{"edition": {"id": 2041, "number": 2044, "date": "2017-12-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f6c7aa61dd9d4ebbb28caff61b10d1a5", "pdf_sha256": "ba706241e8031a872f3481f3a4479ee1f4f5d1e650769633a63781df00b27067", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ba706241e8031a872f3481f3a4479ee1f4f5d1e650769633a63781df00b27067", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2041/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2041/"}, "acts": [{"id": 2439, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2044", "kind": "Diario Importado", "number": "2044", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CCYC3UDKQQZPUUH+ZY4DOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CCYC3UDKQQZPUUH+ZY4DOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Dezembro de 2017 • Ano V • Nº 2044\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Despacho de Revogaçã o - Pregão Presencial  Nº 035/2017/SRP -  \nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços \nemergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do \nMunicípio de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n               \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  077/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº.  035/2017/SRP \nOBJETO: C\nontratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais \nde tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, \nmediante sistema de registro de preços. \n \n \nDESPACHO DE REVOGAÇÃO \n \nCuida-se a presente demanda de Processo Licitatório realizado sob a modalidade \nPregão Presencial nº 035/2017/SRP, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada \npara execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede \ndo Município de Amargosa”. \n \nSolicitada a manifestação da consultoria jurídica deste Município, a mesma \nmanifestou-se através de Parecer residente nos autos, o qual versou sobre a \npossibilidade jurídica de revogar o presente processo. \n \nDiante do exposto, em consonância com o Parecer Jurídico supracitado, e com \nfundamento no art. 49, da Lei 8666/1993, declaro revogado todo o procedimento \nlicitatório do Pregão Presencial nº 035/2017/SRP. \n \nAmargosa, 15 de dezembro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CCYC3UDKQQZPUUH+ZY4DOG\nQuarta-feira\n20 de Dezembro de 2017\n2 - Ano V - Nº 2044\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2439/"}]}