DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2062

2059 2062 2017-12-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 89e65be043704e59bc4945b02dc8e337 21af84d4268d046fcd3b84dd4276cac95fc6e9273e984300766353f926fedf6f 21af84d4268d046fcd3b84dd4276cac95fc6e9273e984300766353f926fedf6f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2059/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2059/ 2468 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2062 Diario Importado 2062

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2062 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Portaria nº. 373 de 28 de dezembro de 2017. x Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 018/2017/Srp do Processo Administrativo nº 086/2017. x 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017. x 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016. x 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017. x 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015. x 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016. x 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015. x 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016. x 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016. x 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015. x 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015. x 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017. PORTARIA Nº. 373 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre nomeações dos cargos de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Diretores de Escolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. MATRÍCU LA(S) NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO 10451 EDVANY OLIVEIRA CALDAS ESCOLAS DO NÚCLEO I 17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA ESCOLAS DO NÚCLEO II 19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO III 53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS SOUZA ESCOLAS DO NÚCLEO IV 64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO V 60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA CEI MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO 663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO 663940 ANA RITA ANDRADE ALVES ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA 62171/ 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS ESCOLA MUN. PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA 64551 JOILDES ALVES CALDAS ESCOLA MUN. MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA 62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES ESCOLA MUN. PROFª ROSALINA SOUZA BITTENCOURT 64766 HELENY ANDRADE NUNES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE 64131 ROSANE SANTOS SILVA ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2062 Portarias Art. 2º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Vice-Diretores de Escolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. MATRÍCU LA NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO 70732 JACIARA ANDRADE BAHIA ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA 19091 NATIVA FERREIRA MERCES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE 19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA ESCOLA MUN. MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA 62491 TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2062 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 OBJETO: AquisiВЎo de alimentaВЎo especial, para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de PreВos. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº 018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 2 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 4 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 22.085,00 5 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 14 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 16 DESERTO - - 17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 20 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 21 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2062 Adjudicações/Homologações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 28 de dezembro de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017, firmado em 02/05/2017, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795- 84 e RG 11.216.723-37; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Edicarla Santos Teixeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2062 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e RG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Walter Andrade Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 8 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017, firmado em 23/10/2017, com a empresa FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME, CNPJ 15.547.264/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 280/2017; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Messias de Figueiredo Alencar. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 9 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA, CNPJ 03.154.807/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/05/2018; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 170/2014; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Everaldo Matos de Aragão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 10 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em 25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 11 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 12 - Ano V - Nº 2062 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016, firmado em 28/06/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 13 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em 09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Marivaldo Santos Brito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 14 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 15 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em 02/09/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 16 - Ano V - Nº 2062 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 047/2017; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 17 - Ano V - Nº 2062 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2468/ 2470 Portaria N 373 de 28 de Dezembro de 2017 PORTARIA 373

PORTARIA Nº. 373 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

PORTARIA Nº. 373 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre nomeações dos cargos de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado final das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Diretores de Escolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. MATRÍCU LA(S) NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO 10451 EDVANY OLIVEIRA CALDAS ESCOLAS DO NÚCLEO I 17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA ESCOLAS DO NÚCLEO II 19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO III 53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS SOUZA ESCOLAS DO NÚCLEO IV 64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO V 60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA CEI MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO 663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO 663940 ANA RITA ANDRADE ALVES ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA 62171/ 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS ESCOLA MUN. PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA 64551 JOILDES ALVES CALDAS ESCOLA MUN. MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA 62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES ESCOLA MUN. PROFª ROSALINA SOUZA BITTENCOURT 64766 HELENY ANDRADE NUNES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE 64131 ROSANE SANTOS SILVA ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2062 Portarias Art. 2º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Vice-Diretores de Escolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. MATRÍCU LA NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO 70732 JACIARA ANDRADE BAHIA ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA 19091 NATIVA FERREIRA MERCES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE 19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA ESCOLA MUN. MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA 62491 TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2062 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 OBJETO: AquisiВЎo de alimentaВЎo especial, para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de PreВos. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº 018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 2 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 4 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 22.085,00 5 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 14 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 16 DESERTO - - 17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 20 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 21 NUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2062 Adjudicações/Homologações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 28 de dezembro de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017, firmado em 02/05/2017, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795- 84 e RG 11.216.723-37; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Edicarla Santos Teixeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2062 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e RG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Walter Andrade Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 8 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017, firmado em 23/10/2017, com a empresa FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME, CNPJ 15.547.264/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 280/2017; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Messias de Figueiredo Alencar. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 9 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA, CNPJ 03.154.807/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/05/2018; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 170/2014; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Everaldo Matos de Aragão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 10 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em 25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 11 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 12 - Ano V - Nº 2062 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016, firmado em 28/06/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 13 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em 09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Marivaldo Santos Brito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 14 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 15 - Ano V - Nº 2062 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em 02/09/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 16 - Ano V - Nº 2062 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 047/2017; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Quinta-feira 28 de Dezembro de 2017 17 - Ano V - Nº 2062 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2470/