{"edition": {"id": 2043, "number": 2046, "date": "2017-12-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d694770172ec4aaebc9f0a16071a2e52", "pdf_sha256": "58a26d2637b64b54be470e388b6fe4ecfa159a01396543ead7c984a04b7af3e6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "58a26d2637b64b54be470e388b6fe4ecfa159a01396543ead7c984a04b7af3e6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2043/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2043/"}, "acts": [{"id": 2441, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2046", "kind": "Diario Importado", "number": "2046", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratifi cação: Dispensa nº 358/2017 – Objeto: Fornecimento de refeições a la c arte para atender participantes d e congressos e eventos, autoridades , servidores e colaboradores e m eventos...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações - Termo de Ratifi cação: Dispensa nº 358/2017 – Objeto: \nFornecimento de refeições a la c arte para atender participantes  d e  \ncongressos e eventos, autoridades , servidores e colaboradores e m \neventos oficiais à convite do município, na cidade de amargosa  \n Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 103/2017 Processo \nAdministrativo de nº 432/2017 - Contratado(a): Denilson Salomao \nAndrade Cruz 06886601504 \n Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 104/2017 Processo \nAdministrativo de nº 433/2017 - Contratado(a): Denilson Salomao \nAndrade Cruz 06886601504 \n FMAS - Extrato de Contrat o - Contrat o FMAS Nº 021/ 2017 Processo \nAdministrativo FMAS 081/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº \n078/2017 - Objeto: Locação de uma casa térrea \n FMS - Extrato de Contrato - Cont rato FMS Nº 045/2017 Processo \nAdministrativo FMS 302/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 296/20 17 \n- Objeto: Locação de um imóvel \n FMS - Extrato de Contrato - Cont rato FMS Nº 046/2017 Processo \nAdministrativo FMS 303/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 297/20 17 \n- Objeto: Locação de um imóvel \n \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2046\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 358/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 431/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 358/2017 , para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA \nCARTE PARA ATENDER PARTICIPANTES DE CONGRESSOS E EVENTOS, AUTORIDADES, SERVIDORES E \nCOLABORADORES EM EVENTOS OFICIAIS À CONVITE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE AMARGOSA , junto à \nempresa NOELIA BOMFIM CABRAL DA ANUNCIAÇÃO MERCÊS - ME, CNPJ 17.997.983/0001-85, Com valor \ntotal de R$2.990,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/12/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ\nQuinta-feira\n21 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2046\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n\u0003\n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 103/2017 \nProcesso Administrativo de nº 432/2017 \n\u0003\n\u0006‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ\u0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ\u0003 \u0006‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ\u0003\n\u0007\b\u0011\f\u000f\u0016\u0012\u0011\u0003\u0016\u0004\u000f\u0012\u0010\u0004\u0012\u0003\u0004\u0011\u0007\u0015\u0004\u0007\b\u0003\u0006\u0015\u0018\u001d\u0003Ͳ͸ͺͺ͸͸ͲͳͷͲͶ\u0003ȋ\u0006\u0011\u0013\r\u0003͑\u0003ʹ͹Ǥ͵ͳ͹ǤͶ͵ͳȀͲ ͲͲͳǦ\n͵ʹȌǡ\u0003’ƒ”ƒ\u0003ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘\u0003†ƒ\u0003ƒ–”ƒ­ ‘\u0003ƒ”–À•–‹…ƒ\u0003Dz PULE CARPIO E BANDA dz\u0003†—”ƒ–‡\u0003ƒ\u0003\n…‡”‹Ø‹ƒ\u0003†‡\u0003‡–”‡‰ƒ\u0003†‡\u0003…‡”–‹ˆ‹…ƒ†‘•\u0003†‘•\u0003…—”•‘•\u0003’”‘ˆ‹••‹‘ƒŽ‹œƒ–‡•\u0003†‡•‡˜‘Ž˜‹†‘•\u0003\n’ƒ”ƒ\u0003‘•\u0003„‡‡ˆ‹…‹ž”‹‘•\u0003†‘\u0003\u0013”‘‰”ƒƒ\u0003\u0005‘Ž•ƒ\u0003\tƒÀŽ‹ƒǡ\u0003‘\u0003—‹…À’‹‘\u0003† ‡\u0003\u0004ƒ”‰‘•ƒǡ\u0003‘\u0003\n†‹ƒ\u0003ʹͳȀͳʹȀʹͲͳ͹\u0003†ƒ•\u0003ͳͻǣͲͲ\u0003•\u0003ʹͳǣͲͲǤ\u0003\u0019ƒŽ‘”ǣ\u0003\u0015̈́\u0003ʹǤͷͲͲǡͲͲ\u0003ȋ\u0007‘‹•\u0003‹Ž \u0003‡\u0003“—‹Š‡–‘•\u0003\n”‡ƒ‹•Ȍǡ\u0003’ƒ‰‘•\u0003ƒ’ו\u0003ƒ\u0003ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ǡ\u0003‡†‹ƒ–‡\u0003–”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ\u0003„ƒ…ž”‹ƒǡ\u0003’”‘…‡†‡–‡\u0003†‘\u0003\n\u0012”­ƒ‡–‘\u0003\u0010—‹…‹’ƒŽ\u0003’ƒ”ƒ\u0003‘\u0003…‘””‡–‡\u0003‡š‡”…À…‹‘ǡ\u0003‘•\u0003–‡”‘•\u0003†ƒ\u0003…‘ ””‡•’‘†‡–‡\u0003\u000f‡‹\u0003\n\u0012 ” ­ ƒ  ‡  – ž ” ‹ ƒ \u0003\u0004  — ƒ Ž Ǥ\u0003\u0005 \u0004 \u0016 \b \u0003\u000f \b \n \u0004 \u000f ǣ \u0003ƒ ” – Ǥ\u0003ʹ ͷ ǡ \u0003\f\f \f ǡ\u0003† ƒ \u0003\u000f‡ ‹ \u0003\t‡ † ‡ ” ƒ Ž \u0003ͺ Ǥ͸͸͸Ȁͻ͵\u0003 ‡\u0003 •—ƒ•\u0003\nƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ\u0003\u0004••‹ƒ†‘\u0003‡\u0003ͳͷȀͳʹȀʹͲͳ͹Ǥ\u0003\u0019‹‰²…‹ƒǣ\u0003͵Ͳ\u0003†‹ƒ•Ǥ\u0003 JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIORǦ\u0003\u0013”‡ˆ‡‹–‘\u0003\u0010—‹…‹’ƒŽǤ\u0003\u0003\u0003\n \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ\nQuinta-feira\n21 de Dezembro de 2017\n3 - Ano V - Nº 2046\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n\u0003\n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 104/2017 \nProcesso Administrativo de nº 433/2017 \n\u0003\n\u0006‘–”ƒ–ƒ–‡ǣ\u0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Ǥ\u0003 \u0006‘–”ƒ–ƒ†‘ȋƒȌǣ\u0003\n\u0007\b\u0011\f\u000f\u0016\u0012\u0011\u0003\u0016\u0004\u000f\u0012\u0010\u0004\u0012\u0003\u0004\u0011\u0007\u0015\u0004\u0007\b\u0003\u0006\u0015\u0018\u001d\u0003Ͳ͸ͺͺ͸͸ͲͳͷͲͶ\u0003ȋ\u0006\u0011\u0013\r\u0003͑\u0003ʹ͹Ǥ͵ͳ͹ǤͶ͵ͳȀͲ ͲͲͳǦ\n͵ʹȌǡ\u0003 ’ƒ”ƒ\u0003 ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘\u0003 †ƒ\u0003 ƒ–”ƒ­ ‘\u0003 ƒ”–À•–‹…ƒ\u0003 DzCARLOS MOREIRA dz\u0003 †—”ƒ–‡\u0003 ƒ\u0003\n…‡”‹Ø‹ƒ\u0003†‡\u0003‡–”‡‰ƒ\u0003†‡\u0003…‡”–‹ˆ‹…ƒ†‘•\u0003†‘•\u0003…—”•‘•\u0003’”‘ˆ‹••‹‘ƒŽ‹œƒ –‡•\u0003†‡•‡˜‘Ž˜‹†‘•\u0003\n’ƒ”ƒ\u0003‘•\u0003„‡‡ˆ‹…‹ž”‹‘•\u0003†‘\u0003\u0013”‘‰”ƒƒ\u0003\u0005‘Ž•ƒ\u0003\tƒÀŽ‹ƒǡ\u0003‘\u0003—‹…À’‹‘\u0003† ‡\u0003\u0004ƒ”‰‘•ƒǡ\u0003‘\u0003\n†‹ƒ\u0003ʹͳȀͳʹȀʹͲͳ͹\u0003†ƒ•\u0003ʹͳǣͲͲ\u0003•\u0003ʹʹǣ͵ͲǤ\u0003\u0019ƒŽ‘”ǣ\u0003\u0015̈́\u0003ͳǤͲͲͲǡͲͲ\u0003ȋ\u0018\u0003‹Ž\u0003” ‡ƒ‹•Ȍǡ\u0003’ƒ‰‘•\u0003ƒ’ו\u0003\nƒ\u0003 ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ǡ\u0003 ‡†‹ƒ–‡\u0003 –”ƒ•ˆ‡”²…‹ƒ\u0003 „ƒ…ž”‹ƒǡ\u0003 ’”‘…‡†‡–‡\u0003 †‘\u0003\u0012”­ƒ‡–‘\u0003\n\u0010—‹…‹’ƒŽ\u0003 ’ƒ”ƒ\u0003 ‘\u0003 …‘””‡–‡\u0003 ‡š‡”…À…‹‘ǡ\u0003 ‘•\u0003 –‡”‘•\u0003 †ƒ\u0003 …‘””‡•’‘†‡–‡\u0003 \u000f‡‹\u0003\n\u0012 ” ­ ƒ  ‡  – ž ” ‹ ƒ \u0003\u0004  — ƒ Ž Ǥ\u0003\u0005 \u0004 \u0016 \b \u0003\u000f \b \n \u0004 \u000f ǣ \u0003ƒ ” – Ǥ\u0003ʹ ͷ ǡ \u0003\f\f \f ǡ\u0003† ƒ \u0003\u000f‡ ‹ \u0003\t‡ † ‡ ” ƒ Ž \u0003ͺ Ǥ͸͸͸Ȁͻ͵\u0003 ‡\u0003 •—ƒ•\u0003\nƒŽ–‡”ƒ­Ù‡•Ǥ\u0003\u0004••‹ƒ†‘\u0003‡\u0003ͳͷȀͳʹȀʹͲͳ͹Ǥ\u0003\u0019‹‰²…‹ƒǣ\u0003͵Ͳ\u0003†‹ƒ•Ǥ\u0003 JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIORǦ\u0003\u0013”‡ˆ‡‹–‘\u0003\u0010—‹…‹’ƒŽǤ\u0003\u0003\u0003\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ\nQuinta-feira\n21 de Dezembro de 2017\n4 - Ano V - Nº 2046\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 021/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n081/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 078/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n06/12/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE \nJESUS SILVA, CPF 761.564.515-87 E RG 857624156, OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO BCO 2, VEREADOR CARLOS LIMA, Nº \n136, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JESSICA SOUZA DIAS DOS SANTOS, \nCPF 051.753.695-12; NIS 1618286094502, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017. \nPELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOANICE JESUS SILVA \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ\nQuinta-feira\n21 de Dezembro de 2017\n5 - Ano V - Nº 2046\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 045/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 302/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 296/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/12/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSUE \nRAIMUNDO CABRAL, CPF 097.545.805-10, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, Nº 40, BAIRRO \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – \nCAPS PÁSSARO LIVRE, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 2.700,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2017. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E \nPELO LOCADOR: JOSUE RAIMUNDO CABRAL. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ\nQuinta-feira\n21 de Dezembro de 2017\n6 - Ano V - Nº 2046\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 046/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 303/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 297/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/12/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nFERNANDA COSTA DANTAS CABRAL, CPF 027.884.915-65, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, \nNº 42, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO DA \nSECRETARIA DE SAÚDE E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, \nDESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/12/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA LOCADORA: MARIA FERNANDA \nCOSTA DANTAS CABRAL. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B8X0SGCCD/K4+7VCZMKKQ\nQuinta-feira\n21 de Dezembro de 2017\n7 - Ano V - Nº 2046", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2441/"}]}