{"edition": {"id": 206, "number": 206, "date": "2013-12-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7cc3f5c8c8f84ddd87ea41dfcc28855a", "pdf_sha256": "bfcccdd2bf6382d3ef1f1c8b1416f1dfe4bc8dbe58c9110cee816c40d9c8f2b8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bfcccdd2bf6382d3ef1f1c8b1416f1dfe4bc8dbe58c9110cee816c40d9c8f2b8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/206/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/206/"}, "acts": [{"id": 272, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 206", "kind": "Diario Importado", "number": "206", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 9 de Dezembro de 2013 • Ano I • Nº 206\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação, Contrato N° 260/2013, Processo \nAdministrativo n° 215/2013.3 \n• Inexigibilidade de Licitação, Contrato n° 263/2013, Processo \nAdministrativo n° 218/2013. \n• Termo de Contrato de licitação n° 272/2013, Processo Administrativo \nn° 158/2013.  \n• Termo de Contrato de licitação n° 273/2013, Processo Administrativo \nn° 158/2013.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA\nSegunda-feira\n9 de Dezembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 206\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 260/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 215/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: R F SILVA INFORMÁTICA – ME, CNPJ 12.420.293/0001-45; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS \nDE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.051 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – \nFUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.888,00 (UM MIL, OITOCENTOS E \nOITENTA E OITO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: RODRIGO FARIAS SILVA. \n \n \n \n \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA\nSegunda-feira\n9 de Dezembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 206\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 263/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 218/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AZEVEDO LEMOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ \n13.537.851/0001-10; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRA AMBIENTAL NO ACOMPANHAMENTO, \nFISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTOS \nAMBIENTAIS DENTRO DA ESFERA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO E \nASSINATURA DE PROJETOS, PARECERES E PLANOS; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.06.000 – SEC. \nMUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO,  2.023 - \nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –  PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TOTAIS, QUE DEVERÃO SER PAGOS \nEM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 2.000,00 \n(DOIS MIL REAIS) CADA.  DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA \nCONTRATADA: ANDRÉ LUIZ COUTO DE AZEVEDO ALVES.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA\nSegunda-feira\n9 de Dezembro de 2013\n4 - Ano I - Nº 206\n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 272/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 158/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AURINO ALVES DE AZEVEDO FILHO EIRELI-EPP, \nCNPJ 01.310.287/0001-19; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nMATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADES DAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 018/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01 E 03, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, 02.08.100, 02.04.100 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.006, 2.007, 2.061, 2.065, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 68.917,00 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS \nE DEZESSETE REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: AURINO \nALVES DE AZEVEDO FILHO.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA\nSegunda-feira\n9 de Dezembro de 2013\n5 - Ano I - Nº 206\n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 273/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 158/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PATRICIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ \n13.641.746/0001-26; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nINFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n018/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 02, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS \nFINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS \nFICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n02.03.000, 02.08.100, 02.04.100 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, 2.006, 2.007, 2.061, \n2.065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 61.287,00 \n(SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) GLOBAL. DATA DA \nASSINATURA: 02/12/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: LUZIELCIO CAVALCANTE DE LACERDA.", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/272/"}]}