2043 2046 2017-12-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d694770172ec4aaebc9f0a16071a2e52 58a26d2637b64b54be470e388b6fe4ecfa159a01396543ead7c984a04b7af3e6 58a26d2637b64b54be470e388b6fe4ecfa159a01396543ead7c984a04b7af3e6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2043/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2043/ 2441 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2046 Diario Importado 2046 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratifi cação: Dispensa nº 358/2017 – Objeto: Fornecimento de refeições a la c arte para atender participantes d e congressos e eventos, autoridades , servidores e colaboradores e m eventos... Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratifi cação: Dispensa nº 358/2017 – Objeto: Fornecimento de refeições a la c arte para atender participantes d e congressos e eventos, autoridades , servidores e colaboradores e m eventos oficiais à convite do município, na cidade de amargosa  Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 103/2017 Processo Administrativo de nº 432/2017 - Contratado(a): Denilson Salomao Andrade Cruz 06886601504  Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 104/2017 Processo Administrativo de nº 433/2017 - Contratado(a): Denilson Salomao Andrade Cruz 06886601504  FMAS - Extrato de Contrat o - Contrat o FMAS Nº 021/ 2017 Processo Administrativo FMAS 081/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 078/2017 - Objeto: Locação de uma casa térrea  FMS - Extrato de Contrato - Cont rato FMS Nº 045/2017 Processo Administrativo FMS 302/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 296/20 17 - Objeto: Locação de um imóvel  FMS - Extrato de Contrato - Cont rato FMS Nº 046/2017 Processo Administrativo FMS 303/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 297/20 17 - Objeto: Locação de um imóvel Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 21 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2046  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[   RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 358/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 431/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 358/2017 , para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA CARTE PARA ATENDER PARTICIPANTES DE CONGRESSOS E EVENTOS, AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES EM EVENTOS OFICIAIS À CONVITE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE AMARGOSA , junto à empresa NOELIA BOMFIM CABRAL DA ANUNCIAÇÃO MERCÊS - ME, CNPJ 17.997.983/0001-85, Com valor total de R$2.990,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/12/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ Quinta-feira 21 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 2046 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 103/2017 Processo Administrativo de nº 432/2017  ‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ ‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ  Ͳ͸ͺͺ͸͸ͲͳͷͲͶȋ ͑ʹ͹Ǥ͵ͳ͹ǤͶ͵ͳȀͲ ͲͲͳǦ ͵ʹȌǡ’ƒ”ƒƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘†ƒƒ–”ƒ­ ‘ƒ”–À•–‹…ƒDz PULE CARPIO E BANDA dz†—”ƒ–‡ƒ …‡”‹Ø‹ƒ†‡‡–”‡‰ƒ†‡…‡”–‹ˆ‹…ƒ†‘•†‘•…—”•‘•’”‘ˆ‹••‹‘ƒŽ‹œƒ–‡•†‡•‡˜‘Ž˜‹†‘• ’ƒ”ƒ‘•„‡‡ˆ‹…‹ž”‹‘•†‘”‘‰”ƒƒ‘Ž•ƒ ƒÀŽ‹ƒǡ‘—‹…À’‹‘† ‡ƒ”‰‘•ƒǡ‘ †‹ƒʹͳȀͳʹȀʹͲͳ͹†ƒ•ͳͻǣͲͲ•ʹͳǣͲͲǤƒŽ‘”ǣ̈́ʹǤͷͲͲǡͲͲȋ‘‹•‹Ž ‡“—‹Š‡–‘• ”‡ƒ‹•Ȍǡ’ƒ‰‘•ƒ’וƒƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ǡ‡†‹ƒ–‡–”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ„ƒ…ž”‹ƒǡ’”‘…‡†‡–‡†‘ ”­ƒ‡–‘—‹…‹’ƒŽ’ƒ”ƒ‘…‘””‡–‡‡š‡”…À…‹‘ǡ‘•–‡”‘•†ƒ…‘ ””‡•’‘†‡–‡‡‹  ” ­ ƒ  ‡  – ž ” ‹ ƒ   — ƒ Ž Ǥ        ǣ ƒ ” – Ǥʹ ͷ ǡ  ǡ† ƒ ‡ ‹  ‡ † ‡ ” ƒ Ž ͺ Ǥ͸͸͸Ȁͻ͵ ‡ •—ƒ• ƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ••‹ƒ†‘‡ͳͷȀͳʹȀʹͲͳ͹Ǥ‹‰²…‹ƒǣ͵Ͳ†‹ƒ•Ǥ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORǦ”‡ˆ‡‹–‘—‹…‹’ƒŽǤ Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ Quinta-feira 21 de Dezembro de 2017 3 - Ano V - Nº 2046 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 104/2017 Processo Administrativo de nº 433/2017  ‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ ‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ  Ͳ͸ͺͺ͸͸ͲͳͷͲͶȋ ͑ʹ͹Ǥ͵ͳ͹ǤͶ͵ͳȀͲ ͲͲͳǦ ͵ʹȌǡ ’ƒ”ƒ ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ †ƒ ƒ–”ƒ­ ‘ ƒ”–À•–‹…ƒ DzCARLOS MOREIRA dz †—”ƒ–‡ ƒ …‡”‹Ø‹ƒ†‡‡–”‡‰ƒ†‡…‡”–‹ˆ‹…ƒ†‘•†‘•…—”•‘•’”‘ˆ‹••‹‘ƒŽ‹œƒ –‡•†‡•‡˜‘Ž˜‹†‘• ’ƒ”ƒ‘•„‡‡ˆ‹…‹ž”‹‘•†‘”‘‰”ƒƒ‘Ž•ƒ ƒÀŽ‹ƒǡ‘—‹…À’‹‘† ‡ƒ”‰‘•ƒǡ‘ †‹ƒʹͳȀͳʹȀʹͲͳ͹†ƒ•ʹͳǣͲͲ•ʹʹǣ͵ͲǤƒŽ‘”ǣ̈́ͳǤͲͲͲǡͲͲȋ‹Ž” ‡ƒ‹•Ȍǡ’ƒ‰‘•ƒ’ו ƒ ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ǡ ‡†‹ƒ–‡ –”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ „ƒ…ž”‹ƒǡ ’”‘…‡†‡–‡ †‘”­ƒ‡–‘ —‹…‹’ƒŽ ’ƒ”ƒ ‘ …‘””‡–‡ ‡š‡”…À…‹‘ǡ ‘• –‡”‘• †ƒ …‘””‡•’‘†‡–‡ ‡‹  ” ­ ƒ  ‡  – ž ” ‹ ƒ   — ƒ Ž Ǥ        ǣ ƒ ” – Ǥʹ ͷ ǡ  ǡ† ƒ ‡ ‹  ‡ † ‡ ” ƒ Ž ͺ Ǥ͸͸͸Ȁͻ͵ ‡ •—ƒ• ƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ••‹ƒ†‘‡ͳͷȀͳʹȀʹͲͳ͹Ǥ‹‰²…‹ƒǣ͵Ͳ†‹ƒ•Ǥ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORǦ”‡ˆ‡‹–‘—‹…‹’ƒŽǤ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ Quinta-feira 21 de Dezembro de 2017 4 - Ano V - Nº 2046 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 021/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 081/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 078/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/12/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE JESUS SILVA, CPF 761.564.515-87 E RG 857624156, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO BCO 2, VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 136, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JESSICA SOUZA DIAS DOS SANTOS, CPF 051.753.695-12; NIS 1618286094502, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOANICE JESUS SILVA Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ Quinta-feira 21 de Dezembro de 2017 5 - Ano V - Nº 2046 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 045/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 302/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 296/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/12/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSUE RAIMUNDO CABRAL, CPF 097.545.805-10, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 40, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PÁSSARO LIVRE, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 2.700,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: JOSUE RAIMUNDO CABRAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ Quinta-feira 21 de Dezembro de 2017 6 - Ano V - Nº 2046 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 046/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 303/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 297/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/12/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA FERNANDA COSTA DANTAS CABRAL, CPF 027.884.915-65, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 42, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: MARIA FERNANDA COSTA DANTAS CABRAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ Quinta-feira 21 de Dezembro de 2017 7 - Ano V - Nº 2046 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2441/