DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 206

206 206 2013-12-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7cc3f5c8c8f84ddd87ea41dfcc28855a bfcccdd2bf6382d3ef1f1c8b1416f1dfe4bc8dbe58c9110cee816c40d9c8f2b8 bfcccdd2bf6382d3ef1f1c8b1416f1dfe4bc8dbe58c9110cee816c40d9c8f2b8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/206/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/206/ 272 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 206 Diario Importado 206

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 9 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 206 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação, Contrato N° 260/2013, Processo Administrativo n° 215/2013.3 • Inexigibilidade de Licitação, Contrato n° 263/2013, Processo Administrativo n° 218/2013. • Termo de Contrato de licitação n° 272/2013, Processo Administrativo n° 158/2013. • Termo de Contrato de licitação n° 273/2013, Processo Administrativo n° 158/2013. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA Segunda-feira 9 de Dezembro de 2013 2 - Ano I - Nº 206 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 260/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 215/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R F SILVA INFORMÁTICA – ME, CNPJ 12.420.293/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.051 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.888,00 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RODRIGO FARIAS SILVA. Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA Segunda-feira 9 de Dezembro de 2013 3 - Ano I - Nº 206 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 263/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 218/2013; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AZEVEDO LEMOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.537.851/0001-10; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRA AMBIENTAL NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DENTRO DA ESFERA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE PROJETOS, PARECERES E PLANOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.06.000 – SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO, 2.023 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TOTAIS, QUE DEVERÃO SER PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) CADA. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ COUTO DE AZEVEDO ALVES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA Segunda-feira 9 de Dezembro de 2013 4 - Ano I - Nº 206 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 272/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 158/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AURINO ALVES DE AZEVEDO FILHO EIRELI-EPP, CNPJ 01.310.287/0001-19; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01 E 03, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, 02.04.100 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.006, 2.007, 2.061, 2.065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 68.917,00 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: AURINO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA Segunda-feira 9 de Dezembro de 2013 5 - Ano I - Nº 206 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 273/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 158/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PATRICIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ 13.641.746/0001-26; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 02, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, 02.04.100 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.006, 2.007, 2.061, 2.065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 61.287,00 (SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: LUZIELCIO CAVALCANTE DE LACERDA. https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/272/