{"edition": {"id": 2049, "number": 2052, "date": "2017-12-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2f26de1222914100a863cae8460f72b4", "pdf_sha256": "5c6d03bd143b2aef20c5ea397ea7c2a5da32b36eae0f447c8906848a18af485a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c6d03bd143b2aef20c5ea397ea7c2a5da32b36eae0f447c8906848a18af485a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2049/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2049/"}, "acts": [{"id": 2452, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2052", "kind": "Diario Importado", "number": "2052", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MOESX81QFKBZ0YGQNNIEYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MOESX81QFKBZ0YGQNNIEYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2052\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Decreto Financeiro 58A/2017 – Abre crédito suplementar no valor de \n467.396,69 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e no venta e \nseis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA  \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nNOVEMBRO/2017\n \n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 58A/2017 \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 467.396,69 \n(QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E \nTREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E \nNOVE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado  467.396,69 \n \n  \n Soma da Ação: 467.396,69 \n \nSoma da Unidade: 467.396,69 \n \nTotal Geral: 467.396,69 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  467.396,69 \n  \n Soma da Ação: 467.396,69 \n \nSoma da Unidade: 467.396,69 \n \nTotal Geral: 467.396,69 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de novembro de 2017. \n \n30/11/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /   Página 1 de 1\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MOESX81QFKBZ0YGQNNIEYW\nSexta-feira\n22 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2052\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2452/"}]}