DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2053

2050 2053 2017-12-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7399596fa5af4704a390249892266a15 bf589c2a82b216298231ceb16f8d8fe7eeaf353e4062c341f455f3b8e99631e1 bf589c2a82b216298231ceb16f8d8fe7eeaf353e4062c341f455f3b8e99631e1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2050/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2050/ 2453 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2053 Diario Importado 2053

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 22 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2053 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei Nº504, de 21 de Dezembro de 2017 -Denomina a Praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribe iro dos Santos no Município de Amargosa-Bahia. • Lei Nº505, de 22 de Dezembro de 2017 -Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos. LEI Nº 504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Denomina a Praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos Santos no Município de Amargosa-Bahia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada, a praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos Santos, no Município de Amargosa-Bahia. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público Art.3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 21 de dezembro de 2017 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW Sexta-feira 22 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2053Leis LEI Nº 505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos, CNPJ nº 26.555.163/0001-24, sem fins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa – Estado da Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 22 de dezembro de 2017 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW Sexta-feira 22 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2053 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2453/ 2455 LEI N 504, de 21 de Dezembro de 2017 ATO ADMINISTRATIVO 504

LEI Nº 504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DENOMINA A PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO, FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE O PODER...

LEI Nº 504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Denomina a Praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos Santos no Município de Amargosa-Bahia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada, a praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos Santos, no Município de Amargosa-Bahia. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público Art.3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 21 de dezembro de 2017 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW Sexta-feira 22 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2053Leis https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2455/ 2456 LEI N 505, de 22 de Dezembro de 2017 ATO ADMINISTRATIVO 505

LEI Nº 505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA RODA DOS AMIGOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO...

LEI Nº 505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos, CNPJ nº 26.555.163/0001-24, sem fins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa – Estado da Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 22 de dezembro de 2017 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW Sexta-feira 22 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2053 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2456/