{"edition": {"id": 2059, "number": 2062, "date": "2017-12-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "89e65be043704e59bc4945b02dc8e337", "pdf_sha256": "21af84d4268d046fcd3b84dd4276cac95fc6e9273e984300766353f926fedf6f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "21af84d4268d046fcd3b84dd4276cac95fc6e9273e984300766353f926fedf6f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2059/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2059/"}, "acts": [{"id": 2468, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2062", "kind": "Diario Importado", "number": "2062", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2062\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Portaria nº. 373 de 28 de dezembro de 2017. \nx Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 018/2017/Srp do \nProcesso Administrativo nº 086/2017. \nx 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017. \nx 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016. \nx 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017. \nx 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015. \nx 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016. \nx 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015. \nx 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016. \nx 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016. \nx 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015. \nx 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015. \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017.\n\nPORTARIA Nº. 373 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre nomeações dos cargos de \nDiretores e Vice-Diretores de Escolas \nMunicipais. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,   \n \nCONSIDERANDO o resultado final das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das \nEscolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Diretores de \nEscolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. \n \nMATRÍCU\nLA(S) NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO \n10451 EDVANY OLIVEIRA CALDAS ESCOLAS DO NÚCLEO I \n17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA  ESCOLAS DO NÚCLEO II \n19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO III \n53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS \nSOUZA ESCOLAS DO NÚCLEO IV \n64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO V \n60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA CEI MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO \n663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO \n663940 ANA RITA ANDRADE ALVES ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA\n62171/ \n62172 GILVAN DOS REIS QUADROS  ESCOLA MUN. PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA \n64551 JOILDES ALVES CALDAS ESCOLA MUN. MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE \nALMEIDA \n62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES ESCOLA MUN. PROFª ROSALINA SOUZA \nBITTENCOURT \n64766 HELENY ANDRADE NUNES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE \n64131 ROSANE SANTOS SILVA ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2062\nPortarias\n\nArt. 2º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Vice-Diretores de \nEscolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. \n \nMATRÍCU\nLA NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO \n70732 JACIARA ANDRADE BAHIA ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA \n19091 NATIVA FERREIRA MERCES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE \n19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA \nSILVA ESCOLA MUN. MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA \n62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA \n62491 TELMA MOTA DE JESUS \nBRANDÃO CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO \n \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, \nrevogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2062\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 \nOBJETO: AquisiВЎo de alimentaВЎo especial,  para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal \nde Amargosa, mediante Sistema de Registro de PreВos. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº \n018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, \ndecido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 \n2 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 \n3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 \n4 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 22.085,00 \n5 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 \n6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 \n7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 \n8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 \n9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 \n10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 \n11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 \n12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 \n13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 \n14 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 \n15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 \n16 DESERTO - - \n17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 \n18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 \n19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 \n20 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 \n21 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 \n22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2062\nAdjudicações/Homologações\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n \n \nde até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 28 de dezembro de 2017. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017, firmado em \n02/05/2017, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-\n84 e RG 11.216.723-37; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2017; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton \nFernandes Chagas e, pela Locadora, Edicarla Santos Teixeira. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2062\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e \nRG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n01 (um) mês e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e noventa \nreais e oitenta e quatro centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Walter \nAndrade Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 \n(Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017, \nfirmado em 23/10/2017, com a empresa FERNANDA MESSIAS DE \nFIGUEIREDO ALENCAR - ME, CNPJ 15.547.264/0001-37; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 280/2017; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Messias de \nFigueiredo Alencar. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015, \nfirmado em 05/01/2015, com a empresa TELEMEDICINA DA BAHIA \nLTDA, CNPJ 03.154.807/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato até o dia 31/05/2018; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n170/2014; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pela \nContratada, Everaldo Matos de Aragão. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em \n25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ \n01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil \nsetecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; \nSignatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, \nfirmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n12 - Ano V - Nº 2062\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016, firmado em \n28/06/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2016; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo Contratado, Aldo \nJesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n13 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em \n09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Marivaldo Santos Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n14 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, \nfirmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n15 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em \n02/09/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n16 - Ano V - Nº 2062\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 047/2017; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Jailton Vieira \nNascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n17 - Ano V - Nº 2062", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2468/"}, {"id": 2470, "protocol": "", "title": "Portaria N 373 de 28 de Dezembro de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "373", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 373 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.", "content": "PORTARIA Nº. 373 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre nomeações dos cargos de \nDiretores e Vice-Diretores de Escolas \nMunicipais. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,   \n \nCONSIDERANDO o resultado final das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das \nEscolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Diretores de \nEscolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. \n \nMATRÍCU\nLA(S) NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO \n10451 EDVANY OLIVEIRA CALDAS ESCOLAS DO NÚCLEO I \n17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA  ESCOLAS DO NÚCLEO II \n19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO III \n53211 ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS \nSOUZA ESCOLAS DO NÚCLEO IV \n64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO V \n60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA CEI MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO \n663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO \n663940 ANA RITA ANDRADE ALVES ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA\n62171/ \n62172 GILVAN DOS REIS QUADROS  ESCOLA MUN. PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA \n64551 JOILDES ALVES CALDAS ESCOLA MUN. MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE \nALMEIDA \n62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES ESCOLA MUN. PROFª ROSALINA SOUZA \nBITTENCOURT \n64766 HELENY ANDRADE NUNES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE \n64131 ROSANE SANTOS SILVA ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2062\nPortarias\n\nArt. 2º. Nomear os servidores relacionados abaixo para o cargo de Vice-Diretores de \nEscolas Municipais com suas respectivas unidades de atuação. \n \nMATRÍCU\nLA NOME DO SERVIDOR UNIDADE DE LOTAÇÃO \n70732 JACIARA ANDRADE BAHIA ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA \n19091 NATIVA FERREIRA MERCES ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE \n19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA \nSILVA ESCOLA MUN. MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA \n62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA \n62491 TELMA MOTA DE JESUS \nBRANDÃO CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO \n \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro de 2017, \nrevogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2062\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017 \nOBJETO: AquisiВЎo de alimentaВЎo especial,  para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal \nde Amargosa, mediante Sistema de Registro de PreВos. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2017, Pregão Eletrônico nº \n018/2017/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, \ndecido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n1 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 27.698,90 \n2 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 2.128,50 \n3 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  07.032.320/0001-72 R$ 1.144,50 \n4 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 22.085,00 \n5 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 964,98 \n6 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.108,00 \n7 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 9.999,00 \n8 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 22.970,20 \n9 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 4.881,80 \n10 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.822,60 \n11 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.703,80 \n12 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 1.050,00 \n13 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 842,40 \n14 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 540,00 \n15 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 1.198,80 \n16 DESERTO - - \n17 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 2.566,00 \n18 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA 01.884.446/0002-70 R$ 1.876,00 \n19 SERVINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61 R$ 3.600,00 \n20 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.178,00 \n21 \nNUTRIRCOMSAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E \nHOSPITALARES LTDA-ME 05.885.648/0001-06 R$ 4.000,00 \n22 MEDICAL CENTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.032.320/0001-72 R$ 6.698,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2062\nAdjudicações/Homologações\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n \n \nde até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 28 de dezembro de 2017. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017, firmado em \n02/05/2017, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-\n84 e RG 11.216.723-37; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2017; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Jailton \nFernandes Chagas e, pela Locadora, Edicarla Santos Teixeira. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2062\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e \nRG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n01 (um) mês e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e noventa \nreais e oitenta e quatro centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Walter \nAndrade Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 \n(Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n8 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017, \nfirmado em 23/10/2017, com a empresa FERNANDA MESSIAS DE \nFIGUEIREDO ALENCAR - ME, CNPJ 15.547.264/0001-37; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 280/2017; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Messias de \nFigueiredo Alencar. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n9 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015, \nfirmado em 05/01/2015, com a empresa TELEMEDICINA DA BAHIA \nLTDA, CNPJ 03.154.807/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato até o dia 31/05/2018; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n170/2014; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pela \nContratada, Everaldo Matos de Aragão. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n10 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em \n25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ \n01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil \nsetecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; \nSignatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n11 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, \nfirmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n12 - Ano V - Nº 2062\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016, firmado em \n28/06/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2016; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo Contratado, Aldo \nJesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n13 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em \n09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Marivaldo Santos Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n14 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, \nfirmado em 07/08/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 dias ; Fundamento Legal: \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n15 - Ano V - Nº 2062\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em \n02/09/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n16 - Ano V - Nº 2062\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 047/2017; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Contratada, Jailton Vieira \nNascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HON8IRB1SRR3/DOQJSKB4A\nQuinta-feira\n28 de Dezembro de 2017\n17 - Ano V - Nº 2062", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2470/"}]}