º  - A alteração ou a inclusão nos Programas constantes nesta Lei, se \nnecessárias, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projetos de Lei; \n \n§ 1°  - O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado anualmente ao Poder \nLegislativo,já incorporará os efeitos da revisão ou alteração do Plano Plurianual; \n \n§ 2º - A adequação das metas físicas e financeiras estabelecidas neste Plano, desde \nque não implique em recursos adicionais ao Programa poderá ser realizada por meio de Decreto \ndo Poder Executivo. \n \nSeção III \nDo Monitoramento e da Avaliação \n \nArt. 15º - O Plano Plurianual 2018 –2021 será monitorado e avaliado pelos Órgãos \ne Entidades da Administração Municipal sob a coordenação doControle Interno, à qual compete \ndefinir diretrizes e orientações técnicas para sua execução. \n \n§ 1° - O Monitoramento é atividade estruturada a partir da implementação de cada \nPrograma orientada para o alcance das metas prioritárias da Administração Pública Municipal. \n \n§ 2° - A avaliação consiste na análise das Políticas Públicas e dos Programas e será \nconsolidada pelo Órgão Central de Controle Interno do Município em Relatório Anual de \nAvaliação dos Programas do Plano Plurianual 2018 –2021, fornecendo subsídios para eventuais \najustes em sua formulação e implementação. \n \nArt. 16º- Os Órgãos e Entidades responsáveis pelo gerenciamento dos Programas e \nsuas iniciativas e metas manterão atualizadas as informações referentes à execução física e \nfinanceira dos mesmos. \nArt. 17º - O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, até o dia 31 de \nmarço de cada ano, Relatório de Avaliação da Execução dos Programas constantes no PPA \n2018–2021. \n \nCAPITULO V \nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \nArt. 18º - Asprioridades e metas da Administração Pública Municipal para o \nexercício financeiro de 2018, de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estão contempladas \nno Anexo V desta Lei. \n \nArt. 19º  - O valor global consignado no PPA 2018 –2021 é uma estimativa dos \nrecursos orçamentários, estando, portanto, sujeito à capacidade orçamentária e financeira do \nMunicípio, em cada exercício financeiro. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n23 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 20º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. \n \n \nGabinete do Prefeito, em 28de dezembro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n24 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo I - Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas PPA-2018 a 2021\nVISÃO ESTRATÉGICA MACRODESAFIOS PROGRAMAS\nAMARGOSA PARTICIPATIVA: UMA\nCIDADE MAIS DIGNA, MAIS INCLUSIVA\nE MELHOR PARA SE VIVER\nGESTÃO PÚBLICA ÉTICA, EFICIENTE, DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE ATUAÇÃO LEGISLATIVA E\nFISCALIZADORA\nAPOIO ADMINISTRATIVO E\nOPERACIONAL\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO\nDA GESTÃO PÚBLICA\nPOLÍTICAS SOCIAIS E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS MELHORIA DA GESTÃO E NA\nINFRAESTRUTURA DO SUS\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO\nE QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE,\nINCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\nMORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E\nINFRAESTRUTURA ADEQUADA \nQUALIDADE DE VIDA PARA TODOS AMARGOSENSES VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO\nCULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\nINCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO\nACESSO AO ESPORTE E LAZER\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA PARA HOJE E\nPARA O FUTURO\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS\nAMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\nAMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR,\nCOM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\nPágina: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:38:31 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n25 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 001\nDenominação ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 2.100.000,00 8.400.000,00\nValor Global 10.500.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nManutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade.Descrição\nOrgão Responsável CÂMARA MUNICIPAL\nMeta(s)\nMeta Cumprir as atividades da agenda Legislativa\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores do Legislativo\nManutenção das atividades administrativas e operacionais da Câmara\nModernização da Casa Legislativa\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n26 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 002\nDenominação APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 3.260.000,00 13.040.000,00\nValor Global 16.300.000,00\nObjetivo\nCódigo 02\nExecutar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a funcionalidade e\neficiência dos mesmos.\nDescrição\nOrgão Responsável GABINETE DO PREFEITO\nMeta(s)\nMeta Modernizar os procedimentos administrativos da gestão\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nGestão das Ações da Controladoria Geral do Município\nGestão das Ações da Procuradoria Geral do Município\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Governo\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade\nGestão das Ações do Gabinete do Prefeito\nGestão das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n27 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 003\nDenominação PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 7.780.000,00 31.120.000,00\nValor Global 38.900.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nAssegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das atividades fins e o\natendimento das demandas da sociedade.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nMeta(s)\nMeta Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores\nManutenção das atividades de Planejamento Público\nManutenção das atividades Financeira\nModernização do setor fazendário\nObjetivo\nCódigo 01\nAssessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e\npolíticas da administração municipal.\nDescrição\nOrgão Responsável GABINETE DO PREFEITO\nMeta(s)\nMeta Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nGerenciamento das ações de recursos humanos\nGestão da agenda do Executivo\nImplantação do Projeto Gabinete Aberto\nObjetivo\nCódigo 02\nPromover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação junto ao\nlegislativo e interlocução com a sociedade civil.\nDescrição\nOrgão Responsável GABINETE DO VICE-PREFEITO\nMeta(s)\nMeta Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nManutenção do gabinete do vice-prefeito\nObjetivo\nCódigo 03\nDesenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário: sociedade. Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n28 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Realizar a interlocução das ações do governo\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAssegurar a participação da administração nos eventos institucionais\nCriação do Centro da Juventude\nGerenciamento do Plano Popular de Gestão e Afirmação Democrática por uma Amargosa Sustentável - Pegadas\nImplantação do Serviço de Referência da Mulher\nImplementar as ações da Ouvidoria Municipal\nManutenção dos Conselhos Municipais\nModernização do projeto Pró Cidadão\nPromoção das ações de comunicação institucional\nPromover a proteção especial da mulher em situação vulnerável\nRealização de eventos institucionais\nViabilizar o diálogo com os sindicatos e sociedade organizada \nObjetivo\nCódigo 04\nSuprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nMeta(s)\nMeta Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores\nManutenção das atividades da Guarda Municipal\nModernização da gestão administrativa e da infraestrutura tecnológica\nRealizar parcerias em Consórcios de interesse público\nObjetivo\nCódigo 05\nGerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos administrativos do\nExecutivo.\nDescrição\nOrgão Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nMeta(s)\nMeta Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de mobiliários e equipamentos\nCapacitação de servidores\nManutenção das atividades de Controle Interno e Fiscalização\nObjetivo\nCódigo 06\nCoordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo.Descrição\nOrgão Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nMeta(s)\nMeta Acompanhar os processos jurídicos da administração\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de mobiliários e equipamentos\nCapacitação profissional\nManutenção das atividades da Procuradoria Jurídica\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n29 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 004\nDenominação MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de mortalidade infantil Município PERCENTUAL 31/07/2017 8,33%\nÍndice FIRJAN de Gestão Fiscal IFGF 2016 PERCENTUAL 23/08/2017 0,40%\nNúmero de nascimentos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 480,00\nNúmero de óbitos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 287,00\nNumero de pessoas atendidas pela Farmácia Básica Município QUANTIDADE 31/07/2017 37.660,00\nPercentual da população vacinada Município PERCENTUAL 31/07/2017 13,02%\nPercentual de cobertura de equipes PSF DataSUS/SEI/Coe PERCENTUAL 23/08/2017 82,00%\nQuantidade de Leitos hospitalares DataSUS/SEI/Coe QUANTIDADE 23/08/2017 53,00\nTaxa de natalidade Município PERCENTUAL 31/07/2017 12,61%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 13.000.000,00 52.000.000,00\nValor Global 65.000.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nRealizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde com o\nobjetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família\nAquisição de móveis e equipamentos\nAquisição de veículos\nFortalecimento das ações da Rede Cegonha\nImplantação de ações e serviços de saúde na rede escolar municipal\nImplantação do serviço de atenção domiciliar\nManutenção das ações de Saúde Bucal\nManutenção das atividades do NASF \nManutenção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde\nRealização de mutirões e feiras da saúde\nMeta Construir Unidade de Saúde da Família\nRegionalização Total Unidade de Medida\nAlto da Bela Vista 1 UNIDADE\nCatiara 1 UNIDADE\nSão José 1 UNIDADE\nSão Roque 1 UNIDADE\nIniciativas\nAparelhamento de Unidades de Saúde da Família\nConstrução de Unidades de Saúde da Família\nMeta Reformar Unidades de Saúde da Família\nRegionalização Total Unidade de Medida\nCatiara 1 UNIDADE\nCatiara Espaço Verde 1 UNIDADE\nCorta Mão 1 UNIDADE\nDiógenes Sampaio 1 UNIDADE\nJaqueira 1 UNIDADE\nJequitibá 1 UNIDADE\nSanta Rita 1 UNIDADE\nSão Roque 1 UNIDADE\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n30 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nSucupira 1 UNIDADE\nIniciativas\nReforma de Unidades de Saúde da Família\nMeta Ampliar a Academia de Saúde\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nAmpliação da Academia de Saúde\nObjetivo\nCódigo 02\nPossibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade, adotando ou\nviabilizando estratégias de atendimento.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU\nAmpliação do suporte ao TFD Tratamento Fora do Domicílio\nAquisição de móveis e equipamentos hospitalares\nAquisição de veículos\nManutenção das atividades do Centro de Atendimento Psíquico Social - CAPS\nManutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\nRequalificação do Centro Cirúrgico do Hospital Municiapal\nMeta Reformar o Hospital Municipal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nReestruturação do Hospital Municipal\nMeta Reformar a Policlínica Municipal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nRestruturação da Policlínica Municipal\nMeta Ampliar o Laboratório Municipal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nAmpliação do Laboratório Municipal\nMeta Implantar o CAPS AD\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação do CAPS AD em parceria com consórcio intermunicipal\nObjetivo\nCódigo 03\nFortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde.Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n31 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Ampliar as ações de vigilância em saúde\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de veículos\nFortalecimento das ações de saúde do trabalhador\nFortalecimento das ações de vigilância ambiental\nFortalecimento das ações de vigilância em saúde\nImplantação dos serviços de zoonose\nObjetivo\nCódigo 04\nPrestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicosDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica\nEstruturação e qualificação da gestão e infraestrutura da Farmácia Básica Municipal\nImplantação de ações de avaliação, monitoramento e acompanhamento na Assistência Farmacêutica\nQualificação dos profissionais da Assistência Farmacêutica\nObjetivo\nCódigo 05\nGestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do município. Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Modernizar a gestão administrativa do SUS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nFortalecimentos das ações de educação permanente\nMeta Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos conselhos municipais\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n32 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 005\nDenominação UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nAlunos matriculados com idade de 0 a 5 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 1.062,00\nAlunos matriculados com idade de 15 a 17 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 2.643,00\nAlunos matriculados com idade de 6 a 14 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 4.638,00\nÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40%\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nPercentual de aprovação do ensino médio INEP PERCENTUAL 31/12/2016 78,60%\nPercentual de reprovação dos anos finais INEP PERCENTUAL 31/12/2016 31,40%\nPopulação residente alfabetizada IBGE QUANTIDADE 31/12/2016 25.365,00\nTaxa de Analfabetimo Anuário Estatís PERCENTUAL 31/12/2010 21,00%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 18.212.129,18 72.848.516,71\nValor Global 91.060.645,89\nObjetivo\nCódigo 01\nProporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento\nfísico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo\nprocesso de conhecimento.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Garantir a permanência do aluno na escola\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de brinquedos\nAquisição de materiais didáticos/pedagógicos\nAquisição de móveis e equipamentos\nAquisição de uniformes escolares\nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada de profissionais do magistério\nReforma/ recuperação das unidades escolares\nMeta Construir Centro de Educação Infantil\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 1 UNIDADE\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nConstrução de Centro de Educação Infantil\nObjetivo\nCódigo 02\nPromover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos,\nhabilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 20,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de materiais didáticos/pedagógicos\nAquisição de móveis e equipamentos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n33 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionais do magistério\nFortalecimento das ações das escolas rurais\nFortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola\nImplantação de Tempo Integral em escolas do ensino fundamental\nManutenção das unidades escolares\nRealização de campanhas de Educação Ambiental\nRealização de parceria em tecnologia e informação junto a Universidade\nObjetivo\nCódigo 03\nDesenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e\noportunidade.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Reduzir o índice de analfabetismo no Município\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de materiais didáticos\nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionais do magistério\nIntensificação das ações de educação de Jovens e Adultos no campo\nRealização de parcerias com as Universidades\nMeta Profissionalizar alunos do EJA \nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 200 UNIDADE\nIniciativas\nRealização de cursos profissionalizantes\nObjetivo\nCódigo 04\nPrestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos, equipamentos, formação\ncontinuada de professores, integração da educação especial nos projetos político-pedagógicos.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de materiais didático-pedagógicos especializados\nAquisição de móveis e equipamentos multifuncionais\nAquisição de uniformes escolares\nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionais do magistério\nImplantação do Programa Amargosa Inclusiva - PAI\nRealização de parcerias e convênios com entidades educativas que assistam pessoas com necessidades especiais\nReestruturação dos espaços físicos das escolas\nObjetivo\nCódigo 05\nGestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação no Município.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n34 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos conselhos municiais\nModernização das gestão administrativa\nRealização de eventos de capacitação\nObjetivo\nCódigo 06\nPromover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Garantir o acesso à leitura e informação\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nModernização de biblioteca pública\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n35 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 006\nDenominação ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\n% de Famílias Carentes inscritas no Bolsa Família SIGPBF PERCENTUAL 31/07/2017 106,22%\nPercentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90\nPercentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79%\nPercentual de Trabalho Infantil CREAS-2017 QUANTIDADE 31/07/2017 25,00\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 1.044.000,00 4.176.000,00\nValor Global 5.220.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nIncentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Ampliar a renda per capita \nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 25,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nImplantação da Rota da Cachaça/ Mel/ Carne do Sol/ Farinha/ Derivados do Leite\nImplantação da Sala do Empreendedor\nImplantação de Centro Público de Apoio à Economia Solidária\nImplantação do Programa Recomeçar\nImplementar ações de captação de emprego e renda\nIncentivo ao comércio local\nPromoção de Cursos Profissionalizantes\nRealização de convênios e parcerias com Universidades, entidades profissionalizantes e Institutos de Educação para desenvolver estudos e\nestimular novas tecnologias para geração de emprego e renda\nViabilizar o acesso ao microcrédito e crédito\nMeta Implantar distrito industrial\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação do Distrito Industrial de Amargosa em parceria com o Governo do Estado\nObjetivo\nCódigo 02\nPromover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a proteção integral\natravés do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos direitos básicos e à dignidade, e\nconsequentemente, promovendo qualidade de vida.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nMeta(s)\nMeta Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de móveis e equipamentos\nAquisição de veículos\nCapacitação de servidores que atuam nos CRAS\nManutenção das atividades do CRAS volante\nManutenção das atividades dos CRAS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n36 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nCatiara 1 UNIDADE\nCentro 1 UNIDADE\nSanta Rita 1 UNIDADE\nIniciativas\nReestruturação de Centros de Referência da Assistência Social - CRAS\nMeta Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação e manutenção das concessões de benefícios eventuais\nApoio a projetos desenvolvimentos por entidades assistenciais\nReforma do Centro de Convivência \nMeta Assistir aos beneficiário do BPC\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCadastramento e acompanhamento dos beneficários do BPC\nMeta Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nExecução das ações de Condicionalidades do Programa Bolsa Família\nPromoção da inclusão social de geração de renda\nRealização de cursos, oficinas e palestras\nObjetivo\nCódigo 03\nAmpliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção Especial.Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nMeta(s)\nMeta Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAcolhimento a crianças em estado de pobreza\nAcolhimento a mulher em situação de risco\nPromoção do atendimento aos portadores de necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social\nMeta Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 70,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de mobiliários e equipamentos\nAquisição de veículos\nCapacitação de servidores do CREAS\nManutenção do Centro Especializado da Assistência Social \nObjetivo\nCódigo 04\nProteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais expectativa de\nvida com dignidade.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n37 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nPromover o atendimento especial ao idoso em situação de vulnerabilidade social\nRealizar parcerias com entidades socioassistenciais de proteção ao idoso\nObjetivo\nCódigo 05\nPromover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA.Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nMeta(s)\nMeta Atender adolescentes em conflito com a lei\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCelebração de Convênio com Entidades Assistenciais para Apoio a Projetos\nPromoção de Campanhas de Mobilização e Sensibilização Social sobre o Adolescente em Conflito com a Lei\nQualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Egressos\nMeta Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAcompanhamento e controle das ocorrências de trabalho infantil\nCampanhas de conscientização e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes\nEstabelecer parcerias com entidades de proteção à Criança e Adolescente\nMeta Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 400 UNIDADE\nIniciativas\nArticulação para inserção de adolescentes no programa de geração de trabalho e renda\nImplantação do Centro de Treinamento e Capacitação Profissional\nImplantação do Projeto Primeiro Emprego\nQualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e egressos\nMeta Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança e adolescente\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de conselheiros\nManutenção das ações do Conselho Tutelar\nObjetivo\nCódigo 06\nAprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir seu pleno\nfuncionamento e fortalecimentos de suas ações.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nMeta(s)\nMeta Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores\nImplantação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Serviços\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n38 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 007\nDenominação VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nPercentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90\nPIB per capita IBGE/SEI VALOR 31/12/2013 7.205,40\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 2.400.000,00 9.600.000,00\nValor Global 12.000.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nPromover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar melhores níveis de\ndesenvolvimento econômico.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMeta(s)\nMeta Promover ações de desenvolvimento cultural do Município\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos grupos populares culturais \nApoio às entidades de atividades culturais\nApoio às Fanfarras\nCriação de núcleo de ensino para artes e artesanato\nCriação do Programa Municipal de Fomento às Artes\nImplantar o Festival de Cultura Popular\nImplementar atividades de teatro, dança e música\nRealização das atividades culturais e eventos do calendário cultural do  Município\nMeta Promover ações de desenvolvimento turístico\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nRecuperação de áreas de promoção do turismo local\nMeta Preservar o patrimônio cultural e histórico\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nReforma dos espaços culturais \nRequalificação do arquivo público\nMeta Implantar a Casa da Cultura e Memória\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação da Casa de Cultura e Memória\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n39 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 008\nDenominação INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 400.000,00 1.600.000,00\nValor Global 2.000.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nIncentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima e proporcionar\nmais saúde e bem estar à população.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMeta(s)\nMeta Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio e incentivo às práticas de esporte para inclusão social\nAquisição de equipamentos e materiais esportivos\nCapacitação de atletas, líderes e árbitros\nConstrução de parques infantis\nConstrução de quadras poliesportivas\nConstrução do Plano Municipal de Esporte e Lazer\nCriação de Ruas de Lazer\nFortalecimentos das atividades esportivas nas escolas\nManutenção dos espaços esportivos\nRealização de campeonatos, competições e torneios esportivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n40 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 009\nDenominação FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 567.710,03 2.270.840,08\nValor Global 2.838.550,11\nObjetivo\nCódigo 01\nPromover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e assegurando a\npreservação do meio ambiente.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nMeta(s)\nMeta Fortalecer as ações de agropecuária\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação da cobertura do programa Luz para Todos em parceria com o Governo federal\nAmpliação do abastecimento de água na área rural\nApoio e incentivo ás cooperativas\nApoio e incentivo às Cooperativas e Associações Comunitárias Rurais\nApoio técnico para captação de crédito rural\nCapacitação e apoio técnico aos produtores rurais\nConstrução de aguadas\nCriação do Centro de Treinamento de Tecnologias Rurais de Amargosa - CTTR\nDisponibilização de máquinas e equipamentos ao agricultor rural\nFortalecimento da Agricultura Familiar\nFortalecimento da pecuária de corte e produção de leite\nImplantação de projetos de inclusão no campo para jovens e mulheres\nIncentivo ao programa Favos do Vale\nIncentivo às atividades periurbanas\nManutenção de mercados e feiras livres\nRealização de campanhas educativas\nRealização de feiras e eventos \nRealização de parcerias com instituições governamentais e não governamentais de promoção a atividade agrícola\nReestruturação da Feira Livre\nRevitalização de viveiros\nViabilização da regularização fundiária\nMeta Garantir a proteção dos recursos ambientais\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 80,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos Conselhos\nIntensificação da fiscalização ambiental\nPromoção da Educação Ambiental\nRecuperação e preservação de matas, áreas de reflorestamento, nascentes e áreas de proteção permanente \nRevitalizar a Unidade de Conservação de Amargosa/ Refúgio da Vida Silvestre\nMeta Reformar Casa de Farinha\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 1 UNIDADE\nIniciativas\nReforma da Casa de Farinha\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n41 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Implantar unidade de beneficiamento de mandioca\nRegionalização Total Unidade de Medida\nPalmeiras 1 UNIDADE\nSão Bento 1 UNIDADE\nTamandua/Estiva 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação de unidades de beneficiamento de mandioca\nMeta Recuperar nascentes\nRegionalização Total Unidade de Medida\nCórrego I 1 UNIDADE\nCórrego II 1 UNIDADE\nDiógenes Sampaio 1 UNIDADE\nItachama 1 UNIDADE\nPau Ferro I 1 UNIDADE\nPau Ferro II 1 UNIDADE\nRibeirão do Cupido 1 UNIDADE\nRibeirão dos Caldeirões 1 UNIDADE\nSanta Rita 1 UNIDADE\nSerra do Ribeirão 1 UNIDADE\nSucupira 1 UNIDADE\nTauá 1 UNIDADE\nVárzea 1 UNIDADE\nIniciativas\nRecuperação de nascentes \nMeta Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 20,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação profissional para o trabalhador rural\nIncentivo para captação de agroindústrias no Município\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n42 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 010\nDenominação AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\n% da população em domicílios com água encanada PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 86,97%\n% da população em domicílios com coleta de lixo PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 95,10%\n% da população em domicílios com energia elétrica PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 96,45%\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 4.740.000,00 18.960.000,00\nValor Global 23.700.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nPromover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do transporte e na\nampliação da oferta de serviços públicos.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMeta(s)\nMeta Ampliar a oferta de infraestrutura\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 20,00% PERCENTUAL\nÁrea Urbana 30,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação do saneamento básico\nImplantação do anel viário em parceria com o Governo do Estado\nImplantação do Programa Bom Passeio\nInstalação de abrigos de passageiros\nManutenção da pavimentação das vias públicas\nManutenção de estradas vicinais\nManutenção de praças, parques e jardins\nManutenção dos prédios e áreas públicas\nPavimentação de Vias Públicas\nPerfuração de poços artesianos\nRevitalização da entrada da cidade\nMeta Ampliar a oferta de serviços públicos\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio a coleta seletiva\nGerenciamento dos resíduos sólidos\nImplantação do Plano Setorial de Drenagem\nImplantação do Projeto Adote uma Praça\nManutenção da limpeza urbana\nManutenção das áreas verdes e ampliação do paisagismo\nManutenção de bueiros, bocas de lobo e sumidouros\nManutenção e Ampliação dos serviços de iluminação pública\nRevisão do Plano Diretor de Drenagem Urbana\nMeta Promover as ações de trânsito e transporte\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nImplantação do transporte público circular\nManutenção das ações de ordenamento do trânsito\nManutenção das ações de transporte\nRealização de sinalização de trânsito em vias públicas\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n43 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Construir e aparelhar o Centro Administrativo\nIniciativas\nAquisição de móveis e equipamentos\nMeta Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação do serviço de videomonitoramento\nApoio às atividades locais da Polícia Civil e Militar\nCriação do Programa Municipal de Combate às Drogas\nElaboração do Plano Municipal de Segurança\nEstabelecimento de parcerias na área de segurança com o Governo do Estado\nManutenção das ações da defesa civil\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n44 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 011\nDenominação MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA \nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nPercentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 100.000,00 400.000,00\nValor Global 500.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nApoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia adequada aos\nsegmentos populacionais mais vulneráveis socialmente.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nConstrução de unidades habitacionais\nConstrução de unidades sanitárias\nControle e acompanhamento de dados relativos ao déficit habitacional local\nReforma de unidades habitacionais\nReforma de unidades sanitárias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n45 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo III - Recursos por Programa do Plano Plurianual 2018 a 2021\nPROGRAMAS VALOR\nGESTÃO\nATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 10.500.000,00\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 16.300.000,00\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 38.900.000,00\nTOTAL 65.700.000,00\nTEMÁTICO\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 65.000.000,00\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 91.060.645,89\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 5.220.000,00\nVALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 12.000.000,00\nINCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 2.000.000,00\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.838.550,11\nAMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 23.700.000,00\nMORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 500.000,00\nTOTAL\n202.319.196,00\nTOTAL GERAL 268.019.196,00\nPágina: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:18 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n46 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021\nESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social\n00 - Recursos Ordinários\n1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 382.800,00 406.026,00 428.497,17 451.379,54 1.668.7 02,71\n1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 144.210,00 148.899,45 153.799,93 158.920,92 605.830 ,30\n1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 219.450,00 228.125,25 237.190,88 246.064,48 930.830 ,61\n1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.254.000,00 1.284.030,00 1.314.211,35 1.344.550,86 5.19 6.792,21\n1.1.2.2.01.1.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 313.500,00 323.607,50 333.169,84 343.162,48 1.313.439,82\n1.2.2.0.99.1.1.00 - Outras Contribuições Econômicas - Principal 306.000,00 320.770,00 334.204,65 348.243,86 1.309.218,51\n1.3.2.9.00.1.1.00 - Outros Valores Mobiliários - Principal 438.900,00 458.650,50 478.289,77 498.812,81 1.874.653,08\n1.3.9.0.00.1.1.00 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.045,00 1.092,03 1.141,17 1.192,52 4.470,72\n1.6.9.0.99.1.1.00 - Outros Serviços - Principal 32.395,00 33.852,78 35.376,15 36.968,08 138.592,01\n1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 12.540.000,00 13.104.300,00 13.693.993,50 14.310.2 23,21 53.648.516,71\n1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.016,00 5.241,72 5.477,58 5.724,06 21.459,36\n1.7.1.8.05.9.1.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolv 1.786.950,00 1.867.362,75 1.951.394,07 2.039.206,8 1 7.644.913,63\n1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 10.533,60 11.007,61 11.502,95 12.020,59 45.064,75\n1.7.1.8.99.1.1.00 - Outras Transferências da União - Principal 137.940,00 144.147,30 150.633,93 157.412,46 590.133,69\n1.7.2.0.00.1.1.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas E 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00\n1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 2.497.968,00 2.610.376,56 2.727.843,51 2.850.596,47 10.686.784,54\n1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 476.520,00 497.963,40 520.371,76 543.788,48 2.038.643,64\n1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.112,00 36.692,04 38.343,18 40.068,62 150.215,84\n1.7.2.8.01.4.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi 52.250,00 54.601,25 57.058,31 59.625,93 223.535,49\n1.7.2.8.01.9.1.00 - Outras Transferências dos Estados - Principal 601.920,00 629.006,40 657.311,69 686.890,71 2.575.128,80\n1.9.2.1.99.1.1.00 - Outras Indenizações - Principal 114.950,00 120.122,75 125.528,27 131.177,05 491.778,07\n1.9.9.0.99.1.1.00 - Outras Receitas - Primárias - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92\n1.9.9.0.99.1.2.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 62.700,00 65.521,50 68.469,97 71.551,12 268.242,59\n1.9.9.0.99.1.3.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 327.929,50 342.685,81 358.105,87 374.219,83 1.402.941,01\nTOTAL -> 00 - Recursos Ordinários\n22.075.589,10 23.041.690,10 24.044.265,34 25.089.556,47 94.251.101,01\n01 - Educação 25%\n1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 159.500,00 169.177,50 178.540,49 188.074,81 695.292 ,80\n1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 60.087,50 62.041,44 64.083,30 66.217,05 252.429,29\n1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 91.437,50 95.052,19 98.829,54 102.526,87 387.846,10\n1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 522.500,00 535.012,50 547.588,06 560.229,53 2.165.330,09\n1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 5.962.593,0 1 22.353.548,64\n1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.090,00 2.184,05 2.282,33 2.385,03 8.941,41\n1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 4.389,00 4.586,51 4.792,90 5.008,58 18.776,99\n1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.040.820,00 1.087.656,90 1.136.601,46 1.187.748,53 4.452.826,89\n1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 198.550,00 207.484,75 216.821,57 226.578,54 849.434,86\n1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 14.630,00 15.288,35 15.976,33 16.695,26 62.589,94\nTOTAL -> 01 - Educação 25%\n7.319.004,00 7.638.609,19 7.971.346,61 8.318.057,21 31.247.017,01\n02 - Saúde 15%\nPágina: 1 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n47 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021\nESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL\n1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 95.700,00 101.506,50 107.124,29 112.844,89 417.175, 68\n1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 36.052,50 37.224,86 38.449,98 39.730,23 151.457,57\n1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 54.862,50 57.031,31 59.297,72 61.516,12 232.707,65\n1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 313.500,00 321.007,50 328.552,84 336.137,72 1.299.198,06\n1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 3.577.555,8 0 13.412.129,18\n1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.254,00 1.310,43 1.369,40 1.431,02 5.364,85\n1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 2.633,40 2.751,90 2.875,74 3.005,15 11.266,19\n1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 624.492,00 652.594,14 681.960,88 712.649,12 2.671.696,14\n1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 119.130,00 124.490,85 130.092,94 135.947,12 509.660,91\n1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 8.778,00 9.173,01 9.585,80 10.017,16 37.553,97\nTOTAL -> 02 - Saúde 15%\n4.391.402,40 4.583.165,50 4.782.807,97 4.990.834,33 18.748.210,20\n14 - Transferências SUS\n1.7.1.8.03.1.1.00 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,7 6 33.955.040,35\nTOTAL -> 14 - Transferências SUS 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,76 33.955.040,35\n18 - FUNDEB 60%\n1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 6.395.400,00 6.683.193,00 6.983.936,69 7.298.213,8 4 27.360.743,53\n1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 3.009.600,00 3.145.032,00 3.286.558,44 3.434.453,5 7 12.875.644,01\nTOTAL -> 18 - FUNDEB 60% 9.405.000,00 9.828.225,00 10.270.495,13 10.732.667,41 40.236.387,54\n19 - FUNDEB 40%\n1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 4.263.600,00 4.455.462,00 4.655.957,79 4.865.475,8 9 18.240.495,68\n1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 2.006.400,00 2.096.688,00 2.191.038,96 2.289.635,7 1 8.583.762,67\nTOTAL -> 19 - FUNDEB 40% 6.270.000,00 6.552.150,00 6.846.996,75 7.155.111,60 26.824.258,35\n24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação)\n1.7.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00\n2.4.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 19.0 16.400,00\nTOTAL -> 24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação) 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 19.020.400,00\n29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social\n1.7.1.8.04.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.5 68,62\nTOTAL -> 29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.568,62\n42 - Royalties/FEP/CFEM\n1.7.1.8.02.6.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212 ,92\nTOTAL -> 42 - Royalties/FEP/CFEM 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92\nTOTAL -> Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00\nTOTAL GERAL 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00\nPágina: 2 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n48 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018\nPrograma\nObjetivo\nMeta\n001  ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA\n01 Manutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade.\n01 Cumprir as atividades da agenda Legislativa\n002  APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n02 Executar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a\nfuncionalidade e eficiência dos mesmos.\n01 Modernizar os procedimentos administrativos da gestão\n003  PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA\n01 Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das\natividades fins e o atendimento das demandas da sociedade.\n01 Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro\n01 Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de\nprogramas, ações e políticas da administração municipal.\n01 Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito\n02 Promover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação\njunto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil.\n01 Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo\n03 Desenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário:\nsociedade.\n01 Realizar a interlocução das ações do governo\n04 Suprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública.\n01 Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública\n05 Gerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos\nadministrativos do Executivo.\n01 Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle\n06 Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo.\n01 Acompanhar os processos jurídicos da administração\n004  MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n01 Realizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da\nsaúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde\ndas coletividades.\n01 Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica\n02 Construir Unidade de Saúde da Família\n03 Reformar Unidades de Saúde da Família\n04 Ampliar a Academia de Saúde\n02 Possibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade,\nadotando ou viabilizando estratégias de atendimento.\n01 Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade\n02 Reformar o Hospital Municipal\n03 Reformar a Policlínica Municipal\n04 Ampliar o Laboratório Municipal\n05 Implantar o CAPS AD\n03 Fortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde.\n01 Ampliar as ações de vigilância em saúde\n04 Prestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos\nestratégicos\n01 Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica\n05 Gestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do\nmunicípio.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n49 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018\nPrograma\nObjetivo\nMeta\n01 Modernizar a gestão administrativa do SUS\n02 Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde\n005  UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n01 Proporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu\ndesenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular\no interesse da criança pelo processo de conhecimento.\n01 Garantir a permanência do aluno na escola\n02 Construir Centro de Educação Infantil\n02 Promover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de\nconhecimentos, habilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão.\n01 Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais\n03 Desenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade\nescolar e oportunidade.\n01 Reduzir o índice de analfabetismo no Município\n02 Profissionalizar alunos do EJA \n04 Prestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos,\nequipamentos, formação continuada de professores, integração da educação especial nos projetos\npolítico-pedagógicos.\n01 Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial\n05 Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da\nEducação no Município.\n01 Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação\n06 Promover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade.\n01 Garantir o acesso à leitura e informação\n006  ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n01 Incentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.\n01 Ampliar a renda per capita \n02 Implantar distrito industrial\n02 Promover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a\nproteção integral através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos\ndireitos básicos e à dignidade, e consequentemente, promovendo qualidade de vida.\n01 Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS\n02 Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social\n03 Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social\n04 Assistir aos beneficiário do BPC\n05 Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família\n03 Ampliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção\nEspecial.\n01 Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados\n02 Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS\n04 Proteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais\nexpectativa de vida com dignidade.\n01 Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável\n05 Promover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA.\n01 Atender adolescentes em conflito com a lei\n02 Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal\n03 Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social\n04 Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança\ne adolescente\n06 Aprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n50 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018\nPrograma\nObjetivo\nMeta\nseu pleno funcionamento e fortalecimentos de suas ações.\n01 Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS\n007  VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\n01 Promover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar\nmelhores níveis de desenvolvimento econômico.\n01 Promover ações de desenvolvimento cultural do Município\n02 Promover ações de desenvolvimento turístico\n03 Preservar o patrimônio cultural e histórico\n04 Implantar a Casa da Cultura e Memória\n008  INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\n01 Incentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima\ne proporcionar mais saúde e bem estar à população.\n01 Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer\n009  FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n01 Promover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e\nassegurando a preservação do meio ambiente.\n01 Fortalecer as ações de agropecuária\n02 Garantir a proteção dos recursos ambientais\n03 Reformar Casa de Farinha\n04 Implantar unidade de beneficiamento de mandioca\n05 Recuperar nascentes\n06 Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local\n010  AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n01 Promover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do\ntransporte e na ampliação da oferta de serviços públicos.\n01 Ampliar a oferta de infraestrutura\n02 Ampliar a oferta de serviços públicos\n03 Promover as ações de trânsito e transporte\n04 Construir e aparelhar o Centro Administrativo\n05 Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública\n011  MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA \n01 Apoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia\nadequada aos segmentos populacionais mais vulneráveis socialmente.\n01 Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n51 - Ano V - Nº 2063\n\nLEI Nº 507 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n“Estima a receita e fixa a despesa do \nMunicípio de AMARGOSA para o exercício \nfinanceiro de 2018 e dá outras providencias”. \n \n   \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , \nno uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou \ne eu sanciono a seguinte Lei: \n \n \nCapitulo I \nSeção I \nDas Disposições Preliminares \n \nArt. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício \nfinanceiro de 2018, no montante de R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e \ncinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais) e fixa a despesa em igual valor, \ncompreendendo: \n \nI – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e \nfundos, no valor de R$44.431.468,00 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões quatrocentos \ne trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). \n \nII – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da \nadministração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, \nno valor de R$21.727.311,00 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e \nonze reais). \n \n  \nCapitulo II \nDos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social \n \nSeção I \nDa Estimativa da Receita \n \n Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de \nR$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e \nnove reais), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita \npatrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e \noutras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n52 - Ano V - Nº 2063\n\nDESCRIÇÃO VALOR\nRECEITAS CORRENTES 64.388.359,00\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50\nContribuições 306.000,00\nReceita Patrimonial 440.945,00\nReceitas de Serviços 32.395,00\nTransferências Correntes 59.450.339,50\nOutras Receitas Correntes 134.150,00\nRECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00\nTransferência de Capital 7.876.879,00\n(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -6.106.459,00\nDeduções da Receita Corrente    (6.106.459,00)\nTOTAL 66.158.779,00  \n \n \nSeção II \nDa Fixação da Despesa \n \n Art. 3º -  A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é \nR$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e \nnove reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria \ne grupos de natureza da despesa conforme discriminados a seguir: \n \n \nI – Por Órgãos \nDiscriminação Fiscal Seguridade Total\nCâmara Municipal      3.181.000,00 3.181.000,00\nGabinete do Prefeito         776.000,00 776.000,00\nGabinete do Vice-Prefeito         265.000,00 265.000,00\nSec. Mun. de Governo      4.055.806,00 4.055.806,00\nSec. Mun. de Administração, Finan. e Desenv. Institucional      1.303.000,00 1.303.000,00\nSec. Mun. de Obras, Serv. Publ., Obras e Planejamento      8.531.508,00                        -   8.531.508,00\nSec. Mun. de Educação    22.221.176,00                        -   22.221.176,00\nSec. Mun. de Saúde                          -    17.749.931,00 17.749.931,00\nSec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente      1.481.359,00 1.481.359,00\nSec. Mun. de Assist. Social, Trabalho e Habitação                          -      3.977.380,00 3.977.380,00\nControladoria Geral do Município         313.100,00 313.100,00\nProcuradoria  Juridica do Município         508.100,00 508.100,00\nEncargos Gerais      1.212.600,00 1.212.600,00\nSubtotal 43.848.649,00 21.727.311,00 65.575.960,00\nReserva de Contingência 582.819,00 582.819,00\nTotal Geral    44.431.468,00  21.727.311,00   66.158.779,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n53 - Ano V - Nº 2063\n\nII – Por Funções de Governo \n \nDiscriminação Fiscal Seguridade Total\nLegislativa      3.181.000,00 3.181.000,00\nAdministração      4.020.200,00 4.020.200,00\nSegurança Pública         591.000,00 591.000,00\nAssistência Social    3.977.380,00 3.977.380,00\nSaúde  17.749.931,00 17.749.931,00\nEducação    22.221.176,00 22.221.176,00\nCultura      2.687.000,00 2.687.000,00\nUrbanismo      7.304.508,00 7.304.508,00\nGestão Ambiental      1.871.359,00 1.871.359,00\nTransporte         246.000,00 246.000,00\nDesporto e Lazer         513.806,00 513.806,00\nEncargos Especiais      1.212.600,00 1.212.600,00\nReserva de Contingência         582.819,00 582.819,00\nTotal    44.431.468,00  21.727.311,00   66.158.779,00  \n \n \nIII – Por Grupo de Natureza da Despesa \n \n \nCategoria Econômica Valor\nDESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\nPessoal e Encargos Sociais 30.629.400,00\nJuros e Encargos da Dívida Interna 2.000,00\nOutras Despesas Correntes 24.752.494,00\nDESPESAS DE CAPITAL 10. 192.066,00\nInvestimentos 9.925.648,00\nAmortização da Dívida Interna 266.418,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\nTotal 66.158.779,00  \n \n \n \nSeção III \nDas Autorizações \n \nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, destinados \na reforço de dotações orçamentárias nos limites dos recursos abaixo indicados: \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n54 - Ano V - Nº 2063\n\na) decorrentes de superávit financeiro, no limite do valor apurado e de acordo o \nestabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com \no parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n \n \nb) provenientes de excesso de arrecadação, no limite do valor apurado e na forma \nestabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, \nconsiderando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei \nComplementar nº 101/00; \n \nc) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 50% \n(cinquenta por  cento) do total do orçamento aprovado por esta Lei; (Emenda Modificativa nº \n001/2017) \n \n \nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar operações de créditos até o limite \nestabelecido pela legislação vigente, e observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. \n \n \nCapitulo III \n \nSeção I \nDas Disposições Finais \n \n \n Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei \nComplementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos \nquadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. \n \n \n Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018. \n \n \nGabinete do Prefeito, em 28 de dezembro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n55 - Ano V - Nº 2063\n\nAnexos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n56 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo\nExercício: 2018\nFontes da Receita Valor Funções de Governo Valor\n11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 01 - Legislativa 3.181.000,00\n12000000 - Contribuições 306.000,00 04 - Administração 4.020.200,00\n13000000 - Receita Patrimonial 440.945,00 06 - Segurança Pública 591.000,00\n16000000 - Receita de Serviços 32.395,00 08 - Assistência Social 3.977.380,00\n17000000 - Transferências Correntes 59.450.339,50 10 - Saúde 17.749.931,00\n19000000 - Outras Receitas Correntes 134.150,00 12 - Educação 22.221.176,00\n24000000 - Transferências de Capital 7.876.879,00 13 - Cultura 2.687.000,00\n90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 15 - Urbanismo 7.304.508,00\n18 - Gestão Ambiental 1.871.359,00\n26 - Transporte 246.000,00\n27 - Desporto e Lazer 513.806,00\n28 - Encargos Especiais 1.212.600,00\n99 - Reserva 582.819,00\nTotal Receita: 66.158.779,00 Total Despesa: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n57 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo\nExercício: 2018\nFontes da Receita Valor Funções de Governo Valor\nDetalhamento Valor\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01 - Legislativa 3.181.000,00\nTotal 3.181.000,00\n02 - GABINETE DO PREFEITO\n04 - Administração 776.000,00\nTotal 776.000,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n04 - Administração 265.000,00\nTotal 265.000,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n27 - Desporto e Lazer 513.806,00\n13 - Cultura 2.687.000,00\n04 - Administração 855.000,00\nTotal 4.055.806,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV.\nINSTITUCIONAL\n04 - Administração 1.303.000,00\nTotal 1.303.000,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA\nCIDADE\n18 - Gestão Ambiental 390.000,00\n26 - Transporte 246.000,00\n06 - Segurança Pública 591.000,00\n15 - Urbanismo 7.304.508,00\nTotal 8.531.508,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12 - Educação 22.221.176,00\nTotal 22.221.176,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n10 - Saúde 17.749.931,00\nTotal 17.749.931,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00\nTotal 1.481.359,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E\nHABITAÇÃO\n08 - Assistência Social 3.977.380,00\nTotal 3.977.380,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 313.100,00\nTotal 313.100,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 508.100,00\nTotal 508.100,00\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28 - Encargos Especiais 1.212.600,00\nTotal 1.212.600,00\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n99 - Reserva 582.819,00\nTotal 582.819,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n58 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nII - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 1 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nReceita Valor Valor Despesa Valor Valor\n10000000 - Receitas Correntes 64.388.359,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\n11000000 -  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 31000000 -  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00\n12000000 -  Contribuições 306.000,00 32000000 -  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00\n13000000 -  Receita Patrimonial 440.945,00 33000000 -  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00\n16000000 -  Receita de Serviços 32.395,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00\n17000000 -  Transferências Correntes 59.450.339,50 44000000 -  INVESTIMENTOS 9.925.648,00\n19000000 -  Outras Receitas Correntes 134.150,00 46000000 -  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00\n20000000 - Receitas de Capital 7.876.879,00 90000000 - RESERVA DE CONTING\nÊNCIA 582.819,00\n24000000 -  Transferências de Capital 7.876.879,00 99000000 -  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00\n97000000 -  DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00\nTotal 66.158.779,00 Total 66.158.779,00\nResumo\n1 - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 3 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\n2 - RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00\n7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00\n8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00\n9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -6.106.459,00\n9 - RESERVAS 582.819,00\nTotal da Receita 66.158.779,00 Total da Despesa 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n59 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n100000000000 Receitas Correntes 64.388.359,00\n110000000000  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50\n111000000000   Impostos 3.498.100,00\n111300000000    Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 638.000,00\n111303000000      Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 638.000,00\n111303100000       Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 632.683,33\n111303110000        IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33\n111303400000       Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 5.316,67\n111303410000        IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67\n111800000000    Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.860.100,00\n111801000000      Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 755.100,00\n111801100000       Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 376.350,00\n111801110000        IPTU - Principal 240.350,00\n111801120000        IPTU - Multas e Juros 4.000,00\n111801130000        IPTU - Dívida Ativa 130.000,00\n111801140000        IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n111801400000       Imposto s/Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir Reais s/Imóveis 378.750,00\n111801410000        ITBI/ITIV - Principal 365.750,00\n111801420000        ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00\n111801430000        ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00\n111801440000        ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00\n111802000000      Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.105.000,00\n111802300000       Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.105.000,00\n111802310000        ISSQN - Principal 2.090.000,00\n111802310100          ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00\n111802310200          ISSQN - Simples Nacional 110.000,00\n111802320000        ISSQN - Multas e Juros 3.000,00\n111802330000        ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00\n111802340000        ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n112000000000   Taxas 526.429,50\n112100000000    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 510.500,00\n112101000000      Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00\n112101100000       Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00\n112101110000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 308.100,00\n112101110100          T axas de Fiscalização Sanitária 2.260,00\n112101110200          Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00\n112101110300          Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00\n112101110400          Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00\n112101110500          Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00\n112101110600          Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00\n112101120000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00\n112101130000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00\n112101140000        Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00\n112104000000      Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00\n112104100000       Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00\n112104110000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00\n112104120000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00\n112104130000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00\n112104140000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n112200000000    Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50\n112201000000      Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50\n112201100000       Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50\n112201110000        Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.000,00\n112201110100          T axas de Cemitério 1.000,00\n112201120000        Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00\n112201130000        Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00\n112201140000        Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50\n120000000000  Contribuições 306.000,00\n124000000000   Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00\n124000100000       Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00\n124000110000        Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00\n130000000000  Receita Patrimonial 440.945,00\n132000000000   Valores Mobiliários 440.945,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n60 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n132100000000    Juros e Correções Monetárias 440.945,00\n132100100000       Remuneração de Depósitos Bancários 440.945,00\n132100110000        Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 440.945,00\n132100110100          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Educação 151.745,00\n132100110101            Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00\n132100110102            Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00\n132100110103            Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00\n132100110104            Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00\n132100110105            Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00\n132100110200          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Saúde 103.400,00\n132100110201            Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00\n132100110202            Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00\n132100110203            Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00\n132100110300          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Assistência Social 49.200,00\n132100110301            Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00\n132100110302            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00\n132100110303            Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00\n132100110400          Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00\n132100110500          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados 65.000,00\n132100110501            Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00\n132100110502            Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00\n132100110600          Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados 16.100,00\n132100110601            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00\n132100110602            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00\n132100110603            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00\n132100110604            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00\n160000000000  Receita de Serviços 32.395,00\n161000000000   Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00\n161001000000      Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00\n161001100000       Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00\n161001110000        Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 21.945,00\n161001110100          V enda de Editais 21.945,00\n161002000000      Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00\n161002100000       Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00\n161002110000        Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.450,00\n161002110100          Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00\n170000000000  Transferências Correntes 59.450.339,50\n171000000000   Transferências da União e de suas Entidades 36.764.249,50\n171800000000    Transferências da União - Específica E/M 36.764.249,50\n171801000000      Participação na Receita da União 26.135.450,00\n171801200000       Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 24.000.000,00\n171801210000        Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00\n171801300000       Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.062.500,00\n171801310000        Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00\n171801400000       Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 1.062.500,00\n171801410000        Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00\n171801500000       Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.450,00\n171801510000        Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00\n171802000000      Transferência da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais 313.500,00\n171802200000       Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 147.500,00\n171802210000        Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00\n171802500000       Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 17.000,00\n171802510000        Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00\n171802600000       Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 147.500,00\n171802610000        Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00\n171802900000       Outras Transf Decorrentes de Comp Financ p/Exploração de Rec Naturais 1.500,00\n171802910000        Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00\n171803000000      Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00\n171803100000       Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00\n171803110000        Transferência de Recusos do SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 7.936.775,00\n171803110100          Bloco de Atenção Básica 4.271.775,00\n171803110101            Pab Fixo 982.775,00\n171803110102            Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n61 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n171803110103            Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00\n171803110104            Saúde da Família - SF 710.000,00\n171803110105            Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00\n171803110106            Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00\n171803110107            Saude Bucal - BC 242.000,00\n171803110108            Teste Rápido de Gravidez 5.000,00\n171803110200          Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.995.000,00\n171803110201            Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00\n171803110202            Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00\n171803110204            Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00\n171803110205            Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00\n171803110206            Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00\n171803110300          Bloco de Vigilância em Saúde 440.000,00\n171803110301            Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00\n171803110302            Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00\n171803110303            Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00\n171803110304            Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00\n171803110305            Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00\n171803110306            Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00\n171803110307            Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00\n171803110308            Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00\n171803110400          Assistência Farmacêutica 210.000,00\n171803110401            Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00\n171803110402            Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00\n171803110500          Bloco de Gestão do SUS 20.000,00\n171803110501            Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00\n171804000000      Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50\n171804100000       Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50\n171804110000        Transferências de Recursos do FNAS - Principal 569.629,50\n171804110100          Bloco da Proteção Social Básica 110.629,50\n171804110101            Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50\n171804110102            Piso Básico Fixo 50.000,00\n171804110200          Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 50.000,00\n171804110201            Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00\n171804110300          Bloco da Gestão do SUAS 50.000,00\n171804110301            Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00\n171804110400          Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 239.000,00\n171804110401            Indice de  Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00\n171804110600          Programas 120.000,00\n171804110601            Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00\n171804110602            Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00\n171805000000      Transferências de Recursos do FNDE 1.786.950,00\n171805100000       Transferências do Salário-Educação 590.000,00\n171805110000        Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00\n171805200000       Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 16.000,00\n171805210000        Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00\n171805300000       Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 683.950,00\n171805310000        Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE - Principal 683.950,00\n171805310100          PNAE - Creche 113.000,00\n171805310200          PNAE - Pré-Escola 100.000,00\n171805310300          PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00\n171805310400          PNAE - EJA 20.000,00\n171805310500          PNAE - AEE 10.000,00\n171805310600          PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00\n171805400000       Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 482.000,00\n171805410000        Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 482.000,00\n171805410100          PNATE - Educação Infantil 36.000,00\n171805410200          PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00\n171805410300          PNATE - Ensino Médio 100.000,00\n171805900000       Outras Transferências Diretas do FNDE 15.000,00\n171805910000        Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00\n171806000000      Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00\n171806100000       Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n62 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n171806110000        Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00\n172000000000   Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.011.090,00\n172800000000    Transferências dos Estados - Específica E/M 7.011.090,00\n172801000000      Participação na Receita dos Estados 6.601.150,00\n172801100000       Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00\n172801110000        Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00\n172801200000       Cota-Parte do IPVA 992.750,00\n172801210000        Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00\n172801300000       Cota-Parte do IPI - Municípios 73.150,00\n172801310000        Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00\n172801400000       Cota-Parte da CIDE 52.250,00\n172801410000        Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00\n172801900000       Outras Transferências dos Estados 49.000,00\n172801910000        Outras Transferências dos Estados - Principal 49.000,00\n172801910300          FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00\n172803000000      Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00\n172803100000       Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00\n172803110000        Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde - Fundo a Fundo - Principal 266.000,00\n172803110100          PSF - ESTADO 170.000,00\n172803110200          SAMU ESTADO 96.000,00\n172810000000      Transf de Convênios dos Estados e do Dist Federal e de Suas Entidades 20.000,00\n172810200000       Transf de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 20.000,00\n172810210000        Transf de Convênio dos Estados Dest a Prog de Educação - Principal 20.000,00\n172810210100          PETE 20.000,00\n172899000000      Outras Transferências dos Estados 123.940,00\n172899100000       Outras Transferências dos Estados 123.940,00\n172899110000        Outras Transferências dos Estados - Principal 123.940,00\n172899110100          FEAS 123.940,00\n175000000000   Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00\n175800000000    Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.675.000,00\n175801000000      Transferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00\n175801100000       Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00\n175801110000        Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00\n175801200000       Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00\n175801210000        Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00\n190000000000  Outras Receitas Correntes 134.150,00\n191000000000   Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00\n191007000000      Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00\n191007100000       Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00\n191007110000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00\n191007120000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00\n191007130000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00\n191007140000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00\n192000000000   Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00\n192100000000    Indenizações 52.475,00\n192101000000      Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00\n192101100000       Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00\n192101110000        Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00\n192199000000      Outras Indenizações 45.475,00\n192199100000       Outras Indenizações 45.475,00\n192199110000        Outras Indenizações - Principal 45.475,00\n192199110100          Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00\n192200000000    Restituições 57.475,00\n192299000000      Outras Restituições 57.475,00\n192299100000       Outras Restituições 57.475,00\n192299110000        Outras Restituições - Principal 57.475,00\n192299110100          Outras Restituições Prefeitura 57.475,00\n192300000000    Ressarcimentos 5.000,00\n192399000000      Outros Ressarcimentos 5.000,00\n192399100000       Outros Ressarcimentos 5.000,00\n192399110000        Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00\n199000000000   Demais Receitas Correntes 5.500,00\n199099000000      Outras Receitas 5.500,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n63 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n199099100000       Outras Receitas - Primárias 5.500,00\n199099110000        Outras Receitas - Primárias - Principal 5.500,00\n199099110100          Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00\n200000000000 Receitas de Capital 7.876.879,00\n240000000000  Transferências de Capital 7.876.879,00\n241000000000   Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00\n241800000000    Transferências da União 7.876.879,00\n241803000000      Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00\n241803100000       Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00\n241803110000        Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00\n241805000000      Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00\n241805100000       Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00\n241805110000        Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00\n241810000000      Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 6.876.879,00\n241810100000       Transferências de Convênio da União para o SUS 3.381.456,00\n241810110000        Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal 3.381.456,00\n241810110100          Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00\n241810110200          Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00\n241810900000       Outras Transferências de Convênios da União 3.495.423,00\n241810910000        Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.495.423,00\n241810910100          Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00\n241810910200          Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00\n241810910300          Construção do CREAS - MDS 445.000,00\n241810910400          Construção do CRAS - MDS 346.500,00\n241810910500          Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00\n241810910600          Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00\n241810910700          Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00\n241810910800          Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00\n900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00\n970000000000  DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00\n971801210000        Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00\n971801510000        Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00\n971806110000        Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00\n972801110000        Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00\n972801210000        Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00\n972801310000        Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00\nTotal da Receita: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 5 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n64 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n1 - Poder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.021.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.140.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.140.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 881.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 881.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 160.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00\n3.181.000,00Total Unidade:\n3.181.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n65 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 726.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00\n776.000,00Total Unidade:\n776.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n66 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 255.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00\n265.000,00Total Unidade:\n265.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n67 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.825.306,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 675.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.306,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 25.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.817.000,00 308.306,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.500,00\n44000000  INVESTIMENTOS 170.500,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 30.500,00\n3.995.806,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00\n60.000,00Total Unidade:\n4.055.806,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n68 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 746.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 517.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00\n1.273.000,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n30.000,00Total Unidade:\n1.303.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 5 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n69 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 6.229.250,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 904.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 904.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.325.250,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.739.000,00 406.250,00\n33930000    APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO\nQUAL O ENTE PARTICIPE 180.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.302.258,00\n44000000  INVESTIMENTOS 2.302.258,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 553.000,00 1.749.258,00\n8.531.508,00Total Unidade:\n8.531.508,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 6 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n70 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.678.176,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.866.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.866.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.812.176,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 6.307.176,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.543.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.543.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 1.448.000,00\n22.221.176,00Total Unidade:\n22.221.176,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 7 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n71 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 13.622.900,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100.500,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.100.500,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.522.400,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.522.400,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00\n44000000  INVESTIMENTOS 4.127.031,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.127.031,00\n17.749.931,00Total Unidade:\n17.749.931,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 8 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n72 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.265.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 545.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 545.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 20.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 315.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 176.359,00\n44000000  INVESTIMENTOS 176.359,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 66.359,00\n1.441.359,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00\n40.000,00Total Unidade:\n1.481.359,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 9 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n73 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 861.400,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 719.400,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 719.400,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 5.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00\n876.400,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.543.280,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.300,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 506.100,00 225.200,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.980,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 12.000,00 6.940,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 344.410,50 448.629,50\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.216.500,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.216.500,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 1.136.500,00\n2.759.780,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 100.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00\n190.000,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 59.200,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.200,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 49.400,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 9.800,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00\n99.200,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 52.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 10 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n74 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 0,00\n52.000,00Total Unidade:\n3.977.380,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 11 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n75 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 308.100,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00\n313.100,00Total Unidade:\n313.100,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 12 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n76 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 503.100,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00\n508.100,00Total Unidade:\n508.100,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 13 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n77 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 916.182,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00\n32000000  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00\n32900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.182,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 858.582,00 20.600,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 296.418,00\n44000000  INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00\n46000000  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00\n46900000    APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00\n1.212.600,00Total Unidade:\n1.212.600,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 14 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n78 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99000000  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99990000    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00\n582.819,00Total Unidade:\n582.819,00Total Órgão:\n66.158.779,00Total Despesa:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 15 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n79 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.427.700,00 23.191.700,00\n32000000  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00\n32900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n211.400,00 6.940,00\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 12.005.792,50 12.338.361,50\n33930000    APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO\nQUAL O ENTE PARTICIPE\n180.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00\n44000000  INVESTIMENTOS 9.925.648,00\n44710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.358.000,00 8.557.648,00\n46000000  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00\n46900000    APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99000000  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99990000    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00\n66.158.779,00Total Despesa:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n80 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL\nFunção\nSubFunç.\nLEGISLATIVA\nAÇÃO LEGISLATIVA\nPrograma: ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA\n01\n031\n0001\n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nSoma Programa: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nSoma Função: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n81 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00\nSoma Programa: 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n04\n122\n0003\n2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM.\nMUNICIPAL\n0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\nSoma Programa: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nSoma Função: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n82 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nSoma Programa: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nSoma Função: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n83 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nSoma Programa: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nSoma Função: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nFunção\nSubFunç.\nCULTURA\nPATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO\nPrograma: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\n13\n391\n0007\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,\nARTÍSTICO E CULTURAL\n0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\nSoma Programa: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\nFunção\nSubFunç.\nCULTURA\nDIFUSÃO CULTURAL\nPrograma: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\n13\n392\n0007\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\nSoma Programa: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\nSoma Função: 0,00 2.627.000,00 0,00 2.627.000,00\nFunção\nSubFunç.\nDESPORTO E LAZER\nDESPORTO COMUNITÁRIO\nPrograma: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\n27\n812\n0008\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE\nESPORTE E LAZER\n98.500,00 0,00 0,00 98.500,00\n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma Programa: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\nSoma SubFunção: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\nFunção\nSubFunç.\nDESPORTO E LAZER\nLAZER\nPrograma: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\n27\n813\n0008\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\nSoma Programa: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\nSoma SubFunção: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\nSoma Função: 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00\nTotal Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n84 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nFunção\nSubFunç.\nCULTURA\nDIFUSÃO CULTURAL\nPrograma: VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HIST ÓRICA E TURÍSTICA\n13\n392\n0007\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nCULTURA\n0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma Função: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nTotal Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nTotal Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 5 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n85 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN.,\nFINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nSoma Função: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nTotal Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 6 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n86 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n04\n122\n0003\n2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma Função: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 7 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n87 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nFunção\nSubFunç.\nSEGURANÇA PÚBLICA\nPOLICIAMENTO\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n06\n181\n0003\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\nSoma Programa: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSEGURANÇA PÚBLICA\nDEFESA CIVIL\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n06\n182\n0003\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE\nDEFESA CIVIL - COMDEC\n0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\nSoma Programa: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\nSoma Função: 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n15\n122\n0002\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,\nOBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\nSoma Programa: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nINFRAESTRUTURA URBANA\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n451\n0010\n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\nINFRAESTRUTURA\n0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\nSoma Programa: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\nSoma SubFunção: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nSERVIÇOS URBANOS\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n452\n0010\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\nSoma Programa: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nABASTECIMENTO\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n605\n0010\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\nSoma Programa: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\nSoma SubFunção: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nENERGIA ELETRICA\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n752\n0010\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 8 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n88 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nSoma Função: 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nCOMERCIALIZAÇÃO\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n692\n0009\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nSoma Programa: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nSoma Função: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nFunção\nSubFunç.\nTRANSPORTE\nINFRAESTRUTURA URBANA\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n26\n451\n0003\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nSoma Programa: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nSoma Função: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nTotal Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nTotal Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 9 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n89 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n12\n122\n0002\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇÃO\n0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\nSoma Programa: 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n122\n0005\n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n128\n0005\n2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nSoma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n306\n0005\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\nSoma Programa: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nENSINO FUNDAMENTAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n361\n0005\n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO\nENSINO FUNDAMENTAL\n783.545,00 0,00 0,00 783.545,00\n2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nFUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00\n2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00\nSoma Programa: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\nSoma SubFunção: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nENSINO SUPERIOR\nPrograma: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n364\n0005\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nSoma Programa: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nEDUCAÇÃO INFANTIL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n365\n0005\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE\nENSINO INFANTIL\n570.000,00 0,00 0,00 570.000,00\n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nINFANTIL (FUNDEB 60%)\n0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00\nSoma Programa: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 10 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n90 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nSoma SubFunção: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n366\n0005\n2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nEJA (FUNDEB 60%)\n0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE\nJOVENS E ADULTOS (EJA)\n0,00 672.000,00 0,00 672.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n367\n0005\n2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\nSoma Programa: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nDIFUSÃO CULTURAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n392\n0005\n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\nSoma Programa: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\nSoma SubFunção: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\nSoma Função: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nTotal Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nTotal Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 11 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n91 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n10\n122\n0002\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n122\n0004\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nATENÇÃO BÁSICA\nPrograma: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n301\n0004\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES\nDE SAÚDE DA FAMÍLIA\n533.400,00 0,00 0,00 533.400,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES\nODONTOLÓGICAS (CEO)\n0,00 273.500,00 0,00 273.500,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE\nSAÚDE\n0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00\nSoma Programa: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\nSoma SubFunção: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\nPrograma: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n302\n0004\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E\nHOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\n0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE\nURGÊNCIA - SAMU\n0,00 384.100,00 0,00 384.100,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00\nSoma Programa: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\nSoma SubFunção: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO\nPrograma: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n303\n0004\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\nSoma Programa: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nVIGILÂNCIA SANITÁRIA\nPrograma: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n304\n0004\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00\n4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE\nANIMAIS DE RUA\n0,00 7.000,00 0,00 7.000,00\nSoma Programa: 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nVIGILÂNCIA SANITÁRIA\nPrograma: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA\n10\n304\n0011\n1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 12 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n92 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nSoma Programa: 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\nSoma SubFunção: 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\nPrograma: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n305\n0004\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A\nSAÚDE\n0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\nSoma Programa: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\nSoma SubFunção: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\nSoma Função: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nTotal Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nTotal Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 13 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n93 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n18\n122\n0002\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\nSoma Programa: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n541\n0009\n2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO\nAMBIENTAL\n0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE\nFISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS\n0,00 446.359,00 0,00 446.359,00\nSoma Programa: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\nSoma SubFunção: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nRECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS\nPrograma: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA\n18\n543\n0011\n2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nSoma Programa: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nPROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n608\n0009\n2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma Função: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00\nTotal Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 14 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n94 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nCONTROLE AMBIENTAL\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n542\n0009\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Função: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 15 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n95 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n08\n122\n0002\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nASSISTÊNCIA SOCIAL\n0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\nSoma Programa: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n243\n0006\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\nSoma Programa: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n244\n0006\n3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À\nMULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO\n80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\nSoma Programa: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\nSoma SubFunção: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\nSoma Função: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nTotal Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 16 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n96 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\nSoma Programa: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\nSoma SubFunção: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n243\n0006\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\nSoma Programa: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\nSoma SubFunção: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n244\n0006\n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL\n- CRAS\n376.500,00 0,00 0,00 376.500,00\n1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM\nASSIST. SOCIAL - CREAS\n475.000,00 0,00 0,00 475.000,00\n1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA\nFMAS\n278.000,00 0,00 0,00 278.000,00\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND.\nESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n0,00 235.400,00 0,00 235.400,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À\nFAMÍLIAS - PAIF\n0,00 102.000,00 0,00 102.000,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0,00 340.140,00 0,00 340.140,00\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO\nÚNICO - IGDBF\n0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -\nIGD/SUAS\n0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\nSoma Programa: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00\nSoma SubFunção: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00\nSoma Função: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00\nTotal Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 17 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n97 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nSoma Programa: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nSoma Função: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nTotal Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 18 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n98 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO\nMUNICIPAL DO IDOSO\n0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nSoma Programa: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nSoma Função: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nTotal Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 19 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n99 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nHABITAÇÃO\n0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nSoma Programa: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nSoma Função: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 20 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n100 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO\nMUNICÍPIO\n0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nSoma Programa: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nSoma SubFunção: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nSoma Função: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 21 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n101 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nSoma Programa: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nSoma SubFunção: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nSoma Função: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 22 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n102 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\nFunção\nSubFunç.\nENCARGOS ESPECIAIS\nSERVICO DA DIVIDA INTERNA\nPrograma: OPERAÇÕES ESPECIAIS\n28\n843\n0000\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\nSoma Programa: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\nSoma SubFunção: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\nFunção\nSubFunç.\nENCARGOS ESPECIAIS\nOUTROS ENCARGOS ESPECIAIS\nPrograma: OPERAÇÕES ESPECIAIS\n28\n846\n0000\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00\n2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00\nSoma Programa: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\nSoma SubFunção: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\nSoma Função: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nTotal Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nTotal Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 23 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n103 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\nFunção\nSubFunç.\nRESERVA\nRESERVA\nPrograma: OPERAÇÕES ESPECIAIS\n99\n999\n0000\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nSoma Programa: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nSoma SubFunção: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nSoma Função: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 24 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n104 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n01 Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031  Ação Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031.0001   ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031.0001.2001    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n04 Administração 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00\n04.122  Administração Geral 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00\n04.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.840.200,00 0,00 3.840.200,00\n04.122.0002.2002    GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00\n04.122.0002.2004    GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\n04.122.0002.2005    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\n04.122.0002.2011    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E\nDESENV. INSTITUCIONAL\n0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\n04.122.0002.2069    GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\n04.122.0002.2070    GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\n04.122.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00\n04.122.0003.2003    GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM.\nMUNICIPAL\n0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n04.122.0003.2013    PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n06 Segurança Pública 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00\n06.181  Policiamento 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.181.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.181.0003.2077    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.182  Defesa Civil 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\n06.182.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\n06.182.0003.2012    GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA\nCIVIL - COMDEC\n0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\n08 Assistência Social 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00\n08.122  Administração Geral 0,00 1.298.340,00 0,00 1.298.340,00\n08.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\n08.122.0002.2055    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\n08.122.0006   ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E\nGARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 632.140,00 0,00 632.140,00\n08.122.0006.2056    GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\n08.122.0006.2066    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\n08.122.0006.2067    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO\nMUNICIPAL DO IDOSO\n0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\n08.122.0006.2068    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\n08.243  Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 291.600,00 0,00 291.600,00\n08.243.0006   ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E\nGARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 291.600,00 0,00 291.600,00\n08.243.0006.2057    MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\n08.243.0006.2058    MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\n08.244  Assistência Comunitária 1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00\n08.244.0006   ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E\nGARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00\n08.244.0006.1001    CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL -\nCRAS\n376.500,00 0,00 0,00 376.500,00\n08.244.0006.1003    CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM\nASSIST. SOCIAL - CREAS\n475.000,00 0,00 0,00 475.000,00\n08.244.0006.1011    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 278.000,00 0,00 0,00 278.000,00\n08.244.0006.2059    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00\n08.244.0006.2060    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND.\nESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n0,00 235.400,00 0,00 235.400,00\n08.244.0006.2061    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À\nFAMÍLIAS - PAIF\n0,00 102.000,00 0,00 102.000,00\n08.244.0006.2062    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0,00 340.140,00 0,00 340.140,00\n08.244.0006.2063    MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00\n08.244.0006.2064    MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO\nÚNICO - IGDBF\n0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n08.244.0006.2065    MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -\nIGD/SUAS\n0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n08.244.0006.3001    IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER\nEM SITUAÇÃO DE RISCO\n80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\n10 Saúde 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\n10.122  Administração Geral 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n105 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n10.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\n10.122.0002.2036    GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\n10.122.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n10.122.0004.2037    MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n10.301  Atenção Básica 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\n10.301.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\n10.301.0004.1008    CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nSAÚDE DA FAMÍLIA\n533.400,00 0,00 0,00 533.400,00\n10.301.0004.2038    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES\nODONTOLÓGICAS (CEO)\n0,00 273.500,00 0,00 273.500,00\n10.301.0004.2039    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE\nSAÚDE\n0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00\n10.301.0004.2040    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00\n10.302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\n10.302.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\n10.302.0004.1009    REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00\n10.302.0004.2008    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00\n10.302.0004.2041    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES\nDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\n0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00\n10.302.0004.2042    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE\nURGÊNCIA - SAMU\n0,00 384.100,00 0,00 384.100,00\n10.302.0004.2043    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00\n10.302.0004.2044    MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00\n10.303  Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\n10.303.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\n10.303.0004.2045    MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\n10.304  Vigilância Sanitária 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00\n10.304.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00\n10.304.0004.2046    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00\n10.304.0004.4001    CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE\nANIMAIS DE RUA\n0,00 7.000,00 0,00 7.000,00\n10.304.0011   MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA\nADEQUADA\n1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\n10.304.0011.1010    IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\n10.305  Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\n10.305.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\n10.305.0004.2047    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\n12 Educação 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\n12.122  Administração Geral 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00\n12.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\n12.122.0002.2022    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\n12.122.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n12.122.0005.2023    MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n12.128  Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n12.128.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n12.128.0005.2024    CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n12.306  Alimentação e Nutrição 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\n12.306.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\n12.306.0005.2025    MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\n12.361  Ensino Fundamental 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\n12.361.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\n12.361.0005.1005    REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO\nENSINO FUNDAMENTAL\n783.545,00 0,00 0,00 783.545,00\n12.361.0005.2026    RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nFUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00\n12.361.0005.2027    MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00\n12.361.0005.2028    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00\n12.361.0005.2029    MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00\n12.364  Ensino Superior 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\n12.364.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\n12.364.0005.2030    INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n106 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n12.365  Educação Infantil 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\n12.365.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\n12.365.0005.1006    CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE\nENSINO INFANTIL\n570.000,00 0,00 0,00 570.000,00\n12.365.0005.2031    RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nINFANTIL (FUNDEB 60%)\n0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\n12.365.0005.2032    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00\n12.366  Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\n12.366.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\n12.366.0005.2033    RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nEJA (FUNDEB 60%)\n0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00\n12.366.0005.2034    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E\nADULTOS (EJA)\n0,00 672.000,00 0,00 672.000,00\n12.367  Educação Especial 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\n12.367.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\n12.367.0005.2035    APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\n12.392  Difusão Cultural 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\n12.392.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\n12.392.0005.1007    MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\n13 Cultura 0,00 2.687.000,00 0,00 2.687.000,00\n13.391  Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n13.391.0007   VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E\nTURÍSTICA\n0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n13.391.0007.2006    MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,\nARTÍSTICO E CULTURAL\n0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n13.392  Difusão Cultural 0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00\n13.392.0007   VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E\nTURÍSTICA\n0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00\n13.392.0007.2007    REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\n13.392.0007.2075    DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nCULTURA\n0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n15 Urbanismo 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00\n15.122  Administração Geral 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\n15.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\n15.122.0002.2014    GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,\nOBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\n15.451  Infraestrutura Urbana 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\n15.451.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\n15.451.0010.1004    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00\n15.451.0010.2015    MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00\n15.451.0010.2016    MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n15.451.0010.2017    MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\nINFRAESTRUTURA\n0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n15.451.0010.2018    MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n15.452  Serviços Urbanos 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\n15.452.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\n15.452.0010.2019    MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\n15.605  Abastecimento 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\n15.605.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\n15.605.0010.2020    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\n15.752  Energia Eletrica 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\n15.752.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\n15.752.0010.2021    MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\n18 Gestão Ambiental 0,00 1.871.359,00 0,00 1.871.359,00\n18.122  Administração Geral 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.122.0002.2048    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\nE MEIO AMBIENTE\n0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.541  Preservação e Conservação Ambiental 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\n18.541.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n107 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n18.541.0009.2049    REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO\nAMBIENTAL\n0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n18.541.0009.2050    GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL.\nDE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS\n0,00 446.359,00 0,00 446.359,00\n18.542  Controle Ambiental 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.542.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.542.0009.2054    DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.543  Recuperacao de Areas Degradadas 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n18.543.0011   MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA\nADEQUADA\n0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n18.543.0011.2051    RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n18.608  Promoção da Produção Agropecuária 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.608.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.608.0009.2052    APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.692  Comercialização 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\n18.692.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\n18.692.0009.2053    MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\n26 Transporte 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n26.451  Infraestrutura Urbana 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n26.451.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n26.451.0003.2076    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n27 Desporto e Lazer 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00\n27.812  Desporto Comunitário 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\n27.812.0008   INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E\nLAZER\n98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\n27.812.0008.1002    CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE\nE LAZER\n98.500,00 0,00 0,00 98.500,00\n27.812.0008.2009    REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n27.813  Lazer 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\n27.813.0008   INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E\nLAZER\n0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\n27.813.0008.2010    APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\n28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\n28.843  Servico da Divida Interna 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\n28.843.0000   OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\n28.843.0000.2071    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\n28.846  Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\n28.846.0000   OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\n28.846.0000.2072    ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00\n28.846.0000.2073    ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00\n28.846.0000.2074    MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00\n99 Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\n99.999  Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\n99.999.0000   OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\n99.999.0000.9999    RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n108 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos\nAnexo 8 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Ordinários Vinculado Total\n01 Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031   Ação Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031.0001     ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n04 Administração 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00\n04.122   Administração Geral 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00\n04.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 3.830.200,00 10.000,00 3.840.200,00\n04.122.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 180.000,00 0,00 180.000,00\n06 Segurança Pública 591.000,00 0,00 591.000,00\n06.181   Policiamento 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.181.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.182   Defesa Civil 95.000,00 0,00 95.000,00\n06.182.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 95.000,00 0,00 95.000,00\n08 Assistência Social 2.160.110,50 1.817.269,50 3.977.380,00\n08.122   Administração Geral 1.285.400,00 12.940,00 1.298.340,00\n08.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 666.200,00 0,00 666.200,00\n08.122.0006     ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n619.200,00 12.940,00 632.140,00\n08.243   Assistência a Crianca e ao Adolescente 221.600,00 70.000,00 291.600,00\n08.243.0006     ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n221.600,00 70.000,00 291.600,00\n08.244   Assistência Comunitária 653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00\n08.244.0006     ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00\n10 Saúde 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00\n10.122   Administração Geral 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00\n10.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00\n10.122.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 30.000,00\n10.301   Atenção Básica 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00\n10.301.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00\n10.302   Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00\n10.302.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00\n10.303   Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 240.000,00\n10.303.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 240.000,00\n10.304   Vigilância Sanitária 0,00 1.742.802,00 1.742.802,00\n10.304.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 41.100,00\n10.304.0011     MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 1.701.702,00 1.701.702,00\n10.305   Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 425.700,00\n10.305.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 425.700,00\n12 Educação 600.000,00 21.621.176,00 22.221.176,00\n12.122   Administração Geral 0,00 1.104.600,00 1.104.600,00\n12.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 1.089.600,00\n12.122.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 15.000,00 15.000,00\n12.128   Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 100.000,00\n12.128.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 100.000,00\n12.306   Alimentação e Nutrição 320.000,00 693.950,00 1.013.950,00\n12.306.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n320.000,00 693.950,00 1.013.950,00\n12.361   Ensino Fundamental 0,00 14.445.526,00 14.445.526,00\n12.361.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 14.445.526,00 14.445.526,00\n12.364   Ensino Superior 143.000,00 0,00 143.000,00\n12.364.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n143.000,00 0,00 143.000,00\n12.365   Educação Infantil 12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00\n12.365.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00\n12.366   Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00\n12.366.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 1.758.000,00 1.758.000,00\n12.367   Educação Especial 0,00 205.000,00 205.000,00\n12.367.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 205.000,00 205.000,00\n12.392   Difusão Cultural 125.000,00 0,00 125.000,00\n12.392.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n125.000,00 0,00 125.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n109 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos\nAnexo 8 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Ordinários Vinculado Total\n13 Cultura 2.584.000,00 103.000,00 2.687.000,00\n13.391   Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 69.000,00 51.000,00 120.000,00\n13.391.0007     VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 69.000,00 51.000,00 120.000,00\n13.392   Difusão Cultural 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00\n13.392.0007     VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00\n15 Urbanismo 5.520.000,00 1.784.508,00 7.304.508,00\n15.122   Administração Geral 761.000,00 100.000,00 861.000,00\n15.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 761.000,00 100.000,00 861.000,00\n15.451   Infraestrutura Urbana 940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00\n15.451.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00\n15.452   Serviços Urbanos 2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00\n15.452.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00\n15.605   Abastecimento 89.000,00 5.250,00 94.250,00\n15.605.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n89.000,00 5.250,00 94.250,00\n15.752   Energia Eletrica 1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00\n15.752.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00\n18 Gestão Ambiental 1.290.000,00 581.359,00 1.871.359,00\n18.122   Administração Geral 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.541   Preservação e Conservação Ambiental 155.000,00 346.359,00 501.359,00\n18.541.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n155.000,00 346.359,00 501.359,00\n18.542   Controle Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.542.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n40.000,00 0,00 40.000,00\n18.543   Recuperacao de Areas Degradadas 30.000,00 35.000,00 65.000,00\n18.543.0011     MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 30.000,00 35.000,00 65.000,00\n18.608   Promoção da Produção Agropecuária 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.608.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n80.000,00 0,00 80.000,00\n18.692   Comercialização 190.000,00 200.000,00 390.000,00\n18.692.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n190.000,00 200.000,00 390.000,00\n26 Transporte 75.000,00 171.000,00 246.000,00\n26.451   Infraestrutura Urbana 75.000,00 171.000,00 246.000,00\n26.451.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 75.000,00 171.000,00 246.000,00\n27 Desporto e Lazer 278.000,00 235.806,00 513.806,00\n27.812   Desporto Comunitário 128.000,00 30.500,00 158.500,00\n27.812.0008     INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 128.000,00 30.500,00 158.500,00\n27.813   Lazer 150.000,00 205.306,00 355.306,00\n27.813.0008     INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 150.000,00 205.306,00 355.306,00\n28 Encargos Especiais 1.192.000,00 20.600,00 1.212.600,00\n28.843   Servico da Divida Interna 268.418,00 0,00 268.418,00\n28.843.0000     OPERAÇÕES ESPECIAIS 268.418,00 0,00 268.418,00\n28.846   Outros Encargos Especiais 923.582,00 20.600,00 944.182,00\n28.846.0000     OPERAÇÕES ESPECIAIS 923.582,00 20.600,00 944.182,00\n99 Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00\n99.999   Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00\n99.999.0000     OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 582.819,00\nTotal da Despesa: 22.064.129,50 44.094.649,50 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n110 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVIII - Despesa por Órgão e Função\nAnexo 9 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Valor (%)\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01 - Legislativa 3.181.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 3.181.000,00\n02 - GABINETE DO PREFEITO\n04 - Administração 776.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 776.000,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n04 - Administração 265.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 265.000,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n04 - Administração 855.000,00 21,081\n13 - Cultura 2.687.000,00 66,251\n27 - Desporto e Lazer 513.806,00 12,668\nTotal do Órgão 100,00 4.055.806,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n04 - Administração 1.303.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 1.303.000,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n06 - Segurança Pública 591.000,00 6,927\n15 - Urbanismo 7.304.508,00 85,618\n18 - Gestão Ambiental 390.000,00 4,571\n26 - Transporte 246.000,00 2,883\nTotal do Órgão 100,00 8.531.508,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12 - Educação 22.221.176,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 22.221.176,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n10 - Saúde 17.749.931,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 17.749.931,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 1.481.359,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n08 - Assistência Social 3.977.380,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 3.977.380,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 313.100,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 313.100,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 508.100,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 508.100,00\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 1.212.600,00\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n99 - Reserva 582.819,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 582.819,00\nTotal Geral: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n111 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVIII - Despesa - Por Órgão\nAnexo 9 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Fiscal Seguridade Valor\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n02 - GABINETE DO PREFEITO 776.000,00 0,00 776.000,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 265.000,00 0,00 265.000,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.055.806,00 0,00 4.055.806,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 8.531.508,00 0,00 8.531.508,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.221.176,00 0,00 22.221.176,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 0,00 3.977.380,00 3.977.380,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 313.100,00 0,00 313.100,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 508.100,00 0,00 508.100,00\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.212.600,00 0,00 1.212.600,00\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 582.819,00\nTotal Despesa: 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n112 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n111303110000 - IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 158.170,83\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 94.902,50\n0100000 Recursos Ordinários 379.610,00\n111303410000 - IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.329,17\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 797,50\n0100000 Recursos Ordinários 3.190,00\n111801110000 - IPTU - Principal 240.350,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 60.087,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 36.052,50\n0100000 Recursos Ordinários 144.210,00\n111801120000 - IPTU - Multas e Juros 4.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 600,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.400,00\n111801130000 - IPTU - Dívida Ativa 130.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 32.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 19.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 78.000,00\n111801140000 - IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.200,00\n111801410000 - ITBI/ITIV - Principal 365.750,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 91.437,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 54.862,50\n0100000 Recursos Ordinários 219.450,00\n111801420000 - ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.200,00\n111801430000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 6.000,00\n111801440000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 250,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 150,00\n0100000 Recursos Ordinários 600,00\n111802310100 - ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 495.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 297.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.188.000,00\n111802310200 - ISSQN - Simples Nacional 110.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 27.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 16.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 66.000,00\n111802320000 - ISSQN - Multas e Juros 3.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 750,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n113 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 450,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.800,00\n111802330000 - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 6.000,00\n111802340000 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.200,00\n112101110100 - Taxas de Fiscalização Sanitária 2.260,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.260,00\n112101110200 - Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00\n0100000 Recursos Ordinários 4.840,00\n112101110300 - Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n112101110400 - Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 30.000,00\n112101110500 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 170.000,00\n112101110600 - Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 100.000,00\n112101120000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 20.000,00\n112101130000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 151.000,00\n112101140000 - Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 14.000,00\n112104110000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00\n0100000 Recursos Ordinários 4.400,00\n112104120000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n112104130000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 9.000,00\n112104140000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n112201110100 - Taxas de Cemitério 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n112201120000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 3.000,00\n112201130000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 10.000,00\n112201140000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50\n0100000 Recursos Ordinários 1.929,50\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n114 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n124000110000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 306.000,00\n132100110101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 45.720,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 68.580,00\n132100110102 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.500,00\n132100110103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.600,00\n132100110104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00\n0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00\n132100110105 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 23.800,00\n132100110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 75.000,00\n132100110202 - Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 25.000,00\n132100110203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.400,00\n132100110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29.800,00\n132100110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n132100110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 18.400,00\n132100110400 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 55.500,00\n132100110501 - Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n132100110502 - Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 63.000,00\n132100110601 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 4.100,00\n132100110602 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 2.000,00\n132100110603 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 4.000,00\n132100110604 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00\n0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00\n161001110100 - Venda de Editais 21.945,00\n0100000 Recursos Ordinários 21.945,00\n161002110100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n115 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n0100000 Recursos Ordinários 10.450,00\n171801210000 - Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6.000.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.600.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 14.400.000,00\n171801310000 - Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00\n0100000 Recursos Ordinários 796.875,00\n171801410000 - Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00\n0100000 Recursos Ordinários 796.875,00\n171801510000 - Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.612,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.567,50\n0100000 Recursos Ordinários 6.270,00\n171802210000 - Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 147.500,00\n171802510000 - Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 17.000,00\n171802610000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 147.500,00\n171802910000 - Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 1.500,00\n171803110101 - Pab Fixo 982.775,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 982.775,00\n171803110102 - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 270.000,00\n171803110103 - Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.150.000,00\n171803110104 - Saúde da Família - SF 710.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 710.000,00\n171803110105 - Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 56.000,00\n171803110106 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 856.000,00\n171803110107 - Saude Bucal - BC 242.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.000,00\n171803110108 - Teste Rápido de Gravidez 5.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00\n171803110201 - Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 370.000,00\n171803110202 - Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.235.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n116 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n171803110204 - Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00\n171803110205 - Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00\n171803110206 - Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00\n171803110301 - Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00\n171803110302 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00\n171803110303 - Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00\n171803110304 - Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00\n171803110305 - Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00\n171803110306 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00\n171803110307 - Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00\n171803110308 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00\n171803110401 - Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00\n171803110402 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00\n171803110501 - Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00\n171804110101 - Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.629,50\n171804110102 - Piso Básico Fixo 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\n171804110201 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\n171804110301 - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\n171804110401 - Indice de  Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 239.000,00\n171804110601 - Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 70.000,00\n171804110602 - Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n117 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n171805110000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 590.000,00\n171805210000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 16.000,00\n171805310100 - PNAE - Creche 113.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 113.000,00\n171805310200 - PNAE - Pré-Escola 100.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 100.000,00\n171805310300 - PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 280.950,00\n171805310400 - PNAE - EJA 20.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 20.000,00\n171805310500 - PNAE - AEE 10.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 10.000,00\n171805310600 - PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 160.000,00\n171805410100 - PNATE - Educação Infantil 36.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 36.000,00\n171805410200 - PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 346.000,00\n171805410300 - PNATE - Ensino Médio 100.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 100.000,00\n171805910000 - Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 15.000,00\n171806110000 - Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.486,25\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.291,75\n0100000 Recursos Ordinários 13.167,00\n172801110000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.358.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 815.100,00\n0100000 Recursos Ordinários 3.260.400,00\n172801210000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 248.187,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 148.912,50\n0100000 Recursos Ordinários 595.650,00\n172801310000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 18.287,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.972,50\n0100000 Recursos Ordinários 43.890,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n118 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n172801410000 - Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 52.250,00\n172801910300 - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 49.000,00\n172803110100 - PSF - ESTADO 170.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00\n172803110200 - SAMU ESTADO 96.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 96.000,00\n172810210100 - PETE 20.000,00\n0122000 Transferências de Convênios - Educação 20.000,00\n172899110100 - FEAS 123.940,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 123.940,00\n175801110000 - Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 4.263.600,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 6.395.400,00\n175801210000 - Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.006.400,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 3.009.600,00\n191007110000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 8.000,00\n191007120000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00\n0100000 Recursos Ordinários 700,00\n191007130000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 4.000,00\n191007140000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n192101110000 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 7.000,00\n192199110100 - Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00\n0100000 Recursos Ordinários 45.475,00\n192299110100 - Outras Restituições Prefeitura 57.475,00\n0100000 Recursos Ordinários 57.475,00\n192399110000 - Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 5.000,00\n199099110100 - Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 5.500,00\n241803110000 - Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00\n241805110000 - Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 500.000,00\n241810110100 - Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.699.754,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n119 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n241810110200 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.681.702,00\n241810910100 - Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00\n241810910200 - Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 278.000,00\n241810910300 - Construção do CREAS - MDS 445.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 445.000,00\n241810910400 - Construção do CRAS - MDS 346.500,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.500,00\n241810910500 - Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 235.000,00\n241810910600 - Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 171.000,00\n241810910700 - Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.359,00\n241810910800 - Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 205.306,00\n971801210000 - Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.800.000,00\n971801510000 - Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -2.090,00\n971806110000 - Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.389,00\n972801110000 - Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -1.086.800,00\n972801210000 - Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -198.550,00\n972801310000 - Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -14.630,00\nTotal Geral: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n120 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n121 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n122 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n123 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n0100000 Recursos Ordinários 68.000,00 3.589.000,00 0,00 3.657.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 30.500,00 230.306,00 0,00 260.806,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00\nTotal da Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n124 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nTotal do Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n125 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n126 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n127 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n0100000 Recursos Ordinários 350.000,00 6.026.000,00 0,00 6.376.000,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 44.250,00 0,00 44.250,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00 371.000,00 0,00 1.839.258,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00\nTotal da Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nTotal do Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n128 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 125.000,00 475.000,00 0,00 600.000,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 40.000,00 558.600,00 0,00 598.600,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 500.000,00 1.220.750,00 0,00 1.720.750,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 0,00 9.483.000,00 0,00 9.483.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 500.000,00 5.806.300,00 0,00 6.306.300,00\n0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00 20.000,00 0,00 23.545,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 310.000,00 3.178.981,00 0,00 3.488.981,00\nTotal da Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nTotal do Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 9 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n129 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 8.277.775,00 0,00 8.777.775,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 0,00 0,00 3.384.856,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 70.000,00 5.517.300,00 0,00 5.587.300,00\nTotal da Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nTotal do Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 10 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n130 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 381.359,00 0,00 381.359,00\nTotal da Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 11 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n131 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 12 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n132 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nTotal da Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 13 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n133 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL\n0100000 Recursos Ordinários 60.000,00 882.510,50 0,00 942.510,50\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.069.500,00 0,00 0,00 1.069.500,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 142.340,00 0,00 142.340,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 599.429,50 0,00 599.429,50\n0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00\nTotal da Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 14 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n134 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 15 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n135 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nTotal da Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 16 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n136 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal do Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 17 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n137 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal da Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal do Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 18 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n138 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal da Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal do Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 19 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n139 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 1.192.000,00 1.192.000,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00\nTotal da Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nTotal do Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 20 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n140 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\n0100000 Recursos Ordinários 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal da Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal do Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 21 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n141 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nXI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Receita Despesa\n0100000 - Recursos Ordinários 23.076.961,50 22.064.129,50\n0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 598.600,00 598.600,00\n0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 53.000,00 53.000,00\n0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 8.777.775,00\n0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.720.750,00 1.720.750,00\n0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 54.250,00 54.250,00\n0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 9.473.580,00 9.483.000,00\n0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.315.720,00 6.306.300,00\n0122000 - Transferências de Convênios - Educação 23.545,00 23.545,00\n0123000 - Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 3.384.856,00\n0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.550.923,00 3.550.923,00\n0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 142.340,00 142.340,00\n0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 599.429,50 599.429,50\n0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00 6.000,00\n0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 317.600,00 317.600,00\n6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 5.129.559,25 5.587.300,00\n7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.933.889,75 3.488.981,00\nTotal Geral: 66.158.779,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n142 - Ano V - Nº 2063\n\nDemonstrativos\nComplementares\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n143 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 212 da CF/88 (em R$ 1,00)\nEspecificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total\nImpostos (A) 3.498.100,00     12 Educação 3.488.981,00   \nIRRF 638.000,00        122 Administração Geral 1.053.000,00   \nIRRF - Trabalho 632.683,33        128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00      \nIRRF - Outros Rendimentos 5.316,67            306 Alimentação e Nutrição 10.000,00        \nIPTU 376.350,00        361 Ensino Fundamental 1.274.981,00   \nIPTU - Principal 240.350,00        365 Educação Infantil 701.000,00      \nMulta e Juros do IPTU 4.000,00            366 Educação de Jovens e Adultos 145.000,00      \nMulta e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00        367 Educação Especial 205.000,00      \nReceita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00            \nITIV/ITBI 378.750,00        \nITIV/ITBI - Principal 365.750,00        \nMulta e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00            \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00         \nReceita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00            \nISS 2.105.000,00     \nISS - Principal 1.980.000,00     \nISS - Simples Nacional 110.000,00        \nMultas e Juros do ISS 3.000,00            \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00          \nReceita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00            \nTransferências da União (B) 26.157.395,00   \nCota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00   \nCota-Parte FPM (1% Julho) 1.062.500,00     \nCota-Parte FPM (1% Dezembro) 1.062.500,00     \nCota-Parte do ITR 10.450,00          \nCota-Parte LC 87/96 21.945,00          \nTransferências Do Estado (C) 6.499.900,00     \nCota-Parte do ICMS 5.434.000,00     \nCota-parte do IPVA 992.750,00        \nCota-Parte do IPI Exportação 73.150,00          \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 36.155.395,00  3.488.981,00   \nValor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 9.038.848,75     \n(-) Deduções para o FUNDEB (H) (6.106.459,00)  \n(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 1.500,00           \nValor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 2.933.889,75     Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 555.091,25\nPercentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 26,54%\nTotal Despesa (K)\nDemonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino\nBase de Cálculo para as Aplicações em Despesas com  Educação\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nProgramação da Despesa em Educação\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n144 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 (em R$ 1,00)\nEspecificação Valor Cód Descrisção Valor\nReceita Patrimonial (A) 114.300,00        2.026 Remuneração Magistério - Ensino Fundamental 6.967.000,00   \nRemuneração de Depósitos Bancários 114.300,00        2.031 Remuneração Magistério - Ensino Infantil 1.430.000,00   \nRendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 114.300,00       2.033 Remuneração Magistério - Educação Jovens e Adultos 1.086.000,00   \nTransferências Correntes (B) 15.675.000,00  \nTransferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00  \nTransferência de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00   \nTransferência Complementação da União 5.016.000,00     \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 15.789.300,00  9.483.000,00  \nValor Mínimo Remueração Magistério (60%) (D = C X 60%) 9.473.580,00    Percentual Programado para Aplicação no Magistrério  (G = (F/C) 60,06%\nValor Máximo Outras Despesas do MDE (40%) (E = C X 40%) 6.315.720,00    \nTotal Despesa (F)\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nDemonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB\nBase de Cálculo para as Aplicações em Despesas com  Educação Programação da Despesa com Remuneração do Magistério\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n145 - Ano V - Nº 2063\n\n(em R$ 1,00)\nEspecificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total\nImpostos (A) 3.498.100,00     10 Saúde 5.587.300,00  \nIRRF 638.000,00         122 Administração Geral 1.430.000,00  \nIRRF - Trabalho 632.683,33         301 Atenção Básica 1.142.900,00  \nIRRF - Outros Rendimentos 5.316,67             302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.937.600,00  \nIPTU 376.350,00         303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00        \nIPTU - Principal 240.350,00         304 Vigilância Sanitária 36.100,00        \nMulta e Juros do IPTU 4.000,00             305 Vigilância Epidemiológica 10.700,00        \nMulta e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00        \nReceita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00             \nITIV/ITBI 378.750,00         \nITIV/ITBI - Principal 365.750,00         \nMulta e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00             \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00          \nReceita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00             \nISS 2.105.000,00     \nISS - Principal 1.980.000,00     \nISS - Simples Nacional 110.000,00         \nMultas e Juros do ISS 3.000,00             \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00          \nReceita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00             \nTransferências da União (B) 24.032.395,00   \nCota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00   \nCota-Parte do ITR 10.450,00           \nCota-Parte LC 87/96 21.945,00           \nTransferências Do Estado (C) 6.499.900,00     \nCota-Parte do ICMS 5.434.000,00     \nCota-parte do IPVA 992.750,00         \nCota-Parte do IPI Exportação 73.150,00           \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+ 34.030.395,00  5.587.300,00  \nValor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 5.104.559,25    \n(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 25.000,00           \nValor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 5.129.559,25     457.740,75     Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J)\n16,42%\nDemonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nArt. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000)\nBase de Cálculo para as Aplicações em Saúde sem codigo Programação da Despesa em Saúde\nTotal Despesa (K)\nPercentual Programado para Aplicação (L = K/F)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n146 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nDemonstrativo da Receita Corrente Líquida\n(Art. 2º da Lei Complementar 101/2000)\n(em R$ 1,00)\nI - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00       \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria           4.028.529,50         \nIPTU 376.350,00             \nISS 2.105.000,00          \nITBI 378.750,00             \nIRRF 638.000,00             \nOutros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 530.429,50             \nContribuições                                                                                           306.000,00            \nReceita Patrimonial 440.945,00            \nRendimentos de Aplicação Financeira 440.945,00             \nOutras Receitas Patrimoniais -                          \nReceita Agropecuária -                           \nReceita Industrial -                           \nReceita de Serviços 32.395,00               \nTransferências Correntes 59.450.339,50       \nCota-Parte do FPM 26.125.000,00        \nCota-Parte do ICMS 5.434.000,00         \nCota-Parte do IPVA 992.750,00            \nCota-Parte do ITR 10.450,00               \nTransferências da LC 87/1996 21.945,00               \nTransferências do FUNDEB 15.675.000,00       \nOutras Transferências Correntes 11.191.194,50        \nOutras Receitas Correntes 130.150,00             \nII - DEDUÇÕES (6.106.459,00)        \nDedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.106.459,00)         \nIII-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 58.281.900,00        \nRESERVA DE CONTIGÊNCIA\n \nArt. 28 da Lei Municipal nº 447/2017 (LDO)  -  (1%) 582.819             \nEspecificação Total\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n147 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\n(em R$ 1,00)\n \nI - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 58.281.900\nII - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS\n1) Limites Máximos (art. 20)\na) Poder Executivo  -  54% 31.472.226\nb) Poder Legislativo - 6% 3.496.914\nTotal - 60% 34.969.140\n2) Limites Prudenciais (art. 22)\na) Poder Executivo  -  51,30% 29.898.615\nb) Poder Legislativo - 5,70% 3.322.068\nTotal -  57% 33.220.683\nValor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 28.489.400                    \nPercentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 48,88%\nValor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 2.140.000                      \nPercentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 3,67%\nPROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL\nDemonstrativo do Gasto de Pessoal\n(Art. 19 da Lei Complementar 101/2000)\nESPECIFICAÇÃO R$\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n148 - Ano V - Nº 2063\n\nLRF, art. 5º, inciso I\nPROGRAMADO\nLDO\n(a)\n Receita Total 63.036.000          66.158.779        3.122.779 \n Receitas Não-Financeiras (I) 62.597.100          65.717.834        3.120.734 \n Despesa Total 63.036.000          66.158.779        3.122.779 \n Despesas Não-Financeiras (II) 62.702.463          65.856.779        3.154.316 \n Resultado Primário (I – II)               (105.363)              (138.945)            (33.582)\n Resultado Nominal            (1.344.601)           (1.344.601)                     -   \n Dívida Pública Consolidada  54.459.065          54.459.065                     -   \n Dívida Consolidada Líquida  52.030.855          52.030.855                     -   \n Receitas Primárias de PPP (IV) \n Despesas Primárias PPP (V) \n Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) \n2018\nAJUSTE        \n(c=b-a)\n(art. 7º, paragrafo único, da LDO)\nESPECIFICAÇÃO\nR$ 1 \nPREVISTO      \nLOA             \n(b)\nANEXO DE  COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS\n(Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00)\nREPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018\nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nNota: As alterações nas metas de receita e despesa decorrem da previsão de recursos oriundos de  transferências \nvoluntárias (convênios) dos Governos Federal e Estadual. Também contribui para alteração das metas de receitas e \ndespesas a revisão da projeção do FPM, tendo em vista as novas previsões divulgadas, em agosto de 2017, pela \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n149 - Ano V - Nº 2063\n\nLRF, art. 4°, § 2°, inciso V\nTributo/Contribuição VALOR\nRENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES BENEFICIÁRIOS\nDEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADO DA RENUNCIA DE RECEITA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nFONTE:\nREPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018\n(Art. 165, § 6º da Constituição Federal)\nTOTAL\n \nNADA A DECLARAR \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n150 - Ano V - Nº 2063\n\nLRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 \nEVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO\nRENUNCIA DE RECEITAS\n \nTOTAL                               -   \nAUMENTO DOCC\n   \n   \nTOTAL                               -   \nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nMEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC)\n(Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00)\nREPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018\n \nNADA A DECLARAR \n \nNADA A DECLARAR \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n151 - Ano V - Nº 2063\n\nEVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\nPLOA 2018\nREALIZADA1\nLOA\n2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020\n1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 56.311.999         57.689.942         64.186.758         60.985.100         64.388.359          67.869.211         70.870.380         \n1100.00.00.00 Receitas Tributarias 3.589.090           2.914.230           3.198.541           3.532.000           4.024.530            3.768.742           3.889.335           \n1110.00.00.00 Impostos 3.355.709           2.653.590           2.973.883           3.110.000           3.498.100            3.445.135           3.556.166           \n1120.00.00.00 Taxas 233.381             260.640              224.659              422.000              526.430               323.608              333.170              \n1200.00.00.00 Receita de Contribuições 250.438              325.867              224.078              280.000              306.000               320.770              334.205              \n1300.00.00.00 Receita Patrimonial 473.099              562.430              461.909              348.000              440.945               459.743              479.431              \n1600.00.00.00 Receita de Serviços -                     172.564             -                     31.000              32.395                 33.853               35.376               \n1700.00.00.00 Transferencias Correntes 49.909.688         52.618.638         59.092.397         56.180.100         59.450.340          62.430.166         65.237.579         \n1721.00.00.00 Transferências da União 30.228.518         32.495.304         38.334.913         34.313.100         36.764.250          38.552.788         40.286.663         \n1722.00.00.00 Transferências do Estado 5.647.825           6.318.457           5.869.100           6.846.000           7.011.090            7.476.003           7.812.423           \n1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 13.763.730         13.784.890         14.688.484         15.000.000         15.675.000          16.380.375         17.117.492         \n1760.00.00.00 Transferências de Convênios 269.614              19.987               199.900              21.000               -                       21.000              21.000               \n1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.089.684           1.096.213           1.209.832           614.000              134.150               855.938              894.454              \n2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 332.944              291.993              1.443.811          4.796.100           7.876.879            7.876.879           7.876.879           \n2100.00.00.00 Operações de Crédito -                     -                     -                     -                     -                       -                     -                     \n2200.00.00.00 Alienação de Bens -                     -                     -                     42.000              -                       -                     -                     \n2400.00.00.00 Transferência de Capital -                     -                     760.020             -                     -                       -                     -                     \n2700.00.00.00 Transferência de Convênio 332.944              291.993              683.790              4.754.100          7.876.879            7.876.879           7.876.879           \n9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (4.706.746)         (5.486.744)         (6.111.239)         (6.050.200)         (6.106.459)           (7.017.571)         (7.333.362)         \nTOTAL GERAL DA RECEITA 51.938.197         52.495.191         59.519.330         59.731.000         66.158.779          68.728.519         71.413.897         \nRECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 51.605.253         52.203.198         58.075.519         54.934.900         58.281.900          60.851.640         63.537.018         \nRESERVA DE CONTIGÊNCIA (1%) 582.819              608.516              635.370              \nPREVISTACODIGO RECEITA\nMunicípio de Amargosa\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n152 - Ano V - Nº 2063\n\nEVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA\nPLOA 2018\nEXECUTADA ORÇADA\n2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020\n3. DESPESAS CORRENTES 49.583.810         51.993.617         54.087.805        51.690.450       55.383.894       57.533.178       59.779.183      \n3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.274.158        29.252.079         32.099.511        30.015.731       30.629.400      31.819.107       33.062.352      \n3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.642                 -                      -                     1.050               2.000               2.078                2.159               \n3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.303.010        22.741.538         21.988.293        21.673.669       24.752.494      25.711.993       26.714.672      \n4. DESPESAS DE CAPITAL 3.674.405           2.246.756           1.675.779          7.540.550         10.192.066       10.586.824       10.999.344      \n4.1 INVESTIMENTOS 2.997.418          2.013.898           1.426.496          7.175.750         9.925.648        10.311.180       10.712.930      \n4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 450.000             -                      -                     49.800             -                   -                    -                   \n4.5 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 226.986             232.858              249.284             315.000            266.418           275.644            286.414           \n9. RESERVA DE CONTINGENCIA -                      -                      -                     500.000           582.819            608.516            635.370           \nTOTAL GERAL DA DESPESA 53.258.215         54.240.373         55.763.584        59.731.000       66.158.779       68.728.519       71.413.897      \nPREVISTACOD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA\nMunicípio de Amargosa\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n153 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa \nOrçamento 2018 \n \n \nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO \n \nÓrgãos Base Legal Finalidades \nGabinete do Prefeito - GP Art. 7º  \nLei nº 472/2017 \nPrestar apoio e assessoramento Técnico direto e efetivo ao Chefe do \nExecutivo Municipal em suas atribuições legais, bem como  formalização, \nedição, emissão e controle dos atos oficiais. \nGabinete do Vice-Prefeito - GVP Art. 8º \nLei nº 472/2017 \nPrestar apoio e assessoramento técnico direto e efetivo ao substituto do \nChefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais,  bem como \nformalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais. \nSecretaria Municipal de Governo - \nSEGOV \nArt. 9º \nLei nº 472/2017 \nDiscutir, coordenar e acompanhar as relações institucionais com todo e \nqualquer poder constituído bem como com a  sociedade civil organizada, as \natividades de administração geral do Gabinete do Prefeito, além do \nrelacionamento com as outras Secretarias, assim como acompanhar a \nimplementação do Programa  de Governo, das ações estratégicas e das \npolíticas públicas do Executivo Municipal. \nSecretaria Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI \nArt. 10 \nLei nº 472/2017 \nPlanejar, discutir, coordenar, controlar, executar e avaliar a política fiscal, \ncontábil financeira, como também formular e executar o planejamento, \norçamento e a avaliação das políticas públicas municipais. \n \nPlanejar, discutir, coordenar, executar e controlar as atividades de \nadministração geral, no tocante à modernização administrativa do município. \n \nZelar pelo cumprimento de rotinas administrativa aptas a promoverem o \navanço institucional da gestão. \nSecretaria Municipal de Serviços \nPúblicos, Obras e Planejamento da \nCidade - SEMOP \n \nArt. 11 \nLei nº 472/2017 \nDiscutir, formular e elaborar a política de uso e ocupação do solo urbano, nos \ntermos do quanto previsto no Plano Diretor Participativo Municipal. \n \nZelar pelo alcance da função social da propriedade no município. \n \nDiscutir, formular e executar a política de desenv olvimento dos serviços \npúblicos. \n \nDiscutir, formular, executar e avaliar as polí ticas relativas a obras, \ndesenvolvimento urbano e  rural, segurança patrimo nial e transporte do \nMunicípio. \n \nFornecer condições infra estruturais para o funcionamento das instalações \npúblicas municipais. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n154 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa \nOrçamento 2018 \n \nSecretaria Municipal de Educação - \nSEMED \nArt. 12 \n Lei nº 472/2017 \nOrganizar e acompanhar o Sistema Municipal de Ensino, promovendo as \npolíticas educacionais necessárias a sua melhoria,  em consonância com a \nproposta educacional do município e as diretrizes gerais da educação \nbrasileira. \nSecretaria Municipal de Saúde - SESAU Art. 13 \nLei nº 472/2017 \nFormular, discutir, executar e avaliar as políticas de saúde pública do \nMunicípio: \nSecretaria Municipal de Agricultura e \nMeio Ambiente - SEAGRI \nArt. 14 \nLei nº 472/2017 \nFormular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas e \nprogramas para agricultura, pecuária, meio ambiente, indústria, de comércio e \nde serviços do Município. \nSecretaria Municipal de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação - SEMAS \nArt. 15 \nLei nº 472/2017 \nFormular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas \nde trabalho, habitação e assistência social, do Município \nControladoria Geral do Município – CGM Art. 16 \nLei nº 472/2017 \n \nDesenvolver ações de controle interno, com o objetivo de efetivar a avaliação \nda gestão pública e acompanhamento dos programas e políticas públicas, \ncumprindo as normas e procedimentos contábeis, bem como a legislação \nvigente. \nProcuradoria Jurídica do Município - \nPJM \nArt. 17 \nLei nº 472/2017 \nRepresentar judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico \ndo Município em matéria de natureza fiscal, civil, administrativa, constitucional, \ntributária, zelando pelos interesses do erário público. \n \nFundos Base Legal Finalidades \nFundo Municipal de Assistência Social \n(FMAS) \nLei nº 44/1996, \nalterada pela Lei \nnº 254/2007 \nCaptar e aplicar recursos em ações na área de assistência social em \nconformidade com a LOAS. \nFundo Municipal da Habitação de \nInteresse Social (FMHIS) \nLei nº 259/2008 Captar e aplicar recursos em programas habitacionais para população de \nbaixa renda. \nFundo Municipal dos Direitos da Criança \ne do Adolescente (FMDCA) \nLei nº 411/2014 Captar, repassar e aplicar dos recursos destinados ao desenvolvimento das \nações de atendimento à criança e ao adolescente \nFundo Municipal de Cultura (FMC) Lei nº 422/2015 Promover a economia da cultura e fomentar a criação, produção, formação, \ncirculação e  memória artístico- cultural, custeando total ou parcialmente \nprojetos e atividades culturais  de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de \ndireito público ou privado. \nFundo Municipal do Idoso (FMI) Lei nº 442/2015 Captar, repassar e aplicar de recursos destinados a proporcionar suporte \nfinanceiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de \nprogramas e ações dirigidos aos idosos do município. \nFundo Municipal de Saúde Lei nº 527/1991 Prover recursos financeiros destinados a implantação e manutenção de ações \ne serviços de saúde no âmbito municipal na forma preconizada pelo Sistema \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n155 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa \nOrçamento 2018 \n \nÚnico de Saúde. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n156 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  61/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.211.700,20 \n(UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS \nREAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.500,00  \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.300,00 \n  \n Soma da Ação: 1.300,00 \n \nSoma da Unidade: 3.800,00 \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  4.100,00 \n  \n Soma da Ação: 4.100,00 \n \nSoma da Unidade: 4.100,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  400,00 \n  \n Soma da Ação: 400,00 \n \nSoma da Unidade: 400,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  56.900,00 \n  \n Soma da Ação: 56.900,00 \n \nSoma da Unidade: 56.900,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.500,00 \n  \n Soma da Ação: 141.500,00 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  47.000,00 \n  \n Soma da Ação: 47.000,00 \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  9.382,00 \n  \n Soma da Ação: 9.382,00 \n \nSoma da Unidade: 197.882,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  72,20 \n  \n Soma da Ação: 72,20 \n \nSoma da Unidade: 72,20 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  1.773,00 \n  \n Soma da Ação: 1.773,00 \n 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  1.350,00 \n  \n Soma da Ação: 1.350,00 \n 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  3.200,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n157 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.000,00  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.856,96 \n  \n Soma da Ação: 10.056,96 \n 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  1.061,42 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800,00 \n  \n Soma da Ação: 7.861,42 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  9.102,00 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 774,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 \n  \n Soma da Ação: 21.476,00 \n \nSoma da Unidade: 42.517,38 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.465,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.700,00 \n  \n Soma da Ação: 10.165,00 \n 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  585,70 \n  \n Soma da Ação: 585,70 \n \nSoma da Unidade: 10.750,70 \n 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  1.300,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 \n  \n Soma da Ação: 24.800,00 \n \nSoma da Unidade: 24.800,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  86.500,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133.000,00 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.441,49 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.660,86 \n  \n Soma da Ação: 344.602,35 \n 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA  \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.675,57 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 \n  \n Soma da Ação: 47.775,57 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n158 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  109.000,00  \n  \n Soma da Ação: 109.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  9.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 \n  \n Soma da Ação: 91.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  2.200,00 \n  \n Soma da Ação: 2.200,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  23.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.500,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 24.200,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 \n  \n Soma da Ação: 182.400,00 \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  20.500,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.700,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.800,00 \n  \n Soma da Ação: 27.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  14.500,00 \n  \n Soma da Ação: 14.500,00 \n \nSoma da Unidade: 829.477,92 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas  22.000,00 \n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 16.000,00 \n  \n Soma da Ação: 38.000,00 \n \nSoma da Unidade: 38.000,00 \n \nTotal Geral: 1.211.700,20 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  88.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 \n  \n Soma da Ação: 88.800,00 \n \nSoma da Unidade: 88.800,00 \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  16.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.000,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  126.032,70 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 \n  \n Soma da Ação: 126.832,70 \n \nSoma da Unidade: 126.832,70 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 4.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n159 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  47.000,00  \n  \n Soma da Ação: 47.000,00 \n \nSoma da Unidade: 47.000,00 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  400,00 \n  \n Soma da Ação: 400,00 \n \nSoma da Unidade: 400,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n33903200 - 0130000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  1.856,96 \n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.200,00 \n  \n Soma da Ação: 6.056,96 \n 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  3.100,00 \n  \n Soma da Ação: 3.100,00 \n 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS  \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  700,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.350,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.300,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.861,42 \n  \n Soma da Ação: 9.211,42 \n 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  9.102,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 \n  \n Soma da Ação: 12.302,00 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  1.773,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.773,00 \n 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 74,00 \n  \n Soma da Ação: 6.074,00 \n \nSoma da Unidade: 42.517,38 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  43.000,00 \n  \n Soma da Ação: 43.000,00 \n \nSoma da Unidade: 43.000,00 \n 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  600,00 \n  \n Soma da Ação: 600,00 \n \nSoma da Unidade: 600,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  12.500,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.000,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção  72,20 \n  \n Soma da Ação: 72,20 \n \nSoma da Unidade: 72,20 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n160 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  106.000,00  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00 \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 180.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.183,00 \n  \n Soma da Ação: 418.183,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  41.800,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 6.640,00 \n  \n Soma da Ação: 48.440,00 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  134.000,00 \n  \n Soma da Ação: 134.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  70.400,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.680,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.533,68 \n  \n Soma da Ação: 82.613,68 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  56.000,00 \n  \n Soma da Ação: 56.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  66.250,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 432,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 941,38 \n  \n Soma da Ação: 67.623,38 \n 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  1.000,00 \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 457,00 \n  \n Soma da Ação: 1.457,00 \n 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  8.660,86 \n  \n Soma da Ação: 8.660,86 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 829.477,92 \n \nTotal Geral: 1.211.700,20 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. \n \n11/12/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 5 de 5 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n161 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  62/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 205.550,00 \n(DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E \nCINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  24.000,00  \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 24.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.100,00 \n  \n Soma da Ação: 1.100,00 \n 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%  \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.100,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  15.200,00 \n  \n Soma da Ação: 15.200,00 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  109.000,00 \n  \n Soma da Ação: 109.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  30.650,00 \n  \n Soma da Ação: 30.650,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  1.600,00 \n  \n Soma da Ação: 1.600,00 \n \nSoma da Unidade: 156.450,00 \n \nTotal Geral: 205.550,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 24.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33901400 - 7101000 Diárias - Civil  1.100,00 \n  \n Soma da Ação: 1.100,00 \n 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%  \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.100,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  15.200,00 \n  \n Soma da Ação: 15.200,00 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  109.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n162 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 62/2017  \n \n Soma da Ação: 109.000,00  \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  30.650,00 \n  \n Soma da Ação: 30.650,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  1.600,00 \n  \n Soma da Ação: 1.600,00 \n \nSoma da Unidade: 156.450,00 \n \nTotal Geral: 205.550,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. \n \n11/12/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n163 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 361/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 436/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 361/2017, para A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REVISÃO \nDE GARANTIA REFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à \nempresa POSSOLI AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001-30,  Com valor total de R$922,15, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n164 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 362/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 437/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 362/2017 , para SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA \nREFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à empresa POSSOLI \nAUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001 -30, Com valor total de R$705,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n165 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 365/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 442/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 365/2017 , para SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE \nFOSSA SÉPTICA LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE CORTA MÃO , junto à empresa ABSA \nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47, Com \nvalor total de R$650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 26/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n166 - Ano V - Nº 2063", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2469/"}, {"id": 2472, "protocol": "", "title": "LEI N 506de28de Dezembro de 2017", "kind": "LEI", "number": "506", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 506DE28DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 –2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES...", "content": "LEI Nº 506DE28DE DEZEMBRO DE 2017 \n \nDispõe sobre o Plano Plurianual para o \nquadriênio de 2018 –2021 e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES \naprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \n \nCAPÍTULO I \nDO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL \n \n \nArt. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 –2021, em \ncumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 165 da \nConstituição Federal. \n \nArt. 2º -O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e \nestudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. \n \nArt. 3º - O PPA 2018 –2021 é o instrumento de planejamento governamental que \ndefine diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das \npolíticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento \nsustentável. \n \nArt. 4º  - O PPA 2018 –2021 terá como Dimensão Estratégica os seguintes \nMacrodesafios: \nI – Gestão pública ética, eficiente, democrática e transparente; \n \nII – Políticas sociais e afirmação de direitos; \n \nIII – Qualidade de vida para todos amargosenses;\n \nIV – Desenvolvimento sustentável: uma proposta para hoje e para o futuro. \n \nCAPÍTULO II \nDA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO \n \nArt. 5º  - O PPA 2018 –2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação \ngovernamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao \nEstado, assim definidos: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n20 - Ano V - Nº 2063\n\nI – Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega \nde bens e serviços à sociedade; e \n \nII – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta \nas ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. \n \nParágrafo único . Não integram o PPA 2018 –2021 os programas destinados \nexclusivamente a operações especiais. \n \nArt. 6°  - O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor \nGlobal. \n \n§ 1°  - O objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem \nalteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos: \n \nI - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a \nimplementação do Objetivo; \n \nII - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou \nqualitativa; e, \n \nIII - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, \nresultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento. \n \n§ 2º - O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, \naspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação. \n \n§ 3º - O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à \nconsecução dos Objetivos, segregados por fontes de recursos com identificação para o ano de \n2018 e dos três anos subsequentes.\n \nArt. 7º - Integram o Plano Plurianual 2018–2021 os seguintes anexos: \n \nI – Anexo I – Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas; \nII – Anexo II – Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, \nMetas e Iniciativas; \n \nIII– Anexo III– Recursos por Programas do Plano Plurianual; \n \nIV – Anexo IV – Matriz de Financiamento; \n \nV – Anexo V – Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n21 - Ano V - Nº 2063\n\nCAPÍTULO III \nDA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS  \n \nArt. 8º - Os Programas constantes do PPA 2018 –2021 estarão expressos nas leis \norçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional. \n \n§ 1º - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis \norçamentárias anuais. \n \n§ 2º - As Iniciativas referidas no inciso III, do § 1º do artigo 6ºserão associadas às \nAções - Projetos e Atividades -, na Lei Orçamentária Anual, em cada período do Plano definindo \no detalhamento da aplicação dos recursos financeiros. \n \n§ 3º - As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas leis \norçamentárias anuais. \n \nArt. 9º -O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos \nnão são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas \nleis de crédito adicional. \n \nArt. 10º – Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2018 – 2021 e com \nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelos macrodesafios expressos \nno art. 4º desta lei para o alcance dos Objetivos constantes dos Programas. \n \nCAPÍTULO IV \nDA GESTÃO DO PLANO\n \nSeção I \nAspectos Gerais \n \nArt. 11° - A gestão do Plano Plurianual 2018 –2021 observará os princípios da \neficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a implementação, o \nmonitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas temáticos. \nArt. 12 ° - O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento e \navaliação do Plano Plurianual.  \n \n \nArt. 13°  - Cabe à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, coordenar o processo de gestão do Plano Plurianual. \n \nSeção II \nDas Revisões e Alterações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n22 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 14º  - A alteração ou a inclusão nos Programas constantes nesta Lei, se \nnecessárias, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projetos de Lei; \n \n§ 1°  - O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado anualmente ao Poder \nLegislativo,já incorporará os efeitos da revisão ou alteração do Plano Plurianual; \n \n§ 2º - A adequação das metas físicas e financeiras estabelecidas neste Plano, desde \nque não implique em recursos adicionais ao Programa poderá ser realizada por meio de Decreto \ndo Poder Executivo. \n \nSeção III \nDo Monitoramento e da Avaliação \n \nArt. 15º - O Plano Plurianual 2018 –2021 será monitorado e avaliado pelos Órgãos \ne Entidades da Administração Municipal sob a coordenação doControle Interno, à qual compete \ndefinir diretrizes e orientações técnicas para sua execução. \n \n§ 1° - O Monitoramento é atividade estruturada a partir da implementação de cada \nPrograma orientada para o alcance das metas prioritárias da Administração Pública Municipal. \n \n§ 2° - A avaliação consiste na análise das Políticas Públicas e dos Programas e será \nconsolidada pelo Órgão Central de Controle Interno do Município em Relatório Anual de \nAvaliação dos Programas do Plano Plurianual 2018 –2021, fornecendo subsídios para eventuais \najustes em sua formulação e implementação. \n \nArt. 16º- Os Órgãos e Entidades responsáveis pelo gerenciamento dos Programas e \nsuas iniciativas e metas manterão atualizadas as informações referentes à execução física e \nfinanceira dos mesmos. \nArt. 17º - O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, até o dia 31 de \nmarço de cada ano, Relatório de Avaliação da Execução dos Programas constantes no PPA \n2018–2021. \n \nCAPITULO V \nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \nArt. 18º - Asprioridades e metas da Administração Pública Municipal para o \nexercício financeiro de 2018, de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estão contempladas \nno Anexo V desta Lei. \n \nArt. 19º  - O valor global consignado no PPA 2018 –2021 é uma estimativa dos \nrecursos orçamentários, estando, portanto, sujeito à capacidade orçamentária e financeira do \nMunicípio, em cada exercício financeiro. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n23 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 20º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. \n \n \nGabinete do Prefeito, em 28de dezembro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n24 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo I - Visão Estratégica do Governo, Macrodesafios e Programas PPA-2018 a 2021\nVISÃO ESTRATÉGICA MACRODESAFIOS PROGRAMAS\nAMARGOSA PARTICIPATIVA: UMA\nCIDADE MAIS DIGNA, MAIS INCLUSIVA\nE MELHOR PARA SE VIVER\nGESTÃO PÚBLICA ÉTICA, EFICIENTE, DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE ATUAÇÃO LEGISLATIVA E\nFISCALIZADORA\nAPOIO ADMINISTRATIVO E\nOPERACIONAL\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO\nDA GESTÃO PÚBLICA\nPOLÍTICAS SOCIAIS E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS MELHORIA DA GESTÃO E NA\nINFRAESTRUTURA DO SUS\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO\nE QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE,\nINCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\nMORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E\nINFRAESTRUTURA ADEQUADA \nQUALIDADE DE VIDA PARA TODOS AMARGOSENSES VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO\nCULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\nINCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO\nACESSO AO ESPORTE E LAZER\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA PARA HOJE E\nPARA O FUTURO\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS\nAMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\nAMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR,\nCOM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\nPágina: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:38:31 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n25 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 001\nDenominação ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 2.100.000,00 8.400.000,00\nValor Global 10.500.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nManutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade.Descrição\nOrgão Responsável CÂMARA MUNICIPAL\nMeta(s)\nMeta Cumprir as atividades da agenda Legislativa\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores do Legislativo\nManutenção das atividades administrativas e operacionais da Câmara\nModernização da Casa Legislativa\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n26 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 002\nDenominação APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 3.260.000,00 13.040.000,00\nValor Global 16.300.000,00\nObjetivo\nCódigo 02\nExecutar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a funcionalidade e\neficiência dos mesmos.\nDescrição\nOrgão Responsável GABINETE DO PREFEITO\nMeta(s)\nMeta Modernizar os procedimentos administrativos da gestão\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nGestão das Ações da Controladoria Geral do Município\nGestão das Ações da Procuradoria Geral do Município\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Governo\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde\nGestão das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade\nGestão das Ações do Gabinete do Prefeito\nGestão das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n27 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 003\nDenominação PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 7.780.000,00 31.120.000,00\nValor Global 38.900.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nAssegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das atividades fins e o\natendimento das demandas da sociedade.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nMeta(s)\nMeta Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores\nManutenção das atividades de Planejamento Público\nManutenção das atividades Financeira\nModernização do setor fazendário\nObjetivo\nCódigo 01\nAssessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e\npolíticas da administração municipal.\nDescrição\nOrgão Responsável GABINETE DO PREFEITO\nMeta(s)\nMeta Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nGerenciamento das ações de recursos humanos\nGestão da agenda do Executivo\nImplantação do Projeto Gabinete Aberto\nObjetivo\nCódigo 02\nPromover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação junto ao\nlegislativo e interlocução com a sociedade civil.\nDescrição\nOrgão Responsável GABINETE DO VICE-PREFEITO\nMeta(s)\nMeta Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nManutenção do gabinete do vice-prefeito\nObjetivo\nCódigo 03\nDesenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário: sociedade. Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n28 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Realizar a interlocução das ações do governo\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAssegurar a participação da administração nos eventos institucionais\nCriação do Centro da Juventude\nGerenciamento do Plano Popular de Gestão e Afirmação Democrática por uma Amargosa Sustentável - Pegadas\nImplantação do Serviço de Referência da Mulher\nImplementar as ações da Ouvidoria Municipal\nManutenção dos Conselhos Municipais\nModernização do projeto Pró Cidadão\nPromoção das ações de comunicação institucional\nPromover a proteção especial da mulher em situação vulnerável\nRealização de eventos institucionais\nViabilizar o diálogo com os sindicatos e sociedade organizada \nObjetivo\nCódigo 04\nSuprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nMeta(s)\nMeta Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores\nManutenção das atividades da Guarda Municipal\nModernização da gestão administrativa e da infraestrutura tecnológica\nRealizar parcerias em Consórcios de interesse público\nObjetivo\nCódigo 05\nGerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos administrativos do\nExecutivo.\nDescrição\nOrgão Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nMeta(s)\nMeta Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de mobiliários e equipamentos\nCapacitação de servidores\nManutenção das atividades de Controle Interno e Fiscalização\nObjetivo\nCódigo 06\nCoordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo.Descrição\nOrgão Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nMeta(s)\nMeta Acompanhar os processos jurídicos da administração\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de mobiliários e equipamentos\nCapacitação profissional\nManutenção das atividades da Procuradoria Jurídica\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n29 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 004\nDenominação MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de mortalidade infantil Município PERCENTUAL 31/07/2017 8,33%\nÍndice FIRJAN de Gestão Fiscal IFGF 2016 PERCENTUAL 23/08/2017 0,40%\nNúmero de nascimentos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 480,00\nNúmero de óbitos por ano Município QUANTIDADE 31/07/2017 287,00\nNumero de pessoas atendidas pela Farmácia Básica Município QUANTIDADE 31/07/2017 37.660,00\nPercentual da população vacinada Município PERCENTUAL 31/07/2017 13,02%\nPercentual de cobertura de equipes PSF DataSUS/SEI/Coe PERCENTUAL 23/08/2017 82,00%\nQuantidade de Leitos hospitalares DataSUS/SEI/Coe QUANTIDADE 23/08/2017 53,00\nTaxa de natalidade Município PERCENTUAL 31/07/2017 12,61%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 13.000.000,00 52.000.000,00\nValor Global 65.000.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nRealizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde com o\nobjetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família\nAquisição de móveis e equipamentos\nAquisição de veículos\nFortalecimento das ações da Rede Cegonha\nImplantação de ações e serviços de saúde na rede escolar municipal\nImplantação do serviço de atenção domiciliar\nManutenção das ações de Saúde Bucal\nManutenção das atividades do NASF \nManutenção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde\nRealização de mutirões e feiras da saúde\nMeta Construir Unidade de Saúde da Família\nRegionalização Total Unidade de Medida\nAlto da Bela Vista 1 UNIDADE\nCatiara 1 UNIDADE\nSão José 1 UNIDADE\nSão Roque 1 UNIDADE\nIniciativas\nAparelhamento de Unidades de Saúde da Família\nConstrução de Unidades de Saúde da Família\nMeta Reformar Unidades de Saúde da Família\nRegionalização Total Unidade de Medida\nCatiara 1 UNIDADE\nCatiara Espaço Verde 1 UNIDADE\nCorta Mão 1 UNIDADE\nDiógenes Sampaio 1 UNIDADE\nJaqueira 1 UNIDADE\nJequitibá 1 UNIDADE\nSanta Rita 1 UNIDADE\nSão Roque 1 UNIDADE\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n30 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nSucupira 1 UNIDADE\nIniciativas\nReforma de Unidades de Saúde da Família\nMeta Ampliar a Academia de Saúde\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nAmpliação da Academia de Saúde\nObjetivo\nCódigo 02\nPossibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade, adotando ou\nviabilizando estratégias de atendimento.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU\nAmpliação do suporte ao TFD Tratamento Fora do Domicílio\nAquisição de móveis e equipamentos hospitalares\nAquisição de veículos\nManutenção das atividades do Centro de Atendimento Psíquico Social - CAPS\nManutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\nRequalificação do Centro Cirúrgico do Hospital Municiapal\nMeta Reformar o Hospital Municipal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nReestruturação do Hospital Municipal\nMeta Reformar a Policlínica Municipal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nRestruturação da Policlínica Municipal\nMeta Ampliar o Laboratório Municipal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nAmpliação do Laboratório Municipal\nMeta Implantar o CAPS AD\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação do CAPS AD em parceria com consórcio intermunicipal\nObjetivo\nCódigo 03\nFortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde.Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n31 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Ampliar as ações de vigilância em saúde\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de veículos\nFortalecimento das ações de saúde do trabalhador\nFortalecimento das ações de vigilância ambiental\nFortalecimento das ações de vigilância em saúde\nImplantação dos serviços de zoonose\nObjetivo\nCódigo 04\nPrestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicosDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica\nEstruturação e qualificação da gestão e infraestrutura da Farmácia Básica Municipal\nImplantação de ações de avaliação, monitoramento e acompanhamento na Assistência Farmacêutica\nQualificação dos profissionais da Assistência Farmacêutica\nObjetivo\nCódigo 05\nGestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do município. Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMeta(s)\nMeta Modernizar a gestão administrativa do SUS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nFortalecimentos das ações de educação permanente\nMeta Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos conselhos municipais\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n32 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 005\nDenominação UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nAlunos matriculados com idade de 0 a 5 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 1.062,00\nAlunos matriculados com idade de 15 a 17 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 2.643,00\nAlunos matriculados com idade de 6 a 14 anos INEP QUANTIDADE 31/12/2016 4.638,00\nÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40%\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nPercentual de aprovação do ensino médio INEP PERCENTUAL 31/12/2016 78,60%\nPercentual de reprovação dos anos finais INEP PERCENTUAL 31/12/2016 31,40%\nPopulação residente alfabetizada IBGE QUANTIDADE 31/12/2016 25.365,00\nTaxa de Analfabetimo Anuário Estatís PERCENTUAL 31/12/2010 21,00%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 18.212.129,18 72.848.516,71\nValor Global 91.060.645,89\nObjetivo\nCódigo 01\nProporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento\nfísico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo\nprocesso de conhecimento.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Garantir a permanência do aluno na escola\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de brinquedos\nAquisição de materiais didáticos/pedagógicos\nAquisição de móveis e equipamentos\nAquisição de uniformes escolares\nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada de profissionais do magistério\nReforma/ recuperação das unidades escolares\nMeta Construir Centro de Educação Infantil\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 1 UNIDADE\nSede 1 UNIDADE\nIniciativas\nConstrução de Centro de Educação Infantil\nObjetivo\nCódigo 02\nPromover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de conhecimentos,\nhabilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 20,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de materiais didáticos/pedagógicos\nAquisição de móveis e equipamentos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n33 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionais do magistério\nFortalecimento das ações das escolas rurais\nFortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola\nImplantação de Tempo Integral em escolas do ensino fundamental\nManutenção das unidades escolares\nRealização de campanhas de Educação Ambiental\nRealização de parceria em tecnologia e informação junto a Universidade\nObjetivo\nCódigo 03\nDesenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e\noportunidade.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Reduzir o índice de analfabetismo no Município\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de materiais didáticos\nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionais do magistério\nIntensificação das ações de educação de Jovens e Adultos no campo\nRealização de parcerias com as Universidades\nMeta Profissionalizar alunos do EJA \nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 200 UNIDADE\nIniciativas\nRealização de cursos profissionalizantes\nObjetivo\nCódigo 04\nPrestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos, equipamentos, formação\ncontinuada de professores, integração da educação especial nos projetos político-pedagógicos.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de materiais didático-pedagógicos especializados\nAquisição de móveis e equipamentos multifuncionais\nAquisição de uniformes escolares\nDisponibilização do transporte escolar\nDistribuição da alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionais do magistério\nImplantação do Programa Amargosa Inclusiva - PAI\nRealização de parcerias e convênios com entidades educativas que assistam pessoas com necessidades especiais\nReestruturação dos espaços físicos das escolas\nObjetivo\nCódigo 05\nGestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação no Município.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n34 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos conselhos municiais\nModernização das gestão administrativa\nRealização de eventos de capacitação\nObjetivo\nCódigo 06\nPromover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Garantir o acesso à leitura e informação\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nModernização de biblioteca pública\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n35 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 006\nDenominação ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\n% de Famílias Carentes inscritas no Bolsa Família SIGPBF PERCENTUAL 31/07/2017 106,22%\nPercentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90\nPercentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79%\nPercentual de Trabalho Infantil CREAS-2017 QUANTIDADE 31/07/2017 25,00\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 1.044.000,00 4.176.000,00\nValor Global 5.220.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nIncentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.Descrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Ampliar a renda per capita \nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 25,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nImplantação da Rota da Cachaça/ Mel/ Carne do Sol/ Farinha/ Derivados do Leite\nImplantação da Sala do Empreendedor\nImplantação de Centro Público de Apoio à Economia Solidária\nImplantação do Programa Recomeçar\nImplementar ações de captação de emprego e renda\nIncentivo ao comércio local\nPromoção de Cursos Profissionalizantes\nRealização de convênios e parcerias com Universidades, entidades profissionalizantes e Institutos de Educação para desenvolver estudos e\nestimular novas tecnologias para geração de emprego e renda\nViabilizar o acesso ao microcrédito e crédito\nMeta Implantar distrito industrial\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação do Distrito Industrial de Amargosa em parceria com o Governo do Estado\nObjetivo\nCódigo 02\nPromover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a proteção integral\natravés do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos direitos básicos e à dignidade, e\nconsequentemente, promovendo qualidade de vida.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nMeta(s)\nMeta Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de móveis e equipamentos\nAquisição de veículos\nCapacitação de servidores que atuam nos CRAS\nManutenção das atividades do CRAS volante\nManutenção das atividades dos CRAS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n36 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nCatiara 1 UNIDADE\nCentro 1 UNIDADE\nSanta Rita 1 UNIDADE\nIniciativas\nReestruturação de Centros de Referência da Assistência Social - CRAS\nMeta Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação e manutenção das concessões de benefícios eventuais\nApoio a projetos desenvolvimentos por entidades assistenciais\nReforma do Centro de Convivência \nMeta Assistir aos beneficiário do BPC\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCadastramento e acompanhamento dos beneficários do BPC\nMeta Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nExecução das ações de Condicionalidades do Programa Bolsa Família\nPromoção da inclusão social de geração de renda\nRealização de cursos, oficinas e palestras\nObjetivo\nCódigo 03\nAmpliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção Especial.Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nMeta(s)\nMeta Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAcolhimento a crianças em estado de pobreza\nAcolhimento a mulher em situação de risco\nPromoção do atendimento aos portadores de necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social\nMeta Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 70,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisição de mobiliários e equipamentos\nAquisição de veículos\nCapacitação de servidores do CREAS\nManutenção do Centro Especializado da Assistência Social \nObjetivo\nCódigo 04\nProteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais expectativa de\nvida com dignidade.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nMeta(s)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n37 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nPromover o atendimento especial ao idoso em situação de vulnerabilidade social\nRealizar parcerias com entidades socioassistenciais de proteção ao idoso\nObjetivo\nCódigo 05\nPromover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA.Descrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nMeta(s)\nMeta Atender adolescentes em conflito com a lei\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCelebração de Convênio com Entidades Assistenciais para Apoio a Projetos\nPromoção de Campanhas de Mobilização e Sensibilização Social sobre o Adolescente em Conflito com a Lei\nQualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Egressos\nMeta Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAcompanhamento e controle das ocorrências de trabalho infantil\nCampanhas de conscientização e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes\nEstabelecer parcerias com entidades de proteção à Criança e Adolescente\nMeta Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 400 UNIDADE\nIniciativas\nArticulação para inserção de adolescentes no programa de geração de trabalho e renda\nImplantação do Centro de Treinamento e Capacitação Profissional\nImplantação do Projeto Primeiro Emprego\nQualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e egressos\nMeta Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança e adolescente\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de conselheiros\nManutenção das ações do Conselho Tutelar\nObjetivo\nCódigo 06\nAprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir seu pleno\nfuncionamento e fortalecimentos de suas ações.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nMeta(s)\nMeta Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação de servidores\nImplantação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Serviços\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n38 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 007\nDenominação VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nPercentual de Desemprego Município QUANTIDADE 31/07/2017 0,90\nPIB per capita IBGE/SEI VALOR 31/12/2013 7.205,40\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 2.400.000,00 9.600.000,00\nValor Global 12.000.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nPromover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar melhores níveis de\ndesenvolvimento econômico.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMeta(s)\nMeta Promover ações de desenvolvimento cultural do Município\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos grupos populares culturais \nApoio às entidades de atividades culturais\nApoio às Fanfarras\nCriação de núcleo de ensino para artes e artesanato\nCriação do Programa Municipal de Fomento às Artes\nImplantar o Festival de Cultura Popular\nImplementar atividades de teatro, dança e música\nRealização das atividades culturais e eventos do calendário cultural do  Município\nMeta Promover ações de desenvolvimento turístico\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nRecuperação de áreas de promoção do turismo local\nMeta Preservar o patrimônio cultural e histórico\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nReforma dos espaços culturais \nRequalificação do arquivo público\nMeta Implantar a Casa da Cultura e Memória\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação da Casa de Cultura e Memória\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n39 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 008\nDenominação INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB/INEP 2015 PERCENTUAL 31/07/2017 4,40%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 400.000,00 1.600.000,00\nValor Global 2.000.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nIncentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima e proporcionar\nmais saúde e bem estar à população.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMeta(s)\nMeta Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio e incentivo às práticas de esporte para inclusão social\nAquisição de equipamentos e materiais esportivos\nCapacitação de atletas, líderes e árbitros\nConstrução de parques infantis\nConstrução de quadras poliesportivas\nConstrução do Plano Municipal de Esporte e Lazer\nCriação de Ruas de Lazer\nFortalecimentos das atividades esportivas nas escolas\nManutenção dos espaços esportivos\nRealização de campeonatos, competições e torneios esportivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n40 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 009\nDenominação FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 567.710,03 2.270.840,08\nValor Global 2.838.550,11\nObjetivo\nCódigo 01\nPromover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e assegurando a\npreservação do meio ambiente.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nMeta(s)\nMeta Fortalecer as ações de agropecuária\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação da cobertura do programa Luz para Todos em parceria com o Governo federal\nAmpliação do abastecimento de água na área rural\nApoio e incentivo ás cooperativas\nApoio e incentivo às Cooperativas e Associações Comunitárias Rurais\nApoio técnico para captação de crédito rural\nCapacitação e apoio técnico aos produtores rurais\nConstrução de aguadas\nCriação do Centro de Treinamento de Tecnologias Rurais de Amargosa - CTTR\nDisponibilização de máquinas e equipamentos ao agricultor rural\nFortalecimento da Agricultura Familiar\nFortalecimento da pecuária de corte e produção de leite\nImplantação de projetos de inclusão no campo para jovens e mulheres\nIncentivo ao programa Favos do Vale\nIncentivo às atividades periurbanas\nManutenção de mercados e feiras livres\nRealização de campanhas educativas\nRealização de feiras e eventos \nRealização de parcerias com instituições governamentais e não governamentais de promoção a atividade agrícola\nReestruturação da Feira Livre\nRevitalização de viveiros\nViabilização da regularização fundiária\nMeta Garantir a proteção dos recursos ambientais\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 80,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio aos Conselhos\nIntensificação da fiscalização ambiental\nPromoção da Educação Ambiental\nRecuperação e preservação de matas, áreas de reflorestamento, nascentes e áreas de proteção permanente \nRevitalizar a Unidade de Conservação de Amargosa/ Refúgio da Vida Silvestre\nMeta Reformar Casa de Farinha\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 1 UNIDADE\nIniciativas\nReforma da Casa de Farinha\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n41 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Implantar unidade de beneficiamento de mandioca\nRegionalização Total Unidade de Medida\nPalmeiras 1 UNIDADE\nSão Bento 1 UNIDADE\nTamandua/Estiva 1 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação de unidades de beneficiamento de mandioca\nMeta Recuperar nascentes\nRegionalização Total Unidade de Medida\nCórrego I 1 UNIDADE\nCórrego II 1 UNIDADE\nDiógenes Sampaio 1 UNIDADE\nItachama 1 UNIDADE\nPau Ferro I 1 UNIDADE\nPau Ferro II 1 UNIDADE\nRibeirão do Cupido 1 UNIDADE\nRibeirão dos Caldeirões 1 UNIDADE\nSanta Rita 1 UNIDADE\nSerra do Ribeirão 1 UNIDADE\nSucupira 1 UNIDADE\nTauá 1 UNIDADE\nVárzea 1 UNIDADE\nIniciativas\nRecuperação de nascentes \nMeta Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 20,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação profissional para o trabalhador rural\nIncentivo para captação de agroindústrias no Município\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n42 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 010\nDenominação AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\n% da população em domicílios com água encanada PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 86,97%\n% da população em domicílios com coleta de lixo PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 95,10%\n% da população em domicílios com energia elétrica PNUD, Ipea e FJ PERCENTUAL 31/12/2010 96,45%\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 4.740.000,00 18.960.000,00\nValor Global 23.700.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nPromover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do transporte e na\nampliação da oferta de serviços públicos.\nDescrição\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMeta(s)\nMeta Ampliar a oferta de infraestrutura\nRegionalização Total Unidade de Medida\nÁrea Rural 20,00% PERCENTUAL\nÁrea Urbana 30,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação do saneamento básico\nImplantação do anel viário em parceria com o Governo do Estado\nImplantação do Programa Bom Passeio\nInstalação de abrigos de passageiros\nManutenção da pavimentação das vias públicas\nManutenção de estradas vicinais\nManutenção de praças, parques e jardins\nManutenção dos prédios e áreas públicas\nPavimentação de Vias Públicas\nPerfuração de poços artesianos\nRevitalização da entrada da cidade\nMeta Ampliar a oferta de serviços públicos\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nApoio a coleta seletiva\nGerenciamento dos resíduos sólidos\nImplantação do Plano Setorial de Drenagem\nImplantação do Projeto Adote uma Praça\nManutenção da limpeza urbana\nManutenção das áreas verdes e ampliação do paisagismo\nManutenção de bueiros, bocas de lobo e sumidouros\nManutenção e Ampliação dos serviços de iluminação pública\nRevisão do Plano Diretor de Drenagem Urbana\nMeta Promover as ações de trânsito e transporte\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nImplantação do transporte público circular\nManutenção das ações de ordenamento do trânsito\nManutenção das ações de transporte\nRealização de sinalização de trânsito em vias públicas\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n43 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nMeta Construir e aparelhar o Centro Administrativo\nIniciativas\nAquisição de móveis e equipamentos\nMeta Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação do serviço de videomonitoramento\nApoio às atividades locais da Polícia Civil e Militar\nCriação do Programa Municipal de Combate às Drogas\nElaboração do Plano Municipal de Segurança\nEstabelecimento de parcerias na área de segurança com o Governo do Estado\nManutenção das ações da defesa civil\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n44 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II: Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas - \nPrograma\nCódigo 011\nDenominação MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA \nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida\nReferência\nData Indice Apurado\nÍndice de Desenvolvimento Humano PNUD PERCENTUAL 31/12/2010 0,62%\nPercentual de Pobreza IBGE PERCENTUAL 31/07/2017 41,79%\nRecursos\nDescrição Valor em 2018 Valor de 2019 a 2021\n00 - Recursos Ordinários 100.000,00 400.000,00\nValor Global 500.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nApoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia adequada aos\nsegmentos populacionais mais vulneráveis socialmente.\nDescrição\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nMeta(s)\nMeta Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social\nRegionalização Total Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nConstrução de unidades habitacionais\nConstrução de unidades sanitárias\nControle e acompanhamento de dados relativos ao déficit habitacional local\nReforma de unidades habitacionais\nReforma de unidades sanitárias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n45 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo III - Recursos por Programa do Plano Plurianual 2018 a 2021\nPROGRAMAS VALOR\nGESTÃO\nATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 10.500.000,00\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 16.300.000,00\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 38.900.000,00\nTOTAL 65.700.000,00\nTEMÁTICO\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 65.000.000,00\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 91.060.645,89\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 5.220.000,00\nVALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 12.000.000,00\nINCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 2.000.000,00\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.838.550,11\nAMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 23.700.000,00\nMORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 500.000,00\nTOTAL\n202.319.196,00\nTOTAL GERAL 268.019.196,00\nPágina: 1 de 1 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:18 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n46 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021\nESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social\n00 - Recursos Ordinários\n1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 382.800,00 406.026,00 428.497,17 451.379,54 1.668.7 02,71\n1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 144.210,00 148.899,45 153.799,93 158.920,92 605.830 ,30\n1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 219.450,00 228.125,25 237.190,88 246.064,48 930.830 ,61\n1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.254.000,00 1.284.030,00 1.314.211,35 1.344.550,86 5.19 6.792,21\n1.1.2.2.01.1.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 313.500,00 323.607,50 333.169,84 343.162,48 1.313.439,82\n1.2.2.0.99.1.1.00 - Outras Contribuições Econômicas - Principal 306.000,00 320.770,00 334.204,65 348.243,86 1.309.218,51\n1.3.2.9.00.1.1.00 - Outros Valores Mobiliários - Principal 438.900,00 458.650,50 478.289,77 498.812,81 1.874.653,08\n1.3.9.0.00.1.1.00 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.045,00 1.092,03 1.141,17 1.192,52 4.470,72\n1.6.9.0.99.1.1.00 - Outros Serviços - Principal 32.395,00 33.852,78 35.376,15 36.968,08 138.592,01\n1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 12.540.000,00 13.104.300,00 13.693.993,50 14.310.2 23,21 53.648.516,71\n1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.016,00 5.241,72 5.477,58 5.724,06 21.459,36\n1.7.1.8.05.9.1.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolv 1.786.950,00 1.867.362,75 1.951.394,07 2.039.206,8 1 7.644.913,63\n1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 10.533,60 11.007,61 11.502,95 12.020,59 45.064,75\n1.7.1.8.99.1.1.00 - Outras Transferências da União - Principal 137.940,00 144.147,30 150.633,93 157.412,46 590.133,69\n1.7.2.0.00.1.1.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas E 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00\n1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 2.497.968,00 2.610.376,56 2.727.843,51 2.850.596,47 10.686.784,54\n1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 476.520,00 497.963,40 520.371,76 543.788,48 2.038.643,64\n1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.112,00 36.692,04 38.343,18 40.068,62 150.215,84\n1.7.2.8.01.4.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi 52.250,00 54.601,25 57.058,31 59.625,93 223.535,49\n1.7.2.8.01.9.1.00 - Outras Transferências dos Estados - Principal 601.920,00 629.006,40 657.311,69 686.890,71 2.575.128,80\n1.9.2.1.99.1.1.00 - Outras Indenizações - Principal 114.950,00 120.122,75 125.528,27 131.177,05 491.778,07\n1.9.9.0.99.1.1.00 - Outras Receitas - Primárias - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92\n1.9.9.0.99.1.2.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 62.700,00 65.521,50 68.469,97 71.551,12 268.242,59\n1.9.9.0.99.1.3.00 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 327.929,50 342.685,81 358.105,87 374.219,83 1.402.941,01\nTOTAL -> 00 - Recursos Ordinários\n22.075.589,10 23.041.690,10 24.044.265,34 25.089.556,47 94.251.101,01\n01 - Educação 25%\n1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 159.500,00 169.177,50 178.540,49 188.074,81 695.292 ,80\n1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 60.087,50 62.041,44 64.083,30 66.217,05 252.429,29\n1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 91.437,50 95.052,19 98.829,54 102.526,87 387.846,10\n1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 522.500,00 535.012,50 547.588,06 560.229,53 2.165.330,09\n1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 5.225.000,00 5.460.125,00 5.705.830,63 5.962.593,0 1 22.353.548,64\n1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.090,00 2.184,05 2.282,33 2.385,03 8.941,41\n1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 4.389,00 4.586,51 4.792,90 5.008,58 18.776,99\n1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.040.820,00 1.087.656,90 1.136.601,46 1.187.748,53 4.452.826,89\n1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 198.550,00 207.484,75 216.821,57 226.578,54 849.434,86\n1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 14.630,00 15.288,35 15.976,33 16.695,26 62.589,94\nTOTAL -> 01 - Educação 25%\n7.319.004,00 7.638.609,19 7.971.346,61 8.318.057,21 31.247.017,01\n02 - Saúde 15%\nPágina: 1 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n47 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo IV - Matriz de Financiamento do PPA 2018 a 2021\nESPECIFICAÇÃO DA RECEITA 2018 2019 2020 2021 TOTAL\n1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 95.700,00 101.506,50 107.124,29 112.844,89 417.175, 68\n1.1.1.8.01.1.1.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - P 36.052,50 37.224,86 38.449,98 39.730,23 151.457,57\n1.1.1.8.01.3.1.00 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e 54.862,50 57.031,31 59.297,72 61.516,12 232.707,65\n1.1.1.8.02.3.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 313.500,00 321.007,50 328.552,84 336.137,72 1.299.198,06\n1.7.1.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,38 3.577.555,8 0 13.412.129,18\n1.7.1.8.01.5.1.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.254,00 1.310,43 1.369,40 1.431,02 5.364,85\n1.7.1.8.06.1.1.00 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/ 2.633,40 2.751,90 2.875,74 3.005,15 11.266,19\n1.7.2.8.01.1.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 624.492,00 652.594,14 681.960,88 712.649,12 2.671.696,14\n1.7.2.8.01.2.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 119.130,00 124.490,85 130.092,94 135.947,12 509.660,91\n1.7.2.8.01.3.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 8.778,00 9.173,01 9.585,80 10.017,16 37.553,97\nTOTAL -> 02 - Saúde 15%\n4.391.402,40 4.583.165,50 4.782.807,97 4.990.834,33 18.748.210,20\n14 - Transferências SUS\n1.7.1.8.03.1.1.00 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,7 6 33.955.040,35\nTOTAL -> 14 - Transferências SUS 7.936.775,00 8.293.929,88 8.667.156,71 9.057.178,76 33.955.040,35\n18 - FUNDEB 60%\n1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 6.395.400,00 6.683.193,00 6.983.936,69 7.298.213,8 4 27.360.743,53\n1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 3.009.600,00 3.145.032,00 3.286.558,44 3.434.453,5 7 12.875.644,01\nTOTAL -> 18 - FUNDEB 60% 9.405.000,00 9.828.225,00 10.270.495,13 10.732.667,41 40.236.387,54\n19 - FUNDEB 40%\n1.7.5.8.01.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 4.263.600,00 4.455.462,00 4.655.957,79 4.865.475,8 9 18.240.495,68\n1.7.5.8.01.2.1.00 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fun 2.006.400,00 2.096.688,00 2.191.038,96 2.289.635,7 1 8.583.762,67\nTOTAL -> 19 - FUNDEB 40% 6.270.000,00 6.552.150,00 6.846.996,75 7.155.111,60 26.824.258,35\n24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação)\n1.7.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00\n2.4.1.8.10.9.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 4.754.100,00 19.0 16.400,00\nTOTAL -> 24 - Transf. Convênios - Outros (não saude/educação) 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 4.755.100,00 19.020.400,00\n29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social\n1.7.1.8.04.1.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.5 68,62\nTOTAL -> 29 - FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social 569.629,50 585.262,83 610.599,65 630.076,64 2.395.568,62\n42 - Royalties/FEP/CFEM\n1.7.1.8.02.6.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212 ,92\nTOTAL -> 42 - Royalties/FEP/CFEM 313.500,00 327.607,50 342.349,84 357.755,58 1.341.212,92\nTOTAL -> Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00\nTOTAL GERAL 63.036.000,00 65.605.740,00 68.291.118,00 71.086.338,00 268.019.196,00\nPágina: 2 de 2 Emitido em: 27/12/2017 às 16:39:33 - Fonte: RadarPublico - CTB\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n48 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018\nPrograma\nObjetivo\nMeta\n001  ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA\n01 Manutenção das Atividades Legislativas com Participação efetiva da Sociedade.\n01 Cumprir as atividades da agenda Legislativa\n002  APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n02 Executar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a\nfuncionalidade e eficiência dos mesmos.\n01 Modernizar os procedimentos administrativos da gestão\n003  PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA\n01 Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Administração Pública, garantindo a execução das\natividades fins e o atendimento das demandas da sociedade.\n01 Realizar as atividades de planejamento orçamentário e financeiro\n01 Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de\nprogramas, ações e políticas da administração municipal.\n01 Assessorar as atividades civis, sociais e administrativas do Prefeito\n02 Promover as tarefas administrativas de auxílio ao Chefe do Executivo, além do papel político de negociação\njunto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil.\n01 Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo\n03 Desenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário:\nsociedade.\n01 Realizar a interlocução das ações do governo\n04 Suprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública.\n01 Realizar a gestão administrativa dentro dos princípio da Administração Pública\n05 Gerenciar as atividades de controladoria, fiscalizando, orientando e subsidiando os procedimentos\nadministrativos do Executivo.\n01 Modernizar os procedimentos e instrumentos de controle\n06 Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo.\n01 Acompanhar os processos jurídicos da administração\n004  MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n01 Realizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da\nsaúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde\ndas coletividades.\n01 Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica\n02 Construir Unidade de Saúde da Família\n03 Reformar Unidades de Saúde da Família\n04 Ampliar a Academia de Saúde\n02 Possibilitar o acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade,\nadotando ou viabilizando estratégias de atendimento.\n01 Garantir o acesso da população aos serviços de Média e ala Complexidade\n02 Reformar o Hospital Municipal\n03 Reformar a Policlínica Municipal\n04 Ampliar o Laboratório Municipal\n05 Implantar o CAPS AD\n03 Fortalecer as Ações de Promoção e Vigilância em Saúde.\n01 Ampliar as ações de vigilância em saúde\n04 Prestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos\nestratégicos\n01 Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica\n05 Gestão das ações administrativas, fortalecendo a participação social e a eficiência das ações de saúde do\nmunicípio.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n49 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018\nPrograma\nObjetivo\nMeta\n01 Modernizar a gestão administrativa do SUS\n02 Ampliar a participação popular na elaboração de políticas de saúde\n005  UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n01 Proporcionar um Ensino Infantil com condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu\ndesenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular\no interesse da criança pelo processo de conhecimento.\n01 Garantir a permanência do aluno na escola\n02 Construir Centro de Educação Infantil\n02 Promover as ações do Ensino Fundamental para o desenvolvimento integral através da construção de\nconhecimentos, habilidades, aprendendo a aprender, garantindo a formação básica do cidadão.\n01 Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb nos anos finais\n03 Desenvolver um ensino para Jovens e Adultos de qualidade, para as pessoas que não possuem idade\nescolar e oportunidade.\n01 Reduzir o índice de analfabetismo no Município\n02 Profissionalizar alunos do EJA \n04 Prestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico, recursos,\nequipamentos, formação continuada de professores, integração da educação especial nos projetos\npolítico-pedagógicos.\n01 Assegurar atendimento especializado aos alunos do Ensino Especial\n05 Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da\nEducação no Município.\n01 Assegurar a participação social nas formulação/ execução de políticas públicas de educação\n06 Promover o acesso à leitura e informação e apoiar e incentivar o ingresso à Universidade.\n01 Garantir o acesso à leitura e informação\n006  ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n01 Incentivar e apoiar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.\n01 Ampliar a renda per capita \n02 Implantar distrito industrial\n02 Promover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família, garantindo a\nproteção integral através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,viabilizando o acesso aos\ndireitos básicos e à dignidade, e consequentemente, promovendo qualidade de vida.\n01 Ampliar o número de famílias acompanhadas pelo CRAS\n02 Reestruturar o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social\n03 Ampliar o atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social\n04 Assistir aos beneficiário do BPC\n05 Acompanhar as famílias do Programa Bolsa Família\n03 Ampliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção\nEspecial.\n01 Promover o atendimento na Rede de Serviços de Proteção Especial de pessoas com direitos violados\n02 Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS\n04 Proteção integral ao idoso em situação de vulnerabilidade social, assegurando seus direitos básicos e mais\nexpectativa de vida com dignidade.\n01 Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável\n05 Promover políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em atendimento ao ECA.\n01 Atender adolescentes em conflito com a lei\n02 Proteger e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal\n03 Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social\n04 Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidade de políticas de proteção à criança\ne adolescente\n06 Aprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, para garantir\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n50 - Ano V - Nº 2063\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo V - Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2018\nPrograma\nObjetivo\nMeta\nseu pleno funcionamento e fortalecimentos de suas ações.\n01 Melhorar os procedimentos da gestão do SUAS\n007  VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\n01 Promover as ações culturais, os eventos locais e o desenvolvimento do turismo, como meios de alcançar\nmelhores níveis de desenvolvimento econômico.\n01 Promover ações de desenvolvimento cultural do Município\n02 Promover ações de desenvolvimento turístico\n03 Preservar o patrimônio cultural e histórico\n04 Implantar a Casa da Cultura e Memória\n008  INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\n01 Incentivo às atividades esportivas e de lazer, a fim de promover a integração social, o resgate da autoestima\ne proporcionar mais saúde e bem estar à população.\n01 Ampliar o acesso às atividades esportivas e de lazer\n009  FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n01 Promover o desenvolvimento econômico local, adotando políticas de incentivo à produção agropecuária e\nassegurando a preservação do meio ambiente.\n01 Fortalecer as ações de agropecuária\n02 Garantir a proteção dos recursos ambientais\n03 Reformar Casa de Farinha\n04 Implantar unidade de beneficiamento de mandioca\n05 Recuperar nascentes\n06 Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local\n010  AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n01 Promover o desenvolvimento urbano e rural através de investimento na infraestrutura, na gestão do\ntransporte e na ampliação da oferta de serviços públicos.\n01 Ampliar a oferta de infraestrutura\n02 Ampliar a oferta de serviços públicos\n03 Promover as ações de trânsito e transporte\n04 Construir e aparelhar o Centro Administrativo\n05 Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública\n011  MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA \n01 Apoio para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, viabilizando o acesso à moradia\nadequada aos segmentos populacionais mais vulneráveis socialmente.\n01 Melhorar as condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n51 - Ano V - Nº 2063", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2472/"}, {"id": 2473, "protocol": "", "title": "LEI N 507 de 28 de Dezembro de 2017", "kind": "LEI", "number": "507", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 507 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER...", "content": "LEI Nº 507 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n“Estima a receita e fixa a despesa do \nMunicípio de AMARGOSA para o exercício \nfinanceiro de 2018 e dá outras providencias”. \n \n   \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , \nno uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou \ne eu sanciono a seguinte Lei: \n \n \nCapitulo I \nSeção I \nDas Disposições Preliminares \n \nArt. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício \nfinanceiro de 2018, no montante de R$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e \ncinquenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais) e fixa a despesa em igual valor, \ncompreendendo: \n \nI – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e \nfundos, no valor de R$44.431.468,00 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões quatrocentos \ne trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). \n \nII – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da \nadministração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, \nno valor de R$21.727.311,00 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e sete mil e trezentos e \nonze reais). \n \n  \nCapitulo II \nDos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social \n \nSeção I \nDa Estimativa da Receita \n \n Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de \nR$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e \nnove reais), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita \npatrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e \noutras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n52 - Ano V - Nº 2063\n\nDESCRIÇÃO VALOR\nRECEITAS CORRENTES 64.388.359,00\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50\nContribuições 306.000,00\nReceita Patrimonial 440.945,00\nReceitas de Serviços 32.395,00\nTransferências Correntes 59.450.339,50\nOutras Receitas Correntes 134.150,00\nRECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00\nTransferência de Capital 7.876.879,00\n(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -6.106.459,00\nDeduções da Receita Corrente    (6.106.459,00)\nTOTAL 66.158.779,00  \n \n \nSeção II \nDa Fixação da Despesa \n \n Art. 3º -  A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é \nR$66.158.779,00 (sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos e setenta e \nnove reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria \ne grupos de natureza da despesa conforme discriminados a seguir: \n \n \nI – Por Órgãos \nDiscriminação Fiscal Seguridade Total\nCâmara Municipal      3.181.000,00 3.181.000,00\nGabinete do Prefeito         776.000,00 776.000,00\nGabinete do Vice-Prefeito         265.000,00 265.000,00\nSec. Mun. de Governo      4.055.806,00 4.055.806,00\nSec. Mun. de Administração, Finan. e Desenv. Institucional      1.303.000,00 1.303.000,00\nSec. Mun. de Obras, Serv. Publ., Obras e Planejamento      8.531.508,00                        -   8.531.508,00\nSec. Mun. de Educação    22.221.176,00                        -   22.221.176,00\nSec. Mun. de Saúde                          -    17.749.931,00 17.749.931,00\nSec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente      1.481.359,00 1.481.359,00\nSec. Mun. de Assist. Social, Trabalho e Habitação                          -      3.977.380,00 3.977.380,00\nControladoria Geral do Município         313.100,00 313.100,00\nProcuradoria  Juridica do Município         508.100,00 508.100,00\nEncargos Gerais      1.212.600,00 1.212.600,00\nSubtotal 43.848.649,00 21.727.311,00 65.575.960,00\nReserva de Contingência 582.819,00 582.819,00\nTotal Geral    44.431.468,00  21.727.311,00   66.158.779,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n53 - Ano V - Nº 2063\n\nII – Por Funções de Governo \n \nDiscriminação Fiscal Seguridade Total\nLegislativa      3.181.000,00 3.181.000,00\nAdministração      4.020.200,00 4.020.200,00\nSegurança Pública         591.000,00 591.000,00\nAssistência Social    3.977.380,00 3.977.380,00\nSaúde  17.749.931,00 17.749.931,00\nEducação    22.221.176,00 22.221.176,00\nCultura      2.687.000,00 2.687.000,00\nUrbanismo      7.304.508,00 7.304.508,00\nGestão Ambiental      1.871.359,00 1.871.359,00\nTransporte         246.000,00 246.000,00\nDesporto e Lazer         513.806,00 513.806,00\nEncargos Especiais      1.212.600,00 1.212.600,00\nReserva de Contingência         582.819,00 582.819,00\nTotal    44.431.468,00  21.727.311,00   66.158.779,00  \n \n \nIII – Por Grupo de Natureza da Despesa \n \n \nCategoria Econômica Valor\nDESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\nPessoal e Encargos Sociais 30.629.400,00\nJuros e Encargos da Dívida Interna 2.000,00\nOutras Despesas Correntes 24.752.494,00\nDESPESAS DE CAPITAL 10. 192.066,00\nInvestimentos 9.925.648,00\nAmortização da Dívida Interna 266.418,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\nTotal 66.158.779,00  \n \n \n \nSeção III \nDas Autorizações \n \nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, destinados \na reforço de dotações orçamentárias nos limites dos recursos abaixo indicados: \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n54 - Ano V - Nº 2063\n\na) decorrentes de superávit financeiro, no limite do valor apurado e de acordo o \nestabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com \no parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n \n \nb) provenientes de excesso de arrecadação, no limite do valor apurado e na forma \nestabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, \nconsiderando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei \nComplementar nº 101/00; \n \nc) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 50% \n(cinquenta por  cento) do total do orçamento aprovado por esta Lei; (Emenda Modificativa nº \n001/2017) \n \n \nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar operações de créditos até o limite \nestabelecido pela legislação vigente, e observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. \n \n \nCapitulo III \n \nSeção I \nDas Disposições Finais \n \n \n Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei \nComplementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos \nquadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. \n \n \n Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018. \n \n \nGabinete do Prefeito, em 28 de dezembro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n55 - Ano V - Nº 2063\n\nAnexos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n56 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo\nExercício: 2018\nFontes da Receita Valor Funções de Governo Valor\n11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 01 - Legislativa 3.181.000,00\n12000000 - Contribuições 306.000,00 04 - Administração 4.020.200,00\n13000000 - Receita Patrimonial 440.945,00 06 - Segurança Pública 591.000,00\n16000000 - Receita de Serviços 32.395,00 08 - Assistência Social 3.977.380,00\n17000000 - Transferências Correntes 59.450.339,50 10 - Saúde 17.749.931,00\n19000000 - Outras Receitas Correntes 134.150,00 12 - Educação 22.221.176,00\n24000000 - Transferências de Capital 7.876.879,00 13 - Cultura 2.687.000,00\n90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00 15 - Urbanismo 7.304.508,00\n18 - Gestão Ambiental 1.871.359,00\n26 - Transporte 246.000,00\n27 - Desporto e Lazer 513.806,00\n28 - Encargos Especiais 1.212.600,00\n99 - Reserva 582.819,00\nTotal Receita: 66.158.779,00 Total Despesa: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n57 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo\nExercício: 2018\nFontes da Receita Valor Funções de Governo Valor\nDetalhamento Valor\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01 - Legislativa 3.181.000,00\nTotal 3.181.000,00\n02 - GABINETE DO PREFEITO\n04 - Administração 776.000,00\nTotal 776.000,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n04 - Administração 265.000,00\nTotal 265.000,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n27 - Desporto e Lazer 513.806,00\n13 - Cultura 2.687.000,00\n04 - Administração 855.000,00\nTotal 4.055.806,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV.\nINSTITUCIONAL\n04 - Administração 1.303.000,00\nTotal 1.303.000,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA\nCIDADE\n18 - Gestão Ambiental 390.000,00\n26 - Transporte 246.000,00\n06 - Segurança Pública 591.000,00\n15 - Urbanismo 7.304.508,00\nTotal 8.531.508,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12 - Educação 22.221.176,00\nTotal 22.221.176,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n10 - Saúde 17.749.931,00\nTotal 17.749.931,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00\nTotal 1.481.359,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E\nHABITAÇÃO\n08 - Assistência Social 3.977.380,00\nTotal 3.977.380,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 313.100,00\nTotal 313.100,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 508.100,00\nTotal 508.100,00\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28 - Encargos Especiais 1.212.600,00\nTotal 1.212.600,00\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n99 - Reserva 582.819,00\nTotal 582.819,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n58 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nII - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 1 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nReceita Valor Valor Despesa Valor Valor\n10000000 - Receitas Correntes 64.388.359,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\n11000000 -  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 31000000 -  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00\n12000000 -  Contribuições 306.000,00 32000000 -  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00\n13000000 -  Receita Patrimonial 440.945,00 33000000 -  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00\n16000000 -  Receita de Serviços 32.395,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00\n17000000 -  Transferências Correntes 59.450.339,50 44000000 -  INVESTIMENTOS 9.925.648,00\n19000000 -  Outras Receitas Correntes 134.150,00 46000000 -  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00\n20000000 - Receitas de Capital 7.876.879,00 90000000 - RESERVA DE CONTING\nÊNCIA 582.819,00\n24000000 -  Transferências de Capital 7.876.879,00 99000000 -  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00\n97000000 -  DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00\nTotal 66.158.779,00 Total 66.158.779,00\nResumo\n1 - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00 3 - DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\n2 - RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00\n7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00\n8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00\n9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -6.106.459,00\n9 - RESERVAS 582.819,00\nTotal da Receita 66.158.779,00 Total da Despesa 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n59 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n100000000000 Receitas Correntes 64.388.359,00\n110000000000  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50\n111000000000   Impostos 3.498.100,00\n111300000000    Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 638.000,00\n111303000000      Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 638.000,00\n111303100000       Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 632.683,33\n111303110000        IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33\n111303400000       Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 5.316,67\n111303410000        IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67\n111800000000    Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.860.100,00\n111801000000      Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 755.100,00\n111801100000       Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 376.350,00\n111801110000        IPTU - Principal 240.350,00\n111801120000        IPTU - Multas e Juros 4.000,00\n111801130000        IPTU - Dívida Ativa 130.000,00\n111801140000        IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n111801400000       Imposto s/Transm “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir Reais s/Imóveis 378.750,00\n111801410000        ITBI/ITIV - Principal 365.750,00\n111801420000        ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00\n111801430000        ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00\n111801440000        ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00\n111802000000      Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.105.000,00\n111802300000       Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.105.000,00\n111802310000        ISSQN - Principal 2.090.000,00\n111802310100          ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00\n111802310200          ISSQN - Simples Nacional 110.000,00\n111802320000        ISSQN - Multas e Juros 3.000,00\n111802330000        ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00\n111802340000        ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n112000000000   Taxas 526.429,50\n112100000000    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 510.500,00\n112101000000      Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00\n112101100000       Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 493.100,00\n112101110000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 308.100,00\n112101110100          T axas de Fiscalização Sanitária 2.260,00\n112101110200          Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00\n112101110300          Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00\n112101110400          Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00\n112101110500          Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00\n112101110600          Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00\n112101120000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00\n112101130000        Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00\n112101140000        Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00\n112104000000      Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00\n112104100000       Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.400,00\n112104110000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00\n112104120000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00\n112104130000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00\n112104140000        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n112200000000    Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50\n112201000000      Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50\n112201100000       Taxas pela Prestação de Serviços 15.929,50\n112201110000        Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.000,00\n112201110100          T axas de Cemitério 1.000,00\n112201120000        Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00\n112201130000        Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00\n112201140000        Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50\n120000000000  Contribuições 306.000,00\n124000000000   Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00\n124000100000       Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00\n124000110000        Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00\n130000000000  Receita Patrimonial 440.945,00\n132000000000   Valores Mobiliários 440.945,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n60 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n132100000000    Juros e Correções Monetárias 440.945,00\n132100100000       Remuneração de Depósitos Bancários 440.945,00\n132100110000        Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 440.945,00\n132100110100          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Educação 151.745,00\n132100110101            Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00\n132100110102            Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00\n132100110103            Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00\n132100110104            Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00\n132100110105            Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00\n132100110200          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Saúde 103.400,00\n132100110201            Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00\n132100110202            Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00\n132100110203            Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00\n132100110300          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da Assistência Social 49.200,00\n132100110301            Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00\n132100110302            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00\n132100110303            Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00\n132100110400          Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00\n132100110500          Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados 65.000,00\n132100110501            Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00\n132100110502            Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00\n132100110600          Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados 16.100,00\n132100110601            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00\n132100110602            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00\n132100110603            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00\n132100110604            Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00\n160000000000  Receita de Serviços 32.395,00\n161000000000   Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00\n161001000000      Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00\n161001100000       Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.945,00\n161001110000        Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 21.945,00\n161001110100          V enda de Editais 21.945,00\n161002000000      Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00\n161002100000       Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.450,00\n161002110000        Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.450,00\n161002110100          Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00\n170000000000  Transferências Correntes 59.450.339,50\n171000000000   Transferências da União e de suas Entidades 36.764.249,50\n171800000000    Transferências da União - Específica E/M 36.764.249,50\n171801000000      Participação na Receita da União 26.135.450,00\n171801200000       Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 24.000.000,00\n171801210000        Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00\n171801300000       Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.062.500,00\n171801310000        Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00\n171801400000       Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 1.062.500,00\n171801410000        Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00\n171801500000       Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.450,00\n171801510000        Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00\n171802000000      Transferência da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais 313.500,00\n171802200000       Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 147.500,00\n171802210000        Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00\n171802500000       Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 17.000,00\n171802510000        Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00\n171802600000       Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 147.500,00\n171802610000        Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00\n171802900000       Outras Transf Decorrentes de Comp Financ p/Exploração de Rec Naturais 1.500,00\n171802910000        Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00\n171803000000      Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00\n171803100000       Transf de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 7.936.775,00\n171803110000        Transferência de Recusos do SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 7.936.775,00\n171803110100          Bloco de Atenção Básica 4.271.775,00\n171803110101            Pab Fixo 982.775,00\n171803110102            Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n61 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n171803110103            Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00\n171803110104            Saúde da Família - SF 710.000,00\n171803110105            Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00\n171803110106            Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00\n171803110107            Saude Bucal - BC 242.000,00\n171803110108            Teste Rápido de Gravidez 5.000,00\n171803110200          Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.995.000,00\n171803110201            Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00\n171803110202            Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00\n171803110204            Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00\n171803110205            Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00\n171803110206            Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00\n171803110300          Bloco de Vigilância em Saúde 440.000,00\n171803110301            Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00\n171803110302            Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00\n171803110303            Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00\n171803110304            Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00\n171803110305            Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00\n171803110306            Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00\n171803110307            Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00\n171803110308            Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00\n171803110400          Assistência Farmacêutica 210.000,00\n171803110401            Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00\n171803110402            Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00\n171803110500          Bloco de Gestão do SUS 20.000,00\n171803110501            Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00\n171804000000      Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50\n171804100000       Transferências de Recursos do FNAS 569.629,50\n171804110000        Transferências de Recursos do FNAS - Principal 569.629,50\n171804110100          Bloco da Proteção Social Básica 110.629,50\n171804110101            Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50\n171804110102            Piso Básico Fixo 50.000,00\n171804110200          Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 50.000,00\n171804110201            Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00\n171804110300          Bloco da Gestão do SUAS 50.000,00\n171804110301            Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00\n171804110400          Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 239.000,00\n171804110401            Indice de  Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00\n171804110600          Programas 120.000,00\n171804110601            Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00\n171804110602            Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00\n171805000000      Transferências de Recursos do FNDE 1.786.950,00\n171805100000       Transferências do Salário-Educação 590.000,00\n171805110000        Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00\n171805200000       Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 16.000,00\n171805210000        Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00\n171805300000       Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 683.950,00\n171805310000        Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE - Principal 683.950,00\n171805310100          PNAE - Creche 113.000,00\n171805310200          PNAE - Pré-Escola 100.000,00\n171805310300          PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00\n171805310400          PNAE - EJA 20.000,00\n171805310500          PNAE - AEE 10.000,00\n171805310600          PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00\n171805400000       Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 482.000,00\n171805410000        Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 482.000,00\n171805410100          PNATE - Educação Infantil 36.000,00\n171805410200          PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00\n171805410300          PNATE - Ensino Médio 100.000,00\n171805900000       Outras Transferências Diretas do FNDE 15.000,00\n171805910000        Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00\n171806000000      Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00\n171806100000       Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.945,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n62 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n171806110000        Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00\n172000000000   Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.011.090,00\n172800000000    Transferências dos Estados - Específica E/M 7.011.090,00\n172801000000      Participação na Receita dos Estados 6.601.150,00\n172801100000       Cota-Parte do ICMS 5.434.000,00\n172801110000        Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00\n172801200000       Cota-Parte do IPVA 992.750,00\n172801210000        Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00\n172801300000       Cota-Parte do IPI - Municípios 73.150,00\n172801310000        Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00\n172801400000       Cota-Parte da CIDE 52.250,00\n172801410000        Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00\n172801900000       Outras Transferências dos Estados 49.000,00\n172801910000        Outras Transferências dos Estados - Principal 49.000,00\n172801910300          FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00\n172803000000      Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00\n172803100000       Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 266.000,00\n172803110000        Transf de Rec do Estado para Prog de Saúde - Fundo a Fundo - Principal 266.000,00\n172803110100          PSF - ESTADO 170.000,00\n172803110200          SAMU ESTADO 96.000,00\n172810000000      Transf de Convênios dos Estados e do Dist Federal e de Suas Entidades 20.000,00\n172810200000       Transf de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 20.000,00\n172810210000        Transf de Convênio dos Estados Dest a Prog de Educação - Principal 20.000,00\n172810210100          PETE 20.000,00\n172899000000      Outras Transferências dos Estados 123.940,00\n172899100000       Outras Transferências dos Estados 123.940,00\n172899110000        Outras Transferências dos Estados - Principal 123.940,00\n172899110100          FEAS 123.940,00\n175000000000   Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00\n175800000000    Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.675.000,00\n175801000000      Transferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00\n175801100000       Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00\n175801110000        Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00\n175801200000       Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00\n175801210000        Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00\n190000000000  Outras Receitas Correntes 134.150,00\n191000000000   Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00\n191007000000      Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00\n191007100000       Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.700,00\n191007110000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00\n191007120000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00\n191007130000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00\n191007140000        Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00\n192000000000   Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00\n192100000000    Indenizações 52.475,00\n192101000000      Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00\n192101100000       Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 7.000,00\n192101110000        Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00\n192199000000      Outras Indenizações 45.475,00\n192199100000       Outras Indenizações 45.475,00\n192199110000        Outras Indenizações - Principal 45.475,00\n192199110100          Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00\n192200000000    Restituições 57.475,00\n192299000000      Outras Restituições 57.475,00\n192299100000       Outras Restituições 57.475,00\n192299110000        Outras Restituições - Principal 57.475,00\n192299110100          Outras Restituições Prefeitura 57.475,00\n192300000000    Ressarcimentos 5.000,00\n192399000000      Outros Ressarcimentos 5.000,00\n192399100000       Outros Ressarcimentos 5.000,00\n192399110000        Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00\n199000000000   Demais Receitas Correntes 5.500,00\n199099000000      Outras Receitas 5.500,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n63 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n199099100000       Outras Receitas - Primárias 5.500,00\n199099110000        Outras Receitas - Primárias - Principal 5.500,00\n199099110100          Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00\n200000000000 Receitas de Capital 7.876.879,00\n240000000000  Transferências de Capital 7.876.879,00\n241000000000   Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00\n241800000000    Transferências da União 7.876.879,00\n241803000000      Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00\n241803100000       Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 500.000,00\n241803110000        Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00\n241805000000      Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00\n241805100000       Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00\n241805110000        Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00\n241810000000      Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 6.876.879,00\n241810100000       Transferências de Convênio da União para o SUS 3.381.456,00\n241810110000        Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal 3.381.456,00\n241810110100          Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00\n241810110200          Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00\n241810900000       Outras Transferências de Convênios da União 3.495.423,00\n241810910000        Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.495.423,00\n241810910100          Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00\n241810910200          Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00\n241810910300          Construção do CREAS - MDS 445.000,00\n241810910400          Construção do CRAS - MDS 346.500,00\n241810910500          Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00\n241810910600          Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00\n241810910700          Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00\n241810910800          Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00\n900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -6.106.459,00\n970000000000  DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.106.459,00\n971801210000        Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00\n971801510000        Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00\n971806110000        Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00\n972801110000        Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00\n972801210000        Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00\n972801310000        Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00\nTotal da Receita: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 5 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n64 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n1 - Poder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.021.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.140.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.140.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 881.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 881.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 160.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00\n3.181.000,00Total Unidade:\n3.181.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n65 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 726.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00\n776.000,00Total Unidade:\n776.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n66 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 255.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00\n265.000,00Total Unidade:\n265.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n67 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.825.306,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 675.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.306,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 25.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.817.000,00 308.306,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.500,00\n44000000  INVESTIMENTOS 170.500,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 30.500,00\n3.995.806,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00\n60.000,00Total Unidade:\n4.055.806,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n68 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 746.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 517.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00\n1.273.000,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 10.000,00\n44710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n30.000,00Total Unidade:\n1.303.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 5 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n69 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 6.229.250,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 904.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 904.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.325.250,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.739.000,00 406.250,00\n33930000    APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO\nQUAL O ENTE PARTICIPE 180.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.302.258,00\n44000000  INVESTIMENTOS 2.302.258,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 553.000,00 1.749.258,00\n8.531.508,00Total Unidade:\n8.531.508,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 6 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n70 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.678.176,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.866.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.866.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.812.176,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 6.307.176,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.543.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.543.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 1.448.000,00\n22.221.176,00Total Unidade:\n22.221.176,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 7 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n71 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 13.622.900,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.100.500,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.100.500,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.522.400,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.522.400,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00\n44000000  INVESTIMENTOS 4.127.031,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.127.031,00\n17.749.931,00Total Unidade:\n17.749.931,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 8 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n72 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.265.000,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 545.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 545.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 20.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 315.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 176.359,00\n44000000  INVESTIMENTOS 176.359,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 66.359,00\n1.441.359,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00\n40.000,00Total Unidade:\n1.481.359,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 9 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n73 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 861.400,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 719.400,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 719.400,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 5.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00\n876.400,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.543.280,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.300,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 506.100,00 225.200,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.980,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 12.000,00 6.940,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 344.410,50 448.629,50\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.216.500,00\n44000000  INVESTIMENTOS 1.216.500,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 1.136.500,00\n2.759.780,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 100.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00\n190.000,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 59.200,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.200,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS 49.400,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 9.800,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00\n99.200,00Total Unidade:\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 52.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 10 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n74 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 0,00\n52.000,00Total Unidade:\n3.977.380,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 11 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n75 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 308.100,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00\n313.100,00Total Unidade:\n313.100,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 12 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n76 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 503.100,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.100,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 243.100,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000  INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00\n508.100,00Total Unidade:\n508.100,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 13 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n77 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 916.182,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00\n32000000  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00\n32900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.182,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 858.582,00 20.600,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 296.418,00\n44000000  INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00\n46000000  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00\n46900000    APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00\n1.212.600,00Total Unidade:\n1.212.600,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 14 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n78 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\nPoder:\nÓrgão:\n2 - Poder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99000000  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99990000    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00\n582.819,00Total Unidade:\n582.819,00Total Órgão:\n66.158.779,00Total Despesa:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 15 de 15\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n79 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nClassificação Especificação\nRecurso\nGrupo Categoria\nOrdinário Vinculado\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.427.700,00 23.191.700,00\n32000000  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00\n32900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n211.400,00 6.940,00\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 12.005.792,50 12.338.361,50\n33930000    APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO\nQUAL O ENTE PARTICIPE\n180.000,00 0,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00\n44000000  INVESTIMENTOS 9.925.648,00\n44710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.358.000,00 8.557.648,00\n46000000  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00\n46900000    APLICAÇÕES DIRETAS 266.418,00 0,00\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99000000  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00\n99990000    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,00\n66.158.779,00Total Despesa:\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n80 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL\nFunção\nSubFunç.\nLEGISLATIVA\nAÇÃO LEGISLATIVA\nPrograma: ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA\n01\n031\n0001\n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nSoma Programa: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nSoma Função: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n81 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00\nSoma Programa: 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n04\n122\n0003\n2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM.\nMUNICIPAL\n0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\nSoma Programa: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nSoma Função: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n82 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nSoma Programa: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nSoma Função: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n83 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nSoma Programa: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nSoma Função: 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\nFunção\nSubFunç.\nCULTURA\nPATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO\nPrograma: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\n13\n391\n0007\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,\nARTÍSTICO E CULTURAL\n0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\nSoma Programa: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\nFunção\nSubFunç.\nCULTURA\nDIFUSÃO CULTURAL\nPrograma: VALORIZAÇ ÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\n13\n392\n0007\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\nSoma Programa: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\nSoma Função: 0,00 2.627.000,00 0,00 2.627.000,00\nFunção\nSubFunç.\nDESPORTO E LAZER\nDESPORTO COMUNITÁRIO\nPrograma: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\n27\n812\n0008\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE\nESPORTE E LAZER\n98.500,00 0,00 0,00 98.500,00\n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma Programa: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\nSoma SubFunção: 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\nFunção\nSubFunç.\nDESPORTO E LAZER\nLAZER\nPrograma: INCENTIVO, DIFUS ÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\n27\n813\n0008\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\nSoma Programa: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\nSoma SubFunção: 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\nSoma Função: 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00\nTotal Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n84 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nFunção\nSubFunç.\nCULTURA\nDIFUSÃO CULTURAL\nPrograma: VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HIST ÓRICA E TURÍSTICA\n13\n392\n0007\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nCULTURA\n0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nSoma Função: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nTotal Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nTotal Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 5 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n85 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN.,\nFINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nSoma Função: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nTotal Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 6 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n86 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n04\n122\n0003\n2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma Função: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 7 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n87 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nFunção\nSubFunç.\nSEGURANÇA PÚBLICA\nPOLICIAMENTO\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n06\n181\n0003\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\nSoma Programa: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSEGURANÇA PÚBLICA\nDEFESA CIVIL\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n06\n182\n0003\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE\nDEFESA CIVIL - COMDEC\n0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\nSoma Programa: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\nSoma Função: 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n15\n122\n0002\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,\nOBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\nSoma Programa: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nINFRAESTRUTURA URBANA\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n451\n0010\n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\nINFRAESTRUTURA\n0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\nSoma Programa: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\nSoma SubFunção: 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nSERVIÇOS URBANOS\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n452\n0010\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\nSoma Programa: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nABASTECIMENTO\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n605\n0010\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\nSoma Programa: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\nSoma SubFunção: 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\nFunção\nSubFunç.\nURBANISMO\nENERGIA ELETRICA\nPrograma: AMARGOSA: UM MUNIC ÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS\n15\n752\n0010\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 8 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n88 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nSoma Função: 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nCOMERCIALIZAÇÃO\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n692\n0009\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nSoma Programa: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nSoma Função: 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\nFunção\nSubFunç.\nTRANSPORTE\nINFRAESTRUTURA URBANA\nPrograma: PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO P ÚBLICA\n26\n451\n0003\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nSoma Programa: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nSoma Função: 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\nTotal Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nTotal Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 9 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n89 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n12\n122\n0002\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇÃO\n0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\nSoma Programa: 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n122\n0005\n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n128\n0005\n2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nSoma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n306\n0005\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\nSoma Programa: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nENSINO FUNDAMENTAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n361\n0005\n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO\nENSINO FUNDAMENTAL\n783.545,00 0,00 0,00 783.545,00\n2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nFUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00\n2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00\nSoma Programa: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\nSoma SubFunção: 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nENSINO SUPERIOR\nPrograma: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n364\n0005\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nSoma Programa: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nEDUCAÇÃO INFANTIL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n365\n0005\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE\nENSINO INFANTIL\n570.000,00 0,00 0,00 570.000,00\n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nINFANTIL (FUNDEB 60%)\n0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00\nSoma Programa: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 10 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n90 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nSoma SubFunção: 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n366\n0005\n2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nEJA (FUNDEB 60%)\n0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE\nJOVENS E ADULTOS (EJA)\n0,00 672.000,00 0,00 672.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇ ÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n367\n0005\n2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\nSoma Programa: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\nFunção\nSubFunç.\nEDUCAÇÃO\nDIFUSÃO CULTURAL\nPrograma: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONT ÍNUA DA EDUCAÇÃO\n12\n392\n0005\n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\nSoma Programa: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\nSoma SubFunção: 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\nSoma Função: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nTotal Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nTotal Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 11 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n91 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n10\n122\n0002\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n122\n0004\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nATENÇÃO BÁSICA\nPrograma: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n301\n0004\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES\nDE SAÚDE DA FAMÍLIA\n533.400,00 0,00 0,00 533.400,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES\nODONTOLÓGICAS (CEO)\n0,00 273.500,00 0,00 273.500,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE\nSAÚDE\n0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00\nSoma Programa: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\nSoma SubFunção: 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\nPrograma: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n302\n0004\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E\nHOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\n0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE\nURGÊNCIA - SAMU\n0,00 384.100,00 0,00 384.100,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00\nSoma Programa: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\nSoma SubFunção: 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO\nPrograma: MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n303\n0004\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\nSoma Programa: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nVIGILÂNCIA SANITÁRIA\nPrograma: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n304\n0004\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00\n4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE\nANIMAIS DE RUA\n0,00 7.000,00 0,00 7.000,00\nSoma Programa: 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nVIGILÂNCIA SANITÁRIA\nPrograma: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA\n10\n304\n0011\n1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 12 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n92 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nSoma Programa: 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\nSoma SubFunção: 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00\nFunção\nSubFunç.\nSAÚDE\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\nPrograma: MELHORIA DA GEST ÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n10\n305\n0004\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A\nSAÚDE\n0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\nSoma Programa: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\nSoma SubFunção: 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\nSoma Função: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nTotal Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nTotal Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 13 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n93 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n18\n122\n0002\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\nSoma Programa: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n541\n0009\n2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO\nAMBIENTAL\n0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE\nFISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS\n0,00 446.359,00 0,00 446.359,00\nSoma Programa: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\nSoma SubFunção: 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nRECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS\nPrograma: MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA\n18\n543\n0011\n2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nSoma Programa: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nPROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n608\n0009\n2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma Função: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00\nTotal Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 14 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n94 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nFunção\nSubFunç.\nGESTÃO AMBIENTAL\nCONTROLE AMBIENTAL\nPrograma: FORMULAÇÃO DE POL ÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n18\n542\n0009\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Função: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 15 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n95 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n08\n122\n0002\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nASSISTÊNCIA SOCIAL\n0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\nSoma Programa: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n243\n0006\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\nSoma Programa: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n244\n0006\n3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À\nMULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO\n80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\nSoma Programa: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\nSoma SubFunção: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\nSoma Função: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nTotal Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 16 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n96 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\nSoma Programa: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\nSoma SubFunção: 0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n243\n0006\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\nSoma Programa: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\nSoma SubFunção: 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n244\n0006\n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL\n- CRAS\n376.500,00 0,00 0,00 376.500,00\n1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM\nASSIST. SOCIAL - CREAS\n475.000,00 0,00 0,00 475.000,00\n1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA\nFMAS\n278.000,00 0,00 0,00 278.000,00\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND.\nESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n0,00 235.400,00 0,00 235.400,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À\nFAMÍLIAS - PAIF\n0,00 102.000,00 0,00 102.000,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0,00 340.140,00 0,00 340.140,00\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO\nÚNICO - IGDBF\n0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -\nIGD/SUAS\n0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\nSoma Programa: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00\nSoma SubFunção: 1.129.500,00 1.177.940,00 0,00 2.307.440,00\nSoma Função: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00\nTotal Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 17 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n97 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nSoma Programa: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nSoma Função: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nTotal Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 18 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n98 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO\nMUNICIPAL DO IDOSO\n0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nSoma Programa: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nSoma Função: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nTotal Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 19 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n99 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nFunção\nSubFunç.\nASSISTÊNCIA SOCIAL\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: ASSIST ÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n08\n122\n0006\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nHABITAÇÃO\n0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nSoma Programa: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nSoma Função: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 20 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n100 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO\nMUNICÍPIO\n0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nSoma Programa: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nSoma SubFunção: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nSoma Função: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 21 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n101 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\nFunção\nSubFunç.\nADMINISTRAÇÃO\nADMINISTRAÇÃO GERAL\nPrograma: APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n04\n122\n0002\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nSoma Programa: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nSoma SubFunção: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nSoma Função: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 22 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n102 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\nFunção\nSubFunç.\nENCARGOS ESPECIAIS\nSERVICO DA DIVIDA INTERNA\nPrograma: OPERAÇÕES ESPECIAIS\n28\n843\n0000\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\nSoma Programa: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\nSoma SubFunção: 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\nFunção\nSubFunç.\nENCARGOS ESPECIAIS\nOUTROS ENCARGOS ESPECIAIS\nPrograma: OPERAÇÕES ESPECIAIS\n28\n846\n0000\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00\n2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00\nSoma Programa: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\nSoma SubFunção: 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\nSoma Função: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nTotal Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nTotal Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 23 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n103 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\nFunção\nSubFunç.\nRESERVA\nRESERVA\nPrograma: OPERAÇÕES ESPECIAIS\n99\n999\n0000\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nSoma Programa: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nSoma SubFunção: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nSoma Função: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 24 de 24\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n104 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n01 Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031  Ação Legislativa 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031.0001   ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031.0001.2001    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n04 Administração 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00\n04.122  Administração Geral 0,00 4.020.200,00 0,00 4.020.200,00\n04.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.840.200,00 0,00 3.840.200,00\n04.122.0002.2002    GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00\n04.122.0002.2004    GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\n04.122.0002.2005    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00\n04.122.0002.2011    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E\nDESENV. INSTITUCIONAL\n0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\n04.122.0002.2069    GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\n04.122.0002.2070    GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\n04.122.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00\n04.122.0003.2003    GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM.\nMUNICIPAL\n0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n04.122.0003.2013    PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n06 Segurança Pública 0,00 591.000,00 0,00 591.000,00\n06.181  Policiamento 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.181.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.181.0003.2077    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.182  Defesa Civil 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\n06.182.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\n06.182.0003.2012    GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA\nCIVIL - COMDEC\n0,00 95.000,00 0,00 95.000,00\n08 Assistência Social 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00\n08.122  Administração Geral 0,00 1.298.340,00 0,00 1.298.340,00\n08.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\n08.122.0002.2055    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 666.200,00 0,00 666.200,00\n08.122.0006   ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E\nGARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 632.140,00 0,00 632.140,00\n08.122.0006.2056    GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 290.940,00 0,00 290.940,00\n08.122.0006.2066    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\n08.122.0006.2067    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO\nMUNICIPAL DO IDOSO\n0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\n08.122.0006.2068    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\n08.243  Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 291.600,00 0,00 291.600,00\n08.243.0006   ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E\nGARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 291.600,00 0,00 291.600,00\n08.243.0006.2057    MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00\n08.243.0006.2058    MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 130.200,00 0,00 130.200,00\n08.244  Assistência Comunitária 1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00\n08.244.0006   ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E\nGARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n1.209.500,00 1.177.940,00 0,00 2.387.440,00\n08.244.0006.1001    CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL -\nCRAS\n376.500,00 0,00 0,00 376.500,00\n08.244.0006.1003    CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM\nASSIST. SOCIAL - CREAS\n475.000,00 0,00 0,00 475.000,00\n08.244.0006.1011    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 278.000,00 0,00 0,00 278.000,00\n08.244.0006.2059    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 88.400,00 0,00 88.400,00\n08.244.0006.2060    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND.\nESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n0,00 235.400,00 0,00 235.400,00\n08.244.0006.2061    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À\nFAMÍLIAS - PAIF\n0,00 102.000,00 0,00 102.000,00\n08.244.0006.2062    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0,00 340.140,00 0,00 340.140,00\n08.244.0006.2063    MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00\n08.244.0006.2064    MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO\nÚNICO - IGDBF\n0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n08.244.0006.2065    MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -\nIGD/SUAS\n0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n08.244.0006.3001    IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER\nEM SITUAÇÃO DE RISCO\n80.000,00 0,00 0,00 80.000,00\n10 Saúde 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\n10.122  Administração Geral 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n105 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n10.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\n10.122.0002.2036    GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00\n10.122.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n10.122.0004.2037    MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n10.301  Atenção Básica 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\n10.301.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 533.400,00 5.514.675,00 0,00 6.048.075,00\n10.301.0004.1008    CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nSAÚDE DA FAMÍLIA\n533.400,00 0,00 0,00 533.400,00\n10.301.0004.2038    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES\nODONTOLÓGICAS (CEO)\n0,00 273.500,00 0,00 273.500,00\n10.301.0004.2039    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE\nSAÚDE\n0,00 1.616.375,00 0,00 1.616.375,00\n10.301.0004.2040    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 3.624.800,00 0,00 3.624.800,00\n10.302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\n10.302.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 1.719.754,00 6.143.600,00 0,00 7.863.354,00\n10.302.0004.1009    REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n1.719.754,00 0,00 0,00 1.719.754,00\n10.302.0004.2008    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.243.300,00 0,00 1.243.300,00\n10.302.0004.2041    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES\nDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\n0,00 3.887.700,00 0,00 3.887.700,00\n10.302.0004.2042    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE\nURGÊNCIA - SAMU\n0,00 384.100,00 0,00 384.100,00\n10.302.0004.2043    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 375.500,00 0,00 375.500,00\n10.302.0004.2044    MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00\n10.303  Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\n10.303.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\n10.303.0004.2045    MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00\n10.304  Vigilância Sanitária 1.701.702,00 41.100,00 0,00 1.742.802,00\n10.304.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 0,00 41.100,00\n10.304.0004.2046    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 34.100,00 0,00 34.100,00\n10.304.0004.4001    CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE\nANIMAIS DE RUA\n0,00 7.000,00 0,00 7.000,00\n10.304.0011   MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA\nADEQUADA\n1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\n10.304.0011.1010    IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.701.702,00 0,00 0,00 1.701.702,00\n10.305  Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\n10.305.0004   MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\n10.305.0004.2047    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 425.700,00 0,00 425.700,00\n12 Educação 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\n12.122  Administração Geral 0,00 1.104.600,00 0,00 1.104.600,00\n12.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\n12.122.0002.2022    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.089.600,00 0,00 1.089.600,00\n12.122.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n12.122.0005.2023    MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n12.128  Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n12.128.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n12.128.0005.2024    CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n12.306  Alimentação e Nutrição 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\n12.306.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\n12.306.0005.2025    MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.013.950,00 0,00 1.013.950,00\n12.361  Ensino Fundamental 783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\n12.361.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n783.545,00 13.661.981,00 0,00 14.445.526,00\n12.361.0005.1005    REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO\nENSINO FUNDAMENTAL\n783.545,00 0,00 0,00 783.545,00\n12.361.0005.2026    RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nFUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n0,00 6.967.000,00 0,00 6.967.000,00\n12.361.0005.2027    MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.612.000,00 0,00 2.612.000,00\n12.361.0005.2028    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.066.981,00 0,00 4.066.981,00\n12.361.0005.2029    MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00\n12.364  Ensino Superior 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\n12.364.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\n12.364.0005.2030    INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n106 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n12.365  Educação Infantil 570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\n12.365.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n570.000,00 2.756.100,00 0,00 3.326.100,00\n12.365.0005.1006    CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE\nENSINO INFANTIL\n570.000,00 0,00 0,00 570.000,00\n12.365.0005.2031    RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nINFANTIL (FUNDEB 60%)\n0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00\n12.365.0005.2032    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00\n12.366  Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\n12.366.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 1.758.000,00 0,00 1.758.000,00\n12.366.0005.2033    RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO\nEJA (FUNDEB 60%)\n0,00 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00\n12.366.0005.2034    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E\nADULTOS (EJA)\n0,00 672.000,00 0,00 672.000,00\n12.367  Educação Especial 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\n12.367.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\n12.367.0005.2035    APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00\n12.392  Difusão Cultural 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\n12.392.0005   UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\n12.392.0005.1007    MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00\n13 Cultura 0,00 2.687.000,00 0,00 2.687.000,00\n13.391  Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n13.391.0007   VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E\nTURÍSTICA\n0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n13.391.0007.2006    MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,\nARTÍSTICO E CULTURAL\n0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n13.392  Difusão Cultural 0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00\n13.392.0007   VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E\nTURÍSTICA\n0,00 2.567.000,00 0,00 2.567.000,00\n13.392.0007.2007    REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 2.507.000,00 0,00 2.507.000,00\n13.392.0007.2075    DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nCULTURA\n0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n15 Urbanismo 1.818.258,00 5.486.250,00 0,00 7.304.508,00\n15.122  Administração Geral 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\n15.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\n15.122.0002.2014    GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,\nOBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n0,00 861.000,00 0,00 861.000,00\n15.451  Infraestrutura Urbana 1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\n15.451.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n1.818.258,00 782.000,00 0,00 2.600.258,00\n15.451.0010.1004    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1.818.258,00 0,00 0,00 1.818.258,00\n15.451.0010.2015    MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00\n15.451.0010.2016    MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n15.451.0010.2017    MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\nINFRAESTRUTURA\n0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n15.451.0010.2018    MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n15.452  Serviços Urbanos 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\n15.452.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\n15.452.0010.2019    MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00\n15.605  Abastecimento 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\n15.605.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\n15.605.0010.2020    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 94.250,00 0,00 94.250,00\n15.752  Energia Eletrica 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\n15.752.0010   AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\n15.752.0010.2021    MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00\n18 Gestão Ambiental 0,00 1.871.359,00 0,00 1.871.359,00\n18.122  Administração Geral 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.122.0002   APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.122.0002.2048    GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\nE MEIO AMBIENTE\n0,00 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.541  Preservação e Conservação Ambiental 0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\n18.541.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 501.359,00 0,00 501.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 3 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n107 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n18.541.0009.2049    REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO\nAMBIENTAL\n0,00 55.000,00 0,00 55.000,00\n18.541.0009.2050    GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL.\nDE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS\n0,00 446.359,00 0,00 446.359,00\n18.542  Controle Ambiental 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.542.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.542.0009.2054    DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.543  Recuperacao de Areas Degradadas 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n18.543.0011   MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA\nADEQUADA\n0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n18.543.0011.2051    RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n18.608  Promoção da Produção Agropecuária 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.608.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.608.0009.2052    APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.692  Comercialização 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\n18.692.0009   FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\n18.692.0009.2053    MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00\n26 Transporte 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n26.451  Infraestrutura Urbana 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n26.451.0003   PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n26.451.0003.2076    MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00\n27 Desporto e Lazer 98.500,00 415.306,00 0,00 513.806,00\n27.812  Desporto Comunitário 98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\n27.812.0008   INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E\nLAZER\n98.500,00 60.000,00 0,00 158.500,00\n27.812.0008.1002    CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE\nE LAZER\n98.500,00 0,00 0,00 98.500,00\n27.812.0008.2009    REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n27.813  Lazer 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\n27.813.0008   INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E\nLAZER\n0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\n27.813.0008.2010    APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 355.306,00 0,00 355.306,00\n28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\n28.843  Servico da Divida Interna 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\n28.843.0000   OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\n28.843.0000.2071    MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 268.418,00 268.418,00\n28.846  Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\n28.846.0000   OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 944.182,00 944.182,00\n28.846.0000.2072    ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 293.582,00 293.582,00\n28.846.0000.2073    ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 570.600,00 570.600,00\n28.846.0000.2074    MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00\n99 Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\n99.999  Reserva 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\n99.999.0000   OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\n99.999.0000.9999    RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 4 de 4\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n108 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos\nAnexo 8 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Ordinários Vinculado Total\n01 Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031   Ação Legislativa 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n01.031.0001     ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n04 Administração 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00\n04.122   Administração Geral 4.010.200,00 10.000,00 4.020.200,00\n04.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 3.830.200,00 10.000,00 3.840.200,00\n04.122.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 180.000,00 0,00 180.000,00\n06 Segurança Pública 591.000,00 0,00 591.000,00\n06.181   Policiamento 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.181.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 496.000,00 0,00 496.000,00\n06.182   Defesa Civil 95.000,00 0,00 95.000,00\n06.182.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 95.000,00 0,00 95.000,00\n08 Assistência Social 2.160.110,50 1.817.269,50 3.977.380,00\n08.122   Administração Geral 1.285.400,00 12.940,00 1.298.340,00\n08.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 666.200,00 0,00 666.200,00\n08.122.0006     ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n619.200,00 12.940,00 632.140,00\n08.243   Assistência a Crianca e ao Adolescente 221.600,00 70.000,00 291.600,00\n08.243.0006     ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n221.600,00 70.000,00 291.600,00\n08.244   Assistência Comunitária 653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00\n08.244.0006     ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n653.110,50 1.734.329,50 2.387.440,00\n10 Saúde 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00\n10.122   Administração Geral 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00\n10.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00\n10.122.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 30.000,00 30.000,00\n10.301   Atenção Básica 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00\n10.301.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 6.048.075,00 6.048.075,00\n10.302   Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00\n10.302.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 7.863.354,00 7.863.354,00\n10.303   Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 240.000,00 240.000,00\n10.303.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 240.000,00 240.000,00\n10.304   Vigilância Sanitária 0,00 1.742.802,00 1.742.802,00\n10.304.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 41.100,00 41.100,00\n10.304.0011     MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 1.701.702,00 1.701.702,00\n10.305   Vigilância Epidemiológica 0,00 425.700,00 425.700,00\n10.305.0004     MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 425.700,00 425.700,00\n12 Educação 600.000,00 21.621.176,00 22.221.176,00\n12.122   Administração Geral 0,00 1.104.600,00 1.104.600,00\n12.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.089.600,00 1.089.600,00\n12.122.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 15.000,00 15.000,00\n12.128   Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 100.000,00\n12.128.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 100.000,00 100.000,00\n12.306   Alimentação e Nutrição 320.000,00 693.950,00 1.013.950,00\n12.306.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n320.000,00 693.950,00 1.013.950,00\n12.361   Ensino Fundamental 0,00 14.445.526,00 14.445.526,00\n12.361.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 14.445.526,00 14.445.526,00\n12.364   Ensino Superior 143.000,00 0,00 143.000,00\n12.364.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n143.000,00 0,00 143.000,00\n12.365   Educação Infantil 12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00\n12.365.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n12.000,00 3.314.100,00 3.326.100,00\n12.366   Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00\n12.366.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 1.758.000,00 1.758.000,00\n12.367   Educação Especial 0,00 205.000,00 205.000,00\n12.367.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 205.000,00 205.000,00\n12.392   Difusão Cultural 125.000,00 0,00 125.000,00\n12.392.0005     UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n125.000,00 0,00 125.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n109 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos\nAnexo 8 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nCódigo Especificação Ordinários Vinculado Total\n13 Cultura 2.584.000,00 103.000,00 2.687.000,00\n13.391   Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 69.000,00 51.000,00 120.000,00\n13.391.0007     VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 69.000,00 51.000,00 120.000,00\n13.392   Difusão Cultural 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00\n13.392.0007     VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 2.515.000,00 52.000,00 2.567.000,00\n15 Urbanismo 5.520.000,00 1.784.508,00 7.304.508,00\n15.122   Administração Geral 761.000,00 100.000,00 861.000,00\n15.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 761.000,00 100.000,00 861.000,00\n15.451   Infraestrutura Urbana 940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00\n15.451.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n940.000,00 1.660.258,00 2.600.258,00\n15.452   Serviços Urbanos 2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00\n15.452.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n2.660.000,00 12.000,00 2.672.000,00\n15.605   Abastecimento 89.000,00 5.250,00 94.250,00\n15.605.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n89.000,00 5.250,00 94.250,00\n15.752   Energia Eletrica 1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00\n15.752.0010     AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n1.070.000,00 7.000,00 1.077.000,00\n18 Gestão Ambiental 1.290.000,00 581.359,00 1.871.359,00\n18.122   Administração Geral 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.122.0002     APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 795.000,00 0,00 795.000,00\n18.541   Preservação e Conservação Ambiental 155.000,00 346.359,00 501.359,00\n18.541.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n155.000,00 346.359,00 501.359,00\n18.542   Controle Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00\n18.542.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n40.000,00 0,00 40.000,00\n18.543   Recuperacao de Areas Degradadas 30.000,00 35.000,00 65.000,00\n18.543.0011     MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 30.000,00 35.000,00 65.000,00\n18.608   Promoção da Produção Agropecuária 80.000,00 0,00 80.000,00\n18.608.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n80.000,00 0,00 80.000,00\n18.692   Comercialização 190.000,00 200.000,00 390.000,00\n18.692.0009     FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n190.000,00 200.000,00 390.000,00\n26 Transporte 75.000,00 171.000,00 246.000,00\n26.451   Infraestrutura Urbana 75.000,00 171.000,00 246.000,00\n26.451.0003     PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 75.000,00 171.000,00 246.000,00\n27 Desporto e Lazer 278.000,00 235.806,00 513.806,00\n27.812   Desporto Comunitário 128.000,00 30.500,00 158.500,00\n27.812.0008     INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 128.000,00 30.500,00 158.500,00\n27.813   Lazer 150.000,00 205.306,00 355.306,00\n27.813.0008     INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 150.000,00 205.306,00 355.306,00\n28 Encargos Especiais 1.192.000,00 20.600,00 1.212.600,00\n28.843   Servico da Divida Interna 268.418,00 0,00 268.418,00\n28.843.0000     OPERAÇÕES ESPECIAIS 268.418,00 0,00 268.418,00\n28.846   Outros Encargos Especiais 923.582,00 20.600,00 944.182,00\n28.846.0000     OPERAÇÕES ESPECIAIS 923.582,00 20.600,00 944.182,00\n99 Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00\n99.999   Reserva 582.819,00 0,00 582.819,00\n99.999.0000     OPERAÇÕES ESPECIAIS 582.819,00 0,00 582.819,00\nTotal da Despesa: 22.064.129,50 44.094.649,50 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n110 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVIII - Despesa por Órgão e Função\nAnexo 9 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Valor (%)\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01 - Legislativa 3.181.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 3.181.000,00\n02 - GABINETE DO PREFEITO\n04 - Administração 776.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 776.000,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n04 - Administração 265.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 265.000,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n04 - Administração 855.000,00 21,081\n13 - Cultura 2.687.000,00 66,251\n27 - Desporto e Lazer 513.806,00 12,668\nTotal do Órgão 100,00 4.055.806,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n04 - Administração 1.303.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 1.303.000,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n06 - Segurança Pública 591.000,00 6,927\n15 - Urbanismo 7.304.508,00 85,618\n18 - Gestão Ambiental 390.000,00 4,571\n26 - Transporte 246.000,00 2,883\nTotal do Órgão 100,00 8.531.508,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12 - Educação 22.221.176,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 22.221.176,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n10 - Saúde 17.749.931,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 17.749.931,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n18 - Gestão Ambiental 1.481.359,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 1.481.359,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n08 - Assistência Social 3.977.380,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 3.977.380,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 313.100,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 313.100,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 508.100,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 508.100,00\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28 - Encargos Especiais 1.212.600,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 1.212.600,00\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n99 - Reserva 582.819,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00 582.819,00\nTotal Geral: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n111 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVIII - Despesa - Por Órgão\nAnexo 9 da Lei 4.320/64\nExercício: 2018\nEspecificação Fiscal Seguridade Valor\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\n02 - GABINETE DO PREFEITO 776.000,00 0,00 776.000,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 265.000,00 0,00 265.000,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.055.806,00 0,00 4.055.806,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 8.531.508,00 0,00 8.531.508,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.221.176,00 0,00 22.221.176,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 17.749.931,00 17.749.931,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 0,00 3.977.380,00 3.977.380,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 313.100,00 0,00 313.100,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 508.100,00 0,00 508.100,00\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.212.600,00 0,00 1.212.600,00\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 582.819,00 0,00 582.819,00\nTotal Despesa: 44.431.468,00 21.727.311,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n112 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n111303110000 - IRRF - Trabalho - Principal 632.683,33\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 158.170,83\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 94.902,50\n0100000 Recursos Ordinários 379.610,00\n111303410000 - IRRF - Outros Rendimentos - Principal 5.316,67\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.329,17\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 797,50\n0100000 Recursos Ordinários 3.190,00\n111801110000 - IPTU - Principal 240.350,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 60.087,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 36.052,50\n0100000 Recursos Ordinários 144.210,00\n111801120000 - IPTU - Multas e Juros 4.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 600,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.400,00\n111801130000 - IPTU - Dívida Ativa 130.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 32.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 19.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 78.000,00\n111801140000 - IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.200,00\n111801410000 - ITBI/ITIV - Principal 365.750,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 91.437,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 54.862,50\n0100000 Recursos Ordinários 219.450,00\n111801420000 - ITBI/ITIV - Multas e Juros 2.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.200,00\n111801430000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa 10.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 6.000,00\n111801440000 - ITBI/ITIV - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 250,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 150,00\n0100000 Recursos Ordinários 600,00\n111802310100 - ISSQN - Arrecadação Direta 1.980.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 495.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 297.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.188.000,00\n111802310200 - ISSQN - Simples Nacional 110.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 27.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 16.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 66.000,00\n111802320000 - ISSQN - Multas e Juros 3.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 750,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n113 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 450,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.800,00\n111802330000 - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 6.000,00\n111802340000 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 300,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.200,00\n112101110100 - Taxas de Fiscalização Sanitária 2.260,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.260,00\n112101110200 - Taxa de Licença e Localização - TLL 4.840,00\n0100000 Recursos Ordinários 4.840,00\n112101110300 - Taxas de Licença e Funcionamento 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n112101110400 - Taxa de Licença para Execução de Obras 30.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 30.000,00\n112101110500 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 170.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 170.000,00\n112101110600 - Taxa Utilização de Área de Dominio Publico 100.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 100.000,00\n112101120000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 20.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 20.000,00\n112101130000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 151.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 151.000,00\n112101140000 - Taxas de Insp, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 14.000,00\n112104110000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.400,00\n0100000 Recursos Ordinários 4.400,00\n112104120000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n112104130000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 9.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 9.000,00\n112104140000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n112201110100 - Taxas de Cemitério 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n112201120000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 3.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 3.000,00\n112201130000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 10.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 10.000,00\n112201140000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.929,50\n0100000 Recursos Ordinários 1.929,50\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n114 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n124000110000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 306.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 306.000,00\n132100110101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 114.300,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 45.720,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 68.580,00\n132100110102 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.500,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.500,00\n132100110103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 8.600,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.600,00\n132100110104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 3.545,00\n0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00\n132100110105 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 23.800,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 23.800,00\n132100110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo a Fundo SUS 75.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 75.000,00\n132100110202 - Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 25.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 25.000,00\n132100110203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde 3.400,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.400,00\n132100110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FNAS 29.800,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29.800,00\n132100110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FMAS (Tesouro) 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n132100110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do FEAS 18.400,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 18.400,00\n132100110400 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 55.500,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 55.500,00\n132100110501 - Rec. Rem. Rendimento - ICMS Fundo de Rendimento 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n132100110502 - Renumeração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 63.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 63.000,00\n132100110601 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Royalties 4.100,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 4.100,00\n132100110602 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CIDE 2.000,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 2.000,00\n132100110603 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FCBA 4.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 4.000,00\n132100110604 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FIES 6.000,00\n0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00\n161001110100 - Venda de Editais 21.945,00\n0100000 Recursos Ordinários 21.945,00\n161002110100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 10.450,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n115 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n0100000 Recursos Ordinários 10.450,00\n171801210000 - Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 24.000.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6.000.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.600.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 14.400.000,00\n171801310000 - Cota-Parte do FPM – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.062.500,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00\n0100000 Recursos Ordinários 796.875,00\n171801410000 - Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.062.500,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 265.625,00\n0100000 Recursos Ordinários 796.875,00\n171801510000 - Cota-Parte do ITR - Principal 10.450,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.612,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.567,50\n0100000 Recursos Ordinários 6.270,00\n171802210000 - Cota-parte da Comp Financeira de Rec Minerais - CFEM-Principal 147.500,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 147.500,00\n171802510000 - Cota-parte Royalties - Partic Especial-Lei nº 9.478/97, art 50 - Principal 17.000,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 17.000,00\n171802610000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 147.500,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 147.500,00\n171802910000 - Outras Transf Decor de Comp Financ p/Expl de Rec Naturais - Principal 1.500,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais 1.500,00\n171803110101 - Pab Fixo 982.775,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 982.775,00\n171803110102 - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 270.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 270.000,00\n171803110103 - Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento 1.150.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.150.000,00\n171803110104 - Saúde da Família - SF 710.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 710.000,00\n171803110105 - Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACS - 5 Por Cento 56.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 56.000,00\n171803110106 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 856.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 856.000,00\n171803110107 - Saude Bucal - BC 242.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.000,00\n171803110108 - Teste Rápido de Gravidez 5.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00\n171803110201 - Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 370.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 370.000,00\n171803110202 - Teto Munic da Média e Alta Complexidade Amb e Hospitalar 2.235.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.235.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n116 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n171803110204 - Serviços de Atendimeno Móvel as Urgências SAMU -192 (RAU-SAMU) 200.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00\n171803110205 - Centros de Especialidades Odontológicas 170.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00\n171803110206 - Rede Viver sem Limites - RDEF - CEO 20.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00\n171803110301 - Incentivos Pontuais p/Ações de Serv de Vigilância em Saúde - IPVS 50.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00\n171803110302 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela) 5.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00\n171803110303 - Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - Parcela 100.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00\n171803110304 - Fortalec. de Pol. Afetas a Atuação da Estratégia de ACE - 5 Por Cento 15.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15.000,00\n171803110305 - Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 Por Cento 150.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00\n171803110306 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela) 20.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00\n171803110307 - Inc as Ações de Vog. Prev. e Cont das Dst/Aids e Hepatites Virais 50.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00\n171803110308 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) 50.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00\n171803110401 - Programa QUALIFAR - SUS 10.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00\n171803110402 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00\n171803110501 - Programa de Financiamanto das Ações de Aliment. e Nutri. (FAN) 20.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00\n171804110101 - Serviço de Cconvivência e Fortalecimento de Vinculos 60.629,50\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.629,50\n171804110102 - Piso Básico Fixo 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\n171804110201 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\n171804110301 - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\n171804110401 - Indice de  Gestão Descentralizada - IGDBF 239.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 239.000,00\n171804110601 - Programa Primeira Infância no SUAS 70.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 70.000,00\n171804110602 - Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n117 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n171805110000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 590.000,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 590.000,00\n171805210000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 16.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 16.000,00\n171805310100 - PNAE - Creche 113.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 113.000,00\n171805310200 - PNAE - Pré-Escola 100.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 100.000,00\n171805310300 - PNAE - Ensino Fundamental 280.950,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 280.950,00\n171805310400 - PNAE - EJA 20.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 20.000,00\n171805310500 - PNAE - AEE 10.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 10.000,00\n171805310600 - PNAE - Mais Educação Fundamental 160.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 160.000,00\n171805410100 - PNATE - Educação Infantil 36.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 36.000,00\n171805410200 - PNATE - Ensino Fundamental 346.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 346.000,00\n171805410300 - PNATE - Ensino Médio 100.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 100.000,00\n171805910000 - Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 15.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 15.000,00\n171806110000 - Transferência do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 21.945,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.486,25\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.291,75\n0100000 Recursos Ordinários 13.167,00\n172801110000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 5.434.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.358.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 815.100,00\n0100000 Recursos Ordinários 3.260.400,00\n172801210000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 992.750,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 248.187,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 148.912,50\n0100000 Recursos Ordinários 595.650,00\n172801310000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 73.150,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 18.287,50\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.972,50\n0100000 Recursos Ordinários 43.890,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n118 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n172801410000 - Cota-Parte da CIDE - Principal 52.250,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 52.250,00\n172801910300 - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 49.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 49.000,00\n172803110100 - PSF - ESTADO 170.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 170.000,00\n172803110200 - SAMU ESTADO 96.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 96.000,00\n172810210100 - PETE 20.000,00\n0122000 Transferências de Convênios - Educação 20.000,00\n172899110100 - FEAS 123.940,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 123.940,00\n175801110000 - Transf. Recursos do FUNDEB - Principal 10.659.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 4.263.600,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 6.395.400,00\n175801210000 - Transf. Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 5.016.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.006.400,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 3.009.600,00\n191007110000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 8.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 8.000,00\n191007120000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Conta - Juros 700,00\n0100000 Recursos Ordinários 700,00\n191007130000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 4.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 4.000,00\n191007140000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Encargos Dívida Ativa 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n192101110000 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 7.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 7.000,00\n192199110100 - Outras Indenizações - Prefeitura 45.475,00\n0100000 Recursos Ordinários 45.475,00\n192299110100 - Outras Restituições Prefeitura 57.475,00\n0100000 Recursos Ordinários 57.475,00\n192399110000 - Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 5.000,00\n199099110100 - Outras Receitas - Primárias -Principal - Prefeitura 5.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 5.500,00\n241803110000 - Transferências de Rec do Sist Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00\n241805110000 - Transferências de Rec Destinados a Prog de Educação - Principal 500.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 500.000,00\n241810110100 - Reforma e Ampl. de Unid. de Atenção Especializada em Saúde - MS 1.699.754,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.699.754,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n119 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n241810110200 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MS 1.681.702,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 1.681.702,00\n241810910100 - Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - MC 1.468.258,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00\n241810910200 - Aquisição de Veículos para o CRAS e CREAS - MDS 278.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 278.000,00\n241810910300 - Construção do CREAS - MDS 445.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 445.000,00\n241810910400 - Construção do CRAS - MDS 346.500,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.500,00\n241810910500 - Promover a Recomposição Florestal - MJ 235.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 235.000,00\n241810910600 - Projeto Ronda Escolar - MJ 171.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 171.000,00\n241810910700 - Potencia. e Exec. de Fiscal. De Crimes e Infrações Admin. Amb. - MJ 346.359,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 346.359,00\n241810910800 - Implant. de 02 Núcleos de Esporte Educacional Prog. 2º Tempo - ME 205.306,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 205.306,00\n971801210000 - Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4.800.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.800.000,00\n971801510000 - Dedução Cota-Parte do ITR - Principal -2.090,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -2.090,00\n971806110000 - Dedução Transf do ICMS – Desoneração–LC 87/96 - Principal -4.389,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -4.389,00\n972801110000 - Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.086.800,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -1.086.800,00\n972801210000 - Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -198.550,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -198.550,00\n972801310000 - Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.630,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% -14.630,00\nTotal Geral: 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n120 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n121 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 776.000,00 0,00 776.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 2 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n122 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 3 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n123 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n0100000 Recursos Ordinários 68.000,00 3.589.000,00 0,00 3.657.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 30.500,00 230.306,00 0,00 260.806,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00\nTotal da Unidade: 98.500,00 3.897.306,00 0,00 3.995.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 4 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n124 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\nTotal do Órgão: 98.500,00 3.957.306,00 0,00 4.055.806,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 5 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n125 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 1.273.000,00 0,00 1.273.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 6 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n126 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 7 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n127 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n0100000 Recursos Ordinários 350.000,00 6.026.000,00 0,00 6.376.000,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 44.250,00 0,00 44.250,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.468.258,00 371.000,00 0,00 1.839.258,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00\nTotal da Unidade: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nTotal do Órgão: 1.818.258,00 6.713.250,00 0,00 8.531.508,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 8 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n128 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 125.000,00 475.000,00 0,00 600.000,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 40.000,00 558.600,00 0,00 598.600,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE 500.000,00 1.220.750,00 0,00 1.720.750,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%) 0,00 9.483.000,00 0,00 9.483.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 500.000,00 5.806.300,00 0,00 6.306.300,00\n0122000 Transferências de Convênios - Educação 3.545,00 20.000,00 0,00 23.545,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 310.000,00 3.178.981,00 0,00 3.488.981,00\nTotal da Unidade: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nTotal do Órgão: 1.478.545,00 20.742.631,00 0,00 22.221.176,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 9 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n129 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 8.277.775,00 0,00 8.777.775,00\n0123000 Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 0,00 0,00 3.384.856,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 70.000,00 5.517.300,00 0,00 5.587.300,00\nTotal da Unidade: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nTotal do Órgão: 3.954.856,00 13.795.075,00 0,00 17.749.931,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 10 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n130 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 381.359,00 0,00 381.359,00\nTotal da Unidade: 0,00 1.441.359,00 0,00 1.441.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 11 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n131 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 1.481.359,00 0,00 1.481.359,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 12 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n132 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nTotal da Unidade: 80.000,00 796.400,00 0,00 876.400,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 13 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n133 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL\n0100000 Recursos Ordinários 60.000,00 882.510,50 0,00 942.510,50\n0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.069.500,00 0,00 0,00 1.069.500,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 142.340,00 0,00 142.340,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 599.429,50 0,00 599.429,50\n0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00\nTotal da Unidade: 1.129.500,00 1.630.280,00 0,00 2.759.780,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 14 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n134 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 15 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n135 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nTotal da Unidade: 0,00 99.200,00 0,00 99.200,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 16 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n136 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00\nTotal do Órgão: 1.209.500,00 2.767.880,00 0,00 3.977.380,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 17 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n137 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal da Unidade: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nTotal do Órgão: 0,00 313.100,00 0,00 313.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 18 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n138 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal da Unidade: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nTotal do Órgão: 0,00 508.100,00 0,00 508.100,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 19 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n139 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 1.192.000,00 1.192.000,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00\nTotal da Unidade: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nTotal do Órgão: 0,00 0,00 1.212.600,00 1.212.600,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 20 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n140 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\n0100000 Recursos Ordinários 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal da Unidade: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal do Órgão: 582.819,00 0,00 0,00 582.819,00\nTotal da Despesa: 9.142.478,00 55.803.701,00 1.212.600,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 21 de 21\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n141 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nXI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2018\nFonte Receita Despesa\n0100000 - Recursos Ordinários 23.076.961,50 22.064.129,50\n0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 598.600,00 598.600,00\n0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 53.000,00 53.000,00\n0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 8.777.775,00\n0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.720.750,00 1.720.750,00\n0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 54.250,00 54.250,00\n0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 9.473.580,00 9.483.000,00\n0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.315.720,00 6.306.300,00\n0122000 - Transferências de Convênios - Educação 23.545,00 23.545,00\n0123000 - Transferências de Convênios – Saúde 3.384.856,00 3.384.856,00\n0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.550.923,00 3.550.923,00\n0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 142.340,00 142.340,00\n0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 599.429,50 599.429,50\n0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 6.000,00 6.000,00\n0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 317.600,00 317.600,00\n6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 5.129.559,25 5.587.300,00\n7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.933.889,75 3.488.981,00\nTotal Geral: 66.158.779,00 66.158.779,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/12/2017 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n142 - Ano V - Nº 2063\n\nDemonstrativos\nComplementares\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n143 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 212 da CF/88 (em R$ 1,00)\nEspecificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total\nImpostos (A) 3.498.100,00     12 Educação 3.488.981,00   \nIRRF 638.000,00        122 Administração Geral 1.053.000,00   \nIRRF - Trabalho 632.683,33        128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00      \nIRRF - Outros Rendimentos 5.316,67            306 Alimentação e Nutrição 10.000,00        \nIPTU 376.350,00        361 Ensino Fundamental 1.274.981,00   \nIPTU - Principal 240.350,00        365 Educação Infantil 701.000,00      \nMulta e Juros do IPTU 4.000,00            366 Educação de Jovens e Adultos 145.000,00      \nMulta e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00        367 Educação Especial 205.000,00      \nReceita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00            \nITIV/ITBI 378.750,00        \nITIV/ITBI - Principal 365.750,00        \nMulta e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00            \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00         \nReceita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00            \nISS 2.105.000,00     \nISS - Principal 1.980.000,00     \nISS - Simples Nacional 110.000,00        \nMultas e Juros do ISS 3.000,00            \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00          \nReceita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00            \nTransferências da União (B) 26.157.395,00   \nCota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00   \nCota-Parte FPM (1% Julho) 1.062.500,00     \nCota-Parte FPM (1% Dezembro) 1.062.500,00     \nCota-Parte do ITR 10.450,00          \nCota-Parte LC 87/96 21.945,00          \nTransferências Do Estado (C) 6.499.900,00     \nCota-Parte do ICMS 5.434.000,00     \nCota-parte do IPVA 992.750,00        \nCota-Parte do IPI Exportação 73.150,00          \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 36.155.395,00  3.488.981,00   \nValor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 9.038.848,75     \n(-) Deduções para o FUNDEB (H) (6.106.459,00)  \n(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 1.500,00           \nValor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 2.933.889,75     Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 555.091,25\nPercentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 26,54%\nTotal Despesa (K)\nDemonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino\nBase de Cálculo para as Aplicações em Despesas com  Educação\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nProgramação da Despesa em Educação\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n144 - Ano V - Nº 2063\n\nArt. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 (em R$ 1,00)\nEspecificação Valor Cód Descrisção Valor\nReceita Patrimonial (A) 114.300,00        2.026 Remuneração Magistério - Ensino Fundamental 6.967.000,00   \nRemuneração de Depósitos Bancários 114.300,00        2.031 Remuneração Magistério - Ensino Infantil 1.430.000,00   \nRendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 114.300,00       2.033 Remuneração Magistério - Educação Jovens e Adultos 1.086.000,00   \nTransferências Correntes (B) 15.675.000,00  \nTransferências de Recursos do FUNDEB 15.675.000,00  \nTransferência de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00   \nTransferência Complementação da União 5.016.000,00     \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 15.789.300,00  9.483.000,00  \nValor Mínimo Remueração Magistério (60%) (D = C X 60%) 9.473.580,00    Percentual Programado para Aplicação no Magistrério  (G = (F/C) 60,06%\nValor Máximo Outras Despesas do MDE (40%) (E = C X 40%) 6.315.720,00    \nTotal Despesa (F)\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nDemonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB\nBase de Cálculo para as Aplicações em Despesas com  Educação Programação da Despesa com Remuneração do Magistério\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n145 - Ano V - Nº 2063\n\n(em R$ 1,00)\nEspecificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total\nImpostos (A) 3.498.100,00     10 Saúde 5.587.300,00  \nIRRF 638.000,00         122 Administração Geral 1.430.000,00  \nIRRF - Trabalho 632.683,33         301 Atenção Básica 1.142.900,00  \nIRRF - Outros Rendimentos 5.316,67             302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.937.600,00  \nIPTU 376.350,00         303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00        \nIPTU - Principal 240.350,00         304 Vigilância Sanitária 36.100,00        \nMulta e Juros do IPTU 4.000,00             305 Vigilância Epidemiológica 10.700,00        \nMulta e Juros da Dívida Ativa do IPTU 130.000,00        \nReceita da Dívida Ativa do IPTU 2.000,00             \nITIV/ITBI 378.750,00         \nITIV/ITBI - Principal 365.750,00         \nMulta e Juros do ITIV/ITBI 2.000,00             \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 10.000,00          \nReceita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00             \nISS 2.105.000,00     \nISS - Principal 1.980.000,00     \nISS - Simples Nacional 110.000,00         \nMultas e Juros do ISS 3.000,00             \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ISS 10.000,00          \nReceita da Dívida Ativa do ISS 2.000,00             \nTransferências da União (B) 24.032.395,00   \nCota-Parte FPM (Mensal) 24.000.000,00   \nCota-Parte do ITR 10.450,00           \nCota-Parte LC 87/96 21.945,00           \nTransferências Do Estado (C) 6.499.900,00     \nCota-Parte do ICMS 5.434.000,00     \nCota-parte do IPVA 992.750,00         \nCota-Parte do IPI Exportação 73.150,00           \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+ 34.030.395,00  5.587.300,00  \nValor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 5.104.559,25    \n(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 25.000,00           \nValor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 5.129.559,25     457.740,75     Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J)\n16,42%\nDemonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nArt. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000)\nBase de Cálculo para as Aplicações em Saúde sem codigo Programação da Despesa em Saúde\nTotal Despesa (K)\nPercentual Programado para Aplicação (L = K/F)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n146 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\nDemonstrativo da Receita Corrente Líquida\n(Art. 2º da Lei Complementar 101/2000)\n(em R$ 1,00)\nI - RECEITAS CORRENTES 64.388.359,00       \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria           4.028.529,50         \nIPTU 376.350,00             \nISS 2.105.000,00          \nITBI 378.750,00             \nIRRF 638.000,00             \nOutros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 530.429,50             \nContribuições                                                                                           306.000,00            \nReceita Patrimonial 440.945,00            \nRendimentos de Aplicação Financeira 440.945,00             \nOutras Receitas Patrimoniais -                          \nReceita Agropecuária -                           \nReceita Industrial -                           \nReceita de Serviços 32.395,00               \nTransferências Correntes 59.450.339,50       \nCota-Parte do FPM 26.125.000,00        \nCota-Parte do ICMS 5.434.000,00         \nCota-Parte do IPVA 992.750,00            \nCota-Parte do ITR 10.450,00               \nTransferências da LC 87/1996 21.945,00               \nTransferências do FUNDEB 15.675.000,00       \nOutras Transferências Correntes 11.191.194,50        \nOutras Receitas Correntes 130.150,00             \nII - DEDUÇÕES (6.106.459,00)        \nDedução de Receita para Formação do FUNDEB (6.106.459,00)         \nIII-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 58.281.900,00        \nRESERVA DE CONTIGÊNCIA\n \nArt. 28 da Lei Municipal nº 447/2017 (LDO)  -  (1%) 582.819             \nEspecificação Total\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n147 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa\nOrçamento 2018\n(em R$ 1,00)\n \nI - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 58.281.900\nII - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS\n1) Limites Máximos (art. 20)\na) Poder Executivo  -  54% 31.472.226\nb) Poder Legislativo - 6% 3.496.914\nTotal - 60% 34.969.140\n2) Limites Prudenciais (art. 22)\na) Poder Executivo  -  51,30% 29.898.615\nb) Poder Legislativo - 5,70% 3.322.068\nTotal -  57% 33.220.683\nValor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 28.489.400                    \nPercentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 48,88%\nValor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 2.140.000                      \nPercentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 3,67%\nPROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL\nDemonstrativo do Gasto de Pessoal\n(Art. 19 da Lei Complementar 101/2000)\nESPECIFICAÇÃO R$\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n148 - Ano V - Nº 2063\n\nLRF, art. 5º, inciso I\nPROGRAMADO\nLDO\n(a)\n Receita Total 63.036.000          66.158.779        3.122.779 \n Receitas Não-Financeiras (I) 62.597.100          65.717.834        3.120.734 \n Despesa Total 63.036.000          66.158.779        3.122.779 \n Despesas Não-Financeiras (II) 62.702.463          65.856.779        3.154.316 \n Resultado Primário (I – II)               (105.363)              (138.945)            (33.582)\n Resultado Nominal            (1.344.601)           (1.344.601)                     -   \n Dívida Pública Consolidada  54.459.065          54.459.065                     -   \n Dívida Consolidada Líquida  52.030.855          52.030.855                     -   \n Receitas Primárias de PPP (IV) \n Despesas Primárias PPP (V) \n Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) \n2018\nAJUSTE        \n(c=b-a)\n(art. 7º, paragrafo único, da LDO)\nESPECIFICAÇÃO\nR$ 1 \nPREVISTO      \nLOA             \n(b)\nANEXO DE  COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS\n(Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00)\nREPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018\nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nNota: As alterações nas metas de receita e despesa decorrem da previsão de recursos oriundos de  transferências \nvoluntárias (convênios) dos Governos Federal e Estadual. Também contribui para alteração das metas de receitas e \ndespesas a revisão da projeção do FPM, tendo em vista as novas previsões divulgadas, em agosto de 2017, pela \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n149 - Ano V - Nº 2063\n\nLRF, art. 4°, § 2°, inciso V\nTributo/Contribuição VALOR\nRENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES BENEFICIÁRIOS\nDEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADO DA RENUNCIA DE RECEITA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nFONTE:\nREPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018\n(Art. 165, § 6º da Constituição Federal)\nTOTAL\n \nNADA A DECLARAR \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n150 - Ano V - Nº 2063\n\nLRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 \nEVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO\nRENUNCIA DE RECEITAS\n \nTOTAL                               -   \nAUMENTO DOCC\n   \n   \nTOTAL                               -   \nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nMEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC)\n(Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00)\nREPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2018\n \nNADA A DECLARAR \n \nNADA A DECLARAR \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n151 - Ano V - Nº 2063\n\nEVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\nPLOA 2018\nREALIZADA1\nLOA\n2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020\n1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 56.311.999         57.689.942         64.186.758         60.985.100         64.388.359          67.869.211         70.870.380         \n1100.00.00.00 Receitas Tributarias 3.589.090           2.914.230           3.198.541           3.532.000           4.024.530            3.768.742           3.889.335           \n1110.00.00.00 Impostos 3.355.709           2.653.590           2.973.883           3.110.000           3.498.100            3.445.135           3.556.166           \n1120.00.00.00 Taxas 233.381             260.640              224.659              422.000              526.430               323.608              333.170              \n1200.00.00.00 Receita de Contribuições 250.438              325.867              224.078              280.000              306.000               320.770              334.205              \n1300.00.00.00 Receita Patrimonial 473.099              562.430              461.909              348.000              440.945               459.743              479.431              \n1600.00.00.00 Receita de Serviços -                     172.564             -                     31.000              32.395                 33.853               35.376               \n1700.00.00.00 Transferencias Correntes 49.909.688         52.618.638         59.092.397         56.180.100         59.450.340          62.430.166         65.237.579         \n1721.00.00.00 Transferências da União 30.228.518         32.495.304         38.334.913         34.313.100         36.764.250          38.552.788         40.286.663         \n1722.00.00.00 Transferências do Estado 5.647.825           6.318.457           5.869.100           6.846.000           7.011.090            7.476.003           7.812.423           \n1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 13.763.730         13.784.890         14.688.484         15.000.000         15.675.000          16.380.375         17.117.492         \n1760.00.00.00 Transferências de Convênios 269.614              19.987               199.900              21.000               -                       21.000              21.000               \n1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.089.684           1.096.213           1.209.832           614.000              134.150               855.938              894.454              \n2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 332.944              291.993              1.443.811          4.796.100           7.876.879            7.876.879           7.876.879           \n2100.00.00.00 Operações de Crédito -                     -                     -                     -                     -                       -                     -                     \n2200.00.00.00 Alienação de Bens -                     -                     -                     42.000              -                       -                     -                     \n2400.00.00.00 Transferência de Capital -                     -                     760.020             -                     -                       -                     -                     \n2700.00.00.00 Transferência de Convênio 332.944              291.993              683.790              4.754.100          7.876.879            7.876.879           7.876.879           \n9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (4.706.746)         (5.486.744)         (6.111.239)         (6.050.200)         (6.106.459)           (7.017.571)         (7.333.362)         \nTOTAL GERAL DA RECEITA 51.938.197         52.495.191         59.519.330         59.731.000         66.158.779          68.728.519         71.413.897         \nRECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 51.605.253         52.203.198         58.075.519         54.934.900         58.281.900          60.851.640         63.537.018         \nRESERVA DE CONTIGÊNCIA (1%) 582.819              608.516              635.370              \nPREVISTACODIGO RECEITA\nMunicípio de Amargosa\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n152 - Ano V - Nº 2063\n\nEVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA\nPLOA 2018\nEXECUTADA ORÇADA\n2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020\n3. DESPESAS CORRENTES 49.583.810         51.993.617         54.087.805        51.690.450       55.383.894       57.533.178       59.779.183      \n3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.274.158        29.252.079         32.099.511        30.015.731       30.629.400      31.819.107       33.062.352      \n3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.642                 -                      -                     1.050               2.000               2.078                2.159               \n3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.303.010        22.741.538         21.988.293        21.673.669       24.752.494      25.711.993       26.714.672      \n4. DESPESAS DE CAPITAL 3.674.405           2.246.756           1.675.779          7.540.550         10.192.066       10.586.824       10.999.344      \n4.1 INVESTIMENTOS 2.997.418          2.013.898           1.426.496          7.175.750         9.925.648        10.311.180       10.712.930      \n4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 450.000             -                      -                     49.800             -                   -                    -                   \n4.5 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 226.986             232.858              249.284             315.000            266.418           275.644            286.414           \n9. RESERVA DE CONTINGENCIA -                      -                      -                     500.000           582.819            608.516            635.370           \nTOTAL GERAL DA DESPESA 53.258.215         54.240.373         55.763.584        59.731.000       66.158.779       68.728.519       71.413.897      \nPREVISTACOD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA\nMunicípio de Amargosa\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n153 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa \nOrçamento 2018 \n \n \nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO \n \nÓrgãos Base Legal Finalidades \nGabinete do Prefeito - GP Art. 7º  \nLei nº 472/2017 \nPrestar apoio e assessoramento Técnico direto e efetivo ao Chefe do \nExecutivo Municipal em suas atribuições legais, bem como  formalização, \nedição, emissão e controle dos atos oficiais. \nGabinete do Vice-Prefeito - GVP Art. 8º \nLei nº 472/2017 \nPrestar apoio e assessoramento técnico direto e efetivo ao substituto do \nChefe do Executivo Municipal em suas atribuições legais,  bem como \nformalização, edição, emissão e controle dos atos oficiais. \nSecretaria Municipal de Governo - \nSEGOV \nArt. 9º \nLei nº 472/2017 \nDiscutir, coordenar e acompanhar as relações institucionais com todo e \nqualquer poder constituído bem como com a  sociedade civil organizada, as \natividades de administração geral do Gabinete do Prefeito, além do \nrelacionamento com as outras Secretarias, assim como acompanhar a \nimplementação do Programa  de Governo, das ações estratégicas e das \npolíticas públicas do Executivo Municipal. \nSecretaria Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI \nArt. 10 \nLei nº 472/2017 \nPlanejar, discutir, coordenar, controlar, executar e avaliar a política fiscal, \ncontábil financeira, como também formular e executar o planejamento, \norçamento e a avaliação das políticas públicas municipais. \n \nPlanejar, discutir, coordenar, executar e controlar as atividades de \nadministração geral, no tocante à modernização administrativa do município. \n \nZelar pelo cumprimento de rotinas administrativa aptas a promoverem o \navanço institucional da gestão. \nSecretaria Municipal de Serviços \nPúblicos, Obras e Planejamento da \nCidade - SEMOP \n \nArt. 11 \nLei nº 472/2017 \nDiscutir, formular e elaborar a política de uso e ocupação do solo urbano, nos \ntermos do quanto previsto no Plano Diretor Participativo Municipal. \n \nZelar pelo alcance da função social da propriedade no município. \n \nDiscutir, formular e executar a política de desenv olvimento dos serviços \npúblicos. \n \nDiscutir, formular, executar e avaliar as polí ticas relativas a obras, \ndesenvolvimento urbano e  rural, segurança patrimo nial e transporte do \nMunicípio. \n \nFornecer condições infra estruturais para o funcionamento das instalações \npúblicas municipais. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n154 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa \nOrçamento 2018 \n \nSecretaria Municipal de Educação - \nSEMED \nArt. 12 \n Lei nº 472/2017 \nOrganizar e acompanhar o Sistema Municipal de Ensino, promovendo as \npolíticas educacionais necessárias a sua melhoria,  em consonância com a \nproposta educacional do município e as diretrizes gerais da educação \nbrasileira. \nSecretaria Municipal de Saúde - SESAU Art. 13 \nLei nº 472/2017 \nFormular, discutir, executar e avaliar as políticas de saúde pública do \nMunicípio: \nSecretaria Municipal de Agricultura e \nMeio Ambiente - SEAGRI \nArt. 14 \nLei nº 472/2017 \nFormular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas e \nprogramas para agricultura, pecuária, meio ambiente, indústria, de comércio e \nde serviços do Município. \nSecretaria Municipal de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação - SEMAS \nArt. 15 \nLei nº 472/2017 \nFormular, discutir, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas \nde trabalho, habitação e assistência social, do Município \nControladoria Geral do Município – CGM Art. 16 \nLei nº 472/2017 \n \nDesenvolver ações de controle interno, com o objetivo de efetivar a avaliação \nda gestão pública e acompanhamento dos programas e políticas públicas, \ncumprindo as normas e procedimentos contábeis, bem como a legislação \nvigente. \nProcuradoria Jurídica do Município - \nPJM \nArt. 17 \nLei nº 472/2017 \nRepresentar judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico \ndo Município em matéria de natureza fiscal, civil, administrativa, constitucional, \ntributária, zelando pelos interesses do erário público. \n \nFundos Base Legal Finalidades \nFundo Municipal de Assistência Social \n(FMAS) \nLei nº 44/1996, \nalterada pela Lei \nnº 254/2007 \nCaptar e aplicar recursos em ações na área de assistência social em \nconformidade com a LOAS. \nFundo Municipal da Habitação de \nInteresse Social (FMHIS) \nLei nº 259/2008 Captar e aplicar recursos em programas habitacionais para população de \nbaixa renda. \nFundo Municipal dos Direitos da Criança \ne do Adolescente (FMDCA) \nLei nº 411/2014 Captar, repassar e aplicar dos recursos destinados ao desenvolvimento das \nações de atendimento à criança e ao adolescente \nFundo Municipal de Cultura (FMC) Lei nº 422/2015 Promover a economia da cultura e fomentar a criação, produção, formação, \ncirculação e  memória artístico- cultural, custeando total ou parcialmente \nprojetos e atividades culturais  de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de \ndireito público ou privado. \nFundo Municipal do Idoso (FMI) Lei nº 442/2015 Captar, repassar e aplicar de recursos destinados a proporcionar suporte \nfinanceiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de \nprogramas e ações dirigidos aos idosos do município. \nFundo Municipal de Saúde Lei nº 527/1991 Prover recursos financeiros destinados a implantação e manutenção de ações \ne serviços de saúde no âmbito municipal na forma preconizada pelo Sistema \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n155 - Ano V - Nº 2063\n\nMunicípio de Amargosa \nOrçamento 2018 \n \nÚnico de Saúde. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n156 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  61/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.211.700,20 \n(UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS \nREAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.500,00  \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.300,00 \n  \n Soma da Ação: 1.300,00 \n \nSoma da Unidade: 3.800,00 \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  4.100,00 \n  \n Soma da Ação: 4.100,00 \n \nSoma da Unidade: 4.100,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  400,00 \n  \n Soma da Ação: 400,00 \n \nSoma da Unidade: 400,00 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  56.900,00 \n  \n Soma da Ação: 56.900,00 \n \nSoma da Unidade: 56.900,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.500,00 \n  \n Soma da Ação: 141.500,00 \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  47.000,00 \n  \n Soma da Ação: 47.000,00 \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  9.382,00 \n  \n Soma da Ação: 9.382,00 \n \nSoma da Unidade: 197.882,00 \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  72,20 \n  \n Soma da Ação: 72,20 \n \nSoma da Unidade: 72,20 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  1.773,00 \n  \n Soma da Ação: 1.773,00 \n 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  1.350,00 \n  \n Soma da Ação: 1.350,00 \n 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  3.200,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n157 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  1.000,00  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.856,96 \n  \n Soma da Ação: 10.056,96 \n 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  1.061,42 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800,00 \n  \n Soma da Ação: 7.861,42 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  9.102,00 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 774,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 \n  \n Soma da Ação: 21.476,00 \n \nSoma da Unidade: 42.517,38 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.465,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.700,00 \n  \n Soma da Ação: 10.165,00 \n 2058 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUN  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  585,70 \n  \n Soma da Ação: 585,70 \n \nSoma da Unidade: 10.750,70 \n 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  1.300,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 \n  \n Soma da Ação: 24.800,00 \n \nSoma da Unidade: 24.800,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  86.500,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133.000,00 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.441,49 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.660,86 \n  \n Soma da Ação: 344.602,35 \n 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA  \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.675,57 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 \n  \n Soma da Ação: 47.775,57 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n158 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  109.000,00  \n  \n Soma da Ação: 109.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  9.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 \n  \n Soma da Ação: 91.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  2.200,00 \n  \n Soma da Ação: 2.200,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  23.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.500,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 24.200,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 \n  \n Soma da Ação: 182.400,00 \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  20.500,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.700,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.800,00 \n  \n Soma da Ação: 27.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  14.500,00 \n  \n Soma da Ação: 14.500,00 \n \nSoma da Unidade: 829.477,92 \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas  22.000,00 \n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 16.000,00 \n  \n Soma da Ação: 38.000,00 \n \nSoma da Unidade: 38.000,00 \n \nTotal Geral: 1.211.700,20 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  88.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 \n  \n Soma da Ação: 88.800,00 \n \nSoma da Unidade: 88.800,00 \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  16.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.000,00 \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  126.032,70 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 \n  \n Soma da Ação: 126.832,70 \n \nSoma da Unidade: 126.832,70 \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 4.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n159 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  47.000,00  \n  \n Soma da Ação: 47.000,00 \n \nSoma da Unidade: 47.000,00 \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  400,00 \n  \n Soma da Ação: 400,00 \n \nSoma da Unidade: 400,00 \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n33903200 - 0130000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  1.856,96 \n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.200,00 \n  \n Soma da Ação: 6.056,96 \n 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  3.100,00 \n  \n Soma da Ação: 3.100,00 \n 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS  \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  700,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.350,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.300,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.861,42 \n  \n Soma da Ação: 9.211,42 \n 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  9.102,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 \n  \n Soma da Ação: 12.302,00 \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  1.773,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.773,00 \n 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 74,00 \n  \n Soma da Ação: 6.074,00 \n \nSoma da Unidade: 42.517,38 \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  43.000,00 \n  \n Soma da Ação: 43.000,00 \n \nSoma da Unidade: 43.000,00 \n 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  600,00 \n  \n Soma da Ação: 600,00 \n \nSoma da Unidade: 600,00 \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  12.500,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.000,00 \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção  72,20 \n  \n Soma da Ação: 72,20 \n \nSoma da Unidade: 72,20 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n160 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 61/2017  \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  106.000,00  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00 \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 180.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.183,00 \n  \n Soma da Ação: 418.183,00 \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  41.800,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 6.640,00 \n  \n Soma da Ação: 48.440,00 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  134.000,00 \n  \n Soma da Ação: 134.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  70.400,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.680,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.533,68 \n  \n Soma da Ação: 82.613,68 \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  56.000,00 \n  \n Soma da Ação: 56.000,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  66.250,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 432,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 941,38 \n  \n Soma da Ação: 67.623,38 \n 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  1.000,00 \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 457,00 \n  \n Soma da Ação: 1.457,00 \n 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  8.660,86 \n  \n Soma da Ação: 8.660,86 \n 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 829.477,92 \n \nTotal Geral: 1.211.700,20 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. \n \n11/12/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 5 de 5 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n161 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  62/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 205.550,00 \n(DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E \nCINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  24.000,00  \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 24.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.100,00 \n  \n Soma da Ação: 1.100,00 \n 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%  \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.100,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  15.200,00 \n  \n Soma da Ação: 15.200,00 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  109.000,00 \n  \n Soma da Ação: 109.000,00 \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  30.650,00 \n  \n Soma da Ação: 30.650,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  1.600,00 \n  \n Soma da Ação: 1.600,00 \n \nSoma da Unidade: 156.450,00 \n \nTotal Geral: 205.550,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 24.000,00 \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33901400 - 7101000 Diárias - Civil  1.100,00 \n  \n Soma da Ação: 1.100,00 \n 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%  \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.100,00 \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  15.200,00 \n  \n Soma da Ação: 15.200,00 \n 2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  109.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n162 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2017  \n \n \nDECRETO 62/2017  \n \n Soma da Ação: 109.000,00  \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  30.650,00 \n  \n Soma da Ação: 30.650,00 \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  1.600,00 \n  \n Soma da Ação: 1.600,00 \n \nSoma da Unidade: 156.450,00 \n \nTotal Geral: 205.550,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2017. \n \n11/12/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n163 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 361/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 436/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 361/2017, para A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REVISÃO \nDE GARANTIA REFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à \nempresa POSSOLI AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001-30,  Com valor total de R$922,15, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n164 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 362/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 437/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 362/2017 , para SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA \nREFERENTE A 20.000KM DO CAMINHÃO DE PLACA PKF -7934, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL , junto à empresa POSSOLI \nAUTOMOTORES LTDA, CNPJ 21.602.804/0001 -30, Com valor total de R$705,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n165 - Ano V - Nº 2063\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 365/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 442/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 365/2017 , para SERVIÇO DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE \nFOSSA SÉPTICA LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE CORTA MÃO , junto à empresa ABSA \nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47, Com \nvalor total de R$650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 26/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TMKXMPZZG9C3NBOPWEDF2A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n166 - Ano V - Nº 2063", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2473/"}]}