{"edition": {"id": 2050, "number": 2053, "date": "2017-12-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7399596fa5af4704a390249892266a15", "pdf_sha256": "bf589c2a82b216298231ceb16f8d8fe7eeaf353e4062c341f455f3b8e99631e1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bf589c2a82b216298231ceb16f8d8fe7eeaf353e4062c341f455f3b8e99631e1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2050/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2050/"}, "acts": [{"id": 2453, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2053", "kind": "Diario Importado", "number": "2053", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2053\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Lei Nº504, de 21 de  Dezembro de 2017 -Denomina a Praça do \nLoteamento Ribeiro, Francisco Ribe iro dos Santos no Município de \nAmargosa-Bahia. \n• Lei Nº505, de 22 de Dezembro de 2017 -Reconhece de Utilidade Pública \nMunicipal a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos.\n\nLEI Nº 504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 \nDenomina a Praça do Loteamento Ribeiro, \nFrancisco Ribeiro dos Santos no Município de \nAmargosa-Bahia.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei: \nArt. 1º.  Fica denominada, a praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos \nSantos, no Município de Amargosa-Bahia.  \nArt. 2º.   O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem \ncomo a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse \npúblico\nArt.3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações \norçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de \nAdministração, suplementadas se necessárias.  \nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 21 de dezembro de 2017 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW\nSexta-feira\n22 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2053Leis\n\nLEI Nº 505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 \nReconhece de Utilidade Pública Municipal a \nAssociação Cultural de Capoeira Roda dos \nAmigos.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei: \nArt. 1º.  Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação \nCultural de Capoeira Roda dos Amigos, CNPJ nº 26.555.163/0001-24, sem fins lucrativos, \ncom sede e foro situada na cidade de Amargosa – Estado da Bahia. \nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 22 de dezembro de 2017 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW\nSexta-feira\n22 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2053", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2453/"}, {"id": 2455, "protocol": "", "title": "LEI N 504, de 21 de Dezembro de 2017", "kind": "ATO ADMINISTRATIVO", "number": "504", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DENOMINA A PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO, FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA. 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Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 21 de dezembro de 2017 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW\nSexta-feira\n22 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2053Leis", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2455/"}, {"id": 2456, "protocol": "", "title": "LEI N 505, de 22 de Dezembro de 2017", "kind": "ATO ADMINISTRATIVO", "number": "505", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA RODA DOS AMIGOS. 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Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 22 de dezembro de 2017 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFQ9K10MLLBB7S7XKPNXNW\nSexta-feira\n22 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2053", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2456/"}]}